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A importância da necropsia na elucidação de um crime

Em alguns casos de crimes graves, como os de esquartejamentos, os chamados “requintes de crueldade” despertam a atenção popular e fazem com que o assunto ganhe repercussão na mídia.

A necropsia realizada por médicos-legistas do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo é responsável por fornecer informações precisas sobre causa da morte, tipo de instrumento usado em vítimas e demais detalhes que possam ser obtidos através do cadáver, auxiliando as investigações e apurações dos fatos.

Para o diretor do Centro de Perícias Jorge Pereira de Oliveira, essa possibilidade de comprovar a veracidade de um depoimento é uma das ferramentas mais importantes de um laudo pericial do instituto.

“A perícia, com provas técnicas, confirma ou contradiz uma versão. Tendo duas versões diferentes de um mesmo fato, a prova pericial confere elementos para dizer que um dos dois está dizendo a verdade e provar que o outro está equivocado”, ressaltou Jorge de Oliveira.

Segundo o legista, é possível determinar o tipo de ferramenta utilizada em um assassinato a partir dos ferimentos expostos no cadáver.

“Tem um principio na medicina legal que diz que, pelo tipo da lesão, você determina o agente. Então, em alguns casos, você não identifica um instrumento, mas dá as características de um agente. Isso vai ser complementado pela investigação policial ou pela parte pericial do Instituto de Criminalística (IC), na cena do crime”, afirmou o médico.

Trabalho em equipe
Apesar das técnicas empregadas pelos médicos do IML, o diretor do Centro de Perícias ressalta a importância do trabalho em conjunto com o IC e com as investigações policiais para elucidar o crime.

“A nossa perícia sozinha não é absoluta. Ela tem que ser associada com o perito do local e a parte policial. Aquilo que o corpo nos mostra, informamos as autoridades. Essas informações são associadas à perícia de local, realizada pelo perito criminal do Instituto de Criminalística, e à investigação policial. O conjunto que vai formar a ideia do ocorrido, a dinâmica do crime”, disse Jorge Pereira.

“A parte policial é necessária para confirmar se nossas deduções são validas ou não.

Para o diretor, estas comprovações obtidas são fundamentais para ajudar as investigações.

“A importância do laudo pericial é dar plena convicção às autoridades policiais e judiciárias. São informações que orientam ou complementam a investigação do policial e dão convicção para o julgamento do juiz. A perícia tem que estar bem próxima da verdade, ou ser a própria verdade”, afirmou.

Não adianta esconder
Por diversas vezes, os criminosos tentam livrar-se dos corpos das vítimas ou dificultar suas identificações, queimando-os.

Mesmo assim, de acordo com Jorge de Oliveira, até certos níveis de carbonização é possível realizar a identificação das vítimas.

“A medicina legal permite confrontar a arcada dentária ou, em último caso, fazer exame de DNA, podendo extrair esse material de um osso e comparando com a amostra de algum parente”, explicou.

Para o sucesso da perícia dos médicos do IML, o diretor conta que os legistas se limitam ao mínimo de informações possíveis quando analisam um cadáver.

“Normalmente, o IML recebe somente o corpo, a requisição policial que tipifica o artigo do código penal a que se refere à ocorrência, como homicídio, suicídio ou acidente, a data do fato e a identificação da vítima, quando possível. Não temos o que foi encontrado no local ou a história, então, o legista está isolado do universo, não tem influência externa”, disse Jorge de Oliveira.

“Às vezes, se alguém coloca uma informação errada na requisição, pode ocorrer a chamada indução ao perito. É melhor não saber nada e fazer a perícia pela sua experiência”, concluiu.

