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Posts Tagged ‘ Álcool

Prefeituras devem enfrentar causas da violência para garantir segurança

Fatores sociais, como falta de educação e emprego, geram criminalidade.
Proteção de bens, serviços e instalações públicas também é dever municipal.

A segurança pública é uma preocupação constante de todos os administradores de cidades brasileiras. A Constituição Federal determina que o estado preserve a ordem pública e mantenha as pessoas e os patrimônios longe do perigo. Às prefeituras, cabe o papel de proteger os bens, serviços e instalações públicas. Mas a responsabilidade do governo municipal não se encerra por aí.

Fatores sociais, como falta de educação, emprego e apoio familiar, geram criminalidade, mas podem ser sanados com ações em favor do bem estar da população. E o cidadão pode e deve fiscalizar a atuação do poder executivo.

Violência e repressão
O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, a polícia deve agir em tudo que gerar perigo ou insalubridade à sociedade de forma geral.

Quem faz esse papel repressor são as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Civil, corporações geridas pela União e pelo Estado. Já os municípios, de acordo com a Constituição, podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

“Nesses termos, a guarda municipal é destinada apenas para a segurança patrimonial. Ela não tem uma atuação repressiva, de polícia mesmo”, explicou a juíza do Trabalho Roberta Araújo, doutoranda em Direito Constitucional.

Assim, se a loja onde você trabalha acaba de ser assaltada, procure a Polícia Militar para ir atrás do suspeito. Se quiser registrar um Boletim de Ocorrência, vá a uma delegacia da Polícia Civil. Um acidente na estrada? Registre na Polícia Rodoviária. Apreensão de drogas em aeroporto é a Polícia Federal quem investiga.

Já a guarda municipal mantém a vigilância dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município. Também fiscaliza a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos, além de outras atividades. Tem gente usando drogas ou pichando os bancos da pracinha ao lado da sua casa? Reclame aos guardas municipais.

Violência e ações sociais
Violência não se resolve apenas com repressão. Não basta a polícia prender, a Justiça julgar e, após cumprir a pena, a pessoa voltar à condição anterior, que a levou a cometer o crime. É preciso agir antes, na prevenção.

A violência tem dois fatores: internos (psicológicos ou psicopáticos), que fogem do controle social, e externos, que incluem aspectos sociais, econômicos e políticos. Esse último contribui para a criminalidade. Isto é, a desigualdade social, a falta de oportunidade, projetos educacionais e centros de atenção a usuários de drogas e álcool deixam a população vulnerável ao crime.

Essa nova forma de pensar a segurança é conhecida como criminologia moderna, que não considera o problema da segurança pública estritamente policial. “Essa velha noção deixa o município ausente da sua parcela de responsabilidade. A criminalidade tem, sobretudo, influências decisivas do meio onde as pessoas vivem, por isso é necessário uma visão multidisciplinar para tratar do assunto, que promova ações preventivas, focadas em políticas sociais que incrementem a cidadania do indivíduo”, explica Roberta Araújo.

É criando uma política de inclusão social de grupos e áreas de risco que as prefeituras podem ajudar no combate à violência. Entre as ações, aumentar as oportunidades para os cidadãos, urbanizar as áreas críticas, iluminar as ruas, construir escolas, creches, postos de saúde, praças, áreas de lazer e esporte, qualificar os jovens e tirá-los da situação de rua. Atualmente, por exemplo, os conselhos estaduais de trânsito, entorpecentes, criança e adolescente têm representantes das prefeituras, que participam diretamente das decisões.

Fonte: G1

Homicídios caem mas roubos desafiam polícia

O número de homicídios caiu na capital paulista em 2011, mas os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), de furtos e roubos de veículos e de assaltos a banco aumentaram em comparação com o ano anterior.

De acordo com balanço divulgado ontem pela Secretaria da Segurança Pública, foram registrados 1.023 assassinatos no ano passado, contra 1.196 em 2010. A redução de 14,46% fez a capital atingir a taxa de nove homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

A mesma eficiência das polícias Civil e Militar no combate aos homicídios, que têm diminuído a cada ano desde 2007, não é repetida nos casos de crimes contra o patrimônio. Os casos de latrocínio subiram de 76 para 86 de 2010 para 2011, um aumento de 13,16%, segundo as estatísticas da Secretaria da Segurança. Os furtos e roubos de veículos passaram de 77.855 casos para 83.295 (6,99%) no mesmo período, enquanto os assaltos a banco saltaram de 141 para 149 (5,67%).

