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Archive for the ‘ Brasil ’ Category

Violência já atingiu 38% dos brasileiros, revela pesquisa do DataSenado

Número de pessoas que afirmaram ter sido alcançadas pela violência é maior que o das estatísticas oficiais porque nem todos os casos são registrados.
Agência Senado

BRASÍLIA - Pesquisa nacional sobre a segurança pública no Brasil, realizada em março pelo DataSenado, revela que 38% dos entrevistados já foram vítimas de algum tipo de violência ou crime. O levantamento reflete a insegurança vivida pela população no dia a dia e também mostra o incômodo com a impunidade.

Segundo o DataSenado, ligado à Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop), o número de pessoas que afirmaram ter sido alcançadas pela violência é maior que o das estatísticas oficiais porque nem todos os casos são registrados. Das pessoas que se disseram vítimas de crime ou ato violento, 32% afirmaram não ter procurado uma delegacia para fazer o boletim de ocorrência.

Em 38% dos casos, o ­principal motivo para não fazer o registro foi a descrença de que a polícia resolveria o problema. O medo do agressor e a falta de provas motivaram, respectivamente, 13% e 12% a não registrar boletim de ocorrência.

Combate à violência
Na opinião dos entrevistados, o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redução das desigualdades ­sociais, melhorando a educação (39%) e diminuindo a pobreza (12%). Também se destacou a necessidade de aumentar o rigor das penas (23%), de investir na polícia (12%) e de combater a ­impunidade (11%).

A pesquisa indicou ainda que 58% concordam com a proibição do porte de armas para os cidadãos. Para o DataSenado, o número revela uma mudança na opinião pública sobre o tema. Isso porque, no referendo nacional sobre comercialização de armas de fogo, realizado em 2005, 63,94% dos brasileiros em idade de votar optaram por permitir o comércio de armas de fogo no país.

Conflito armado
Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil registrou mais de 1 milhão de homicídios. Da década de 1980 até o final de 2010, foram mais de 35 mil homicídios por ano — média superior à de diversos conflitos armados.

A guerra civil de Angola, por exemplo, atingiu média anual de 20 mil mortos. O conflito no Iraque, entre 2004 e 2007, matou 19 mil pessoas por ano. Nos dois ­casos, os números perdem para a violência urbana no Brasil.

A pesquisa ouviu, por telefone, 1.242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios de todo o país, entre os dias 19 e 28 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Brasileiros creem que educação é eficaz contra violência

Segundo pesquisa da Fecomércio-RJ, apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência

Mais brasileiros acreditam que educação e emprego são mais eficazes no combate à violência do que a repressão. É o que aponta pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada hoje (2), que foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades brasileiras, incluindo nove regiões metropolitanas.

Cerca de 33% da população disse que a implementação de programas de primeiro emprego para jovens é uma das principais formas de reduzir a criminalidade, quase 10 pontos percentuais a mais que o registrado há 5 anos, quando a pesquisa teve início. Apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência, uma queda de seis pontos percentuais (24%) em comparação com 2007.

A aprovação de leis mais duras e penas mais longas também registrou queda: de 33% para 30%.Para 71% da população, a melhor solução para a criminalidade é prestar mais atenção sobre a condição de vida da população (moradia, saúde, educação e emprego) contra 59% de cinco anos antes. Já para 28%, uma forte política de segurança pública (com mais policiais nas ruas, leis e punições mais severas e um número maior de presídios) seria ideal para combater a violência, enquanto que em 2007 esta proporção era de 39%.

Dar mais opções de lazer e atividades para crianças entre 7 e 14 anos fora do horário escolar também foi citado por 17% dos entrevistados, registrando alta em relação ao levantamento de 2007 (14%).

Ainda segundo a pesquisa, os brasileiros também são a favor de melhorias nos salários e nas condições de trabalho dos policiais (26%) frente a 21% em 2007. Aumentar o efetivo policial nas nas ruas ainda é uma estratégia muito lembrada, com 45%, Em 2007 a proporção era de 46%.

Em relação à falta de condenação, 72% dos brasileiros disseram que a impunidade aumentou. Mas o número registrou queda de seis pontos percentuais em relação a 2008 (78%), primeiro ano em que o tema foi abordado. Para 16% dos entrevistados a impunidade diminuiu e cerca de 59% consideraram a legislação brasileira boa, que apenas precisa ser aplicada. Para 54% dos entrevistados é necessário punir todo e qualquer tipo de crime severamente para servir de exemplo e coibir outros delitos.

Flávia Villela, da Agência Brasil

Ministério da Justiça decide revisar política de segurança

País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos

BRASÍLIA – Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.

Os últimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos. São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja, quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar.

Em 30 de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de atuação.

As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as prioridades da política nacional de segurança pública.

A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas confirmaram que o “foco agora” é a diminuição de assassinatos. Num encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para encarar o problema.

O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.

A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias. Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo com as peculiaridades de cada estado.

Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade Racial.

- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais (do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a Casa Civil – disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.

Fonte: O Globo

Violência no Brasil, outro olhar

A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violência, tais como as guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo.

A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.

Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios”.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Alarmes nos postes de Fortaleza ajudam a evitar crimes


Nem todas as situações anormais, observadas pelos operadores, viram abordagens policiais. Em muitos casos, o sistema é utilizado para evitar crimes. A população pode dar pistas à polícia usando o botão dos postes, que aciona a central.
Fonte: G1