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Veja o que abre e o que fecha no aniversário de SP

Agências bancárias no município de SP não irão funcionar.
Ônibus e Metrô estarão com frota reduzida.

Por conta do feriado do aniversário da cidade de São Paulo, órgãos públicos e privados terão horários especiais nesta quarta-feira (25).
Agências bancárias e dos Correios estarão fechados na terça. Os shoppings funcionarão em horário especial, semelhante a um domingo.
Os transportes públicos também estarão com frota reduzida. Os ônibus municipais circularão com 70% dos veículos.

Confira abaixo os principais serviços:
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias da cidade de São Paulo estarão fechadas na quarta.

Shoppings
Os shoppings vão abrir em um horário semelhante a um domingo na quarta-feira. As lojas funcionarão das 14h às 21h. Já a praça de alimentação e as áreas de lazer ficarão abertas das 11h às 22h.

Detran
As unidades do Detran-SP na capital (Armênia, Aricanduva e Interlagos) não farão atendimento ao público na quarta-feira. Também não funcionarão os postos do Detran que ficam dentro das unidades do Poupatempo. Todos os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira.

Metrô
Os trens do Metrô irão circular das 4h40 à 0h, como em um domingo normal. De acordo com a companhia, alguns trens serão posicionados em estações estratégicas e irão circular caso haja um aumento no número de passageiros.

Ônibus
Segundo a SPTrans, empresa responsável pelos ônibus do município de São Paulo, a frota dos coletivos nesta quarta será semelhante a de um sábado, com 70% do total de veículos.

Correios
As agências dos Correios estarão fechadas no dia 25. Neste dia, as unidades nos demais municípios da região metropolitana funcionarão normalmente.

Subprefeituras
As Praças de Atendimento não funcionarão nesta quarta e voltam ao trabalho na quinta-feira.

Abastecimento
Segundo a Prefeitura, nesta quarta, os mercados municipais Kinjo Yamato e Paulistano funcionarão das 6h às 18h. O Central Leste ficará aberto das 7h às 13h. O mercado de Pirituba funcionará das 7h às 14h. Os do Ipiranga, Penha, Sapopemba, Tucuruvi, Vila Formosa e Teotônio Vilela atenderão das 8h às 13h. O de Guaianases ficará aberto das 8h30 às 13h. Os mercados municipais da Lapa, de Pinheiros, de Santo Amaro e de São Miguel não abrirão.

O sacolão do Jaguaré funcionará das 6h30 às 13h. O da Brigadeiro e de Piraporinha, das 7h às 13h. Os sacolões da Bela Vista, Rio Pequeno e Butantã funcionarão das 7h às 14h. Os de Avanhandava e da COHAB Adventista abrirão das 7h às 14h30. O da Freguesia do Ó estará aberto das 7h às 15h. Os sacolões da Estrada do Sabão e da João Moura abrirão das 7h às 19h. O do City Jaraguá, das 7h às 21h. O de Cidade Tiradentes funcionará das 8h às 15h e o da Lapa, das 8h às 18h30. Não funcionarão os sacolões de Santo Amaro e de São Miguel.
As feiras livres funcionarão nos horários e locais habituais.

Saúde
Os prontos-socorros e os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) funcionarão normalmente. As AMAs Especialidades não irão funcionar nesta quarta. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Ambulatórios de Especialidades (AEs) também estarão fechados e retornam na quinta-feira.

Assistência Social
Não funcionarão nesta quarta a Loja Social, a Coordenadoria de Assistência Social, o Centro de Referência de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Centro de Referência de Cidadania do Idoso.

Cultura
A Prefeitura informa que neste feriado irão funcionar o Beco do Pinto, a Biblioteca Mário de Andrade, a Capela do Morumbi, a Casa da Imagem, a Casa do Bandeirante, a Casa do Grito, a Casa Modernista, a Casa do Tatuapé, o Centro Cultural São Paulo, o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, a Galeria Olido, o Monumento à Independência, os Ônibus Bibliotecas, o Pavilhão das Culturas Brasileiras, o Sítio da Ressaca, o Sítio Morrinhos e o Solar da Marquesa.

