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Archive for the ‘ Notícias ’ Category

Criminalidade Bairro a Bairro

Estatísticas mensais das ocorrências policiais na capital paulista divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo.

Veja o infográfico da criminalidade bairro a bairro da cidade de São Paulo

 

 

 

 

 

 

SP triplica número de policiais nas estradas durante o Carnaval

Objetivo é evitar acidentes. No último carnaval, houve aumento de 37% no número de mortos nas rodovias do Estado. Agência Estado


Após registrar aumento de 37% no número de mortos em acidentes no último carnaval, o governo do Estado vai triplicar o número de policiais nas principais rodovias de São Paulo neste ano. Durante o Carnaval, os 22 mil km de rodovias estaduais serão fiscalizados por cerca de 3.800 agentes da Polícia Rodoviária Estadual e do GPRAe (Grupamento de Radiopatrulha Aérea) — ante 1.300 em 2014. Os policiais terão o auxílio de binóculos, câmeras e sistemas de monitoramento para coibir as infrações de trânsito.

A operação especial começa nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, e vai até o meio-dia da quarta-feira de cinzas. Até policiais militares que estariam de folga ou do serviço administrativo serão deslocados para fazer fiscalização nas estradas que vai contar, ainda, com motocicletas e helicóptero, além das viaturas. Também serão empregados, ao todo, 125 radares móveis e 93 fixos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) falou na manhã desta quinta-feira (12) sobre a operação.

— Acidente está ligado com alta velocidade, cansaço e álcool. Tomando todos esses cuidados, nós vamos, se Deus quiser, ter um Carnaval com menos acidentes, preservando a segurança da população.

De acordo com o governador, as operações realizadas no último réveillon reduziram em 21,6% o número de mortes em comparação ao mesmo período em 2014.

— Todo esforço é para reduzir ainda mais.

Mortes

O Carnaval do ano passado foi o mais violento desde 2010, quando 41 pessoas foram vítimas de acidentes fatais. No total, 37 pessoas morreram no feriadão de 2014, contra 27 ocorrências no ano anterior. O resultado negativo aconteceu depois de uma redução de 69% no número de blitze da lei seca feitas pela Polícia Militar. Neste ano, a fiscalização deve ser intensificada e os policiais vão contar com 349 bafômetros.

O secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, afirmou que a ingestão de bebida alcoólica é a principal causa das mortes por acidente de trânsito, principalmente nas estradas. Para ele, no entanto, o atual panorama indica que o consumo de álcool antes de assumir o volante vem diminuindo.

— No ano passado, aumentou em 89% o número de motoristas que aceitaram realizar o teste de bafômetro imediatamente, sem precisar ir para a delegacia. Significa que menos motoristas estão bebendo para dirigir.

Ainda de acordo com o secretário, a região do Sambódromo, na zona norte, vai receber fiscalização intensificada, mas as “grandes blitze” da Polícia Militar só deverão ser feitas “extraordinariamente”. O motivo, segundo Alexandre de Moraes afirma, é que aplicativos de trânsito, como o Waze, faz com que os motoristas evitem a fiscalização.

— Nós temos que agir com inteligência contra o mau uso da tecnologia.

Rio-Santos

Uma das novidades anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin para o Carnaval deste ano foi a liberação da pista dupla da rodovia Rio-Santos, no trecho entre as praias de Toque-Toque Grande e Toque-Toque Pequeno, em São Sebastião, no litoral norte. O trecho estava interditado desde dezembro, quando as fortes chuvas danificaram a pista.

Vigilância eletrônica da USP é ‘sucateada e insuficiente’, diz relatório interno

Paulo Saldanha – Blogs Estadão

Relatório da Superintendência de Segurança da USP revela a necessidade de criação de monitoramento eletrônico na universidade, citando que o existe “em praticamente todas as áreas comuns dos campi está sucateado, é insuficiente e ultrapassado”. Também prevê a criação de estatísticas georreferenciadas de ocorrências e revisão dos contratos de segurança terceirizada.

