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O balanço da violência

Depois de ter caído nos últimos anos, a violência criminal voltou a crescer no Estado de São Paulo. Segundo as últimas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, em agosto de 2012 os homicídios dolosos (em que há intenção de matar) aumentaram 8,6%, com relação ao mesmo período em 2011.

Na capital, o crescimento acumulado do número de homicídios dolosos nos oito primeiros meses do ano foi de 15,2%. Nos 93 Distritos Policiais da cidade, somente 2 – o da Liberdade, na região central, e o de Monções, na zona sul – não registram homicídios, entre janeiro e agosto deste ano. Com 35 assassinatos em oito meses, o Parque Santo Antônio, na zona sul, foi o bairro mais violento da capital.

Até o mês passado, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 3.109 vítimas em todo o Estado, em 2012. Quase todos os demais indicadores também registraram aumento da criminalidade. Apesar de ter caído na capital, o número de latrocínios (roubo seguido de morte) cresceu 71,4% no Estado. Os crimes de estupro aumentaram 31%. Nos oito primeiro meses de 2012, foram roubados 58.948 automóveis – um número 15,3% superior do que o verificado no mesmo período no ano passado. Já a apreensão de entorpecentes aumentou 15,37%. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizadas 27.648 ocorrências.

Dos 17 tipos de crime cujas estatísticas são divulgadas com regularidade pela Secretaria da Segurança Pública, só 3 registraram queda significativa no Estado. Os homicídios culposos (em que não há intenção de matar) caíram 7,1%. As mortes culposas decorrentes de acidentes de trânsito despencaram 37,5%. E os roubos a banco diminuíram 52%. Por causa da melhor qualidade das câmeras de segurança e da preferência da população de pagar contas com cartão de crédito, este foi o crime patrimonial que mais diminuiu. “As câmeras mostram até a cicatriz do ladrão. Antes, não permitiam identificar ninguém. O roubo a banco envolve um risco imenso, para resultados modestos”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.

As estatísticas sobre violência criminal, cuja divulgação periódica se tornou obrigatória há quase duas décadas, são um instrumento fundamental para se avaliar a trajetória da criminalidade no Estado.

Com base nos números coletados pelos boletins de ocorrência, as Polícias Civil e Militar (PM) passaram a planejar melhor suas atividades. Mas, apesar do aumento da eficiência policial, os bandidos – sobretudo os do crime organizado – são criativos. Para financiar a compra de drogas, por exemplo, o narcotráfico antes assaltava bancos, lembra o delegado-geral da Polícia Civil. Com o aumento da repressão a esse tipo de crime, os traficantes passaram a recorrer a roubo de veículos.

A tendência de recrudescimento da violência criminal é preocupante, mas alguns dos fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos. Um deles é a reincidência de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime da progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Outro é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Menores de idade e, portanto, inimputáveis, eles são usados como mão de obra preferencial pelo crime organizado.

A reforma do Código Penal que vem sendo preparada pelo Senado era uma excelente oportunidade para resolver esses dois problemas. Mas o anteprojeto ficou tão ruim que 19 entidades da comunidade jurídica, lideradas pela OAB, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, estão pedindo que a tramitação da reforma seja suspensa. E a falta de uma legislação moderna e eficaz prejudica o trabalho da polícia, afirmam as autoridades da área da segurança pública, que realizaram uma megaoperação policial em todo o Estado, no dia seguinte ao da divulgação do aumento nos índices de criminalidade, mobilizando 23 mil policiais militares, e trocaram o comando da Rota e de várias outras unidades da PM.

O Estado de S.Paulo

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