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Mulher não precisa levar testemunha à delegacia para denunciar agressor

São 374 delegacias especializadas para mais de cinco mil municípios. Secretaria de Política para Mulheres pretende ampliar para 500 unidades.

Histórias de ameaças e agressões são ouvidas diariamente nas delegacias especializadas de atendimento à mulher. As vítimas chegam constrangidas para relatar as agressões.

A equipe do Jornal Hoje esteve durante duas horas em uma dessas delegacias. De oito atendimentos feitos, apenas três viraram realmente uma ocorrência. É muito comum a mulher ir à delegacia e antes de registrar queixa contra o companheiro, primeiro pedir informações de como funcionaria um processo criminal contra ele.

Quando os casos são registrados, quase sempre os boletins de ocorrência trazem palavras pesadas e ameaças. “A lei, desde a agressão moral, já ampara essas situações. Mesmo naquelas agressões físicas, onde não há uma lesão aparente, a mulher pode procurar a delegacia e ver seu agressor processado”, explica Ana Cristina Santiago, delegada.

O conselho da delegada é direto. “No primeiro sinal de que você de alguma forma possa ser vitima de uma violência doméstica mais grave, procure a delegacia de polícia, denuncie”, diz.

O problema é que o atendimento especializado ainda é restrito. Em todo o Brasil existem apenas 374 delegacias para mais de cinco mil municípios. Onde não há uma unidade especializada, o atendimento á mulher é improvisado nas delegacias da região.

“Se procurando uma vez ela não encontra esse respaldo, essa informação ela circula, então as mulheres acabam não acreditando que vão ser atendidas, e bem atendidas, e aí não procuram as delegacias”, declara Ana Teresa Iamarino, coordenadora de Acesso à Justiça – Secretaria de Política para Mulheres.

Até 2014 a secretaria quer ampliar o atendimento. “A gente espera chegar em pelo menos 500 delegacias”, afirma Iamarino.
Para denunciar uma agressão, a mulher não precisa levar nenhuma testemunha à delegacia, basta a palavra dela. Se preferir pode denunciar também pelo telefone 180, em qualquer parte do país.

Fonte: G1

Excesso de ligações congestiona central telefônica da PM em SP

População teve dificuldades para ser atendida no fim de semana.
PM diz que pedidos de orientações congestionam linha.

As reclamações sobre a demora no atendimento da central telefônica 190 da Polícia Militar vêm aumentando em São Paulo. O serviço deveria ser rápido, mas muitas pessoas só escutam o sinal de ocupado ou não conseguem completar a ligação. Quando o atendimento é feito, os policiais demoram muito para chegar ao local da ocorrência, segundo reportagem do SPTV desta segunda-feira (19).

A equipe do SPTV fez um teste. Na madrugada de domingo (18), por volta de 2h20, foram mais de dez tentativas até a ligação se completar.

Quem atendeu o telefonema foi a gravação. “Sua ligação com a Polícia Militar foi completada. Para maior agilidade solicitamos que, ao ser atendido, informe o endereço da emergência e que responda às perguntas feitas”. A gravação se repetiu três vezes, junto com outra em inglês.

Depois de um minuto e meio ouvindo a mensagem, um soldado atendeu a ligação. Ele afirmou que não havia registro de problemas no telefone da polícia, e que a demora no atendimento ocorreu devido ao excesso de ligações. “Sábado à noite é assim: a grande demanda de ligações que estão caindo é sobre o mesmo problema de sempre, perturbação de sossego. Parece que está tendo muitos bailes funk, algazarra, veículo com som alto”, diz ele.

Depois da explicação da polícia, a equipe do SPTV ligou mais uma vez para a central. O problema persistiu: “O número chamado não está disponível no momento. Por favor, tente mais tarde.”

A PM diz que trabalha com média de 40 mil chamadas e atendimentos por dia. No sábado (17), foram 46 mil ligações e no domingo (18), 48 mil. No fim de semana a média sobe e o sistema não dá conta de atender todo mundo.

O capitão Cleodato Moisés, porta-voz da PM, diz que são cerca de 50 policiais atendendo ao mesmo tempo. “Nós temos um limite de linhas-tronco. Se 121 pessoas ligarem ao mesmo tempo, uma pessoa vai dar sinal de ocupado. A PM recebe, das 40 mil ligações, 65% de pedidos de orientações e informações. Isso acaba ocupando a linha de atendimento.”

A central da PM só atende casos de emergência. O Psiu, da Prefeitura, atende denúncias de barulho em locais fechados como bares, restaurantes e salões de festa. O telefone é o 156.

SPTV – G1

190 da PM aumenta linhas para atender muito mais rápido

O Centro de Operações da PM (COPOM) irá ampliar em 50% as linhas tronco de atendimento do serviço 190. Só na Capital, a polícia recebe cerca de 40 mil ligações por dia; no estado, elas chegam a 150 mil.

Para manter a excelência no atendimento das ocorrências policiais, a PM conta com um procedimento padrão em que as ligações são atendidas já no primeiro toque. Quando há muita gente ligando, o usuário é encaminhado para uma fila de espera, onde é informado sobre como proceder até ser atendido por um policial. A ampliação ira ajudar na diminuição desse tempo de espera.

Dos casos que chegam ao COPOM, somente 20% são ocorrências relacionadas a crimes, como roubo, agressão ou homicídio, que necessitam urgentemente da ajuda policial. No restante, 15% são trotes e 75% são emergências, como acidentes ou pessoas com complicações de saúde, que podem ser resolvidas pelos Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Estas emergências acabam congestionando a fila de espera do Centro de Operações da PM.

A PM enfatiza a importância do Disque-Denúncia (181), um serviço que permite ao cidadão fornecer qualquer informação à polícia sobre delitos e formas de violência. Outra forma de fazer uma denúncia é através da internet, pelo site da Secretaria de Segurança Pública.

Através de uma medida aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o cidadão poderá solicitar o atendimento das ocorrências através de SMS. No momento, o serviço é oferecido somente para pessoas com deficiência auditiva e que estão cadastradas. Em breve, deficientes não cadastrados e outras pessoas poderão usufruir do serviço.

A polícia orienta o cidadão a utilizar o serviço 190 principalmente quando o crime estiver em andamento ou momentos após ter ocorrido.

Em situações suspeitas, que podem preceder um crime, as pessoas também devem entrar em contato com a PM.

Kauê Pallone – SSP/SP

Veja os centros de atendimento que ajudam usuários de droga em SP

Caps atendem dependentes de álcool e outras drogas.
Não é preciso marcar consulta e nem entrar na fila de espera.

O crack, uma droga bastante devastadora, está cada vez mais viciando pessoas e destruindo famílias. Cinco vezes mais forte do que a cocaína e também com valor inferior a outras drogas, ela é consumida a céu aberto em muitos pontos de São Paulo. A luta contra a dependência exige tratamento, disciplina, força de vontade de apoio psicológico.

Na capital, existem 22 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que atendem dependentes de álcool e outras drogas. A maioria fica na Zona Leste – são oito unidades. Outros sete ficam na Zona Sul, três na Zona Norte, três na Zona Oeste e um no Centro.

Não precisa de encaminhamento, não tem fila de espera e não é preciso marcar consulta. O tratamento dura em média três meses. Os usuários são atendidos em níveis de atenção diferenciados – intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

O projeto terapêutico individualizado é direcionado ao paciente e a sua família, em que são ofertadas várias modalidades de atenção psicoterápica e terapêutica, coordenadas por equipe multidisciplinar, além da medicação e consultas psiquiátricas.

Veja na página do G1 os endereços dos Caps na capital.

Polícia Civil prioriza o combate ao tráfico em 2012

Reengenharia dos prédios e equipes é principal aposta para reduzir burocracia e ampliar resultados

Filipe Rodrigues – O Vale
A guerra contra o tráfico de drogas será a prioridade da Polícia Civil para 2012 no Vale do Paraíba.
Segundo Edilzo Correia de Lima, coordenador do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), vencer o tráfico é a principal forma para conter crimes como homicídios, roubos e furtos.

Em 2011, a região teve crescimento nos índices de homicídios. Em 10 meses, os assassinatos de 2011 (329) já superaram o total de 2010.
“O tráfico é a raiz de todos os males. Um usuário sem dinheiro para pagar traficante ou para pagar droga, ele vai praticar pequenos furtos. Quando o vício aumento, ele precisa de mais dinheiro”, diz o delegado Lima.

Segundo Lima, apesar do aumento nos homicídios, as autoridades de segurança pública prenderam mais criminosos e apreenderam mais drogas em 2011.