Educação
As escolas municipais não terão aulas. As creches que atendem durante as férias não abrirão neste feriado e retornam às atividades na quinta-feira. Os Centros de Educação Unificados (CEUs) abrirão no horário habitual para atividades esportivas e de lazer.

Poupatempo
Os postos fixos do Poupatempo na capital (Sé, Luz, Santo Amaro, Itaquera e Cidade Ademar) não vão funcionar no dia 25. Na quinta, o funcionamento voltará no horário normal.

Procon
Os postos de atendimento e a sede do Procon não irão funcionar nesta quarta-feira. Os trabalhos retornam na quinta-feira.

Trabalho
As unidades fixas e móveis do Centro de Apoio ao Trabalho (CET) e do Banco de Microcrédito São Paulo Confia não funcionarão nesta quarta.

Esportes
Os Clubes da Cidade irão funcionar apenas para atividades esportivas e de lazer.

Crime Ambiental

Por Caroline Faria – InfoEscola
Definição
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há uma certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, se estas emissões (poluição) estiverem dentro do limite estabelecido então não é considerado crime ambiental.

No segundo caso, podemos considerar uma empresa ou atividade que não gera poluição, ou ainda, que gera poluição, porém, dentro dos limites estabelecidos por lei, mas que não possui licença ambiental. Neste caso, embora ela não cause danos ao meio ambiente, ela está desobedecendo uma exigência da legislação ambiental e, por isso, está cometendo um crime ambiental passível de punição por multa e/ou detenção de um a seis meses.

Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.

Tipos de Crimes Ambientais
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), os crimes ambientais são classificados em seis tipos diferentes:

Crimes contra a fauna
Agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar, realizar experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, mesmo que para fins didáticos ou científicos, transportar, manter em cativeiro ou depósito, espécimes, ovos ou larvas sem autorização ambiental ou em desacordo com esta. Ou ainda a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. Da mesma forma, a introdução de espécime animal estrangeira no Brasil sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como o perecimento de espécimes devido à poluição.

Crimes contra a flora
Destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção assim como as vegetações fixadoras de dunas ou protetoras de mangues; causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização. Neste caso, se a degradação da flora provocar mudanças climáticas ou alteração de corpos hídricos e erosão a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Poluição e outros crimes ambientais
Como mencionado anteriormente a poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas, também o é, a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Também é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

São considerados outros crimes ambientais a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada; a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento, guarda, abandono ou uso de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas a saúde humana ou em desacordo com as leis; construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar empreendimentos de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixa nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que posam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas.

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Destruir, inutilizar, deteriorar, alterar o aspecto ou estrutura (sem autorização), pichar ou grafitar bem, edificação ou local especialmente protegido por lei, ou ainda, danificar, registros, documentos, museus, bibliotecas e qualquer outra estrutura, edificação ou local protegidos quer por seu valor paisagístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico e etc.. Também é considerado crime a construção em solo não edificável (por exemplo áreas de preservação), ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.

Crimes contra a administração ambiental
Os crimes contra a administração incluem afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental; a concessão de licenças ou autorizações em desacordo com as normas ambientais; deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental; dificultar ou obstar a ação fiscalizadora do Poder Público;

Infrações Administrativas
São infrações administrativas toda ação ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente;

Episódios
Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais no Brasil e no mundo que podem exemplificar a importância da adoção e efetiva aplicação das leis ambientais e das penalidades relacionadas a este tipo de crime. O que se percebe facilmente é que a simples penalização não basta uma vez que os danos ambientais acarretam inúmeras consequências não só ao meio adjacente mas a toda população próxima das áreas afetadas.

Em documento publicado pelo Greenpeace, em 2002, intitulado “Crimes Ambientais Corporativos no Brasil”, são relatados diversos casos de crimes ambientais cometidos por grandes corporações brasileiras e multinacionais, algumas até estatais, e que tiveram resultados catastróficos. Veja a seguir um breve resumo de alguns casos de crimes ambientais:

Eternit e Brasilit: o caso envolvendo as empresas do grupo francês Saint-Gobain, principais fabricantes de telhas e caixas d’água no Brasil, envolveu uma série de processos de ex-funcionários que apresentaram doenças relacionadas a exposição ao amianto ou asbesto, um mineral que misturado com o cimento serve de matéria-prima para a construção de caixas d’água e telhas. A exposição ao amianto tem efeitos nocivos reconhecidos internacionalmente e, por isso o uso do mineral é proibido em todos os países da união européia, por provocar uma doença chamada de asbestose (doença crônica pulmonar), câncer de pulmão, do trato gastrointestinal e o mesotelioma (tumor maligno raro que pode atingir tanto a pleura – tecido que reveste o pulmão, quanto o peritônio – tecido que reveste o estômago). Embora a empresa não tenha admitido que as doenças foram provocadas pela exposição de seus funcionários ao mineral, em setembro de 1998 a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$100 mil reais e uma pensão mensal para o funcionário João Batista Momi, por ter contraído asbestose.

Na época outros 200 aposentados do grupo entraram na justiça contra a empresa. Em junho de 1999 foi a vez da Eterbrás, empresa do grupo Eternit, indenizar a família do ex-funcionário Élvio Caramuru que morreu de mesotelioma de pleura aos 34 anos de idade. A empresa recorreu em todas as decisões alegando que o fibrocimento (mistura de amianto e cimento) não era o responsável por causar o câncer. Mas, anos depois a Brasilit eliminou o uso de amianto de seus produtos adotando o lema “0% amianto. 100% você”. No entanto, ele ainda é utilizado pela Eternit já que no Brasil seu uso ainda é permitido embora com algumas restrições e com a proibição em alguns estados, como São Paulo, e municípios. Mas o grande problema ainda são as mineradoras, principal fonte de contaminação ambiental. No município de Bom Jesus da Serra na Bahia, onde funcionou a mineradora da Sama S/A de 1939 a 1967, pertencente a Eternit, o local minerado transformou-se em um grande lago. O problema é que moradores usam a água do local para consumo e há contaminação por amianto em toda parte. (Fonte: Estadão).

Aterro Mantovani: entre 1974 e 1987 o aterro instalado em Santo Antônio da Posse (SP), recebeu resíduos de 61 indústrias da região e, em 1987 foi fechado pela Cetesb (agência ambiental paulista) devido a diversas irregularidades. Parte dos resíduos perigosos depositados ali vazou para o lençól freático contaminando o solo e a água na região com substâncias como organoclorados, solventes e metais pesados.

Após constatada a contaminação o proprietário do aterro, Waldemar Mantovani, foi multado em R$93 mil reais e as empresas que depositaram seus resíduos tiveram de assinar um acordo com o Ministério Público e a Cetesb onde se comprometiam a colaborar com parte dos recursos necessários para remediação do local. Algumas empresas como a Du Pont que gastou mais de US$300 mil dólares retirando seu material dali e incinerando-o em outro local, tiveram de fazer a remoção dos resíduos perigosos.

Companhia Fabricadora de Peças (Cofap): em 2000 durante a manutenção de uma bomba subterrânea de caixa d’água no condomínio Barão de Mauá, no município de mesmo nome em São Paulo, uma explosão vitimou um trabalhador que estava no local e deixou outro com 40% do corpo queimado. Ao investigar o ocorrido descobriu-se que no terreno onde foi erguido o condomínio haviam sido depositados clandestinamente resíduos tóxicos que provocaram a contaminação do local por 44 compostos orgânicos voláteis diferentes, dentre eles o benzeno, o clorobenzeno e o trimetilbenzeno, todos cancerígenos.