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, disse que nos casos de latrocínio é mais difícil descobrir a autoria do crime porque vítima e criminoso não se conhecem, ao contrário do que acontece nas ocorrências de homicídio. Carneiro afirmou que as delegacias de bairro deverão priorizar as investigações das ocorrências de roubos de casas, estabelecimentos comerciais e veículos para reduzir os crimes contra o patrimônio e coibir os latrocínios ao mesmo tempo.

Essa é a mesma opinião do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. Segundo ele, em quase 90% dos casos de assassinatos as pessoas envolvidas têm algum tipo de relação. “Em média, 55% dos casos estão relacionados a brigas e execuções por causa de álcool e de drogas. Os crimes passionais são 32% dos casos, com brigas de marido e mulher por exemplo. A menor parte dos casos está ligada às discussões de trânsito.”

Segundo o coronel, o desarmamento de criminosos, a apreensão de drogas e o combate ao álcool, durante as blitze da Lei Seca, ajudaram na redução do índice de homicídios. “A PM apreendeu 19 mil armas de fogo e 40 toneladas de drogas em todo o Estado em 2011. Pessoas alcoolizadas também estão sujeitas a cometer crimes durante qualquer briga”, afirmou o comandante-geral.

O aumento dos casos de crimes contra o patrimônio impressionou o projetista Ocimar Florentino de Paiva, de 53 anos, pai do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24, morto durante um assalto dentro da Universidade de São Paulo (USP) em maio de 2011. “Parece que na USP a segurança melhorou com a chegada da PM, mas na cidade como um todo a gente não tem a sensação de segurança. Ainda tem muito criminoso solto”, disse o projetista.

O advogado tributarista Ricardo Aro, de 41 anos, é um dos 83.295 motoristas que tiveram o carro levado por ladrões na capital. No dia 22 de junho, ele estacionou seu Gol 2009 na rua ao visitar o pai, na Vila Carrão, zona leste. “Eu não conhecia a rua direito, pois meu pai se mudou havia pouco tempo. A gente vive no meio de uma guerra urbana”, disse, referindo-se à ação dos criminosos.

Gio Mendes / Felipe Tau – JT

Homicídios resistem em 54 cidades

Presídios, crack e crescimento desordenado explicam o aumento do número de assassinatos em municípios de quatro regiões de SP

08 de agosto de 2011 | 0h 00

Carlos Lemos, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

Os homicídios resistem em 54 municípios do Estado de São Paulo. Levantamento feito pelo Estado com dados da Secretaria de Segurança Pública mostra que a queda acentuada desse tipo de crime entre 2001 e 2011 (-71,2%) não foi um fenômeno uniforme. Quatro regiões paulistas concentram as cidades que andaram na contramão da evolução da criminalidade: noroeste, nordeste, Vale do Ribeira e litoral.

Por trás desse fenômeno estão a presença de presídios de regime fechado e semiaberto, a proliferação do crack entre cortadores de cana e o crescimento recente e desordenado de algumas dessas cidades.
Para enfrentá-lo, o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, planeja ampliar a atuação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para todo o Estado.

“Queremos levar a competência e o padrão de investigação do DHPP para todo o Estado”, afirmou. O levantamento feito pelo Estado levou em consideração somente as cidades cujo aumento de criminalidade por 100 mil habitantes equivalia a três ou mais casos de assassinatos – houve 95 municípios no Estado que registraram uma variação positiva de assassinato de 1 a 2 casos. Nas outras 496 cidades, houve queda nos homicídios ou a taxa se manteve igual ao longo dos últimos 11 anos.

Carneiro apontou a invasão do crack nas áreas rurais do Estado, principalmente em cidades com forte presença de boias-frias, como um dos fatores para explicar a resistência dos assassinatos. Esse seria o caso de Guariba e de Penápolis, que têm na cana de açúcar sua principal atividade econômica.

Em Guariba, foram 5 casos em 2001, mas, este ano, o mesmo número já foi registrado apenas nos seis primeiros meses. Ali o crack chegou primeiro e se espalhou por outras cidades da região de Ribeirão Preto.
Esse é o caso de Penápolis, onde a taxa de assassinatos aumentou quase quatro vezes – de 1,8 por 100 mil habitantes para 6,8. O combate aos homicídios nessas cidades deve passar pelo reforço à repressão às drogas, diz Carneiro.

O levantamento mostra ainda dez das cidades em que houve aumento de homicídios na década tinham em comum o fato de abrigar presídios.
A presença de penitenciárias, de fato, pode causar distorções na estatísticas de homicídios, pois as mortes de presos em brigas na cadeia são registradas nas delegacias das cidades como crimes ocorridos no município. Entre essa cidades estão Valparaíso (100%), Ourinhos(260%) e Presidente Venceslau (228%). “Um ou dois casos de homicídio em cidades pequenas como essas pode fazer uma diferença grande”, afirma o delegado Carneiro.

Litoral e Vale
As duas outras áreas que concentram cidades resistentes são o Vale do Ribeira e o litoral de São Paulo, principalmente a região norte da costa. “A ocupação recente e desordenada em áreas do litoral pode estar por trás disso”, afirmou o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Em Caraguatatuba, o crescimento dos assassinatos ficou em 11% e em Ubatuba chegou a 30%. “A polícia sempre teve dificuldade de manter homens no litoral para preencher seus quadros”, disse.

No Vale do Ribeira, a pobreza da região pode explicar a manutenção das altas taxas de homicídios. Seriam sobretudo casos causados pelo consumo de álcool, por motivos fúteis ou passionais, que, ao contrário dos delitos ligados à crime organizado, são mais difíceis de serem prevenidos.

PARA LEMBRAR

Menor índice em 46 anos

Para se ter uma ideia de como as 54 cidades que tiveram aumento significativo de homicídios estão na contramão do crime no Estado de São Paulo, basta comparar seus dados com os da capital. Em 2001, São Paulo tinha 49,3 assassinatos por cem mil habitantes (5.174 casos). Em 2011, a principal cidade do Estado fechou o primeiro semestre com 470 casos, o que fez a taxa por 100 mil habitantes ficar em 8,3, a menor registrada na capital desde 1965.

O balanço da criminalidade

O Estado de S.Paulo

O balanço da criminalidade que a Secretária da Segurança Pública acaba de divulgar apresenta duas informações importantes. Revela que, no primeiro semestre de 2011, os homicídios caíram 12% no Estado e 28% na capital, em comparação com o mesmo período de 2010. Já os latrocínios (roubo seguido de morte) cresceram 12% na capital, 30% na Grande São Paulo e 21% no interior. Aumentou também o roubo de veículos – 10% no Estado e 7,5% na capital.

A queda da taxa de homicídios já era esperada, pois, nos últimos 16 anos, a tendência de redução desse tipo de crime foi interrompida uma única vez, em 2009. Em 2010 foram registrados 10,47 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo, e, no primeiro semestre de 2011, a relação caiu para 9,6 mil casos por 100 mil habitantes – na capital, foram 8,5 homicídios por 100 mil, a menor taxa desde 1965. A média brasileira é de 25 por 100 mil. Assim, a partir do primeiro semestre deste ano o Estado deixou de ser área de “violência epidêmica”, que é como a Organização Mundial da Saúde classifica os locais onde há mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Esse fato auspicioso decorre do sucesso da política adotada no combate à criminalidade, nos quatro últimos governos do PSDB. Contando hoje com o mesmo número de policiais do final dos anos 90, o órgão fez o que os especialistas recomendavam: implementação de políticas que envolvem maior articulação com as prefeituras, profissionalização progressiva das guardas municipais, estratégias de prevenção integradas com entidades comunitárias, investimento em serviços de inteligência e maior utilização de tecnologia nas investigações.

Para reduzir os homicídios, essa política definiu três prioridades. A primeira foi a apreensão de armas de fogo. A segunda prioridade foi o combate ao narcotráfico, por meio de operações conduzidas por departamentos especializados e planejadas com base em mapeamentos criminais online e intercâmbio de informações com outras polícias. A terceira prioridade foi o combate ao consumo excessivo de álcool, especialmente nas cidades mais pobres da Grande São Paulo. Além disso, a polícia paulista foi favorecida por mudanças legislativas – como a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2004, que tipificou o porte não autorizado de arma de fogo como crime inafiançável – e pelo aumento da eficiência das Varas de Execução Penal.

No caso dos latrocínios, a tendência de aumento deste tipo de crime é atribuída, por especialistas e autoridades do setor de segurança, a diferentes fatores. Um dos mais importantes está associado ao crescimento de consumo de drogas, pois é cada vez maior o número de viciados que roubam para comprar entorpecentes. Os latrocínios também estão associados ao aumento de outros crimes – principalmente roubo de veículos e de carga. Na cúpula das Polícias Militar e Civil, há ainda quem afirme que o aumento do número de latrocínios no interior está ocorrendo nas cidades que estão na rota do narcotráfico.

Já o aumento dos crimes contra o patrimônio – de 11,5% na capital e de 6,4% no Estado – é atribuído ao crescente uso pela população de objetos pequenos de alto valor, como celulares, iPads e laptops.

Segundo o comando da Polícia Militar, é cada vez maior o número de pessoas que, valendo-se da desburocratização dos boletins de ocorrência nas companhias da corporação e nas delegacias eletrônicas, dá queixa do roubo ou furto desses equipamentos, engrossando as estatísticas da criminalidade. A Secretaria da Segurança anunciou que em breve adotará novos procedimentos – que não explicitou – para tornar mais eficiente o combate aos crimes contra o patrimônio. As autoridades do setor acreditam que, então, o número de prisões – cuja média anual é de 120 mil no Estado – baterá recorde.

População está registrando mais ocorrências, diz polícia

Uma sociedade mais próxima da polícia, o aumento do número de notificações e o trabalho contínuo das polícias Civil e Militar foram alguns dos pontos destacados pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo e pelo delegado geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, sobre os dados estatísticos mensais de criminalidade divulgados nesta segunda-feira (27), pela Secretaria da Segurança Pública.

Em maio, o número de homicídios dolosos voltou a cair no estado: foram registradas 337 mortes intencionais, 29 a menos que em maio de 2010. De janeiro a maio, a quantidade de crimes contra a vida caiu 14,63%, de 1.982 casos, nos primeiros cinco meses de 2010, para 1.692 este ano – 290 casos a menos. Alguns fatores importantes para a diminuição do índice de homicídios, de acordo com o comandante geral da PM, foram “o aumento da fiscalização e combate às drogas, ao álcool e a apreensão de armas”.

Pelo quinto mês seguido, o número de mortes intencionais ficou abaixo de 10 por grupo de 10 mil habitantes/ano, índice considerado não epidêmico pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A taxa de homicídios dos primeiros cinco meses no estado é de 9,73/100 mil.

Aumento de notificações

O delegado geral de Polícia Civil e o comandante da Polícia Militar acreditam que a sociedade está mais consciente da importância do registro da ocorrência para que, assim, as polícias preparem ações de combate à criminalidade.

Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou de 11.860 ocorrências em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto e extravio de documentos, furto e perda de celular e furto ou perda de placa de veículos.

Segundo Marcos Carneiro, o aumento do número de notificações pode ser atribuído ao acréscimo de 10,05% dos casos de furtos. “A população não comunicava todos os furtos à polícia. Com a melhora da notificação, a tendência é que esse número cresça e isso será benéfico porque, a partir dos dados, a polícia vai fazer um trabalho mais eficiente de combate a esses crimes”, explicou.

Quanto mais as pessoas registram um crime, mais dados as polícias têm para planejar estratégias de segurança pública. O coronel Álvaro Camilo revelou que a Polícia Militar já está mapeando os locais onde existiram maior incidência de furtos e roubos de veículos para realizar operações de prevenção.

As estatísticas são utilizadas no planejamento operacional das policiais e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Os dados ajudam, por exemplo, na distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais.

Elson Natário e Vivian Goltl – SSP

Ex-usuário de drogas cria centro para tratar viciados em Belém

Paulo Cabral
Enviado especial da BBC a Belém

O paraense Luiz Veiga usou drogas por 28 anos e por mais de uma década morou nas ruas de Belém, depois de perder a família e a imobiliária de que era dono. Depois de se recuperar do vício, ele fundou um centro de recuperação para dependentes químicos.

Veiga contou à BBC Brasil como foi a sua experiência com as drogas: “Sou de uma família ilustre aqui de Belém, e cheguei a ter 140 corretores de imóveis trabalhando para mim aqui no Estado, mas o uso de drogas acabou com tudo e me jogou na sarjeta.”

Mas há 21 anos Veiga está livre do vício e há 18 – desde que fundou a comunidade terapêutica Centro Nova Vida – o ex-usuário ajuda outros a se livrarem das drogas.

“A rua hoje é pior ainda do que era no meu tempo. Há drogas novas como esse oxi que infestou nosso Estado”, diz.

Segundo ele, 80% dos pacientes do Centro Nova Vida são consumidores do oxi, uma variação mais barata e tóxica do crack.

“É uma droga horrível. Essa mistura de produtos químicos como querosene e gasolina destroem o organismo”, diz. “Os usuários também chegam aqui com sérios distúrbios mentais, como delírios e mania de perseguição.”

Terapias
Veiga afirma que, no Centro Nova Vida, o tratamento usa apenas terapias cognitivas, motivacionais e comportamentais, sem incluir medicamentos que muitas clínicas usam para amenizar a síndrome de abstinência dos usuários.

“É difícil, mas temos aqui um grupo muito acolhedor e, graças a Deus, tem funcionado. São os próprios residentes, já em fase mais avançada do tratamento, que recebem os novos e os ajudam”, conta.

Veiga diz que já tem uma resposta pronta há muitos anos quando é questionado sobre qual a pior droga.

“Sempre digo e sempre vou dizer que a pior droga é aquela que você usa. Não importa se é cigarro, álcool, remédios ou drogas ilegais. A droga que você usa é a droga que vai lhe matar.”