Neste ano, de janeiro a novembro, foram apreendidas 1,7 tonelada de entorpecente contra 944 quilos no mesmo período de 2010.
O número de armas (959) apreendidas também cresceu 22,5% e as prisões em flagrante (6.129), aumentaram 8,4%. Os dados incluem ocorrências atendidas pela Polícia Militar.

Medidas
Em 2012, a Polícia Civil passará por uma reestruturação, que visa aumentar a produtividade e o poder de investigação.

A ideia original é reduzir o número de distritos para diminuir a burocracia. Com isto, haverá mais policiais para atender a população e investigar crimes.

Um exemplo desta medida, que está em fase de implantação em São José, é juntar a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes).

“Precisamos de um prédio maior para aperfeiçoar essa união. Mas em tese, os investigadores destas unidades já estão atuando em conjunto”, diz ele.

Casos
A mudança não deverá acontecer apenas na DIG e na Dise. Em São José, são cinco delegacias que devem sofrer alterações. No Vale, atualmente são 74 delegacias. Com as mudanças, o número pode cair para 59.

Em tese, o reagrupamento significa aumentar a área de atuação de um distrito. Com isso, algumas delegacias seriam fechadas e os policiais seriam redistribuídos.

Um projeto piloto foi adotado na cidade de Pirassununga e segundo a Secretaria de Segurança Pública, o índice de esclarecimento de crimes triplicou na cidade.

“A reengenharia vai acontecer, mas é preciso cuidado. Não basta agrupar policiais de duas unidades em um prédio. Tem que pensar no conforto da população e ter prédios que suportem o movimento. Além disso, há a localização. Não podemos fazer uma pessoa andar 20 quilômetros para registrar a ocorrência”, diz Lima.

Policiais
Até março, a Polícia Civil espera receber mais agentes, investigadores e delegados para ampliar o atendimento à população. De acordo com o delegado, foram finalizados concursos e os aprovados já estão em treinamento.

“O atendimento à população é uma prioridade. É uma fonte de informação para o nosso trabalho.”

Vale falha no combate à violência contra mulher

Casos recentes revelam dificuldade na proteção das vítimas, mesmo após elas procurarem a polícia
Filipe Rodrigues
São José dos Campos

Uma tragédia anunciada. Camila Ribeiro, 17 anos, procurou a Polícia Civil três vezes para denunciar as ameaças de morte que sofria do ex-namorado. Um mês depois, o homem invadiu sua residência e matou a jovem e os pais dela.

O caso aconteceu em Cruzeiro no dia 25 de agosto e revela uma deficiência no combate à violência contra a mulher evitar que as ameaças se tornem atentados contra a vida.

Nos últimos três meses, foram quatro assassinatos e duas tentativas de homicídio a vítimas que já tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor.

Em São José, de janeiro a setembro, foram 1.082 casos de lesão corporal dolosa contra a mulher, além de quatro tentativas de homicídio, segundo estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. A pasta não autoriza a divulgação de quantas mulheres foram mortas no período.

Segundo o Centro Dandara, especializado no atendimento à mulher em São José, falta agilidade à Justiça para garantir segurança às vítimas de ameaça.

“Já houve mulher que chegou aqui com 12 boletins de ocorrência registrados e continua a sofrer a violência dos homens”, disse uma representante do instituto.

Para o mestre em direito penal Frediano Momesso Teodoro, a Lei Maria da Penha é boa na teoria, mas não é bem aplicada na prática (leia texto nesta página).

O VALE tentou contato com o Deinter-1 e com as Delegacias de Defesa da Mulher de São José e Taubaté, mas não teve retorno.

Violência
A dona de casa M., moradora da zona norte de São José, registrou três boletins de ocorrência contra o ex-marido que, inconformado com o fim do casamento, ameaçava matá-la.

As denúncias não foram suficientes para acalmar a violência do ex-marido.

“Ele já não mora mais na minha casa, mas continua a ir lá. Esses dias, acordei de madrugada com ele no meu quarto jogando álcool para colocar fogo em mim”, disse.

O crime só não foi concretizado porque um dos três filhos do casal conseguiu tirar o fósforo da mão do homem.

Morte
A mesma sorte não teve Kely Cristina Gonçalves, 32 anos, que morreu queimada pelo ex-namorado, em setembro, em Caçapava.

Ela registrou um BO contra o então namorado em agosto. Após nenhuma medida ser tomada, ela ligou para a família, em Minas Gerais, e disse que, se fosse morta, o assassino seria o homem com quem vivia. No dia seguinte ao crime, W.T.F., 27 anos, foi preso.

“A falha na polícia está no fato de não ter uma escuta qualificada com a mulher em situação de violência doméstica e familiar”, diz o Centro Dandara em nota.

Legislação
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e prevê medidas para evitar a violência doméstica.

O texto da lei prevê que a mulher vítima de agressão seja atendida e o boletim de ocorrência, encaminhado em 48 horas ao juiz com o pedido da ofendida, para a “concessão de medidas protetivas de urgência.”

A punição prevista para quem agredir uma mulher chega a três anos de prisão.

Emboscada
No dia 28 de setembro, o marido e a sogra de Francineli Alves Lira Neves arquitetaram um plano para matar a dona de casa de 28 anos, que à época estava grávida de quatro meses.

A mulher foi alvejada com quatro tiros e, para fugir, entrou de carro na contramão na via Dutra, onde bateu de frente com um caminhão.

O marido e a sogra estão presos. A mulher teve alta depois de uma semana internada e a gravidez não corre risco.

‘É preciso ampliar fiscalização’
São José dos Campos

O andamento lento dos inquéritos é a principal causa para que as mulheres continuem reféns da violência, mesmo após a denúncia.

A opinião é do mestre em Direito Penal Frediano Momesso Teodoro. O especialista vê desmotivação por parte dos policiais civis.

“A polícia poderia mandar que policiais fossem até a casa da vítima para que ela retirasse seus bens em segurança e depois fosse encaminhada a um abrigo de violência contra mulheres”, afirmou.

Fiscalização
Segundo ele, a Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas que, se colocadas eficientemente em prática, poderiam evitar casos continuados de violência. A fiscalização das decisões judiciais também é fundamental.

“O juiz pode decretar uma medida cautelar que proíbe que o agressor se aproxime da vítima. Mas quem vai fiscalizar? Hoje isso não existe. O agressor poderia ser submetido a uma monitoração eletrônica. Mas isso não existe.”

Fundação Criança de São Bernardo do Campo é invadida por criminosos

Ladrões roubaram monitores de LCD, TV, celulares e computador.
Prejuízo da instituição municipal chega a R$ 100 mil, diz presidente.

Foto: Paulo de Souza/ ABCDIGIPRESS/ AE

A Fundação Criança de São Bernardo do Campo, no ABC, foi invadida por quatro criminosos na manhã deste domingo (23). O grupo roubou 10 monitores de LCD, uma TV de plasma de 42 polegadas, um computador, um notebook e 28 celulares institucionais. De acordo com o presidente da instituição, que fica no Bairro Assunção, o prejuízo é de cerca de R$ 100 mil.

Os criminosos rederam o vigia e o prenderam em uma sala. Eles arrombaram a porta de entrada, armários e portas internas, além de danificar e jogar água no sistema de informática da Fundação Criança.

“Na semana passada foi instalada a fiação para a colocação de alarmes e câmeras de segurança. Um dia antes do sistema começar a funcionar isso acontece. O prejuízo chega a R$ 100 mil”, afirmou Ariel de Casto Alves, presidente da Fundação Criança.

A Fundação Criança de São Bernardo do Campo é uma instituição municipal que presta serviços a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Ela mantém programas de liberdade assistida, atendimento a jovens e crianças envolvidas com drogas e vítimas de violência sexual. Por ano, 9 mil crianças, jovens e familiares passam pela fundação.

Fonte: G1

PM usará motos para reduzir tempo de espera

Por Felipe Tau e Camilla Haddad

Dentro de dois meses, 168 motocicletas da Polícia Militar estarão aptas a atender aos chamados do 190 na capital, tipo de socorro prestado, em sua maioria, por automóveis. A expectativa é que o uso das motos nessa função reduza o tempo de chegada a uma ocorrência pela metade: de 3 minutos, média das emergências atuais, para 1,5 minuto.

As motocicletas fazem parte de uma compra de viaturas autorizada ontem pelo governador Geraldo Alckmin, no valor total de R$ 107 milhões. O pacote inclui 200 bases móveis, 1168 automóveis e 729 motos para todo o Estado.

Segundo o diretor de logística da PM, coronel Carlos Botelho, as motos destinadas à capital serão as primeiras a ser empregadas no radiopatrulhamento. Elas serão equipadas com um tablet (computador de tela sensível ao toque), que dará sua exata localização geográfica via satélite.

Os tablets também poderão ser usados para achar endereços, checar placas e identidades de suspeitos em tempo real, enviando dados diretamente para a central de inteligência da PM. Até outubro, os aparelhos estarão presentes em todas as viaturas de Grande São Paulo e, até janeiro, nas 11mil viaturas do Estado.

O aparelho seria uma das chaves para o novo uso a ser dado às motocicletas. “Com o AVL (localizadores automáticos de viatura), será possível ver qual moto está mais perto da ocorrência e deslocá-la para o local. Será como ocorre hoje com as motos do Corpo de Bombeiros: a moto vence o trânsito para dar o primeiro atendimento. Depois chega um carro para dar cobertura ”, explica Botelho.

“A moto vai ser o grande diferencial para a polícia aqui nos centros urbanos do Estado todo”, afirma o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo.

Segundo o coronel Botelho, as motos devem ser entregues em 60 dias e entrarão em funcionamento assim que chegarem. Ele explica que os condutores vêm sendo treinados desde maio e andarão em duplas.

Atualmente há 936 motos da PM na capital, pertencentes às Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam). Elas representam 28,5% dos 3.348 veículos utilizados pela PM (entre 2 rodas, 4 rodas e bases comunitárias), mas são empregadas preferencialmente no patrulhamento de grandes corredores. “Elas atendiam aos chamados do 190 de vez em quando. Agora, estamos criando uma unidade especialmente para isso”, explica o coronel Botelho.

PMs em serviço vão de viatura a churrasco

Na segunda-feira, eles participaram da despedida de um colega em clube da Lapa

William Cardoso – O Estado de S.Paulo

Quatro viaturas da Polícia Militar paradas em fila dupla na frente de um pequeno clube na Lapa, um dos bairros da zona oeste da cidade afetados pela recente onda de arrastões a bares e restaurantes. Para qualquer cidadão que passasse pelo local, a impressão seria a de uma ocorrência em andamento. Mas não. Era só um churrasco de confraternização de policiais, alguns fardados e em horário de serviço.

Flagrante. Viaturas da Polícia Militar estacionadas em local proibido, na frente de clube da Lapa: batalhão vai abrir sindicância

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Região é alvo frequente de furtos e roubos

A festa aconteceu na noite de anteontem na Rua Catão, área do 4.º Batalhão da Polícia Militar, e contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas, nem todas policiais. Com música e bebidas alcoólicas, o encontro marcou a despedida de um colega de corporação.

O espaço para a confraternização foi cedido gratuitamente pelo clube. O aluguel de uma quadra no local custa R$ 400 por mês, mas não há horários disponíveis por enquanto.

A reportagem esteve no local entre as 19h30 e as 21h de anteontem. Qualquer pessoa que procurasse saber o que se passava no local era informada sobre a confraternização.

“Não querem mesmo beber nada? Comer nada? A comunidade é amiga da polícia. E a polícia é amiga da comunidade”, convidou um dos policiais fardados que estavam no churrasco. Em vários momentos, alguns dos policiais militares em serviço foram até a porta do clube olhar as viaturas estacionadas na rua.

Sindicância

Ontem à tarde, o major da Polícia Militar Kenji Konishi, subcomandante do 4.º Batalhão da PM, responsável pela região, informou que a corporação vai abrir sindicância para apurar irregularidades.

À noite, o Centro de Comunicação Social da PM disse em nota que “policiais de folga se reuniram para a despedida de um PM e policiais de serviço na área territorial da confraternização passaram no local para cumprimentar o colega”. A nota acrescenta que “não houve prejuízo ao atendimento de ocorrências” e confirma abertura de sindicância.

Centrais de flagrante terão horário ampliado

As Centrais de Flagrantes terão seu horário ampliado, de acordo com medida publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. As unidades passarão atender aos sábados e nos feriados que caírem durante a semana.

Instaladas nas delegacias seccionais da capital paulista, as unidades são voltadas para o registro de ocorrências em estado de flagrante delito (prisões e termos circunstanciados), incluindo registro de captura de procurado e atos inflacionais. Além disso, elas também vão registrar crimes de trânsito.

Nos dias úteis, as Centrais prestarão atendimento entre 7h e 22h. Nos feriados semanais e aos sábados, entre 8h e 20h. O efetivo será dividido em cinco equipes, sendo a primeira com horário de entrada às 7h e saída às 19h; e a última equipe com horário de trabalho das 12h às 22h.

JT – Marcela Bourroul Gonsalves