Durante a perícia, constatou-se que a presença de gases inflamáveis provenientes dos resíduos do solo contaminado é que acabou provocando a explosão. A área de 160 mil m² havia pertencido à Cofap que alegou na época desconhecer como estes materiais tóxicos foram parar ali. Em 2001, uma ação civil pública foi movida contra a Cofap, Grupo Soma (responsável pelo início das construções), a construtora SQG, a PAULICOOP (que promoveu a construção do condomínio através da Cooperativa Habitacional Nosso Teto) e a Prefeitura de Mauá. Em 2005 foi decidido que as empresas teriam de indenizar os moradores do condomínio, retirá-los do local e realizar a recuperação ambiental da área.

Utilidade Pública: Veja o que abre e o que fecha no feriado prolongado de Páscoa em SP

Bancos e postos fixos do Poupatempo fecham na quinta e na sexta-feira.
Maior parte dos mercados municipais e sacolões funcionará.

Do G1 SP

20/04/2011 07h06 – Atualizado em 20/04/2011 07h13

Maior parte das lojas dos shoppings deve abrir até às 20h na quinta, na sexta e no domingo (Foto: Divulgação/Shopping Plaza Sul)

Por conta do feriado de Tiradentes e da Páscoa nesta semana, órgãos públicos e privados terão horários especiais a partir da quinta-feira (21) na cidade de São Paulo.

As agências bancárias devem fechar na quinta e apenas retomar o expediente na segunda-feira (25), bem como os postos fixos do Poupatempo.Os parques municipais estarão abertos todos os dias, assim como a maior parte dos mercados municipais e dos sacolões.

Confira abaixo os principais serviços:

Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias da cidade de São Paulo estarão fechadas na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22). O expediente é retomado no dia 25 de abril no horário normal.

Ônibus
Nos dias 21 e 22, a frota municipal do transporte coletivo circulará com 50% de sua capacidade; no sábado (23), com 70%, e no domingo (24), com 50%.

Metrô
Já a partir desta quarta-feira (20) o Metrô terá um esquema especial de operação para atender aos usuários que estiverem deixando a cidade pelos terminais rodoviários do Jabaquara, Tietê e Barra Funda. Será reforçada a oferta de viagens no período da noite nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha. Na Linha 1-Azul, foram programadas 1.170 viagens, dez a mais que a oferta de um dia útil típico. Já na Linha 3-Vermelha, a oferta será de 1.249 viagens, oito a mais que o habitual.

Nos feriados de quinta e sexta-feira, com previsão de demanda menor, a frota de trens em operação em todas as linhas será semelhante à que circula em um domingo. No sábado e no domingo, a programação de viagens também não sofrerá alterações, devendo permanecer a mesma dos finais de semana.

Na segunda-feira (25), o Metrô antecipará o horário de abertura das estações nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. Nas linhas 1 e 3, as composições começarão a circular às 4h e na Linha 2, às 4h30. Na Linha 5-Lilás, as estações serão abertas para embarque às 4h40.

CPTM
Na quinta e sexta-feiras, os trens irão circular a exemplo de um domingo típico. Já no sábado e domingo, a operação será feita normalmente, com intervalos habituais para esses dias.

EMTU
No feriado de Tiradentes e na Sexta-feira da Paixão, o sistema de ônibus metropolitano vai oferecer o mesmo número de viagens programadas para os domingos. No dia 23, a programação de viagens será a normal dos sábados.

Correios
Todas as agências dos Correios estarão fechadas nos dias 21, 22 e 24, com exceção da agência do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que funcionará das 9h às 17h. Já no dia 23, o expediente será até as 12h em cerca de 30 unidades, como as agências Vila Mariana, Santana, Adolfina de Pinheiros, Aeroporto de Congonhas, Osasco e São Caetano do Sul. A Agência Central de São Paulo, situada no Vale do Anhangabaú, terá expediente das 8h às 14h.

Subprefeituras
As Praças de Atendimento permanecerão fechadas durante todo o feriado e só reabrem na segunda-feira (25).

Abastecimento
Na quinta-feira, os mercados municipais funcionarão durante o dia, com o horário variando a depender do local. Apenas o mercado municipal de Tucuruvi estará fechado. Todos abrem nos dias 22 e 23. Já no dia 24, o funcionamento é normal com exceção dos mercados de Kinjo Yamato, Lapa, Paulistano, Pinheiros, Santo Amaro e São Miguel.

