Clientes Sekron
  Esqueci a Senha
Conheça nosso site Institucional ›

Archive for the ‘ Notícias ’ Category

Homicídio de jovens cresce 346% em 30 anos

De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período.

Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.

Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12.° onde mais se morre por acidentes de trânsito.

A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).

Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.

Situação em SP
Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22.º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.

No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.

Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%). “É uma idade complicada. Chamamos o jovem de 14 a 18 anos que dirige de ‘aventurista’, aquele que pega a moto e a bicicleta e mergulha no meio do trânsito sem pensar muito nas consequências”, explica Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Violência sexual
O estudo também tentou identificar os atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e de abuso sexual.

A fatia com maior quantidade de vítimas compreende crianças de 1 a 4 anos. Em 2011, foram atendidas no Brasil vítimas de agressão 6.132 crianças, enquanto 1.607 jovens entre 15 e 19 anos foram parar nos hospitais por causa de violência física. “Nos casos de violência há ainda as cifras negras, casos que acabamos não conhecendo porque a vítima fica constrangida em pedir ajuda”, diz Waiselfisz.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fóruns de SP terão reforço na segurança para evitar atentados

Sistemas de monitoramento por câmeras devem ser instalados até 2013.

O Tribunal de Justiça (TJ) anunciou medidas para reforçar a segurança nos fóruns de todo o estado. Ao todo, 38 cidades ganharão reforço na segurança dos tribunais. Entre as medidas, estão a criação de uma guarda patrimonial armada, a instalação de sistemas de monitoramento por câmera, controle de entrada e saída dos prédios e instalação de um sistema de identificação digital. A meta é que tudo esteja implantado até o fim de 2013.

Estacionar o carro ao redor dos fóruns também será proibido. O advogado Cláudio Bareato Júnior acredita que a medida dificultará a vida de quem trabalha nos fóruns. “Entendo que, com relação à segurança, acho bem providente. Agora quanto ao estacionamento, já é difícil com ele, sem ele ficará inviável de vir ao fórum”.

O projeto do TJ é antigo, mas ganhou força depois dos últimos ataques sofridos. Em janeiro deste ano, uma bomba explodiu no fórum de Rio Claro (SP). Ela estava dentro de um boneco de papai noel em uma encomenda sem remetente para uma juíza. Dois seguranças ficaram feridos. Na época, a segurança dos tribunais era precária.

Após o atentado, houve uma melhoria na segurança e maior controle na entrada do fórum. Também em janeiro deste ano, armas foram roubadas de dentro do fórum de Sumaré (SP).

O juiz e assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Batista Galhardo Junior, disse que agora armas e provas de crimes não ficam mais nos fóruns. “Ficam nos batalhões da Polícia Militar e, depois de encerrado o processo, o Exército e uma empresa privada de siderurgia cuidam de fazer a destruição dessas armas”. Segundo o assessor, mais de 50 mil armas que estavam nos fóruns do estado de São Paulo já foram destruídas.

Na região, os fóruns de Araraquara (SP), São Carlos (SP) e Rio Claro (SP) devem receber o reforço da segurança em 30 dias.

Fonte: G1

Violência urbana provoca traumas que não devem ser ignorados

A violência, cada vez mais frequente nas grandes cidades, provoca traumas que a maioria das vítimas não consegue superar sozinha, sem ajuda. Dividir o problema é o primeiro passo para superá-lo.

O assalto mudou completamente a rotina da família da representante comercial Paula Soares. “Colocaram a arma na minha cabeça e meu esposo disse ‘pelo amor de Deus, deixa eu tirar meu filho’. Eles não pensam, agem como se sua vida não fosse nada, infelizmente. Eu dormia com meu sofá encostado na porta de tanto medo”, diz.

Insônia, pesadelos, alteração no apetite, estado constante de alerta e choro. Tudo isso são sintomas de quem sofreu um trauma e são comuns em vítimas de assaltos, sequestros, violência sexual ou em quem perdeu alguém muito próximo assassinado.

Em muitos casos, a vítima da violência acha que superou o trauma e toca a vida, mas o medo, a perturbação e as alterações no comportamento voltam a se manifestar meses, até anos depois. Por isso, é importante não ignorar o problema.

“Ela começa a se isolar da família, perde o emprego, abandona o emprego, e ela pode desenvolver doenças que agravam esse quadro principal. Pode gerar quadro de depressão, quadro de transtornos de ansiedade”, afirma Adriana Mozzambani, pesquisadora do Programa de Atendimento e Pesquisa em Violência (Prove) da Unifesp. A médica explica que, em 80% dos casos, as pessoas se recuperam e com a ajuda de remédios e terapia.

Roberto e Yolanda Rubio buscaram o Centro de Apoio às Vítimas da Secretaria de Justiça de São Paulo. O filho deles foi assassinado há um ano e meio. Apesar do retrato falado da polícia, o assassino nunca foi encontrado. “Ele saiu de casa dizendo ‘eu já volto’ e voltou três dias depois num caixão lacrado. Abriu um buraco no chão da minha família que não tem como fechar”, diz Yolanda.

Um dos objetivos do Centro de Apoio é estimular as pessoas a falarem da dor que sentem, e, em grupo, a terapia traz resultados melhores. “Ela se sente mais confiante de estar em um grupo que teve a mesma experiência trágica. Ela pode falar e as outras pessoas ali vão entender”, afirma Cristiane Pereira, coordenadora do Centro.

Fonte: G1

Falso cartaz com dicas de segurança circula na internet, diz secretaria

Imagem mostra supostos adesivos usados por assaltantes em casas.
Pasta informou que não divulga recomendações do tipo.
G1 SP

Um cartaz com supostas recomendações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para evitar assaltos a casas que tem circulado na internet recentemente é falso, segundo a pasta. De acordo com a secretaria, o cartaz, que mostra supostos adesivos que seriam colados por criminosos nas portas das casas dando dicas sobre a rotina dos moradores, não foi emitido pelo governo.

A imagem já circula há algum tempo na internet, mas voltou a ser enviada a diversos internautas recentemente. O cartaz tem o logo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e cita a Polícia Técnico-Científica. Ele pede que os moradores retirem os adesivos dos portões de suas casas caso os encontrem.

Os adesivos indicariam qual o melhor período para assaltar a casa ou outras particularidades da residência, como a permanência de crianças ou idosos sozinhos, ou o período do ano no qual o imóvel fica vazio. O cartaz também pede que as informações sejam divulgadas para o máximo de pessoas possível.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que não divulga recomendações do tipo.

Sancionada lei que cria banco de dados nacional sobre segurança

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei 12.681, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Subordinado ao Ministério da Justiça, o novo órgão receberá informações das esferas federal, estadual e municipal.

De acordo com o texto no ‘Diário Oficial da União’, o Sinesp será um banco de dados sobre criminalidade, para consulta em qualquer região do país.

Deverá servir de base para a ‘formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública; sistema prisional e execução penal e enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas’.

Terá um comitê gestor e, segundo a lei, o município ou Estado que omitir dados deixará de receber recursos federais para segurança pública.

Azelma Rodrigues – Valor OnLine

O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

Estado quer liberar ‘bico’ da PM a todas as cidades de SP

Um projeto de lei encaminhado ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin legaliza o “bico” policial para os municípios paulistas.

A legislação, se aprovada, permitirá que cidades firmem convênios para implementar o programa chamado atividade delegada, adotado pioneiramente na capital, em dezembro de 2009, e em Mogi das Cruzes, em março de 2011.

O “bico” é um jargão usado no meio policial para designar o trabalho de PMs em períodos de folga. Trata-se de uma prática comum, mas que não é regulamentada. Geralmente, o serviço é prestado para empresas privadas.

Com a legislação, os municípios do Estado ficarão autorizados a assinar convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública que permitirão aos policiais desempenharem suas funções em dias de descanso.


A cidade que tiver interesse no acordo deve regulamentar a atividade por meio de uma lei municipal. Segundo o Estado, até agora 43 localidades já mostraram interesse na atividade delegada.

O Estado afirma que a medida tem o objetivo de proporcionar a redução nos índices de criminalidade, dar mais segurança às pessoas e melhor remuneração aos PMs.
João Alberto Pedrini – Folha de São Paulo

Crimes reacendem debate de pena juvenil

Governador defende a transferência de infrator, aos 18 anos, para presídio comum

SÃO PAULO – Acuado com a repercussão dos arrastões em restaurantes e com a piora nas taxas de criminalidade, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira, 26, o aumento do rigor na punição de crianças e adolescentes, com propostas que já haviam sido defendidas em momentos distintos e nunca foram para frente.

Indagado sobre a redução da maioridade penal, Alckmin disse que esse debate “não daria em nada”, mas defendeu duas medidas que, segundo ele, ajudariam a diminuir o problema da criminalidade. Ele criticou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por estabelecer o limite de três anos para internação do menor infrator, independentemente do ato infracional praticado. “Para crimes mais graves, o limite tem de ser acima de 3 anos. Deveria chegar a 10 anos.”

A segunda mudança defendida pelo governador é que o jovem seja transferido da Fundação Casa para presídios comuns ao completar 18 anos. Atualmente, quando comete um ato infracional antes de completar 18 anos, o adolescente pode ser mantido na Fundação Casa até os 21 anos.

Os chefes das Polícias Civil e Militar também defenderam o endurecimentos das punições a adolescentes para reduzir o crime. Na segunda-feira, 25, o comandante-geral, Roberval Ferreira França, pediu a redução da maioridade penal. Segundo ele, das 31 pessoas presas nos arrastões a restaurantes, 14 eram menores de idade. Já o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, defendeu o aumento de pena para homicídios.

“É um contrassenso porque as pesquisas já mostram que aumento de pena não serve para diminuir os crimes. O que é importante é que o criminoso tenha ciência dos riscos de ser punido. O que exige polícias mais eficientes”, rebateu o defensor público da Infância e Juventude, Flávio Frasseto.

Segundo a assessoria do governador e da Fundação Casa, não existe intenção por parte do Estado em enviar um projeto para mudar a legislação em Brasília. O assunto costuma voltar à tona em épocas de crises de segurança. Em 2008, quando era governador, José Serra já havia defendido as mesmas medidas. O próprio Geraldo Alckmin também já tinha sugerido o tema em 2003, logo depois de uma série de rebeliões na Fundação Casa.

Bruno Paes Manso – O Estado de S. Paulo

Polícia divulga balanço sobre ação contra arrastões em SP

30 pessoas foram presas e 14 assaltos a restaurantes esclarecidos desde o início dos arrastões na capital paulista

SÃO PAULO – Balanço da Polícia Civil do Estado de São Paulo divulgado na última quinta-feira, 21, mostra que 30 pessoas foram presas e 14 assaltos a restaurantes esclarecidos desde o início dos arrastões a estabelecimentos na capital paulista. Dentre os detidos, 14 são adolescentes.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, divulgou os resultados do balanço da ação de proteção a bares e restaurantes na manhã de quinta, em uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona oeste de São Paulo. Alckmin disse que até o fim do ano a intenção é ter 7 mil policiais militares a mais nas ruas.

Vizinhança Solidária
Na próxima terça-feira, 26, entra em vigor o programa Vizinhança Solidária, que conta com o auxílio da população contra a onda de arrastões, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Moradores, condomínios e restaurantes devem colaborar com a polícia com o objetivo de denunciar e auxiliar na proteção do bairro.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, Roberval França, “o programa começou como projeto piloto, 10 meses atrás, na cidade de Santo André, no Grande ABC. Foi aplicado em 14 bairros e, em 12 deles, a criminalidade foi a zero. Em dois, caiu 50%”.

O bairro do Itaim Bibi será o primeiro a receber o programa, que será expandido gradualmente para toda a capital paulista, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Na próxima terça, haverá uma reunião entre a Polícia Militar e os representantes de restaurantes e condomínios do bairro, para iniciar o programa.


Fonte: Estadão

Dia 23 termina prazo do edital para financiar videomonitoramento

Termina na sexta-feira (22/6) o prazo de inscrição de projetos de municípios e consórcios municipais para implementação ou expansão de sistema de videomonitoramento. Voltadas à prevenção da violência e criminalidade, as propostas serão financiadas pelo Ministério da Justiça, que irá liberar R$ 10 milhões dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para contemplar todos os projetos selecionados.

Os municípios interessados devem cadastrar e enviar suas propostas para análise por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para concorrer, o município deve manter guarda municipal, implantar Conselho Comunitário de Segurança ou desenvolver ações de policiamento comunitário; ter população acima de 30 mil habitantes ou estar localizados em áreas de fronteira ou regiões metropolitanas; não possuir convênio em aberto; comprovar capacidade técnica e gerencial para execução das metas e cumprir os demais requisitos do edital.

A análise das propostas será realizada pelo Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mediante instituição de uma comissão julgadora. Após as fases de habilitação, seleção e análise, a relação dos projetos será encaminhada para aprovação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça