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Archive for the ‘ Artigos ’ Category

Como os marginais escolhem suas vítimas?

Por que algumas pessoas são assaltadas com frequência enquanto outras nunca sofrem abordagem de um marginal? Será que é pura sorte?

Pode ter certeza de que não há sorte nenhuma envolvida no fato de alguém jamais ter sido roubado. A verdade é que quem nunca foi vítima de assalto é mais prevenido que as outras pessoas, evitando, mesmo que inconscientemente, a aproximação de estranhos e, por isso, acaba sendo considerado sortudo quando o assunto é segurança.

O estilista anda pelas ruas observando as roupas que as pessoas estão usando. O arquiteto passeia pela cidade reparando na tendência das novas construções. A dona de casa sai às ruas em busca dos melhores frutos e alimentos para comprar. O policial trafega pelas avenidas atento a qualquer ato suspeito, que pode sinalizar uma tentativa de roubo ou outro crime. E o bandido anda por aí armado, em busca de vítimas fáceis, de pessoas ingênuas e distraídas, que facilitem seu trabalho criminoso.

Lembre-se de que o marginal, apesar de sua sensibilidade natural, não possui bola de cristal para saber quem é a vítima ideal. A vítima ideal, como se diz na gíria da malandragem, é qualquer pessoa que estiver dando mole, e porque age assim imprudentemente, será vítima duas vezes; dos marginais e da sua própria inexperiência e desatenção.

Portanto, manter-se focado nos riscos do cotidiano é um ato de esperteza e de sabedoria, que pode salvar sua vida e patrimônio.

Há mais de 18 anos venho estudando o fenômeno da violência no Brasil e no mundo. A primeira conclusão importante a que cheguei é que as pessoas se tornam muito mais vulneráveis quando negam a possibilidade de serem vítimas da violência urbana (negar essa possibilidade é negar o óbvio!). E a segunda, decorrente da primeira, é que, negando a possibilidade de serem vítimas, as pessoas relaxam e tornam-se distraídas, o que faz aumentar o risco a que naturalmente estariam expostas. E a síntese disso tudo é que pessoas desatentas e desinformadas a respeito dos métodos de proteção contra o crime estão mais sujeitas e vulneráveis ao risco de abordagem delituosa.

Ser vítima da criminalidade não é um fenômeno ligado a sorte ou azar, nem é mera fatalidade. Os riscos podem ser evitados; e o melhor caminho é a prevenção.

Dr. Jorge Lordello

A raiz dos nossos problemas de segurança

Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.

O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas. Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Jornal Folha de S. Paulo, Opinião/SP

Causas da Violência no Brasil

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado ou ex-companheiro.

A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?

Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida.

Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência.

Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito, a prepotência, crises de raiva causadas por fracassos e frustrações, crises mentais (loucura consequente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros).

Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências.

No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades, também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências.

Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências.

Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é consequência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência.

Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola.

Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente).

Resumo Extraído de Enciclopédias
Projeto Renasce Brasil

Mercado avança com a evolução das câmeras inteligentes

Por Carlos Progianti
Você já parou para avaliar a quantidade de câmeras a que você está exposto no decorrer de um dia? Ou melhor: por quantas câmeras você passa no trajeto entre sua casa e o trabalho?

Muitas é a melhor resposta. São câmeras da CET (Central de Engenharia de Tráfego), câmeras de segurança do seu prédio, dos prédios vizinhos, dos estabelecimentos comerciais, dos elevadores, do metrô, do aeroporto, dos bancos. Enfim, em uma cidade como São Paulo, são muitas, milhares. Seguramente mais de 1 milhão de câmeras instaladas na cidade.

E é nessa mesma cidade, que, segundo as Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), houve um menor número de homicídios durante o mês de janeiro em sua história recente. A SSP atribui a redução dos homicídios à intensificação do patrulhamento ostensivo, com retirada da armas ilegais das ruas, e à investigação de crimes, com identificação e prisão dos autores.

É nesse processo de identificação que as câmeras se consolidam como ferramenta fundamental. Hoje, é constante a declaração da polícia diante de algum episódio/ crime, de que irá consultar as câmeras disponíveis no local.

Mas também é a partir desse conceito que podemos avançar e investir em monitoramento constante e eficiente. É a conhecida história de agir por prevenção e não por reação.

Apenas um exemplo, recentemente dirigentes da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE) estiveram na Espanha para uma visita técnica e acompanhamento do Salão Internacional da Segurança (SICUR), em Madri. Já no Aeroporto Barajas, que recebe 50 milhões de passageiros por ano, foi possível identificar o quanto o Brasil precisa avançar nos investimentos em sistemas eletrônicos de segurança. Barajas possui 5000 câmeras de monitoramento instaladas, ante 600 câmeras do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica (SP). Para efeito de comparação, o Aeroporto Heatrow, em Londres, possui 5000 câmeras e o J John F. Kennedy, em Nova York, 4500 câmeras.

Outro ponto que merece atenção é o cenário em torno da realização dos eventos esportivos que serão realizados no país. Muito temos ouvido falar da questão da segurança nos estádios, mas é preciso abrir o leque e olhar ao redor, pois a necessidade de investimento em segurança eletrônica será bem maior. A cidade deverá estar mais protegida e a segurança será expandida nos hotéis, aeroportos, área públicas, shopping centers e outros locais.

Assim, é possível dizer que o mercado de sistemas eletrônicos de segurança poderá crescer cerca de 30% nos próximos dois anos. De acordo com a ABESE, entre 2006 e 2010, só o faturamento do setor de segurança eletrônica inflou 64% na cidade, de 256 milhões para 420 milhões de reais. Além disso, nos últimos oito anos, o mercado de segurança eletrônica cresceu 13%, sendo a região Sudeste responsável por 52% do total.

Nesse cenário, os sistemas de circuitos de TV continuam como uma das principais tecnologias aplicadas em segurança, atingindo 43%. Afinal, além de gravar imagens, as câmeras estão cada vez mais inteligentes, podendo servir como sensores de presença e até executar tarefas que antes exigiam controle humano, como aproximação automática diante de situação suspeita.

Portanto, é incontestável a importância do vídeo monitoramento para a evolução das questões que envolvem a segurança. E junto dessa discussão muito ouviremos sobre gestão para central de vídeo monitoramento, gestão de identificação e controle de acesso, responsabilidade legal das centrais de monitoramento, importância da segurança da informação, a evolução dos sistemas integrados de segurança, entre outros. Estamos apenas no começo.

*Carlos Progianti é presidente da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – ABESE.

Segurança: por que resistir à prevenção?

Todos os dias, boa parte do noticiário é recheada de ações criminosas e expõe, por meio de tristes histórias das vítimas, as mazelas da segurança no país. São casos que deixam sequelas nos protagonistas e amedronta a população em geral. E como reagimos? Embora cada pessoa tenha seu jeito próprio de lidar com a questão, alguns comportamentos coletivos merecem ser destacados.

A nós, especialistas em segurança, intriga o fato de que muitos dos casos de violência – noticiados ou não – são evitáveis, ou pelo menos passíveis de causar menos danos, mas para isso é necessário adotar medidas preventivas, muitas vezes bem simples, que os indivíduos parecem não enxergar; as autoridades, não alertar e a sociedade, desconsiderar.

Hoje, só retiramos um carro da concessionária com uma apólice de seguro em vigor, travamos os cintos de segurança antes de engatar a primeira marcha e mantemos um ciclista no solo, imóvel, mesmo após uma colisão leve. Sabemos que acidentes graves também acontecem com carro zero kilômetro, que podemos quebrar um pára-brisa com a cabeça (e morrer) após um choque frontal a 60 km km/h e causarmos uma lesão definitiva na coluna vertebral se não tivermos a paciência de aguardar quinze minutos, deitados no asfalto, pela chegada de uma equipe de resgate profissional.

Bons exemplos, mas quando o assunto é a segurança da sua casa e moradores ou da sua empresa e funcionários, os brasileiros ainda estão longe de um patamar desejado. A grande maioria investe pela primeira em vez em vigilantes profissionais, câmeras, alarmes, monitoramento remoto ou controle de acesso somente depois de um forte trauma, de perdas significativas de bens materiais ou até de vidas. Então, que tal comprar uma apólice de seguro para o veículo ou usar cintos de segurança somente a partir do primeiro acidente? (se sobreviver, puder dirigir novamente e tiver dinheiro para pagar a oficina ou comprar um novo carro). Em casa, que tal colocar álcool, remédios e produtos de limpeza fora do alcance das crianças somente após as primeiras queimaduras e intoxicações?

Um dos segmentos da segurança que mais cresce atualmente no Brasil é o da eletrônica, porém ainda está longe do potencial gerado por um país com 190 milhões de habitantes. Temos hoje cerca de um milhão de câmeras auxiliando na segurança dos brasileiros. Com um quarto da nossa população e índices de violência bem menores, a Inglaterra tem mais de 3 milhões de câmeras somente em áreas públicas, enquanto a China, só em 2010, instalou mais de 10 milhões de câmeras.

De um total de mais de seis milhões de imóveis com condições de receber sistemas de alarmes monitorados no Brasil, apenas 11% efetivamente têm esses serviços (700 mil imóveis); os demais 89% participam diariamente das brincadeiras “coisa ruim só acontece com os outros” ou “quando tem que acontecer, acontece”, enquanto o número de imóveis com TV por assinatura passou da casa dos 13 milhões no último mês de janeiro.

É preciso mudar a cultura da segurança preventiva no País, volto a repetir. E para isso, essa mensagem terá de ser trabalhada exaustivamente. Voltando aos cintos de segurança, quantos ‘senões’, quanta resistência, quanta demora, para – enfim – reconhecermos e usufruirmos dos inegáveis benefícios preventivos deste equipamento? A grosso modo, podemos dizer que os cintos estão para os acidentes automobilísticos como os alarmes e as câmeras de segurança estão para os crimes. Os cintos não evitam uma batida, mas minimizam as conseqüências; um vigilante, um sensor de presença e uma câmera têm um forte apelo à prevenção de delitos e quando não os evitam, contribuem para a diminuição do tempo da ocorrência, minimizam os prejuízos e ajudam na identificação dos autores.

Quer um outro exemplo? Recentemente, a prefeitura de uma grande cidade brasileira noticiou a instalação de 100 câmeras inteligentes em pontos estratégicos do centro. A “inteligência” é um software que identifica vários eventos indesejáveis (pessoas pulando um muro ou veículos na contra-mão, por exemplo) que, se ocorrerem, disparam um alarme na tela do monitor e chamam a atenção do vigilante de plantão da central de monitoramento 24 horas (ou alguém acredita que uma pessoa, após 15 minutos de trabalho nesta função, consegue manter o nível de concentração necessário para olhar 16 câmeras divididas em pequenos retângulos num monitor de 20 polegadas e identificar todas movimentações suspeitas?)

Você, cidadão de bem, deve estar achando ótimo a instalação dessas câmeras, não é? Pois saiba que há vários tipos de resistências: os que dizem “os equipamentos são bons, mas não adianta instalar se não tiver mão de obra adequada para operar” poderiam mudar o discurso para “ótima notícia, mas vamos comprar também um programa de treinamento e reciclagem dos operadores”. Uma das manchetes dos jornais chamou os equipamentos de “câmeras dedo-duro”, dando uma conotação pejorativa a uma ótima solução para melhoria da segurança pública; assim fica difícil avançarmos: que tal renomear para “câmeras olho-vivo”?

Erasmo Prioste

À mercê da criminalidade

Nos dias atuais, encontramo-nos literalmente à mercê da criminalidade. A cada dia, os criminosos inventam novas formas de subtrair os bens alheios, pouco se importando com o próximo. Será que as coisas não estão passando dos limites? Certamente que sim!

O crime não é hoje apenas uma forma de o infrator “ganhar o seu pão”, mas está se tornando um “estilo de vida”. Compreendamos isso de uma vez por todas. Não são apenas os “tadinhos” da vida que saem de mão armada por aí assaltando, mas sim pessoas que optaram conscientemente por viver desta forma.

Sei que muitos poderão se escandalizar com esta afirmação, mas o crime é uma escolha. O mundo oferece outras oportunidades aos seres humanos. Mas muitos destes preferem adentrar pela via mais fácil, que é a do crime. E assim, este vem se tornando uma profissão.

As leis, em vez de coibirem essas más escolhas feitas pelas pessoas, vêm se tornando cada vez mais lascivas e permissivas. E o indivíduo infrator já não possui o mínimo constrangimento diante da sociedade, por causa dos seus atos errôneos.

Se não houver uma mudança significativa nas leis brasileiras, corremos o risco de o país naufragar nessas práticas criminosas. Quando não há punição, o infrator se sente mesmo à vontade, acreditando que pode tudo, onde quer que esteja.

Precisamos de uma legislação mais dura, que faça o infrator pensar antes de optar pelo caminho da criminalidade. Não podemos pensar como aqueles que afirmam que o delinquente somente rouba porque os empresários pagam mal. Se assim fosse, todo assalariado seria um ladrão (o que não é o caso). Trata-se de uma justificativa demasiadamente simplista, impregnada de uma ideologia doentia, que não nos auxilia em nada na solução dos problemas.

Estamos, sim, à mercê da criminalidade, e isso porque o crime é uma escolha pessoal, que possibilita ao indivíduo infrator ter acesso ao que necessita por uma via mais fácil. Trata-se de um estilo de vida escolhido conscientemente.

Maro Schweder – Professor

Penitenciárias brasileiras não têm pretensões de ressocialização

Para especialistas, encarceramento só tem função de excluir da sociedade

O Brasil é hoje o quarto país em números absolutos de população carcerária no mundo (atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia), com quase 500 mil presos, de acordo com dados de dezembro de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o Brasil. O crescimento na quantidade de presos a altas taxas nos últimos anos – em 2000, era pouco mais de 230 mil – pode servir para pensar não só a criminalidade no país, mas também o papel do sistema prisional.

“A pena tem uma função retributiva, no sentido de ‘pagamento’ pelo crime que o indivíduo cometeu, e uma função preventiva, no sentido de fazer com que a pena reprima o sujeito e evite que ele cometa novos crimes no futuro. Hoje em dia, a pena tem função basicamente repressiva. Ela tem a função de retirar o sujeito de circulação durante determinado período de tempo. Nada mais”, explica o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.

Criado em 2008, o Mutirão Carcerário do CNJ foi criado para fiscalizar o funcionamento da justiça criminal, como a falta de controle sobre a população carcerária, principalmente a liberação de presos que não deveriam mais estar na prisão. Isso colabora com a superlotação do sistema, que, aliado a condições de higiene precárias, submetem os presos ao que o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, autor de livros como “Justiça” e “Elite da Tropa”, chama de “excedente de pena”.

“Impõe-se uma pena através de uma sentença e adiciona-se um suplemento, um excedente da pena de modo informal, porque se submete a pessoa a situações de insalubridade, a doenças contagiosas, a humilhações. Se a privação da liberdade já é agressiva, botar em uma prisão dessas como as nossas é um grau de perversidade maior”, diz Soares.

Tanto Losekann quanto Soares são enfáticos em afirmar que o sistema prisional não tem a mínima condição de reintegrar os presos à sociedade, não só por causa da precariedade, mas porque esse não é um de seus objetivos.

“Há muito tempo a criminologia crítica diz que a pena de prisão já nasceu falida. A pena de prisão surgiu como alternativa à pena de morte. Mas ela não deixa de ser paradoxal. Como ela quer ressocializar uma pessoa retirando ela da sociedade, como ela pretende fazer com que essa pessoa volte ao convívio social colocando ela em uma prisão superlotada, em falta de condições?”, questiona o juiz.

O problema do aumento da população carcerária é mundial. E grande parte dos presos no mundo, hoje, está relacionada ao tráfico de drogas. É o caso de mais de 20% da população carcerária brasileira, segundo dados do Depen. Mas, ao menos no país, o perfil desses presos não condiz com o imaginário de violência comumente associado ao traficante.

