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Archive for the ‘ Informação ’ Category

Confira o que abre e o que fecha durante a Semana Santa, em São Paulo

Durante o feriado da Páscoa, quinta-feira, 5, até o domingo, 8, os supermercados, feiras livres, bibliotecas, teatros, hospitais e parques da cidade de São Paulo têm esquema especial com horários de funcionamento e atendimento diferentes.
Confiram abaixo, o que abra e o que fecha na capital durante esta Semana Santa:

Bancos
Não haverá atendimento bancário na próxima sexta-feira, 6, em função do feriado. Nesta data, a população pode utilizar os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, dia 9 (segunda-feira), sem a incidência de multa.

Poupatempo
Os postos Poupatempo e o Disque Poupatempo ficarão fechados nos dias 7 e 8. O atendimento voltará ao normal a partir de segunda-feira. Os horários de atendimento dos postos podem ser consultados em www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo Disque Poupatempo – 0800 772 36 33.

Abastecimento
Na sexta-feira, 6, irão funcionar os mercados municipais Kinjo (Cantareira), das 3h às 15h; Lapa, das 6h às 13h; Paulistano, 6h às 18h; Vila Formosa, e Teotônio Vilela, das 7h às 13h; Pirituba, das 7h às 14h; Central Leste, das 7h às 15h; Sapopemba, Tucuruvi e Pinheiros, das 8h às 13h; Penha e Santo Amaro, das 8h às 16h; Guaianases e Ipiranga, das 8h30 às 13h, e São Miguel, das 9h às 15h.

No sábado,7, os mercados abrirão nos seguintes horários: Kinjo, das 3h às 15h; Paulistano, das 6h às 18h; Central Leste, das 7h às 18h; Teotônio Vilela, das 7h às 19h; Pirituba, das 7h às 21h; Pinheiros e Lapa, das 8h às 18h; Ipiranga, Penha, São Miguel, Tucuruvi, Sapopemba, Vila Formosa e Santo Amaro, das 8h às 19h, e Guaianases, das 8h30 às 13h.

No domingo de Páscoa, 8, os horários serão os seguintes: Santo Amaro, das 6h às 18h; Vila Formosa, Teotônio Vilela e Central Leste, das 7h às 13h; Pirituba, das 7h às 14h; Ipiranga, Penha, Sapopemba e Tucuruvi, das 8h às 13h, e Guaianases, das 8h30 às 13h. Kinjo, Paulistano, Lapa, São Miguel e Pinheiros estarão fechados.

As feiras livres funcionarão todos os dias, nos locais e horários habituais.

Os sacolões
Na sexta-feira, 6, Lapa, das 6h às 13h; Jaguaré, das 6h30 às 16h; Santo Amaro, das 7h às 12h; João Moura, Brigadeiro e COHAB Adventista, das 7h às 13h; Butantã, das 7h às 13h30; Rio Pequeno, Jaraguá, City Jaraguá, Bela Vista e Avanhandava, das 7h às 14h; Piraporinha, das 7h às 14h30; Freguesia do Ó e Estrada do Sabão, das 7h às 15h; Cidade Tiradentes, das 8h às 15h, e São Miguel Paulista, das 9h às 15h.

No sábado, 7, os horários serão os seguintes: Jaguaré, das 6h30 às 16h; Santo Amaro, das 7h às 12h; João Moura, das 7h às 13h; Brigadeiro, das 7h às 18h; Rio Pequeno, Freguesia do Ó, Estrada do Sabão, Jaraguá, Avanhandava, City Jaraguá e Bela Vista, das 7h às 19h; Piraporinha, das 7h às 19h30; COHAB Adventista, Butantã e City Jaraguá, das 7h às 20h; Lapa, das 8h às 14h; Cidade Tiradentes, das 8h às 18h, e São Miguel, das 8h às 19h.

No domingo de Páscoa, 8, o funcionamento será nos seguintes horários: Jaguaré, das 6h30 às 13h; Santo Amaro, das 7h às 12h; João Moura, COHAB Adventista e Brigadeiro, das 7h às 13h; Butantã, das 7h às 13h30; Rio Pequeno, Jaraguá, City Jaraguá, Avanhandava e Bela Vista, das 7h às 14h; Piraporinha, das 7h às 14h30; Estrada do Sabão e Freguesia do Ó, das 7h às 15h; Lapa, das 6h às 13h; Cidade Tiradentes, das 8h às 15h, e São Miguel, das 6h às 18h.

Assistência Social
Vão funcionar ininterruptamente os serviços de emergência e acolhida: abrigos, Casas de Acolhida, Central de Atendimento Permanente e de Emergência 24 horas. Não abrirão: Loja Social, Centro de Referência de Assistência Social, Coordenadoria de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centro de Referência de Cidadania do Idoso.

Cultura
Vão abrir todos os dias: Centro Cultural São Paulo, com a exceção das bibliotecas, Capela do Morumbi, Casa da Imagem e do Som (antiga Casa nº 1), Casa do Bandeirante, Casa do Grito, Casa Modernista, Casa do Tatuapé, Beco do Pinto, Sítio da Ressaca, Sítio Morrinhos, Solar da Marquesa de Santos, Galeria Olido, Monumento à Independência (Capela Imperial), Pavilhão das Culturas Brasileiras, Teatro Cacilda Becker, Teatro João Caetano e Teatro Zanoni Ferrite.

O Teatro Décio de Almeida Prado não abrirá na sexta-feira,6, e terá programação normal no fim de semana, nos dias 7 e 8.

Funcionarão somente no sábado, 7: bibliotecas de bairro, Biblioteca Mário de Andrade, Biblioteca Monteiro Lobato, Ponto de Leitura Piqueri, Theatro Municipal (récita de La Traviata, às 20h), e o Arquivo Histórico Municipal.

O Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso abrirá somente na sexta-feira, 6, e sábado, 7, das 10h às 18h. O Museu do Theatro Municipal abrirá somente no fim de semana, nos dias 7 e 8. No domingo,8, às 18h, haverá espetáculo da Companhia Antropofágica no saguão do teatro.
Os Ônibus Biblioteca funcionarão normalmente.

Educação
Os Centros de Educação Unificada (CEUs) abrirão normalmente para atividades de lazer e recreação na sexta-feira, 6, sábado, 7, e domingo, 8. As escolas só funcionarão na segunda-feira, 9.

Esporte
Os Clubes Escola e os Clubes da Comunidade da Secretaria Municipal de Esportes fecharão somente na sexta-feira, 6. Atividades didáticas (cursos) serão reiniciadas na segunda-feira, 9, nos horários habituais.

Saúde
Os hospitais, prontos-socorros e AMAs 24h funcionam todos os dias. As AMAs funcionam de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, inclusive no feriado. As UBSs fecham na sexta-feira, 6, e voltam a funcionar na segunda-feira, 9. As AMAs Especialidades fecham na sexta-feira, 6, funcionam no sábado, 7, fecham no domingo e reabrem na segunda-feira, 9.

Subprefeituras
As Praças de Atendimento não abrirão. Voltarão a funcionar na segunda-feira, 9.

Trabalho
As unidades móveis e fixas do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e do banco de microcrédito São Paulo Confia não abrirão. Todos os postos voltarão a funcionar em seus horários normais na segunda-feira, 9.

Verde e Meio Ambiente
Os parques municipais abrem nos horários habituais.
Estadão.com.br

SP ganha 144 novas bases comunitárias móveis

Segundo Geraldo Alckmin, governo deve entregar outras 50 em abril.
Cerimônia de entrega aconteceu no Vale do Anhangabaú.

Do G1 SP

O estado de São Paulo recebeu 144 novas bases comunitárias móveis da Polícia Militar nesta segunda-feira (26). A entrega foi feita em uma cerimônia no Vale do Anhangabaú, no Centro da capital paulista.

Segundo o governador Geraldo Alckmin, 56 bases já foram entregues no final de 2011 e outras 50 deverão ficar prontas no dia 30 de abril. A quantidade de bases comunitárias do estado deve praticamente dobrar quando todas forem entregues, de acordo com o governador.

No final de 2011, São Paulo possuía 265 bases comunitárias. “Passaremos para 515 bases. Elas têm computação, fazem boletim de ocorrência e têm mobilidade. A base comunitária fixa protege o entorno, mas às vezes, do outro lado do bairro, tem problema. A base comunitária móvel tem muita eficácia porque ela tem mobilidade”, comentou Alckmin.

Distribuição
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a PM distribuiu as bases de acordo com os índices de criminalidade de cada local. Das 200 bases já entregues até esta segunda-feira, 62 ficarão na capital paulista, 44 seguem para outros municípios da região metropolitana e 92 serão enviadas para o interior. Das duas restantes, uma ficará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e outra na Escola Superior de Soldados.

O custo total das 250 bases que deverão ser entregues até abril foi de R$ 29,6 milhões, sendo que o preço unitário é de R$ 118 mil. Os veículos são equipados com radiocomunicação digital.

Nas bases, as pessoas podem registrar as mesmas ocorrências disponíveis na Delegacia Eletrônica: acidentes de trânsito sem vítimas, furtos de veículos, desaparecimento e encontro de pessoas, furto ou perda de documento, celulares e placas de veículos.

Unifesp abre vagas para tratar mulheres dependentes químicas

Programa também tem atendimento para adolescentes.
Equipe de atendimento possui profissionais especializados.

G1

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) está com vagas abertas no serviço de atendimento a adolescentes e mulheres dependentes químicos.

O tratamento faz parte do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad). A equipe de atendimento é formada por psiquiatras, psicólogos, terapeutas familiares e ocupacionais e assistentes sociais.

Os interessados em participar do programa ou aqueles que querem indicá-lo para alguém devem entrar em contato com o Proad, pelo site do programa ou pelo telefone (11) 5579-1543.

Quem quiser se candidatar ao tratamento passará por uma entrevista, para a equipe definir o plano terapêutico.

190 da PM aumenta linhas para atender muito mais rápido

O Centro de Operações da PM (COPOM) irá ampliar em 50% as linhas tronco de atendimento do serviço 190. Só na Capital, a polícia recebe cerca de 40 mil ligações por dia; no estado, elas chegam a 150 mil.

Para manter a excelência no atendimento das ocorrências policiais, a PM conta com um procedimento padrão em que as ligações são atendidas já no primeiro toque. Quando há muita gente ligando, o usuário é encaminhado para uma fila de espera, onde é informado sobre como proceder até ser atendido por um policial. A ampliação ira ajudar na diminuição desse tempo de espera.

Dos casos que chegam ao COPOM, somente 20% são ocorrências relacionadas a crimes, como roubo, agressão ou homicídio, que necessitam urgentemente da ajuda policial. No restante, 15% são trotes e 75% são emergências, como acidentes ou pessoas com complicações de saúde, que podem ser resolvidas pelos Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Estas emergências acabam congestionando a fila de espera do Centro de Operações da PM.

A PM enfatiza a importância do Disque-Denúncia (181), um serviço que permite ao cidadão fornecer qualquer informação à polícia sobre delitos e formas de violência. Outra forma de fazer uma denúncia é através da internet, pelo site da Secretaria de Segurança Pública.

Através de uma medida aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o cidadão poderá solicitar o atendimento das ocorrências através de SMS. No momento, o serviço é oferecido somente para pessoas com deficiência auditiva e que estão cadastradas. Em breve, deficientes não cadastrados e outras pessoas poderão usufruir do serviço.

A polícia orienta o cidadão a utilizar o serviço 190 principalmente quando o crime estiver em andamento ou momentos após ter ocorrido.

Em situações suspeitas, que podem preceder um crime, as pessoas também devem entrar em contato com a PM.

Kauê Pallone – SSP/SP

ABESE é convidada a participar de visitas técnicas, no SICUR

A ABESE (Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança) foi convidada pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) a participar do Grupo de Visitas Técnicas, durante a realização do SICUR 2012 (Salão Internacional da Segurança) que acontece em Madri, na Espanha, entre os dias 28 de Fevereiro e 02 de Março. O convite inclui visitas técnicas a entidades públicas e privadas de segurança como aeroportos, centros de comando e controle, arenas esportivas dentre outros.

A programação inclui também palestras sobre segurança pública e privada na Universidade Pontifícia Comillas de Madrid, a mais respeitada faculdade de segurança da Europa.

A Feira se consolidou como um dos encontros profissionais mais destacados do calendário europeu e tornou-se referência capaz de unir todas as áreas que constituem o setor de segurança integral. Oferece a visão global de uma indústria em constante evolução e uma plataforma de negócios e informação, além de intercâmbio de experiências e rigorosa atualização de conhecimentos. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3294-8033 ou pelo e-mail: abese@abese.org.br

Fonte: ABESE

Setor de segurança influencia a formação de mais profissionais

O crescimento do mercado de segurança privada no Brasil aumentou nos últimos anos. Diversos segmentos contratam profissionais, muitas vezes sem saber se os mesmos estão aptos a exercerem a profissão.

A Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabeleceu normas para constituição e funcionamento de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. Conhecer um pouco mais sobre este ofício, seus direitos e deveres é o que o cliente deve saber.

O vigilante, agente ou profissional de segurança privada é capacitado para zelar pela ordem e a segurança de pessoas nos limites de seus locais de trabalho. A atuação é de caráter preventivo para inibir, dificultar e impedir qualquer ação criminosa vinda de suspeitos.

Para atuar neste mercado, o interessado deve comprovar que é brasileiro (nato ou naturalizado) e maior de 21 anos. A aprovação em exames de saúde e a comprovação de capacidade moral, mediante a apresentação de antecedentes criminais são critérios obrigatórios. Todo o profissional deve possuir o certificado do Curso de Formação para Vigilantes, oferecido por escolas de formação. O curso confere ao aluno, o direito à Carteira Nacional de Vigilante (CNV), documento de identidade funcional do vigilante.

O Manual do Vigilante (elaborado pela Associação Brasileira dos Cursos deFormação e Aperfeiçoamento de Vigilantes e homologado pelo Departamento de Polícia Federal) criado para uniformizar o ensino de segurança ao vigilante em sua formação básica, extensões e respectivas reciclagens é o documento que normatizou o mercado.

Direitos humanos, sistema de segurança pública, prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, armamento, tiro e vigilância são algumas matérias que constam na formação do profissional da segurança.

Os profissionais têm direito a porte de arma, quando em efetivo exercício; treinamento regular; seguro de vida e prisão especial por ato decorrente do exercício da atividade. Dentre alguns deveres constam a atuação no local de vigilância, observando peculiaridades do ambiente.

Revista Segurança e Cia

A evolução da segurança eletrônica

Números da Associação Brasileira das Empresas de Segurança Eletrônica – ABESE, mostram os sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) como a tecnologia de segurança eletrônica que mais cresceu nos últimos anos. Só em 2010, esse mercado representou 40% do faturamento do setor, cujo total foi de US$ 1,680 bilhão. Ele cresce respaldado não apenas por sua atividade principal de registrar imagens ou pelo elevado número de câmeras instaladas, mas também evolui tendo como recurso softwares de gestão de reconhecimento em controles de acesso e câmeras que também podem ser utilizadas como poderosos sensores de presença, proporcionando a visão necessária aos sistemas de alarme. Enfim, são ferramentas capazes de promover a integração de tecnologias de segurança capazes de comunicar, detectar e inibir ações problemáticas ou criminosas.

Alguns outros fatores também ajudam a explicar o crescimento constante no mercado de sistemas eletrônicos de segurança (SES).

Questões como as oscilações do dólar e a popularização dos produtos e preços – que registram queda de 70% de 1999 até 2011, são fundamentais neste processo de evolução do mercado de SES. Todo esse cenário remete a um significativo conjunto de oportunidades e desafios do setor, especialmente, se lembrarmos que não existe uma legislação específica de âmbito nacional para a segurança eletrônica.

Atualmente, a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – ABESE e a Federação Interestadual das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – FENABESE participam ativamente das discussões envolvendo o Estatuto da Segurança Privada, projeto da Polícia Federal que dispõe sobre as atividades de segurança privada, armadas ou desarmadas, e, portanto, reunirá em seu contexto a segurança eletrônica.

Além disso, é cada vez maior o número de tecnologias apresentadas para o segmento de segurança eletrônica. Exemplo disso são os resultados da Exposec – Feira Internacional de Segurança, realizada em São Paulo, com a participação de mais 600 expositores e R$ 170 milhões em negócios em 2011, além da participação de aproximadamente 34 mil visitantes. O crescimento já traz reflexos na próxima edição, que contará com aumento de 30% e já tem data marcada para o próximo ano, de 08 e 10 de maio de 2012. Realizada pela ABESE, a Exposec é palco de soluções inéditas para o mercado de segurança eletrônica. A cada ano, a Exposec se reafirma no mercado como principal vitrine do segmento, além de ser uma oportunidade única para a troca de informações, discutir temas relevantes, novas tendências e direcionamentos desse mercado. E as oportunidades de negócios estão mais aquecidas por auxiliarem no combate à criminalidade e na identificação de crimes e suspeitos, além da expectativa por causa da demanda gerada pela realização de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas no País.

As novidades que tem se destacado no mercado de sistemas eletrônicos de segurança são inúmeras. No segmento de alarmes, pode-se citar os que passam pelo tipo de proteção com tecnologia sem cabeamento de sensores internos e externos, criando soluções de projetos de segurança mais limpo, seguro e rápido para instalar. Além disso, mais especificamente podemos citar as novidades em CFTV que são câmeras de IVA ou vídeo análise que por meio de meta dados conseguem analisar o comportamento humano e realizar a biometria por meio de reconhecimento facial.

Nos últimos dez anos, o mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança vem crescendo com taxas médias de 13% anualmente, embora o potencial seja ainda maior. De um total de 6,18 milhões de imóveis com possibilidade de receber sistemas de alarmes monitorados, apenas pouco mais de 11% desse total ou 710 mil imóveis são monitorados no país, número distribuído entre as grandes e pequenas empresas de monitoramento do mercado que vem registrando significativo crescimento nos últimos três anos. As tecnologias de alarmes contra intrusão representam 26% do mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança. Já as tecnologias de sistemas de controle de acesso que representam 24% do mercado, e que incluem equipamentos de identificação, cartões de acesso, número de identificação pessoal e equipamentos biométricos (impressão digital, iris, voz, palma da mão e facial), estão em expansão e assim devem permanecer devido à demanda gerada pela Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Mais de 90% destes produtos são consumidos pelo setor não-residencial.

Além disso, os novos softwares criaram uma nova inteligência eletrônica e com certeza continuarão evoluindo nos próximos anos, facilitando a vida dos profissionais de segurança no desenvolvimento de projetos que aumentem a capacidade de prevenção nessa área, sendo um impulso tecnológico no que já era avançado, criando novas perspectivas.

Também as várias opções em redes, a qualidade da imagem e a queda dos preços tem determinado o crescimento da tecnologia IP. O desenvolvimento do vídeo monitoramento remoto como serviço tem crescido e a tecnologia IP pode transmitir sem problemas uma imagem mais limpa. As escolhas de novas opções de câmeras e lentes pelos fabricantes, gravações remotas com maior qualidade aliada a softwares de gestão cada vez mais específicos, transformarão este mercado nos próximos anos.

O mercado está em expansão e as empresas têm o desafio de se preparar para esse crescimento. Nesse sentido, é fundamental a garantia da qualidade dos serviços prestados somado à qualidade da mão de obra. Por esse motivo, o planejamento estratégico da ABESE prioriza a capacitação, regulamentação e representatividade.

* Carlos Progianti é diretor da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE).

Fonte: Blog ABESE

Polícia amplia boletim de ocorrência pela internet

Bruno Ribeiro – Jornal da Tarde
Para tentar reduzir a demora no registro de crimes nos distritos do Estado, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de São Paulo vai permitir que até queixas de roubo de carro sejam feitas pela internet. Segundo o delegado-geral, Marcos Carneiro de Lima, a medida valerá a partir de março e permitirá também elaboração de boletins de ocorrência de injúria, calúnia, difamação, ameaça e qualquer tipo de furto (crime no qual a vítima não vê quem levou seus pertences).

Hoje, só é possível registrar pela web furto de veículos e furto ou perda de documentos, celulares e placas de veículos. A ideia é que, quando uma pessoa tiver seu carro roubado (mesmo em um assalto à mão armada), ela possa preencher um formulário no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública www.ssp.gov.br).

Lá, já existe o link para a Delegacia Eletrônica, que está sendo alterado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) para incluir os novos delitos. “A vítima terá condições de registrar o fato e, na sequência, vai ler na tela a informação que, caso possa fazer retrato falado, reconhecer fotograficamente o autor ou acrescentar dados sigilosos, ela poderá se dirigir imediatamente à delegacia.

Mas aí não pegará a fila – poderá ir direto à chefia dos investigadores do distrito”, diz o delegado-geral. Investigadores vão colher informações extras, como cicatrizes ou tatuagens, para facilitar a identificação de suspeitos. Atualmente, dependendo das filas, isso pode não ocorrer no mesmo dia do crime.

De acordo com Carneiro, os bancos de dados das polícias Civil e Militar, que já têm esse tipo de detalhe cadastrado, vão comparar as informações e fornecer, também na hora, uma lista de eventuais suspeitos. O roubo de carros é um dos crimes que mais preocupa a cúpula da Secretaria de Segurança.

De janeiro a novembro de 2011, foram 36.906 casos só na capital – em 2010, o número foi de 34.908. No caso dos furtos, a expectativa de Carneiro é reduzir a subnotificação – para fugir das filas nas delegacias, muitas vítimas não registram o crime. “A polícia precisa saber sobre o furto de uma bicicleta acorrentada em um poste. O ladrão troca a bicicleta por uma arma de fogo.”

Crime Ambiental

Por Caroline Faria – InfoEscola
Definição
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há uma certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, se estas emissões (poluição) estiverem dentro do limite estabelecido então não é considerado crime ambiental.

No segundo caso, podemos considerar uma empresa ou atividade que não gera poluição, ou ainda, que gera poluição, porém, dentro dos limites estabelecidos por lei, mas que não possui licença ambiental. Neste caso, embora ela não cause danos ao meio ambiente, ela está desobedecendo uma exigência da legislação ambiental e, por isso, está cometendo um crime ambiental passível de punição por multa e/ou detenção de um a seis meses.

Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.

Tipos de Crimes Ambientais
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), os crimes ambientais são classificados em seis tipos diferentes:

Crimes contra a fauna
Agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar, realizar experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, mesmo que para fins didáticos ou científicos, transportar, manter em cativeiro ou depósito, espécimes, ovos ou larvas sem autorização ambiental ou em desacordo com esta. Ou ainda a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. Da mesma forma, a introdução de espécime animal estrangeira no Brasil sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como o perecimento de espécimes devido à poluição.

Crimes contra a flora
Destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção assim como as vegetações fixadoras de dunas ou protetoras de mangues; causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização. Neste caso, se a degradação da flora provocar mudanças climáticas ou alteração de corpos hídricos e erosão a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Poluição e outros crimes ambientais
Como mencionado anteriormente a poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas, também o é, a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Também é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

São considerados outros crimes ambientais a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada; a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento, guarda, abandono ou uso de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas a saúde humana ou em desacordo com as leis; construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar empreendimentos de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixa nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que posam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas.

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Destruir, inutilizar, deteriorar, alterar o aspecto ou estrutura (sem autorização), pichar ou grafitar bem, edificação ou local especialmente protegido por lei, ou ainda, danificar, registros, documentos, museus, bibliotecas e qualquer outra estrutura, edificação ou local protegidos quer por seu valor paisagístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico e etc.. Também é considerado crime a construção em solo não edificável (por exemplo áreas de preservação), ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.

Crimes contra a administração ambiental
Os crimes contra a administração incluem afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental; a concessão de licenças ou autorizações em desacordo com as normas ambientais; deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental; dificultar ou obstar a ação fiscalizadora do Poder Público;

Infrações Administrativas
São infrações administrativas toda ação ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente;

Episódios
Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais no Brasil e no mundo que podem exemplificar a importância da adoção e efetiva aplicação das leis ambientais e das penalidades relacionadas a este tipo de crime. O que se percebe facilmente é que a simples penalização não basta uma vez que os danos ambientais acarretam inúmeras consequências não só ao meio adjacente mas a toda população próxima das áreas afetadas.

Em documento publicado pelo Greenpeace, em 2002, intitulado “Crimes Ambientais Corporativos no Brasil”, são relatados diversos casos de crimes ambientais cometidos por grandes corporações brasileiras e multinacionais, algumas até estatais, e que tiveram resultados catastróficos. Veja a seguir um breve resumo de alguns casos de crimes ambientais:

Eternit e Brasilit: o caso envolvendo as empresas do grupo francês Saint-Gobain, principais fabricantes de telhas e caixas d’água no Brasil, envolveu uma série de processos de ex-funcionários que apresentaram doenças relacionadas a exposição ao amianto ou asbesto, um mineral que misturado com o cimento serve de matéria-prima para a construção de caixas d’água e telhas. A exposição ao amianto tem efeitos nocivos reconhecidos internacionalmente e, por isso o uso do mineral é proibido em todos os países da união européia, por provocar uma doença chamada de asbestose (doença crônica pulmonar), câncer de pulmão, do trato gastrointestinal e o mesotelioma (tumor maligno raro que pode atingir tanto a pleura – tecido que reveste o pulmão, quanto o peritônio – tecido que reveste o estômago). Embora a empresa não tenha admitido que as doenças foram provocadas pela exposição de seus funcionários ao mineral, em setembro de 1998 a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$100 mil reais e uma pensão mensal para o funcionário João Batista Momi, por ter contraído asbestose.

Na época outros 200 aposentados do grupo entraram na justiça contra a empresa. Em junho de 1999 foi a vez da Eterbrás, empresa do grupo Eternit, indenizar a família do ex-funcionário Élvio Caramuru que morreu de mesotelioma de pleura aos 34 anos de idade. A empresa recorreu em todas as decisões alegando que o fibrocimento (mistura de amianto e cimento) não era o responsável por causar o câncer. Mas, anos depois a Brasilit eliminou o uso de amianto de seus produtos adotando o lema “0% amianto. 100% você”. No entanto, ele ainda é utilizado pela Eternit já que no Brasil seu uso ainda é permitido embora com algumas restrições e com a proibição em alguns estados, como São Paulo, e municípios. Mas o grande problema ainda são as mineradoras, principal fonte de contaminação ambiental. No município de Bom Jesus da Serra na Bahia, onde funcionou a mineradora da Sama S/A de 1939 a 1967, pertencente a Eternit, o local minerado transformou-se em um grande lago. O problema é que moradores usam a água do local para consumo e há contaminação por amianto em toda parte. (Fonte: Estadão).

Aterro Mantovani: entre 1974 e 1987 o aterro instalado em Santo Antônio da Posse (SP), recebeu resíduos de 61 indústrias da região e, em 1987 foi fechado pela Cetesb (agência ambiental paulista) devido a diversas irregularidades. Parte dos resíduos perigosos depositados ali vazou para o lençól freático contaminando o solo e a água na região com substâncias como organoclorados, solventes e metais pesados.

Após constatada a contaminação o proprietário do aterro, Waldemar Mantovani, foi multado em R$93 mil reais e as empresas que depositaram seus resíduos tiveram de assinar um acordo com o Ministério Público e a Cetesb onde se comprometiam a colaborar com parte dos recursos necessários para remediação do local. Algumas empresas como a Du Pont que gastou mais de US$300 mil dólares retirando seu material dali e incinerando-o em outro local, tiveram de fazer a remoção dos resíduos perigosos.

Companhia Fabricadora de Peças (Cofap): em 2000 durante a manutenção de uma bomba subterrânea de caixa d’água no condomínio Barão de Mauá, no município de mesmo nome em São Paulo, uma explosão vitimou um trabalhador que estava no local e deixou outro com 40% do corpo queimado. Ao investigar o ocorrido descobriu-se que no terreno onde foi erguido o condomínio haviam sido depositados clandestinamente resíduos tóxicos que provocaram a contaminação do local por 44 compostos orgânicos voláteis diferentes, dentre eles o benzeno, o clorobenzeno e o trimetilbenzeno, todos cancerígenos.

Durante a perícia, constatou-se que a presença de gases inflamáveis provenientes dos resíduos do solo contaminado é que acabou provocando a explosão. A área de 160 mil m² havia pertencido à Cofap que alegou na época desconhecer como estes materiais tóxicos foram parar ali. Em 2001, uma ação civil pública foi movida contra a Cofap, Grupo Soma (responsável pelo início das construções), a construtora SQG, a PAULICOOP (que promoveu a construção do condomínio através da Cooperativa Habitacional Nosso Teto) e a Prefeitura de Mauá. Em 2005 foi decidido que as empresas teriam de indenizar os moradores do condomínio, retirá-los do local e realizar a recuperação ambiental da área.

Delegacia Eletrônica registra 731 mil BOs em 2011

A Delegacia Eletrônica encerrou 2011 com 731 mil boletins de ocorrência registrados. Em comparação com 2010, houve um aumento de 21% no número de registros feitos pela internet. Desde a sua inauguração, em 2000, a unidade registrou 3 milhões de ocorrências.

De janeiro a dezembro do ano passado, foram feitas 999 mil solicitações de boletins de ocorrência, quando o internauta acessa a Delegacia Eletrônica e preenche uma solicitação de registro. Em seguida, esse formulário é avaliado por policiais civis, que aprovam ou não o pedido.

Depois de aprovado, o boletim é enviado ao email do solicitante. Quando um registro é negado, a Polícia Civil justifica a recusa e manda uma orientação sobre novos procedimentos. É possível registrar através da internet casos de furto ou perda de documentos, desaparecimento e localização de pessoas, furto e perda de celulares, perda de placas de veículos e furtos de carros.

Acidentes sem vítimas
Dede outubro, as ocorrências de acidente de trânsito sem vítimas vêm sendo registradas na unidade digital da Polícia Civil. Nesses quase três meses, foram enviadas mais de 30 mil solicitações – 28 mil foram validadas.

A Delegacia Eletrônica, cujo objetivo é agilizar as solicitações e atender o máximo de ocorrências, opera 24 horas. Para oferecer um bom atendimento à população, o serviço conta com um efetivo de 90 policiais e uma estrutura de 28 terminais com equipamentos e instalações modernas.

Denis Bonelli – SSP