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Dos esquadrões ao PCC, 52 anos de violência mataram 130 mil pessoas

SÃO PAULO – “Para cada policial morto, dez bandidos vão morrer”, bradou em novembro de 1968 o investigador Astorige Correia, o Correinha, na frente de jornalistas durante o enterro de Davi Parré, investigador morto por um traficante da zona norte de São Paulo conhecido como Saponga. O juramento antecipava a série de assassinatos praticada por policiais civis do famigerado esquadrão da morte liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Na semana passada, a fatídica sentença voltou a assombrar o cotidiano dos paulistas como se as 130 mil mortes ocorridas em 52 anos tivessem sido insuficientes para dar lições. O homicídio de policiais militares na Baixada Santista e em Taboão da Serra provocaram uma sequência de 20 homicídios nos bairros vizinhos. Moradores que viram o massacre apontaram PMs à paisana como suspeitos.

Em dois momentos distantes, separados por mais de meio século, a vingança continua fazendo a engrenagem dos homicídios girar. Para compreender a violência nos dias de hoje, é fundamental entender a variação dos homicídios nos últimos 52 anos. A epidemia dos assassinatos começa no fim dos anos 1960, depois que as mortes a bala passam a ser vistas como uma maneira de se manter o controle dos roubos em uma cidade que crescia desordenadamente.

Antes disso, o mundo do crime em São Paulo era quase romântico, palco dos desviantes que vagavam na boca do lixo perto da Estação da Luz e da velha rodoviária do centro. No chamado Quadrilátero do Pecado, região da Avenida Duque de Caxias, que no futuro se transformaria na cracolândia, em vez de revólveres, os malandros usavam navalhas em noitadas abastecidas por anfetaminas e destilados.

Mais do que um reduto de criminosos violentos, o submundo paulistano era palco de contravenções e contraventores que vendiam sexo, jogos de azar e drogas leves. Assassinatos, nesse tempo, eram a opção dos vilões, malvados e loucos. “Os tempos eram outros. O crime que mais assustava era o furto qualificado, quando o ladrão invadia um comércio ou uma casa quando o dono estava fora”, lembra o criminalista Roberto Von Hyde, de 82 anos, que defendeu criminosos perseguidos pelo esquadrão, além de João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, que em 1967 foi preso por assaltar casas e matar quatro pessoas.

“Crimes de sangue” envolviam geralmente histórias de maridos traídos, que, movidos pelo ódio incontrolável, muitas vezes matavam a si próprios em tragédias passionais à la Nelson Rodrigues. Entre 1960 e 1965, em mais da metade dos assassinatos em São Paulo, corpos de vítimas foram encontrados dentro de casa, revelando forte associação entre esse tipo de crime e paixões domésticas mal resolvidas.

Por serem ações tresloucadas, os assassinos sofriam controle acirrado de instituições e da sociedade. Casos como o de Benedito Moreira de Carvalho, que ficou conhecido como o Monstro de Guaianases ao ser acusado de violentar e matar dez mulheres entre 1950 e 1953, tornavam o homicida um pária, odiado e caçado como personagem de filme de terror.

Mudança
A epidemia de assassinatos em São Paulo começou quando homicídios passaram a ser vistos como ferramenta para limpar a sociedade dos bandidos. Com o crescimento dos roubos e dos assaltos a banco no fim dos anos 1960, viraram instrumento de extermínio ou vingança para ser usado em benefício da população com medo.

Em vez de monstros, os homicidas que alegavam agir em defesa da sociedade e tornar a cidade mais segura se transformaram em heróis. Os chamados “presuntos” eram desovados em estradas de São Paulo, depois de serem retirados de presídios como o Tiradentes.

Chefe do esquadrão da morte, o delegado Fleury – que começou em 1968 a matar suspeitos com ajuda de outros integrantes do bando – virou um dos ídolos do período, recebendo homenagens em letras de canções populares. E os métodos cruéis do esquadrão também ganharam prestígio durante o regime militar.

Técnicas de tortura e assassinatos passaram a ser usadas por integrantes do Exército e da Polícia Militar no combate à guerrilha e para desbaratar os grupos de esquerda. Em 1969, Fleury estava à frente da emboscada que levou à morte do líder comunista Carlos Marighella na Alameda Casa Branca.

Rota
No combate ao crime comum, policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) assumiram nos anos 1970 o posto de “caçadores de bandidos”, celebrados pela população. “Em bairros das periferias, a população pedia para beijar nossa mão”, lembra o coronel Niomar Cyrne Bezerra, ex-comandante da Rota na época.

Nos anos 1980, saiu da PM um dos principais matadores da história da cidade. O soldado Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, morto há duas semanas depois de ficar 27 anos na prisão, iniciou sua carreira de justiceiro matando a soldo de comerciantes. Logo justiceiros pipocaram por todos os cantos de São Paulo. De forma geral, todos alegavam matar bandidos em defesa dos trabalhadores.

Em 1987, depois da prisão de Francisco Vital da Silva, justiceiro conhecido como Chico Pé de Pato, a população do Jardim das Oliveiras, na zona leste, foi em peso ao Fórum de Santana pedir sua liberdade.

Com o passar dos anos, no entanto, foi ficando mais claro que os homicídios, em vez de controlarem o crime, acabavam provocando novos assassinatos, em círculos ininterruptos de violência. Se por um lado eliminavam suspeitos, consolidavam também nesses bairros o medo da morte e estimulavam o desejo de vingança.

É o que revela a história do matador César de Santana Souza, que nos anos 1990 dizia ter matado mais de 50 pessoas no Grajaú, na zona sul. Ele praticou o primeiro homicídio por vingança, depois que um amigo foi morto em um campinho de futebol. Jurado de morte por inimigos que queriam vingança, passou a matar por razões cada vez mais banais, sempre que pressentia que corria risco de ser morto. Ele chegou a acreditar que a violência o ajudaria a dominar o bairro. Depois de um tempo, percebeu, no entanto, que homicídios serviam apenas para provocar novos homicídios. Em 2006, terminou assassinado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que passaram a vender drogas em seu bairro.

Grupos mataram mais que a ditadura
Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, o esquadrão da morte representou o começo da epidemia de assassinatos. Não pela quantidade de homicídios de seus integrantes, mas por colocar em prática uma nova forma de ver o mundo e lidar com assassinatos em sociedades em processo de urbanização.

O esquadrão começou no Rio em 1958 e serviu de modelo para o resto do Brasil, inclusive São Paulo. Policiais paulistas conversavam com os cariocas antes de se organizar para matar. O Espírito Santo, Estado que liderou o ranking dos assassinatos no Brasil nos anos 1980 e 1990, também teve seu esquadrão.

Considerando levantamentos policiais do período, entre 1963 e 1975 os grupos de extermínio formados por policiais mataram quase 900 pessoas no Rio (654) e em São Paulo (200) – mais do que os 20 anos de regime militar.

O Estado de São Paulo

O balanço da violência

Depois de ter caído nos últimos anos, a violência criminal voltou a crescer no Estado de São Paulo. Segundo as últimas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, em agosto de 2012 os homicídios dolosos (em que há intenção de matar) aumentaram 8,6%, com relação ao mesmo período em 2011.

Na capital, o crescimento acumulado do número de homicídios dolosos nos oito primeiros meses do ano foi de 15,2%. Nos 93 Distritos Policiais da cidade, somente 2 – o da Liberdade, na região central, e o de Monções, na zona sul – não registram homicídios, entre janeiro e agosto deste ano. Com 35 assassinatos em oito meses, o Parque Santo Antônio, na zona sul, foi o bairro mais violento da capital.

Até o mês passado, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 3.109 vítimas em todo o Estado, em 2012. Quase todos os demais indicadores também registraram aumento da criminalidade. Apesar de ter caído na capital, o número de latrocínios (roubo seguido de morte) cresceu 71,4% no Estado. Os crimes de estupro aumentaram 31%. Nos oito primeiro meses de 2012, foram roubados 58.948 automóveis – um número 15,3% superior do que o verificado no mesmo período no ano passado. Já a apreensão de entorpecentes aumentou 15,37%. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizadas 27.648 ocorrências.

Dos 17 tipos de crime cujas estatísticas são divulgadas com regularidade pela Secretaria da Segurança Pública, só 3 registraram queda significativa no Estado. Os homicídios culposos (em que não há intenção de matar) caíram 7,1%. As mortes culposas decorrentes de acidentes de trânsito despencaram 37,5%. E os roubos a banco diminuíram 52%. Por causa da melhor qualidade das câmeras de segurança e da preferência da população de pagar contas com cartão de crédito, este foi o crime patrimonial que mais diminuiu. “As câmeras mostram até a cicatriz do ladrão. Antes, não permitiam identificar ninguém. O roubo a banco envolve um risco imenso, para resultados modestos”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.

As estatísticas sobre violência criminal, cuja divulgação periódica se tornou obrigatória há quase duas décadas, são um instrumento fundamental para se avaliar a trajetória da criminalidade no Estado.

Com base nos números coletados pelos boletins de ocorrência, as Polícias Civil e Militar (PM) passaram a planejar melhor suas atividades. Mas, apesar do aumento da eficiência policial, os bandidos – sobretudo os do crime organizado – são criativos. Para financiar a compra de drogas, por exemplo, o narcotráfico antes assaltava bancos, lembra o delegado-geral da Polícia Civil. Com o aumento da repressão a esse tipo de crime, os traficantes passaram a recorrer a roubo de veículos.

A tendência de recrudescimento da violência criminal é preocupante, mas alguns dos fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos. Um deles é a reincidência de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime da progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Outro é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Menores de idade e, portanto, inimputáveis, eles são usados como mão de obra preferencial pelo crime organizado.

A reforma do Código Penal que vem sendo preparada pelo Senado era uma excelente oportunidade para resolver esses dois problemas. Mas o anteprojeto ficou tão ruim que 19 entidades da comunidade jurídica, lideradas pela OAB, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, estão pedindo que a tramitação da reforma seja suspensa. E a falta de uma legislação moderna e eficaz prejudica o trabalho da polícia, afirmam as autoridades da área da segurança pública, que realizaram uma megaoperação policial em todo o Estado, no dia seguinte ao da divulgação do aumento nos índices de criminalidade, mobilizando 23 mil policiais militares, e trocaram o comando da Rota e de várias outras unidades da PM.

O Estado de S.Paulo

Após 4 meses de alta, São Paulo registra queda de 13% dos homicídios

Os dados da violência que serão divulgados hoje pelo governo contém uma mudança importante. Depois de quatro meses de aumento em comparação com o ano passado, pela primeira vez os casos caíram na cidade de São Paulo. A queda foi significativa em julho (92 crimes) em comparação tanto com o total (122) do mês anterior (-24,5%) como em relação a julho de 2011 (-13,21%).

Ainda é cedo para saber se isso significa uma mudança de tendência – será necessário esperar pelos dados dos próximos meses. As cúpulas do governo e da Segurança Pública de São Paulo, no entanto, consideram que os números demonstram que o estouro da criminalidade registrado no mês anterior havia sido apenas uma bolha, uma forte oscilação que pode ser revertida com o trabalho policial e com investimentos na área.

O governo paulista também comemora a diminuição dos assassinatos no Estado. O total de homicídios foi de 347 em julho – no mês anterior haviam ocorrido 396 casos em São Paulo. A redução nesse caso alcançou 12,3% em relação a junho deste ano e 7,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Com a queda em julho, o aumento do número de homicídios no acumulado dos meses do ano também diminuiu. Ele era de 8,39% nos seis primeiros no Estado em comparação a 2011. Agora, nos sete primeiros meses, diminuiu para 6%. O governo ainda acredita que será possível reverter essa tendência e esse número fechar o ano menor do que o de 2011.

Até agora foram registram 2.530 casos no Estado em 2012 contra 2.390 no ano passado. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes ficou em 10,3, acima do nível em que o assassinato pode ser considerado epidemia (10 casos por 100 mil habitantes).

Culposos
Outro crime contra a vida também teve redução em julho: os homicídios culposos (quando não há intenção de matar). Normalmente relacionado aos acidentes de trânsito, os casos culposos (417 em julho) tiveram queda de 3,92% no Estado em comparação com o total registrado em julho de 2011 (434). Na comparação com o mês anterior, importante para determinar a tendência, a taxa ficou estagnada, com uma redução de 0,48% – de 419 (junho) para 417 (julho).

Com a divulgação hoje dos dados dos demais crimes será possível saber se a queda dos casos de delitos contra a vida foi acompanhada ou não por outras áreas.

Marcelo Godoy / Colaborou Daniel Trielli – O Estado de São Paulo

O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação

Homicídio de jovens cresce 346% em 30 anos

De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período.

Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.

Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12.° onde mais se morre por acidentes de trânsito.

A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).

Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.

Situação em SP
Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22.º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.

No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.

Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%). “É uma idade complicada. Chamamos o jovem de 14 a 18 anos que dirige de ‘aventurista’, aquele que pega a moto e a bicicleta e mergulha no meio do trânsito sem pensar muito nas consequências”, explica Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Violência sexual
O estudo também tentou identificar os atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e de abuso sexual.

A fatia com maior quantidade de vítimas compreende crianças de 1 a 4 anos. Em 2011, foram atendidas no Brasil vítimas de agressão 6.132 crianças, enquanto 1.607 jovens entre 15 e 19 anos foram parar nos hospitais por causa de violência física. “Nos casos de violência há ainda as cifras negras, casos que acabamos não conhecendo porque a vítima fica constrangida em pedir ajuda”, diz Waiselfisz.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

SP tem mais roubo e homicídio pelo 3º mês seguido

Bruno Paes Manso – O Estado de S. Paulo
Dados criminais confirmam tendência de piora, tanto no acumulado do ano quanto em comparação a maio de 2011

SÃO PAULO – Três tipos de crime que assustam tanto ricos quanto pobres estão entre os que mais cresceram na capital paulista nos primeiros cinco meses do ano – homicídios (16,3%), roubos de veículos (26%) e outros tipos de roubo (7,3%). Os dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pela Secretaria de Segurança Pública confirmam tendência de piora na criminalidade. É o terceiro mês seguido em que o número de assassinatos aumenta na cidade em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Já os roubos têm o quinto mês de piora em comparação a 2011.

Nos primeiros cinco meses na capital também cresceram furtos de veículos (8,6%), roubos de carga (10,9%) e estupros (16,7%). Os crimes que registraram queda são homicídio culposo por acidente de trânsito (-14,5%), latrocínio (-2,1%) e roubo a banco (-24%). No entanto, esse último não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furtos qualificados.

No total, 60 dos 93 DPs paulistanos tiveram alta no número de roubos (exceto de veículos). Entre os roubos de veículos, 73 tiveram alta. Assim como nos meses passados, as maiores altas foram registradas em regiões fora do centro expandido: Jardim Mirna, na zona sul, teve alta 82,2% nos roubos e o DP da Nossa Senhora do Ó, na zona norte, tem os maiores aumentos de roubo e furto de veículos – 188,2% e 104,1%, respectivamente.

A situação já tem levado autoridades de segurança pública a buscar alguns antigos argumentos para explicar a alta. O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, aponta a sensação de impunidade por parte do autor de homicídio como explicação para a alta. “Como pode um autor de triplo homicídio, depois de nove anos, receber direito a regime semiaberto?”, questiona. “Isso ocorreu em São Paulo e o sujeito voltou a matar depois de solto.”

Estado
Os dados de criminalidade no Estado estão um pouco melhores do que na capital. Os homicídios, por exemplo, apesar de registrarem alta acumulada nos primeiros cinco meses do ano (4,8%), já registraram queda (-3,2%) no mês de maio.

Roubo de veículos (20,9%) e roubo em geral (5,7%), no entanto, mantiveram crescimento no acumulado de janeiro a maio e a tendência se manteve no mês de maio. “As pessoas ficaram um pouco anestesiadas com tipos de crime como roubo de carros, porque faziam seguros que as ajudavam a recuperar o valor do patrimônio perdido.

Nesse clima, as quadrilhas encontraram espaços para crescer”, analisa o delegado-geral.

Segundo Carneiro, a Polícia Civil passou a investigar e prender os receptadores e os desmanches, dificultando o trabalho das quadrilhas organizadas. “Essa foi a determinação que demos para tentar combater essa modalidade de crime.”

Na comparação só entre maio de 2012 e 2011, a capital também está em pior situação que o Estado. A cidade teve alta de 21,4% nos homicídios e queda de 3,2% no Estado. Já os roubos subiram 27,9%, enquanto no Estado a alta foi de 9,8%.

Colaborou Daniel Trielli.

Mortas por serem quem são

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima
Leila Barsted – Estadão on line

Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados.

Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Márcia Foletto/ O Globo

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais.

Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania.

Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

É ADVOGADA, COORDENADORA EXECUTIVA DA CEPIA (CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO) E MEMBRO DO COMITÊ DE PERITAS DO MECANISMO DA OEA PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ

Homicídios aumentam 79% na capital e Estado volta a ter violência ‘epidêmica’

No Estado, o primeiro trimestre registrou aumento de 7% nos homicídios dolosos com 1.073 assassinatos
Daniel Trielli e William Cardoso – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu 79,25% na capital paulista, na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2011. Foram 42 casos a mais – que serviram também para aumentar o índice em 14,22% na comparação entre os três primeiros meses de cada ano. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Secretaria de Segurança Pública.

No Estado, o primeiro trimestre registrou aumento de 7% nos homicídios dolosos. Foram 1.073 assassinatos, ante 1.002 no mesmo período do ano passado. Com isso, o Estado voltou a ultrapassar a linha epidêmica de 10 mortos para cada 100 mil habitantes – ficou em 10,16 pela primeira vez em um ano. Ficar abaixo desse índice virou a principal bandeira da segurança pública em São Paulo e foi motivo de comemoração do governo Geraldo Alckmin. Chegou a ser elogiada também em relatório da Organização das Nações Unidas.

O aumento foi impulsionado pelo março violento deste ano, com 393 homicídios, 82 a mais que no mesmo mês do ano passado. Segundo a secretaria, mesmo assim o número é menor do que março de 2010, quando aconteceram 407 casos no Estado.

O governo ressalta que nos últimos 12 anos o número de assassinatos caiu 72% e a taxa de homicídios – que era de 35,27 para cada 100 mil habitantes em 1999 – ficou em 9,9 no ano passado. Mas a alta de homicídios, sobretudo na capital, é vista com surpresa e precisa ser estudada, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima. “O que pode ter havido é um ponto fora da curva”, afirmou. Para ele, vários fatores podem contribuir para o aumento, até dias mais quentes e menos chuvosos, que fazem com que as pessoas bebam mais e se envolvam em mais confusões.

Carneiro explicou que os homicídios muitas vezes estão associados a situações imprevisíveis, como crimes passionais. “A sociedade está mais consciente, mas ainda há uma cultura de violência.”

Violência
Capital e o Estado ficaram mais violentos de forma geral. Crimes como estupro, lesão corporal e tentativas de homicídio também tiveram alta nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011. As tentativas de homicídio cresceram 19,06% na capital e 15,11% no Estado, nos três primeiros meses do ano.

Novamente foi o mês de março que provocou esse crescimento, com 31 casos a mais na capital e 191 no Estado.

Também chama a atenção o aumento no número de estupros, tanto na capital paulista quanto no Estado. Foram 84 casos a mais entre janeiro e março só na capital, um crescimento de 13,91% -semelhante ao do Estado, com 13,49%. Casos de lesão corporal dolosa também cresceram – 15,18% na capital e 9,23% no Estado.

Homicídio cai e outros crimes crescem

Enquanto o número de homicídios na capital paulista caiu 5,81% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2011, os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram alta de 36,36%. Os dados fazem parte da estatística da criminalidade divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Roubos e furtos de carros, assaltos em geral e mortes registradas em acidentes de trânsito também aumentaram no primeiro bimestre de 2012.

Os casos de assassinatos diminuíram de 172 para 162 nos meses de janeiro e fevereiro, de um bimestre para o outro, o que representa uma taxa de 8,8 casos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 1999, ano em que o total de homicídios passou a cair em São Paulo. Em dez anos, a redução chegou a 80,2% de acordo com levantamento da SSP.

A capital registrou 821 assassinatos no primeiro bimestre de 2002.
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, espera que o índice diminua ainda mais ou se mantenha estável pelos próximos meses, pois admite que é impossível zerar os números de assassinatos na cidade. “O Estado tem 42 milhões de habitantes. Infelizmente, um homicídio pode acontecer a qualquer momento, longe da vista da polícia, como em brigas banais ocorridas em discussão de trânsito.”

Os latrocínios subiram de 11 para 15 casos de um bimestre para outro. Os roubos seguidos de morte tinham dobrado no mês de janeiro, de quatro para oito casos. O mês passado registrou sete casos de latrocínio, mesmo número de fevereiro de 2011. “Mas um único caso já é só suficiente para chocar a sociedade. É o tipo de crime que não dá para comemorar redução”, afirma o delegado-geral.

Roubos e furtos de carros subiram de 12.681 casos para 13.749, um aumento de 8,42%. “Queremos provar que o crime organizado está por trás desses roubos e furtos. Por isso o Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) tem feito um trabalho focado nessas quadrilhas”, observa Carneira. O JT publicou reportagem na edição do dia 18 informando que ladrões de carros embolsaram R$ 500 milhões e foram responsáveis por 25% dos latrocínios no Estado no ano passado.

Os casos de assaltos em geral, que incluem roubos de casas, estabelecimentos comerciais e pedestres, cresceram 2,72%, de 16.983 casos para 17.445. Segundo Carneiro, as delegacias de bairros foram orientadas em dezembro a investigar esses casos para identificar criminosos. Já o número de mortes em acidentes de trânsito subiu 13,46%, de 104 para 115 casos. O delegado afirma que a intensificação das blitze da Lei Seca podem reduzir esse índice.

Gio Mendes / Cristiane Bomfim – JT