“O grupo que tem sido mais rapidamente e em volumes maiores encarcerado é o jovem envolvido com drogas, sem uso de violência, sem organização, sem uso de arma. A realidade é que o maior número de presos por tráfico não é violento, não está armado, é o aviãozinho, o que faz a entrega da droga no varejo”, revela Soares.

A prova de que anos de encarceramento só servem para afastar os indivíduos da sociedade é o índice de reincidência. De acordo com Losekann, na Inglaterra essa taxa é de 55%. No Brasil, apesar de não haver nenhum estudo, estima-se, segundo ele, que seja em torno de 70%. “Estamos jogando água no moinho da violência, no moinho da criminalidade, com nossos arroubos de severidade”, finaliza Soares.

Globo.com

Tipos de violência cometida contra a mulher

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.

Violência de gênero
Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.

Violência intrafamiliar
A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.

Violência doméstica
A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

Violência física
Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física.

Esta violência pode se manifestar de várias formas:
• Tapas
• Empurrões
• Socos
• Mordidas
• Chutes
• Queimaduras
• Cortes
• Estrangulamento
• Lesões por armas ou objetos
• Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos.
• Tirar de casa à força
• Amarrar
• Arrastar
• Arrancar a roupa
• Abandonar em lugares desconhecidos
• Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).

Violência sexual
A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos.

A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários.

Dentre eles podemos citar:
• Estupro dentro do casamento ou namoro;
• Estupro cometido por estranhos;
• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes;
• Abuso sexual de crianças;
• Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;
• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres,
inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
• Estupro sistemático durante conflito armado.

Violência psicológica
É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui:
• Insultos constantes
• Humilhação
• Desvalorização
• Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares
• Ridicularização
• Rechaço
• Manipulação afetiva
• Exploração
• Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros)
• Ameaças
• Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar,
cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.)
• Confinamento doméstico
• Criticas pelo desempenho sexual
• Omissão de carinho
• Negar atenção e supervisão

Violência econômica ou financeira
São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.
Inclui:
• Roubo
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)
• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
• Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados

Violência institucional
Violência institucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional.

Esta violência poder ser identificada de várias formas:
• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta e tempo para a clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência física, doença mental
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das mulheres em processo de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão grávidas ou desejam engravidar)
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico

Referências bibliográficas
Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em Serviço. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2002.

Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência contra a Mulher. http://www.redesaude.gov.br (acessado em 26/Julho/2006).

WHO (World Health Organization).World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.

Existe relação entre desenvolvimento e violência?

Professor do Departamento de Sociologia da USP conecta modelo social com crimes
Em entrevista a Oliveira Andrade, Álvaro de Aquino e Silva Gullo, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, falou sobre a escalada da violência e as razões que fazem com que isso aumente a cada ano.

Sem citar o caso da maior metrópole do Brasil, Álvaro revelou que o fenômeno é compreensível, uma vez que a Publicidade violência urbana é uma consequência do modelo desenvolvimentista, que sugere produção e lucro a qualquer preço, com as “classes dominantes” como grandes privilegiadas. Na contramão, tal sistema estimula a diferença social e, consequentemente, acaba impulsionando roubos, assaltos, furtos, assassinatos e outros crimes.

A primeira chave para o sucesso é a qualificação que, explicou ele, depende “dos elementos sociológicos fundamentais: família, escola, trabalho, organização e estudo”. Quem não tem todos estes elementos acaba excluído, e encontra na violência um dos principais caminhos para reduzir a diferença econômica. Ele questionou ainda as ações judiciais e a forma como eles são cumpridos, citando a violência na reintegração de posse da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos.

Álvaro ressaltou que a violência é diferente em cada meio, citando como exemplo o trânsito: na sociedade moderna, o automóvel é visto como um símbolo de status e poder, o que faz com que seus proprietários acreditem que, dentro da máquina, tudo podem, contra outros condutores ou pedestres. Se a consciência e a responsabilidade fossem maiores, acredita ele, não veríamos com frequência os acidentes causados por alta velocidade ou por motoristas embriagados.

Jovem Pan On Line

Violência no Brasil, outro olhar

A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violência, tais como as guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo.

A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.

Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios”.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP