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O Estatuto da Segurança Privada

A combinação da inépcia policial com o aumento da violência converteu as atividades de segurança e vigilância privadas no Brasil numa das mais rentáveis do setor de serviços, movimentando R$ 32 bilhões por ano. Esse montante não inclui o segmento de segurança eletrônica, que fornece câmeras, alarmes e controles de acesso, tendo movimentado sozinho R$ 3,6 bilhões em 2011.

Tendo os bancos, shopping centers, lojas de departamento, empresas de transporte de valores e eventos esportivos como os principais clientes, a área de segurança privada cresceu tanto, na última década, que hoje há mais vigilantes privados do que agentes policiais em todo o País. Pelas estatísticas oficiais, as 2 mil empresas de vigilância cadastradas no Ministério da Justiça empregam 600 mil profissionais, enquanto a Polícia Federal (PF) e as polícias estaduais têm um contingente de 500 mil agentes. Para funcionar, as empresas precisam de um alvará concedido pela Polícia Federal, que é renovado anualmente. Os vigilantes não podem ter antecedentes criminais, são formados em cursos autorizados pela PF, precisam passar por uma reciclagem a cada dois anos e não detêm o porte das armas, que pertencem às empresas.

Todavia, como existem centenas de empresas de pequeno e de médio portes não cadastradas, que são mantidas de forma irregular por delegados de polícia e por oficiais da Polícia Militar, o número de pessoas armadas atuando informalmente como vigilantes privados, sem treinamento e controle, pode chegar a 2 milhões, segundo as estimativas dos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Assuntos Legislativos, vinculadas ao Ministério da Justiça. “É um exército clandestino de pessoas armadas. Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos.

Como os jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada vão exigir enorme aparato de segurança pública e privada, o governo passou a se preocupar com os problemas causados pela explosão do número de empresas clandestinas de vigilância e anunciará, nas próximas semanas, a minuta de uma nova legislação para o setor. A legislação vigente foi editada em 1983 e é considerada defasada pelo Ministério da Justiça. O projeto do Estatuto da Segurança Privada está sob responsabilidade do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que já ouviu entidades empresariais, autoridades da área de segurança pública e especialistas em direito penal e já encaminhou as linhas gerais de sua proposta para o Ministério da Justiça e para a Casa Civil.

Pelas diretrizes já definidas, o governo pretende fixar parâmetros para as empresas de sistemas eletrônicos de segurança, que atuam como verdadeiras centrais de inteligência, detendo informações confidenciais de seus clientes, e não estão sujeitas a nenhum tipo de fiscalização.

Existem 18 mil empresas atuando nesse segmento, segundo estimativas do Ministério da Justiça. Outra medida prevista é a responsabilização criminal de quem oferecer e explorar serviços de vigilância e segurança de forma clandestina – a legislação em vigor pune o vigilante, mas não o empregador.

Além de modernizar o currículo dos cursos para vigilantes privados autorizados pela Polícia Federal, o anteprojeto aumenta o capital mínimo para a constituição de empresas de segurança e vigilância, que hoje é de R$ 100 mil. “Atualmente, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com a elevação de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância, José Jacobson. A entidade apoia essa proposta, que favorece as grandes empresas do setor, e defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades empresariais.

A elaboração do Estatuto da Segurança Privada é uma iniciativa importante do governo. Mas, como envolve interesses conflitantes, seu alcance e sua consistência técnica só poderão ser efetivamente avaliados quando a Secretaria de Assuntos Legislativos divulgar o projeto na íntegra.

O Estado de S.Paulo

Governo quer nova lei para vigilância privada

O Ministério da Justiça está prestes a finalizar a proposta de um novo Estatuto da Segurança Privada, para regular a atividade em bancos, shoppings e estádios, no transporte de valores e na escolta armada, incluindo a regulamentação da segurança eletrônica. O número de vigilantes privados no Brasil já é maior que o de policiais. São 600 mil atuando legalmente, enquanto o contingente somado das polícias federal, civil e militar é de 500 mil no país inteiro.

As 2 mil empresas de segurança que atuam hoje no Brasil movimentam cerca de R$ 32 bilhões ao ano, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância (Abrevis). Paralelamente, há o segmento de segurança eletrônica, que fornece serviços como câmeras, alarmes e controles de acesso – que movimentou sozinho R$ 3,6 bilhões no ano passado. A segurança privada tende a crescer ainda mais com a participação em grandes eventos, como a Copa do Mundo, outro ponto que o novo estatuto deve abordar.

Apesar do tamanho do setor, a legislação sobre segurança privada (Lei 7.102) em vigor atualmente, de 1983, é considerada ultrapassada. “Existe um número muito grande de pessoas trabalhando com segurança privada, mas o perfil da área mudou muito”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

O Ministério da Justiça entrou na fase final de discussões com os setores envolvidos e pretende encaminhar ao governo, em breve, uma minuta de projeto de lei sobre a segurança privada. O texto passará por debates internos e, depois, a Presidência da República encaminhará uma proposta final ao Congresso. Segundo Pereira, as carreiras relacionadas à área e requisitos mínimos de segurança ainda precisam ser definidos.

Uma das inovações esperadas é a regulação das empresas de sistemas eletrônicos de segurança – mais especificamente, o segmento responsável pelo monitoramento desses sistemas, como o acompanhamento de sinais de alarmes e imagens a distância, que hoje não está sujeito a nenhum tipo de fiscalização. “São centrais de inteligência que detêm informações confidenciais do cliente”, explica a presidente da Federação Interestadual de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Fenabese), Selma Migliori.

O segmento, que reúne cerca de 18 mil empresas, também passaria a ser controlado pela Polícia Federal, como já ocorre com o setor de segurança privada em geral. Se não estiverem acompanhados do monitoramento de informações, a venda e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança ficariam de fora.

Outra novidade prevista no estatuto é a criminalização da exploração de serviços de vigilância clandestina – o responsável seria o dono da empresa que atuar ilegalmente, e não o vigilante. O presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos, dá a dimensão do problema: ele estima que mais de 2 milhões de vigilantes atuem no país de forma irregular, sem controle da PF.

“É um exército clandestino de pessoas armadas”, diz Santos, apontando que em muitos casos esse tipo de serviço é feito por policiais. “Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias.”

O novo estatuto incluirá também requisitos mínimos de segurança para as instituições financeiras, como o número de trabalhadores exigido em cada agência bancária. Associações representativas de trabalhadores defendem a obrigatoriedade de equipamentos como portas de segurança com detector de metais.

O critério de formação dos vigilantes nos cursos autorizados pela PF também passará por alterações, com previsão de aumento na carga horária. Os vigilantes formados e cadastrados na PF já são mais de 2 milhões, embora o número de profissionais em atividade regular seja de 600 mil.

Também está em debate o aumento do capital mínimo para a constituição de empresas de segurança, atualmente em cerca de R$ 100 mil. “Hoje, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com o aumento de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas”, sugere José Jacobson Neto, presidente da Abrevis.

A entidade reúne 200 associadas e contratou para atuar como diretor-executivo o ex-diretor geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. A Abrevis defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades patronais, laborais e tomadores de serviços de segurança privada, além de um Conselho Consultivo para formular políticas na área.

A atuação das empresas de segurança privada no Brasil é controlada pela Polícia Federal. Elas precisam de alvará específico para funcionar, renovado anualmente. Os vigilantes são formados em cursos autorizados pela PF e passam por uma reciclagem a cada dois anos. Entre as exigências está a ausência de antecedentes criminais.

A segurança privada em geral se limita à atuação “intramuros”, ou seja, da calçada para dentro de um imóvel. A função de vigiar as ruas é exclusiva da polícia. Os vigilantes podem atuar nas vias públicas em casos específicos, como na escolta de cargas e no transporte de valores.

Eles também fazem cursos específicos para usar armas. Mas em lugares com grande número de pessoas, como em grandes eventos, se recomenda que estejam desarmados. Os vigilantes não detêm o porte das armas, que é da empresa de segurança. Depois do expediente, os equipamentos têm que ser guardados nas empresas, dentro de cofres.

Por Maíra Magro – Valor Econômico

Setor de segurança influencia a formação de mais profissionais

O crescimento do mercado de segurança privada no Brasil aumentou nos últimos anos. Diversos segmentos contratam profissionais, muitas vezes sem saber se os mesmos estão aptos a exercerem a profissão.

A Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabeleceu normas para constituição e funcionamento de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. Conhecer um pouco mais sobre este ofício, seus direitos e deveres é o que o cliente deve saber.

O vigilante, agente ou profissional de segurança privada é capacitado para zelar pela ordem e a segurança de pessoas nos limites de seus locais de trabalho. A atuação é de caráter preventivo para inibir, dificultar e impedir qualquer ação criminosa vinda de suspeitos.

Para atuar neste mercado, o interessado deve comprovar que é brasileiro (nato ou naturalizado) e maior de 21 anos. A aprovação em exames de saúde e a comprovação de capacidade moral, mediante a apresentação de antecedentes criminais são critérios obrigatórios. Todo o profissional deve possuir o certificado do Curso de Formação para Vigilantes, oferecido por escolas de formação. O curso confere ao aluno, o direito à Carteira Nacional de Vigilante (CNV), documento de identidade funcional do vigilante.

O Manual do Vigilante (elaborado pela Associação Brasileira dos Cursos deFormação e Aperfeiçoamento de Vigilantes e homologado pelo Departamento de Polícia Federal) criado para uniformizar o ensino de segurança ao vigilante em sua formação básica, extensões e respectivas reciclagens é o documento que normatizou o mercado.

Direitos humanos, sistema de segurança pública, prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, armamento, tiro e vigilância são algumas matérias que constam na formação do profissional da segurança.

Os profissionais têm direito a porte de arma, quando em efetivo exercício; treinamento regular; seguro de vida e prisão especial por ato decorrente do exercício da atividade. Dentre alguns deveres constam a atuação no local de vigilância, observando peculiaridades do ambiente.

Revista Segurança e Cia

A PM se transforma com uso da tecnologia

Recursos tecnológicos que até pouco tempo só existiam na ficção científica começam a ajudar a Polícia Militar no patrulhamento das ruas

A revolução das máquinas está dominando a PM de São Paulo. Câmeras inteligentes, acesso a banco de dados, mapas, controle de rotas ao alcance do dedo indicador. Desejo de muitos aficcionados por tecnologia, os tablets – computadores portáteis que têm forma de prancheta e funcionam com tela sensível ao toque – já estão instalados em três mil viaturas que circulam na capital. Através deles, os policiais conseguem acessar, sem auxílio do rádio, banco de dados para pesquisa de placas e de documentos de identidade. Também funcionam como rastreador de viatura e recebem alguns mapas fixos. A previsão é de que até fevereiro de 2012 todos os carros de polícia estejam equipados com o acessório, ou seja, 11 mil instalações.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, aguarda para o ano que vem a chegada da tecnologia 4G para que os tablets recebam transferências de mapas, bancos de dados fotográficos e imagens on-line, captadas de câmeras fixas e móveis. “A PM definiu tecnologia como prioridade. Temos de investir em gestão e otimizar o tempo para privilegiar o homem que está na rua”, disse.

Hoje, os tablets permitem que a rede de comunicação dos policiais com o quartel da PM não fique congestionada. Cada batalhão usa uma frequência de rádio e cada frequência atende cerca de 80 viaturas. Até pouco tempo, policiais com necessidade de pesquisar placas ou antecedentes criminais de suspeitos tinham de aguardar na fila para ser atendidos por meio de radiocomunicadores. “Com os tablets, eles mesmos digitam a placa ou o número do RG e recebem a resposta em tela. O sistema de rádio fica livre para outras prioridades”, afirma.
A PM faz cerca de 30 milhões de intervenções por ano, das quais nove milhões são abordagens policiais. “Em cada abordagem, o policial vai pesquisar documentos. Com a chegada dos tablets, ele pula cinco etapas de comunicação via rádio. Não vai precisar chamar, aguardar resposta. Passar o número do documento e esperar a resposta ou pedido de detalhamento. Um estudo feito pela PM mostrou que 35% da ocupação total da rede de rádio se referia a pesquisas de placas e RGs.”

O coronel Camilo ressalta que os tablets em funcionamento também servem como rastreador de viatura. O traçado feito pelo carro policial fica registrado no equipamento e pode ser acompanhado em tela no QG da polícia, onde tais dados ficam armazenados. “Por exemplo, se eu quiser saber onde a viatura esteve na quarta-feira, às 15h, e quem eram os policiais que a ocupavam, eu consigo”, diz Camilo.

Segundo ele, o Copom on-line, cujas telas ficam expostas no centro de comando da PM, no bairro da Luz, mostra a rota feita por aquele carro de polícia e até as fotos dos PMs que estavam trabalhando naquele veículo. “Esse recurso serve para orientar operações de fiscalização da corregedoria. O Tribunal de Justiça Militar já tem nos pedido esses dados. Os dados servem também para a defesa do policial, caso ele seja vítima de denúncia sem fundamento.”

Quatro câmeras serão instaladas em cada viatura

A PM vai abrir nesta semana licitação para compra de quatro mil câmeras. Serão quatro tablets em cada viatura para que o policial veja os 360º no entorno de seu veículo. “A ideia é de que o equipamento filme e grave todas as ações da patrulha”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. A previsão para este ano é instalar 250 câmeras em carros de polícia. “Enquanto não chegar a tecnologia 4G, que estamos tentando trazer em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, não será possível a transmissão on-line de imagens da viatura para o QG. Depois de um dia de serviço, quando a viatura estiver entrando no quartel, as imagens gravadas serão passadas automaticamente via wi-fi para o computador do batalhão. Em seguida, elas entram no sistema da PM. É um material para comprovação em casos de denúncia de arbitrariedade e para ratificar uma ação legítima”, alerta o comandante.

A PM já tem 272 câmeras nas ruas da capital, das quais 30 são inteligentes, ou seja, são programadas para “aprender”. “Por exemplo, se a câmera está numa rua onde os carros passam em um único sentido, ela vai gravar esse padrão. Se um veículo vier no sentido contrário, ela dispara um alarme e a tela de monitoramento na central fica piscando em vermelho”, explica o coronel. A polícia também já trabalha com links em motocicletas e com câmeras de transmissão on-line em helicópteros. As motos, no Centro, estão atendendo chamadas do 190.

Neurônios virtuais

A sala de comando da PM reúne uma gama imensa de informações em sistemas inteligentes que abastecem o policial com o máximo de dados relevantes da rua. São dois milhões de fotos de criminosos, mapas com informes de criminalidade por regiões, áreas de interesse policial, locais perigosos, endereços de bandidos e canal com banco de dados do Detran, Ciretrans e serviço de identificação pessoal.

Visão privilegiada

As câmeras fixas espalhadas por toda a cidade são hoje os olhos da PM. A visão da Polícia Militar vai melhorar, muito. Para esse semestre há previsão de aquisição de câmeras, que serão instaladas nas viaturas. Serão quatro tablets em cada veículo policial, perfazendo cobertura de imagens com gravações de 360º no entorno da viatura. O policial vai enxergar por todos os lados e o QG da PM também.

Experiência e inteligência

O tablet embarcado em viatura trará em breve todos os sistemas inteligentes para dentro do carro policial em ação. Os policiais militares já usam o equipamento para pesquisas de placas e antecedentes criminais sem precisar acionar o rádio. Além da economia de tempo, a rede de comunicação será desafogada. Tudo isso é complemento para auxiliar o homem em suas ações e decisão.

Diário de São Paulo – Plínio Delphino em 14/08/2011

Polícia de São Paulo percorre as ruas da cidade em busca dos vigias com ficha suja

Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes criminais de cada trabalhador serão checados. Quem não tiver restrições recebe uma credencial válida por um ano. Seiscentos vigias já foram credenciados.

Fonte: Bom Dia Brasil (G1)

Após assassinato de estudante, crimes na USP caem 60%, diz PM

Felipe Ramos de Paiva foi morto em maio em estacionamento no campus.
Assaltos caíram de sete para dois e os furtos, de 46 para 28.

Do G1 SP, com informações da Agência Estado

Quarenta dias após o assassinato de um aluno da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), o número de crimes no campus da Universidade de São Paulo (USP), no Butantã, Zona Oeste da capital, caiu cerca de 60%, segundo estatísticas da Polícia Militar.

De acordo com a corporação, desde 18 de maio, dia em que o estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, foi morto a tiros, houve intensificação do policiamento na Cidade Universitária. Um dos dois suspeitos do crime foi preso.

Ao se comparar os 40 dias anteriores ao assassinato com o mesmo período após o crime, verifica-se que os assaltos caíram de sete para dois, os furtos de 46 para 28 (na maioria no interior das faculdades) e roubo e furtos de carro de 21 para zero. Não foram registrados sequestros -antes, havia sido computado um caso.

Além de comemorar os bons resultados, o major William Evaristo Wenceslau, subcomandante do 16º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da USP, já fala em “quebra de tabu” sobre a histórica aversão à presença de policiais militares no campus. “Pelo menos de boa parte da comunidade acadêmica”, acrescentou.

O “termômetro” usado pelo oficial para medir essa aceitação são os chamados que os policiais têm recebido. “Anteriormente, éramos acionados para intervir depois que os delitos já haviam ocorrido. Agora, são frequentes as ligações de estudantes, professores e funcionários que, ao observar pessoas em atitudes suspeitas, nos procuram para fazermos averiguações”, afirmou.

Um carro e oito motos da corporação circulam na Cidade Universitária das 6h às 23h30 diariamente. Quem estuda ou trabalha na USP já se sente mais seguro com os policiais mais próximos.

Crime
O estudante Paiva foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto. Dois criminosos o abordaram no estacionamento da FEA e exigiram que desse seu carro. O jovem, então, golpeou um dos assaltantes, mas acabou atingido na cabeça.

Semanas após a morte, Irlan Graciano Santiago, de 22 anos, se entregou à polícia. Ele disse que foi assaltar “por necessidade”. “Meu filho estava com falta de leite, de fralda. Eu me arrependo”, afirmou, na ocasião. Ele negou, porém, ter atirado no aluno. Santiago não revelou o nome do homem que estava com ele.

À época, por não ter antecedentes criminais, ter residência fixa e não haver flagrante, o suspeito não ficou detido. A detenção só veio após a Justiça decretar sua prisão preventiva. Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, na Zona Leste da cidade. O segundo participante do crime não foi preso.

‘Fiz por necessidade’, diz jovem que confessou morte de aluno da USP

Ele se apresentou à polícia e irá responder em liberdade pelo latrocínio.
Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, foi morto em 18 de maio no campus.

Carolina Iskandarian
Do G1 SP

Jovem que confessou nesta quinta-feira morte de estudante da USP (Foto: Carolina Iskandarian/G1)

Jovem que confessou nesta quinta-feira morte de estudante da USP (Foto: Carolina Iskandarian/G1)

O jovem Irlan Graciano Santiago, de 22 anos, confessou durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (9) na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que matou o estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, em 18 de maio dentro do campus da Universidade de São Paulo (USP). “Fiz por necessidade. Meu filho estava com falta de leite, de fralda. Eu me arrependo”, afirmou. Na presença do advogado e de policiais, Santiago contou que ele e um “parceiro” participaram do assalto e que o estudante foi baleado porque reagiu.

O aluno foi atingido por um tiro na cabeça em um estacionamento da Faculdade de Economia e Administração (FEA), quando chegava em seu carro, que era blindado. “Se ele pegasse nossa arma, ia atirar em nós”, afirmou o rapaz, acrescentando que quem atirou foi o outro suspeito. Segundo o delegado Maurício Guimarães Soares, divisionário do DHPP, Santiago não revelou o nome do homem que estava com ele. O delegado contou ainda que, antes de atacar o universitário, a dupla tinha feito refém uma mulher dentro do campus.

O advogado do jovem, Jeferson Badan, confirmou que os dois circularam com a vítima dentro de um carro. “Eles circularam por uma hora com ela. A mulher os acalmou e pediu que não fizessem nada porque era deficiente”, disse. “A gente sentiu dó dela”, completou Santiago. Como precisavam fugir, os dois assaltantes escolheram outra pessoa para roubar o veículo. Santiago foi indiciado por latrocínio e, como se apresentou espontaneamente à polícia, responderá em liberdade. Ao final do inquérito, a polícia pedirá a prisão preventiva dele.

‘Bandido tem ética’

Questionado sobre o que levou Santiago a se entregar, o advogado disse: “mostrei a ele que a melhor coisa que faria era se apresentar”. Os jornalistas perguntaram por que o assaltante não entregou o outro suspeito e Badan alegou que “no crime, você não entrega parceiro”. Em seguida, perguntado, dessa vez, se havia ética no crime, não hesitou: “todo bandido tem ética”. Apesar de dizer que o rapaz estava passando por dificuldades financeiras, o defensor afirmou que isso não era justificativa para se cometer um crime.

Denúncias

Os policiais localizaram Santiago depois de “várias denúncias”, como disse o delegado. A polícia chegou a ir até a casa do rapaz, na Favela São Remo, vizinha à USP, a fim de tentar convencer os pais do criminoso a entregá-lo. Soares disse que o assaltante não tinha antecedentes criminais e que os quatro irmãos dele não têm passagem pela polícia.

De acordo com o delegado, o universitário foi escolhido “aleatoriamente”. O advogado do assaltante confirmou a informação, dizendo que “o Felipe foi o alvo fácil” e que a dupla escolheu a USP para cometer o crime porque lá é “grande e tem pouca segurança”.

Diante da imprensa, o delegado fez um apelo para que a mulher que foi vítima dos dois criminosos se apresente e ajude a dar pistas sobre o suspeito foragido.

Outros assaltos

Em entrevista na ocasião do crime, o pai do estudante, Ocimar Paiva, disse que o jovem já havia sido assaltado outras duas vezes dentro do ônibus e, por isso, havia comprado o carro blindado. “Eu falava para ele tomar cuidado, havia muito assalto pela região. Mas ele dizia que ‘não, não tem problema’”, contou o pai.

“Meu filho era um menino muito bom, gostava muito de estudar e trabalhar. Era um filho carinhoso em casa, tranquilo, não gostava de ir para a balada. O negócio dele era trabalhar, estudar e curtir a namorada”, disse a mãe de Felipe, Zélia Ramos. Segundo a família do rapaz, ele pretendia se casar após terminar a faculdade. Felipe tinha acabado de tirar passaporte internacional, e planejava viajar a lazer em breve, de acordo com a mãe do jovem.

Uma semana depois da morte, o estudante recebeu uma homenagem de amigos, professores e familiares. Cerca de cem pessoas se reuniram na Praça do Relógio, que fica próxima à reitoria da universidade. Os pais e a irmã de Paiva acompanharam a celebração.