Foto: Nilton Fukuda

O documento, ao qual o blog Nossa Educação teve acesso, foi entregue à reitoria e a membros da universidade pela ex-superintendente de Segurança da USP Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer. Ele foi produzido a partir das reuniões do Grupo de Trabalho Segurança, criado pela reitoria em maio do ano passado. Com saída repentina de Ana Lúcia – ela foi comunicada que teria de deixar o cargo no dia em que voltou de férias -, a professora finalizou o documento e encaminhou para a reitoria, representantes estudantis e funcionários.

A professora e antropóloga Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer foi retirada do cargo após nove meses à frente da Superintendente de Segurança da universidade. No seu lugar, assumiu o professor José Antonio Visintin, do departamento de medicina veterinária. Ana Lúcia disse que foi pega de surpresa com a decisão.

O relatório tem 19 páginas e faz uma análise e avaliação da atual situação da segurança da universidade, além de elencar as propostas para cada ponto. A centralização do aparato de segurança da universidade é um dos pontos mais citados. “Algo tão valioso precisa estar sob o gerenciamento da própria Universidade, cabendo a um quadro funcional próprio, valorizado, capacitado e bem articulado interna e externamente, a condução e contínua avaliação desse desafio”, cita o documento.

O relatório prevê a revisão dos contratos de terceirização na área de segurança. Apesar de não indicar o fim da terceirização no setor, o documento fala em diminuição dessa mão de obra. A USP conta com 110 servidores da Guarda Universitária, ficando a cargo de empresas terceirizadas a maior parte do serviço nas unidades. Só no câmpus do Butantã existem 1,8 mil terceirizados.

“Este documento se norteia pelo pressuposto de que uma nova política de segurança para a USP não deve facilmente se deixar seduzir nem por ganhos econômicos imediatos do processo de terceirização nem pela ilusão de que corporações policiais estão preparadas e disponíveis para efetuar, por conta própria, trabalhos preventivos e repressivos de qualidade no interior dos campi”, diz o documento assinado por Ana Lucia.

A falta de articulação dessas guardas privadas com a Superintendência de Segurança da universidade não agradavam a ex-chefe do setor, como ela já confirmou em entrevista ao Estado citando o exemplo da Faculdade de Medicina. A unidade foi palco de denúncias de estupro e uma CPI na Assembleia Legislativa apura os casos. “O fato é que a Faculdade de Medicina é um feudo e eu como superintendente nunca tive acesso. Tive uma conversa muito séria com o reitor (Marco Antonio Zago) em dezembro e ele me disse que cabia ao diretor da faculdade tomar as providências. Foi objetivo e curto”, disse ela depois que a troca no comando da superintendência veio à tona.

A presença da Polícia Militar no câmpus também foi motivo de discórdia entre ela e membros da reitoria – uma vez que integrantes da direção são favoráveis a uma presença mais ostensiva da PM no câmpus. O relatório não descarta parcerias com o poder público, mas indica que seria necessário debater “os moldes” dessa colaboração. Ao defender uma nova política de segurança para a instituição, o documento ressalta que as “atuações ainda militarizadas das polícias no Brasil (do que resulta seu despreparo para lidar de forma preventiva com a criminalidade e para se inserir na vida pública respeitando estritamente preceitos do Estado Democrático de Direito)”.

O relatório revela que a USP ainda não conta com estatísticas georreferenciadas sobre as ocorrências de violência, apesar dos inúmeros registros. A professora indica a necessidade de criar de uma sede para o setor – a antiga sede do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) foi analisado para isso.

A USP não se pronunciou sobre o relatório. O blog apurou que a reitoria não entende o relatório como um resultado oficial do Grupo de Trabalho, uma vez que sua redação foi finalizada pela ex-superintendente.

Roubos sobem 20,5% em todo ano de 2014 em SP; homicídios caem 3,3%

FELIPE SOUZA

FERNANDA PEREIRA NEVES

DE SÃO PAULO

Os casos de roubo tiveram um aumento de 20,5% no Estado de São Paulo em todo ano de 2014 em comparação com o ano anterior. Os dados divulgados nesta sexta-feira (23) pela Secretaria de Segurança Pública apontam aumento ainda maior desse tipo de crime na capital paulista.

No acumulado do Estado, a pasta registrou 309.948 casos de roubo, contra 257.067 que tinham sido registrados no ano de 2013. Já na cidade de São Paulo, os roubos chegaram a 160.103 neste ano, número 26,5% maior do que os 126.536 registrados no ano anterior.

Os homicídios, porém, tiveram uma pequena queda tanto no Estado quando na capital paulista. No Estado, o número foi de 4.294, o que corresponde a uma queda de 3,37% em relação aos 4.444 de 2013. Já na cidade de São Paulo, foram 1.132 homicídios, ou seja uma redução de 3,7% na comparação com os 1.176 do ano anterior.

Os registros de estupros dispararam na capital paulista. Em 2013, foram 2.295 casos contra 2.903 no mesmo período do ano passado, um aumento de 26,5%. A alta desse tipo de crime foi de 20,2% em todo o Estado. Foram 10.029 registros de estupro em 2013 e 12.057 ocorrências em 2014.

O número de ocorrências de furto na capital paulista cresceu 5,1% em 2014 em relação ao ano anterior. De acordo com os dados da pasta, foram 201.305 registros desse tipo de crime no ano passado contra 190.356.

Em todo o Estado, foram registrados 542.888 furtos em 2014, um número 5,1% maior que as 516.189 ocorrências desse tipo feitas em 2013.

Fonte: Folha de São Paulo

Uma pessoa é assassinada a cada 10 minutos no Brasil, aponta estudo

Fonte: G1

Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados de 2013 foram divulgados nesta terça-feira (11) durante evento em São Paulo que marca a divulgação da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

No total, 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos no Brasil no ano passado. Isso corresponde a 5,8 pessoas assassinadas a cada hora.

O índice ficou em 25,2 vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas. Em comparação com 2012, quando a taxa de homicídios era de 25,9, houve redução de 2,6%. Mas, de acordo com o levantamento, houve aumento do número de vítimas. Em 2012, eram 50.241.

A diretora executiva do fórum, Samira Bueno, afirma os números apontam uma estabilização nos números de homicídios no país. “É a primeira vez que mostramos estabilização de homicídios no país. Isso tem de ser comemorado”, declarou.

Números nos estados
Em 2013, a Bahia foi o estado com maior número de mortos: 5.440 (taxa de 36,1 a cada grupo de 100 mil pessoas). Alagoas registrou a pior taxa do país no período: 64,7 vítimas a cada 100 mil pessoas. Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na taxa de vítimas por 100 mil pessoas: 93,2% em 2013 ante 2012, com taxa saltando de 11,4 para 22,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

O Paraná foi o estado em que o total de vítimas mais caiu. Em 2012, foram 3.135 mortos e, em 2013, 2.572 – redução de 17,9%. E São Paulo se manteve como o estado com a menor taxa de vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas: 10,8. Em números absolutos, reduziu o total de vítimas de homicídio doloso de 5.209 em 2012 para 4.739 em 2013 – melhora de 9,2%.

Para Renato Sergio de Lima, vice-presidente do Fórum, o Brasil tem experiências que permitiriam a redução no número de homicídios. “É possível reduzir, sim, com os esforços e dinheiro disponível. Isso inclui Ministério Público, Justiça e sistema prisional. Não é só polícia. Nossas forças policiais, Ministério Público e Judiciário estão batendo cabeça.”

Lima destaca que a violência é também um problema econômico. “Violência não é só um problema social que mata uma pessoa a cada dez minutos, é um problema econômico. Essa é uma mensagem que tem que ser dada ao Congresso para que a próxima legislatura não reproduza o que foi feita nesta legislatura”, disse.

O fórum indica que é possível reduzir as taxas de homicídio em 65,5% até 2030, o que implicaria numa melhora de 5,7% ao ano. A projeção se baseia “na análise de comportamento de diminuição de homicídios no estado de São Paulo, a partir da década de 1990, em um trabalho desenvolvido a pedido do Instituto Lafer, e nas experiências de Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, informa o texto. Em resumo, seria necessário focar esforços de forma integrada: aproximação da população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência e investigação, segundo o fórum.

Estupros
O Brasil registrou em 2013, 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que o registrado em 2012. PAra o fórum, isso significa uma estabilização. Apesar disso, o órgão “estima, contudo, que o país tenha convivido com cerca de 143 mil estupros no transcorrer de 2013″.

A projeção se baseia no fato de haver subnotificações de estupro no país. De acordo com o fórum, a National Crime Victimization Survey (NCVS) informa que somente 35% das vítimas prestam queixas. Por isso, o fórum estima que a cada hora 16 estupros ocorreram no Brasil em 2013.

Analisando somente os boletins de ocorrência, ocorreu um estupro a cada dez minutos. São Paulo responde por 1/4 (23,96%) dos estupros no país no ano passado: 12.057. Mas o número representa redução de 6,43% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 12.886 estupros.

Rio Grande do Norte foi o estado com maior redução desse tipo de crime no país – 28,27% (caiu de 329 casos para 236). Já o Amazonas foi o estado que registrou maior aumento no número de estupros: subiu de 1.031 casos para 1.433.

Detentos
O número de presos no sistema penitenciário no Brasil cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, “sobrecarregando ainda mais o já superlotado sistema penitenciário brasileiro”. Em São Paulo, o número saltou de 184,4 mil, no fim de 2012, para 202,7 mil em 2013.

No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em ritmo inferior, saindo de 102,1mil para 105,3 mil – crescimento de 3,13%. O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,77% entre 2012 e 2013. Faltam 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Em números absolutos, a pior situação é de São Paulo onde o déficit é de 97,3 mil vagas.

A diretora executiva do fórum destacou que a maior parte dos presos estão detidos por causa de crimes patrimoniais. “A minoria está presa por crimes contra a vida”, observou. Ela ainda ressalta que o número de jovens envolvidos em crimes contra a vida é baixo. “Um percentual pequeno de jovens estiveram envolvidos em crimes contra a vida. Isso é importante quando queremos discutir redução da maioridade penal”, observou.

Custos x mortes
Os custos com a violência no Brasil chegaram a R$ 258 bilhões no ano passado – quase 6% do PIB, que é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.

O anuário mostra que, em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pela polícia em todo o país. Foram seis mortes por dia em confrontos. A comparação com a polícia dos Estados Unidos mostra uma explosão no número de casos. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas, enquanto a dos EUA levou 30 anos para atingir quase o mesmo número de mortes: 11.090.

Policiais também foram vítimas. Em 2013, 490 foram mortos no país – 75% estavam fora de serviço. 11% dos homicídios do mundo aconteceram no Brasil. A violência tem um custo alto para toda a sociedade.

Para os especialistas, a violência só vai cair se houver integração dos poderes.

Descrença
Um estudo feito em oito estados pela Fundação Getúlio Vargas, também divulgado no anuário, mostrou que 57% dos entrevistados acreditam ser possível desobedecer as leis. Pior: 81% dizem que é sempre possível “dar um jeitinho” para não cumprir as leis.

A análise dos especialistas é de que esses dados são fortes sinais de que a população convive com a sensação de impunidade. E quanto maior a renda, maior a sensação de impunidade: é em Brasília que está a maior parte das pessoas que acham que é possível “dar um jeitinho”.

Cartazes na orla da praia de Santos alertam sobre assaltos

Fonte: A Tribuna

Um alerta chamou a atenção de quem passeava pela orla da praia de Santos neste fim de semana. Um cartaz colado em bancos e numa lixeira, nas proximidades da Estátua do Surfista, na Pompeia, pedia para que as pessoas tivessem cuidado, pois o entorno seria uma “zona de assalto”.

A autoria do panfleto é desconhecida, mas esta não é a primeira vez que um aviso é colocado no local. Em maio, um outro cartaz, no José Menino, alertava os ciclistas que nas proximidades do Emissário Submarino existiam ladrões. O comunicado, assinado “todos os ciclistas da Baixada Santista”, orientava as pessoas para que informassem sobre atitudes suspeitas à central de ocorrências da PM, pelo 190.

A secretária Maria Cristina Souza Pinto foi vítima de bandidos no local. Há pouco mais de um mês, ela e uma amiga voltavam da praia, no início da tarde, quando foram abordadas por um ciclista.

“Ele estava armado e levou nosso celular, carteira, corrente e aliança. A gente fica a mercê desses bandidos e se sente indefesa, sem proteção nenhuma para aproveitar a nossa Cidade”, lamenta ela.

A opinião é compartilhada pela arquiteta Andressa Gama, que passou por uma situação semelhante há três anos, no mesmo local onde hoje aparecem os cartazes. “Fui abordada por um homem que se dizia pedinte. Como disse que não tinha dinheiro, ele passou a insistir e mostrou uma faca. Foi desesperador”, conta ela, que passou a evitar passear pela orla. “Agora, só passo por lá se estiver de carro”.

Outro lado

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Santos tem 360 câmeras de monitoramento “que auxiliam na prevenção e combate ao crime, dando apoio ao trabalho realizado pela Polícia Militar”. Elas estão distribuídas por vários pontos da Cidade, incluindo a orla.

Até o final do primeiro semestre de 2015, a Prefeitura pretende ter em funcionamento 522 câmeras no município. A Polícia Militar foi procurada por A Tribuna para se manifestar sobre a questão da segurança e das ações de prevenção feitas na área apontada, mas a Assessoria de Imprensa do órgão informou que por se tratar de fim de semana, quando a parte administrativa das unidades permanecem fechadas, não seria possível enviar uma posição sobre os assaltos na orla santista.

Roubos crescem pelo 16º mês na capital e Estado de SP

São Paulo – O número de roubos (exceto o de veículos) aumentou pelo 16º mês consecutivo em setembro na capital e no Estado de São Paulo na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgados na tarde desta segunda-feira, 27. A alta foi de 20% e 16,7%, respectivamente. Só a cidade de São Paulo registrou 12.800 casos no mês passado contra 10.669 em setembro de 2013.

A capital também apresentou o terceiro mês consecutivo de alta nos casos de homicídio, com aumento de 6,5% em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês em 2013. Já o Estado teve queda neste tipo de crime no mesmo período, com redução de 11,9%.

Pelo quarto mês seguido, o roubo de veículos apresentou diminuição no Estado e na capital na comparação entre setembro de 2014 e o mesmo mês de 2013. A queda foi de 9,4% e 10,5%, respectivamente.

Fonte: Estadão

Roubos crescem 220% na Cidade Universitária entre 2010 e 2014

VICTOR VIEIRA – O ESTADO DE S. PAULO

Convênio entre USP e PM não conseguiu reduzir os crimes no campus Butantã; ocorrências passaram de 25 para 80

SÃO PAULO – Apesar do convênio da Universidade de São Paulo (USP) com a Polícia Militar, o número de roubos no câmpus Butantã cresceu 220% entre os oito primeiros meses de 2010 e o mesmo período deste ano, segundo a reitoria. O total de ocorrências subiu de 25 para 80. O trabalho da corporação na Cidade Universitária, iniciado em setembro de 2011, é alvo de críticas internas. O setor responsável pela segurança da USP admite falhas e a necessidade de rever as estratégias de prevenção.

Nas últimas semanas, a crise de violência na USP se agravou com a morte de um rapaz em festa do grêmio da Escola Politécnica e o assalto, seguido de agressão, de uma atleta na frente do campus, na zona oeste. No balanço anual, o total de ocorrências também subiu. Entre 2010, ano anterior ao convênio, e 2013, a alta foi de quase 106%.

Além dessas ocorrências, que consideram roubos a pessoas e de veículos, a USP teve seis sequestros ou sequestros relâmpagos em 2014. No ano passado, não houve registros desse tipo; em 2010, foram três. As estatísticas não levam em consideração os furtos, quando objetos são levados sem uso de violência. Os dados podem ser ainda maiores pela falta de comunicação entre PM e USP no registro dos casos.

“Os dados mostram que esse convênio (com a PM) não resolveu o problema de segurança no campus”, reconhece a superintende de Proteção e Prevenção Universitária, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer. Há seis meses no cargo, a professora substituiu um coronel da reserva, colocado à frente da segurança na USP pela gestão passada.

O convênio foi firmado logo após o assassinato de um aluno no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, que chocou a comunidade universitária. A presença da PM no campus foi mais forte nos meses seguintes ao crime, com blitze e rondas de viaturas, criticadas por movimentos estudantis.

Segundo Ana Lúcia, a permanência da PM no campus diminuiu nos últimos anos. “Houve esmorecimento desse convênio, que só teve a faceta mais repressiva representada.” Para ela, mais do que patrulha, a ajuda da PM deve ser no treinamento da Guarda Universitária da USP e no intercâmbio de dados.

Reestruturação. Ana Lúcia afirma que a expectativa é manter a parceria com a PM, mas com outro formato. A corporação seria acionada somente nos casos mais graves. A superintendência também quer aumentar a estrutura de vigilância e qualificar os guardas. As medidas devem ser antecipadas.

Para a USP, a escalada de roubos em São Paulo, sobretudo no entorno do campus, também explica o problema. Entre 2010 e 2013, o total de roubos (contando com veículos) na capital subiu 21,5%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

A pasta diz que o policiamento na Cidade Universitária é feito por uma Base Comunitária, além do 16.º Batalhão, que prendeu em flagrante 214 pessoas, apreendeu 9 adolescentes e retirou de circulação 3 armas de fogo, de janeiro a agosto de 2014. A SSP esclarece que uma maior atuação do policiamento dentro do campus depende da USP.

O Sindicato dos Trabalhadores da universidade reclama que o corte de vigilantes terceirizados em 2014, reflexo da crise financeira, ajudou na piora.

A superintendência informa que o total de postos de vigilância foi reduzido em um terço, de 900 para 600, mas que são estudados o reposicionamento de guaritas, a troca de câmeras e o aperfeiçoamento na comunicação entre os funcionários.

Para 44% da população de São Paulo, segurança na cidade piorou

Pesquisa do Ibope aponta ainda que 48% afirmam que já foram vítimas de crime ou conhecem alguém que tenha sido no último ano

SÃO PAULO – A Polícia Militar de São Paulo luta contra um problema: a percepção de segurança de quem mora no Estado. Pesquisa do Ibope, feita a pedido do Estado, mostra percepção de insegurança entre os paulistanos. Ao todo 1.806 pessoas foram ouvidas.

O levantamento exclusivo mostrou que 44% da população da capital paulista avalia que a segurança na cidade piorou nos últimos 12 meses. A percepção é quase a mesma na periferia (41%) e no interior do Estado (40%). Só 5% dos moradores de bairros mais distantes de São Paulo sentem que a situação melhorou. Já 11% dos moradores do interior dizem que ela melhorou no último ano.

Em outra pergunta, 48% dos entrevistados disseram ao Ibope já terem sido vítimas ou conhecerem alguém que foi vítima de crime nos últimos 12 meses – 52% disseram que não. A maioria afirma que o crime sofrido era o roubo em 37% dos casos, 5% foram furtados e 4% eram vítimas de homicídios. Os mais ricos (mais de 5 salários mínimos por mês, ou cerca de R$ 3 mil) foram os que mais se disseram alvo da violência ou conhecem vítimas (58%). Já entre os mais pobres, esse número ficou em 44%.

Desmanches. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, afirmou que a sensação de insegurança dos paulistas pode diminuir quando as políticas de segurança começarem a surtir efeito. Entre elas estão a Lei dos Desmanches, a Política de Prevenção Criminal e Manutenção da Paz e da Ordem Pública (PrevPaz) da Polícia Militar, que de mês em mês reforça o efetivo da corporação em bairros com problemas de criminalidade, o sistema Detecta e a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), o “bico oficial” do Estado.

“São quatro vertentes muito positivas. Os indicadores de roubo vêm desacelerando. A alta é menor do que nos meses anteriores. Isso é sinal de que essas medidas vêm surtindo efeito”, explicou Grella. Dos índices de criminalidade, o secretário destacou a redução nos casos de roubo e furto de veículo. “A sensação de segurança não é condizente com os indicadores que São Paulo tem. Estamos tomando medidas que atacam também as causas dos geradores da violência.”

Fonte: O Estado de São Paulo

As Organizações Criminosas dos “Poderosos” e o ciclo criminal-legal

Fonte: Estadão

As Organizações Criminosas dos “Poderosos” e o ciclo criminal-legal

São inúmeras as organizações criminosas que existem atualmente. Cada uma assume características próprias e peculiares, amoldadas às próprias necessidades e facilidades que encontram no âmbito territorial em que atuam. Condições políticas, policiais, territoriais, econômicas e sociais influem decisivamente para o delineamento destas características, com saliência para umas ou outras, sempre na conformidade das atuações que possam tornar mais viável a operacionalização dos crimes planejados e com o objetivo de obter maiores fontes de renda.

Há, entretanto, algumas características que podem ser destacadas como básicas que, embora não necessariamente presentes em todos os modelos, servem bem ao objetivo de busca da sua distinção. Organização criminosa pode ser
concebida como um organismo ou empresa, cujo objetivo seja a prática de infrações penais de qualquer natureza (no Brasil, os crimes com pena máxima igual ou superior a 4 anos, ou de caráter transnacional). Sua existência sempre se
justifica ‘por quê’ e ‘enquanto’ estiver voltada para a prática de atividades ilegais.

Apesar da constatação de alguns de seus elementos essenciais que se verificam na grande maioria das organizações criminosas, é preciso destacar que elas evoluem em velocidade muito maior do que a capacidade da Justiça de percebê-las, analisá-las e principalmente combatê-las. Assim como a vacina sempre persegue a doença, os meios de combate à criminalidade organizada sempre correm atrás dos estragos causados pela sua atividade. Amanhã e depois
seguramente surgirão formas novas, que, pela verificação de atividades organizadas para a prática de crimes, também poderão ser consideradas organizações criminosas.

Atualmente são conhecidas 4 formas básicas de Organizações criminosas: Tradicional: (ou Clássicas) Das quais o exemplo mais clássico são as Organizações de tipo mafioso, as Máfias. Rede: Cuja principal característica é a
globalização, formando-se através de um grupo de experts sem base, vínculos ou ritos; que agem por pequeno período de tempo. Empresarial: Formado no âmbito de Empresas lícitas (licitamente constituídas). Praticam crimes de Cartéis, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. E Endógena: Espécie de organização criminosa que age dentro do próprio Estado, em todos as suas esferas – Federal, Estaduais e Municipais. Seus agentes são funcionários públicos que exercem parcela de poder do Estado, especialmente políticos. Favoritismo e clientelismo são características evidentes. É forma de organização criminosa denominada, de “Criminalidade dos Poderosos”.2

Da atuação com caracteristica permanente destas organizações criminosas, as Endógenas, decorre o ciclo “criminal-legal”, com a subdivisão do dinheiro, produto dos crimes retirados, em maior percentual, do próprio Estado: Dinheiro criminoso acaba sendo aplicado tanto para incrementar as atividades ilícitas, como também em negócios já considerados “lícitos”, assim entendidas aquelas Empresas legalmente constituídas, muitas, porém, com o dinheiro sujo.

Depois, com a criação e/ou incremento de empresas, através do poder advindo da formação de elevado capital, das facilidades que dele decorrem, e do exercício do poder, passa-se ao âmbito da atuação de “pressão política”, muitas  vezes a partir da disseminação de falsas ideologias, através das quais os grupos ou organizações criminosas se infiltram e se mantém no sistema político do País, conseguindo (re)eleger seus representantes para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo; corrompendo, ameaçando e extorquindo outros políticos.

Finalmente, para degradação da sociedade, estes políticos, para se favorecerem, aprovam leis que amenizam, de qualquer forma, as atividades criminosas contra o Estado e também as primárias, seja permitindo-as, descriminalizando-a ou atenuando-as. Criam leis sem, ou com pouca punição, portanto ineficazes, e os criminosos não as respeitam. Diminuem, enfim, o poder investigativo e de atuação de órgãos estatais independentes de repressão. Este ciclo gera na sociedade, em última análise, a alteração de consciência dos conceitos de “gravidade” de condutas, tornando, indiretamente, esta sociedade mais tolerante, sob uma então justificativa “democrática”, já que as novas leis são consequências de todo um processo legislativo provocado por representantes do povo – os políticos. A conclusão é que, condutas que eram “graves”, e portanto criminosas, passam a ser mais toleradas ou menos punidas. O dinheiro roubado dos cofres públicos, que deveria servir a sociedade, acaba faltando, porque serve àqueles que dele se apropriaram. A criminalidade de rua aumenta e a sociedade perece.

Permitir esta atividade do ciclo “criminal-legal”, significa, então, em última análise, financiar disputas eleitorais e eleger políticos que representam os interesses próprios, tal como faz a Máfia, podendo contaminar toda a vida
democrática do País.