Guilherme Uchoa – SSP

O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

SP tem mais roubo e homicídio pelo 3º mês seguido

Bruno Paes Manso – O Estado de S. Paulo
Dados criminais confirmam tendência de piora, tanto no acumulado do ano quanto em comparação a maio de 2011

SÃO PAULO – Três tipos de crime que assustam tanto ricos quanto pobres estão entre os que mais cresceram na capital paulista nos primeiros cinco meses do ano – homicídios (16,3%), roubos de veículos (26%) e outros tipos de roubo (7,3%). Os dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pela Secretaria de Segurança Pública confirmam tendência de piora na criminalidade. É o terceiro mês seguido em que o número de assassinatos aumenta na cidade em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Já os roubos têm o quinto mês de piora em comparação a 2011.

Nos primeiros cinco meses na capital também cresceram furtos de veículos (8,6%), roubos de carga (10,9%) e estupros (16,7%). Os crimes que registraram queda são homicídio culposo por acidente de trânsito (-14,5%), latrocínio (-2,1%) e roubo a banco (-24%). No entanto, esse último não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furtos qualificados.

No total, 60 dos 93 DPs paulistanos tiveram alta no número de roubos (exceto de veículos). Entre os roubos de veículos, 73 tiveram alta. Assim como nos meses passados, as maiores altas foram registradas em regiões fora do centro expandido: Jardim Mirna, na zona sul, teve alta 82,2% nos roubos e o DP da Nossa Senhora do Ó, na zona norte, tem os maiores aumentos de roubo e furto de veículos – 188,2% e 104,1%, respectivamente.

A situação já tem levado autoridades de segurança pública a buscar alguns antigos argumentos para explicar a alta. O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, aponta a sensação de impunidade por parte do autor de homicídio como explicação para a alta. “Como pode um autor de triplo homicídio, depois de nove anos, receber direito a regime semiaberto?”, questiona. “Isso ocorreu em São Paulo e o sujeito voltou a matar depois de solto.”

Estado
Os dados de criminalidade no Estado estão um pouco melhores do que na capital. Os homicídios, por exemplo, apesar de registrarem alta acumulada nos primeiros cinco meses do ano (4,8%), já registraram queda (-3,2%) no mês de maio.

Roubo de veículos (20,9%) e roubo em geral (5,7%), no entanto, mantiveram crescimento no acumulado de janeiro a maio e a tendência se manteve no mês de maio. “As pessoas ficaram um pouco anestesiadas com tipos de crime como roubo de carros, porque faziam seguros que as ajudavam a recuperar o valor do patrimônio perdido.

Nesse clima, as quadrilhas encontraram espaços para crescer”, analisa o delegado-geral.

Segundo Carneiro, a Polícia Civil passou a investigar e prender os receptadores e os desmanches, dificultando o trabalho das quadrilhas organizadas. “Essa foi a determinação que demos para tentar combater essa modalidade de crime.”

Na comparação só entre maio de 2012 e 2011, a capital também está em pior situação que o Estado. A cidade teve alta de 21,4% nos homicídios e queda de 3,2% no Estado. Já os roubos subiram 27,9%, enquanto no Estado a alta foi de 9,8%.

Colaborou Daniel Trielli.

Câmeras de segurança representam hoje 1º passo para solução dos crimes

As lentes das câmeras estão 24 horas de olho no que acontece ao seu redor

Não existe um levantamento específico da polícia sobre o assunto, mas em todos os crimes que atingiram repercussão na imprensa neste ano em São Paulo as imagens produzidas por elas acabaram sendo usadas em algum momento das investigações. O crescimento da importância delas foi tão grande que, segundo o delegado geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro, as câmeras de segurança representam hoje o primeiro passo para solucionar os crimes.

Com a evolução da sociedade, o crime também vai evoluindo e a polícia precisa se valer de novas tecnologias, que antigamente eram mais caras e ruins, comparadas com as de hoje. As câmeras são hoje o primeiro passo para solução dos crimes. Em Londres, por exemplo, o policial acompanha as ações pelas câmeras e faz até cidadão pegar a bituca de cigarro que ele jogou no chão.

Para Carneiro, as câmeras têm duas funções na segurança: inibir o crime e ajudar a identificar o bandido.

Recentemente, vários criminosos foram identificados com a ajuda destes equipamentos. Nesses casos que aconteceram há pouco tempo, de roubos a restaurantes em São Paulo, vários bandidos foram identificados, inclusive pelas roupas usadas no dia do crime. Teve um latrocínio, por exemplo, em Praia Grande, em que câmeras de segurança mostraram tudo que aconteceu.

Além dos estabelecimentos comerciais, como bancos, restaurantes e bares, as câmeras instaladas em áreas de uso privativo – como condomínios e residências – têm cada vez mais ajudado a polícia a esclarecer crimes. De acordo com Carneiro, a difusão da tecnologia permite que qualquer cidadão passe a registrar “crime, desastre e acidente” e contribua, de forma direta, com as investigações policiais.

Tentativa de defesa
De acordo com o professor de Direito Criminal da PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo), Christiano Jorge Santos, o uso das câmeras de segurança deve crescer ainda mais nos próximos anos porque esses equipamentos são a forma que o cidadão encontrou para se “defender” dos crimes mais comuns (furtos e roubos). Porém, segundo ele, para que essas câmeras ajudem efetivamente, elas precisam “ser adequadas”.

Se um bandido estiver em frente a um condomínio, claro que ele tenderá a procurar um lugar que esteja menos protegido. A mera colocação da câmera para controle já é alguma coisa. Mas para ajudar nas soluções [investigações da polícia] é preciso considerar a resolução da imagem, se a câmera é de boa qualidade, e também se ela grava e envia as imagens para um arquivo remoto.

O professor da PUC ressalta que como a popularização de dispositivos de monitoramento por imagem acompanha o aumento da violência, cada vez mais a população do país passará a se sentir monitorada.

Hoje em dia não pode fazer uma careta dentro do elevador porque está sendo filmado. Mas se é para ajudar na segurança, se releva. Tudo deve ser ponderado. O direito a segurança e a privacidade são garantidos pela constituição.

Para Santos, porém, a principal discussão relacionada as câmeras de segurança não é a perda da privacidade que elas podem vir a causar, mas sim o fato de esses dispositivos não serem a “chave” para solucionar a criminalidade. Segundo ele, é preciso seriedade na segurança pública para melhorar as condições em que vive a sociedade brasileira.

É preciso mudar a legislação, ter maiores investimentos na área, melhorar a qualidade do policiamento, dar mais liberdade de ação para policiais honestos e limpar os corruptos.

Fonte: Site Abese

Unidade da PM para vigiar marginais receberá denúncia pela internet

Companhia para as duas vias de SP iniciou patrulhamento nesta quinta.
Contas no Twitter e no Facebook foram criadas para o monitoramento.

Juliana Cardilli
Do G1 SP


A nova companhia da Polícia Militar criada para fazer o policiamento dos 43 km das marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, começou seu trabalho na manhã desta quinta-feira (21) já contando com perfis no Facebook e no Twitter para informar a população e também receber denúncias. O comando da PM aposta nas redes sociais na internet para aprimorar o trabalho da recém-criada 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento de Trânsito.

“O mais importante é a participação do cidadão. É uma forma de polícia comunitária virtual aqui nas marginais. Vai estar no Twitter disponível para receber as informações dos usuários, vai ser da própria companhia, vamos colocar ali as informações da via, onde tem problemas, onde tem acidente, e ao mesmo tempo o cidadão vai comunicando”, explicou o coronel Álvaro Camilo, comandante geral da PM em São Paulo.

O deslocamento de policiais apenas para as marginais ocorreu após diversos casos de crimes nas vias – como arrastões em congestionamentos e motoristas que foram roubados após serem atingidos por pedras atiradas por criminosos. No total, serão utilizadas 48 motocicletas, dez carros e quatro guinchos no trabalho – além do apoio do helicóptero Águia nos horários de pico. A nova companhia tem 160 policiais, que já faziam policiamento de trânsito. Outros 120 PMs de outros batalhões que já faziam o policiamento nas vias e em seu entorno também serão mantidos no trabalho.

“A nova companhia vai trazer proteção e segurança das marginais e vai ajudar também na fluidez do tráfego. Essa é a via urbana mais movimentada do Brasil. O país passa por aqui, ou de passagem para outros estados, ou para o Porto de Santos ou para o aeroporto de Cumbica [em Guarulhos]”, explicou o governador Geraldo Alckmin. Além da segurança e da fluidez, os policiais também terão como responsabilidade a fiscalização eventual, quando necessária.
De acordo com o coronel Camilo, a Marginal Pinheiros tem sido alvo mais recente dos criminosos. Nas duas marginais, foram fixados 54 pontos de estacionamento para os policiais, onde serão também instaladas bases fixas. “Os críticos são os horários de rush, por isso o policiamento de moto, as motos conseguem circular entre os veículos. E à noite, será 24 horas, de madrugada, quando não há tanta necessidade das motos, vão ser as viaturas do batalhão de trânsito”, afirmou o coronel.

Para evitar que a criminalidade se transfira para outras vias expressas da cidade, como o Corredor Norte-Sul e a Radial Leste, o governo pretende reforçar o policiamento com motos nestes pontos. “Nós vamos fortalecer em toda a cidade de São Paulo a Rocam, o policiamento com motos, que exige os policiais mais preparados, e é extremamente eficiente. Os grandes corredores de São Paulo terão o policiamento reforçado e nós vamos aumentar a compra de motos”, afirmou o governador Alckmin.

Dicas de como evitar assalto nas Rodovias

» Cuidado com pedras arremessadas ou objetos pontiagudos colocados na pista.
Se algum objeto atingir seu pára-brisa ou um pneu estourar repentinamente, não pare o carro nessas condições, continue rodando (em baixa velocidade) por alguns quilômetros até encontrar o posto de abastecimento ou da Polícia Rodoviária mais próximo.

Dirija com os vidros fechados e use o cinto de segurança. Assim, você estará preparado para uma freada inesperada diante de um obstáculo que pode ter sido colocado ali para fazê-lo parar.

» Cuidado com pedidos de carona ou simulações de acidente.
Evite parar para ajudar estranhos. O ideal é ligar para a Polícia Rodoviária ou concessionária de rodovias ou parar no próximo posto policial.

Evite viajar sozinho, e se possível, planeje o trajeto com motoristas de outros carros. Isso inibe a ação dos assaltantes.

Procure estradas bem iluminadas e movimentadas, mesmo à noite.

Evite cortar caminhos.

» Trânsito lento ou parado são susceptíveis aos arrastões.
Mantenha as portas do carro trancadas e as janelas fechadas.

Quando parado, procure localizar uma área descongestionada que sirva de possível escapatória em caso de emergência.

Mantenha sempre, entre o seu veículo e o da frente, uma distância mínima que lhe permita manobrar com facilidade (a distância deverá permitir-lhe visualizar os pneus de trás do carro que se encontra à sua frente).

Sempre que estiver parado visualize a área circundante do seu automóvel através dos espelhos retrovisores, para que possa ter uma noção mais ampla do que se passa ao seu redor.

Cuidado com “toque” por trás: O assaltante abalroa o veículo da vítima, dando-lhe um toque por trás com outro carro. A vítima sai para verificar os danos enquanto outro cúmplice entra no carro da vítima e rende.

Em caso de assalto, nunca reaja nem faça movimentos bruscos. Avise o ladrão de todos os seus movimentos, por exemplo: “agora vou tirar o cinto” ou “ agora vou abrir a porta “.

Fontes:
Segurança no Trabalho www. temsegurança.com
Código da estrada.net http://forum.codigodaestrada.net
O Estado de São Paulo

Equipe Sekron Alarmes