Os sacolões também funcionarão durante os dias 21, 22 e 23, com o horário variando a depender do estabelecimento. O sacolão do Jaçanã estará fechado nos três dias. No dia 24, além do Jaçanã, estarão fechados os sacolões de Estrada do Sabão, Santo Amaro e São Miguel.

Saúde
Nos dias 21, 22 e 23 de abril, os hospitais, prontos-socorros e os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) funcionarão ininterruptamente. As AMAs abrem de segunda-feira a sábado, inclusive nos dias 21, 22 e 23, das 7h às 19h. As unidades que atendem 24 horas abrem todos os dias, sem interrupção.

As AMAs Especialidades fecham nos dias 21 e 22; no sábado (23) funcionam normalmente. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os Ambulatórios de Especialidades fecham no dia 20, voltando a atender na segunda-feira.

Assistência Social
Os serviços de emergência e acolhida atenderão 24 horas, ininterruptamente, todos os dias. São eles: Abrigos/Casas de Acolhida, Central de Atendimento Permanente e de Emergência, Centros de Referência da Criança e do Adolescente e Centros de Acolhida (antigos albergues). O Centro de Referência de Cidadania do Idoso, a Loja Social, o Restaurante-Escola, os Centros para Criança e Adolescente, o Centro de Referência de Assistência Social, a Coordenadoria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social permanecerão fechados.

Cultura
As bibliotecas de bairro abrirão apenas no dia 23 e a Biblioteca Pública Circulante Mário de Andrade permanecerá fechada todos os dias. Os Bosques da Leitura também atenderão somente no dia 23.

O Centro Cultural São Paulo abrirá todos os dias, mas a biblioteca fechará nos dias 22, 23 e 24. O Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso abrirá nos dias 21 e 22, das 10 às 18h, e no dia 23, das 10h às 20h. No dia 24 ficará fechado.

Os teatros Artur Azevedo, Cacilda Becker, Décio de Almeida Prado, João Caetano, Paulo Eiró e Zanoni Ferrite fecharão apenas no dia 21; nos demais dias terão programação normal. Estão fechados para reforma os teatros Municipal, Alfredo Mesquita, Flávio Império e Martins Penna.

Parques
Os parques municipais abrirão normalmente todos os dias.

Educação
Nos dias 21 e 22 de abril, não haverá aulas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Os CEUs abrirão em todos os dias para atividades culturais e esportivas nos horários habituais.

Poupatempo
Os postos fixos do Poupatempo na capital (Sé, Luz, Santo Amaro, Itaquera e Cidade Ademar) e o atendimento por telefone não vão funcionar nos dias 21 e 22. No sábado (23), apenas o teleatendimento estará disponível das 6h30 às 15h. Na segunda, o horário de atendimento é normal nos postos, com exceção do Poupatempo Taubaté, que permanecerá fechado em função do feriado municipal em comemoração ao Dia de São Benedito.

Procon
Os postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP localizam-se dentro do Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera. . Por isso, o horário de funcionamento é o mesmo do Poupatempo.

Esportes
Os Clubes Municipais abrirão todos os dias, mas apenas para as atividades de esporte e lazer, nos horários habituais.

Trabalho
As unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) não funcionarão nos dias 21 e 22. No sábado, as instalações do CAT Luz, Itaquera, São Mateus, Santana, Interlagos e Lapa abrirão normalmente, das 7h às 13h. Já as agências do banco de microcrédito São Paulo Confia suspendem o atendimento na tarde de quarta-feira (20) e reabrem na segunda-feira (25).

Shopping
A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) informa que os shoppings de São Paulo devem ficar abertos entre as 11h e as 22h (praças de alimentação e áreas de lazer) e entre as 14h e às 20h (lojas) na quinta, sexta e domingo. No sábado, o horário de funcionamento para praça de alimentação e lojas é das 10h às 22h. Segundo a associação, o horário é facultativo para as lojas e pode variar dependendo do shopping.