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Brasil lidera mercado de segurança privada das Américas

O Brasil lidera o mercado de segurança privada na América Latina, segundo estudo divulgado recentemente pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o setor nas Américas. Ao detalhar a pesquisa, informa que o Brasil tem cerca de 2.900 empresas de segurança e um efetivo de 1.675.415 profissionais.

Para José Adir Loiola, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo (Sesvesp), é preciso analisar melhor os números, pois diferem do que é registrado no Brasil. “Não sabemos quais os tipos de empresas e profissionais estão contabilizados neste levantamento, pois os números divergem dos que temos da Polícia Federal, que controla o segmento”.

De acordo com os dados oficiais brasileiros, o País possui atualmente cerca de 1.500 empresas de segurança privada e 540 mil vigilantes habilitados. Loiola ressalta que, mesmo com essa diferença, o estudo não erra ao apontar o potencial brasileiro para o mercado da segurança privada. “O Brasil é um dos poucos países que possuem a atividade regulamentada e fiscalizada e um dos únicos que geram tanto emprego na atividade”.

Em 2011, o Small Arms Survey, levantamento produzido anualmente por pesquisadores suíços, apontou o Brasil como o 5° maior mercado de segurança privada no mundo em número de vigilantes. Pelo estudo, o Brasil perdia apenas para a Índia (7 milhões), China (5 milhões), Estados Unidos (2 milhões) e Rússia (800 mil).

Site Abese

A evolução da segurança eletrônica

Números da Associação Brasileira das Empresas de Segurança Eletrônica – ABESE, mostram os sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) como a tecnologia de segurança eletrônica que mais cresceu nos últimos anos. Só em 2010, esse mercado representou 40% do faturamento do setor, cujo total foi de US$ 1,680 bilhão. Ele cresce respaldado não apenas por sua atividade principal de registrar imagens ou pelo elevado número de câmeras instaladas, mas também evolui tendo como recurso softwares de gestão de reconhecimento em controles de acesso e câmeras que também podem ser utilizadas como poderosos sensores de presença, proporcionando a visão necessária aos sistemas de alarme. Enfim, são ferramentas capazes de promover a integração de tecnologias de segurança capazes de comunicar, detectar e inibir ações problemáticas ou criminosas.

Alguns outros fatores também ajudam a explicar o crescimento constante no mercado de sistemas eletrônicos de segurança (SES).

Questões como as oscilações do dólar e a popularização dos produtos e preços – que registram queda de 70% de 1999 até 2011, são fundamentais neste processo de evolução do mercado de SES. Todo esse cenário remete a um significativo conjunto de oportunidades e desafios do setor, especialmente, se lembrarmos que não existe uma legislação específica de âmbito nacional para a segurança eletrônica.

Atualmente, a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – ABESE e a Federação Interestadual das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – FENABESE participam ativamente das discussões envolvendo o Estatuto da Segurança Privada, projeto da Polícia Federal que dispõe sobre as atividades de segurança privada, armadas ou desarmadas, e, portanto, reunirá em seu contexto a segurança eletrônica.

Além disso, é cada vez maior o número de tecnologias apresentadas para o segmento de segurança eletrônica. Exemplo disso são os resultados da Exposec – Feira Internacional de Segurança, realizada em São Paulo, com a participação de mais 600 expositores e R$ 170 milhões em negócios em 2011, além da participação de aproximadamente 34 mil visitantes. O crescimento já traz reflexos na próxima edição, que contará com aumento de 30% e já tem data marcada para o próximo ano, de 08 e 10 de maio de 2012. Realizada pela ABESE, a Exposec é palco de soluções inéditas para o mercado de segurança eletrônica. A cada ano, a Exposec se reafirma no mercado como principal vitrine do segmento, além de ser uma oportunidade única para a troca de informações, discutir temas relevantes, novas tendências e direcionamentos desse mercado. E as oportunidades de negócios estão mais aquecidas por auxiliarem no combate à criminalidade e na identificação de crimes e suspeitos, além da expectativa por causa da demanda gerada pela realização de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas no País.

As novidades que tem se destacado no mercado de sistemas eletrônicos de segurança são inúmeras. No segmento de alarmes, pode-se citar os que passam pelo tipo de proteção com tecnologia sem cabeamento de sensores internos e externos, criando soluções de projetos de segurança mais limpo, seguro e rápido para instalar. Além disso, mais especificamente podemos citar as novidades em CFTV que são câmeras de IVA ou vídeo análise que por meio de meta dados conseguem analisar o comportamento humano e realizar a biometria por meio de reconhecimento facial.

Nos últimos dez anos, o mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança vem crescendo com taxas médias de 13% anualmente, embora o potencial seja ainda maior. De um total de 6,18 milhões de imóveis com possibilidade de receber sistemas de alarmes monitorados, apenas pouco mais de 11% desse total ou 710 mil imóveis são monitorados no país, número distribuído entre as grandes e pequenas empresas de monitoramento do mercado que vem registrando significativo crescimento nos últimos três anos. As tecnologias de alarmes contra intrusão representam 26% do mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança. Já as tecnologias de sistemas de controle de acesso que representam 24% do mercado, e que incluem equipamentos de identificação, cartões de acesso, número de identificação pessoal e equipamentos biométricos (impressão digital, iris, voz, palma da mão e facial), estão em expansão e assim devem permanecer devido à demanda gerada pela Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Mais de 90% destes produtos são consumidos pelo setor não-residencial.

Além disso, os novos softwares criaram uma nova inteligência eletrônica e com certeza continuarão evoluindo nos próximos anos, facilitando a vida dos profissionais de segurança no desenvolvimento de projetos que aumentem a capacidade de prevenção nessa área, sendo um impulso tecnológico no que já era avançado, criando novas perspectivas.

Também as várias opções em redes, a qualidade da imagem e a queda dos preços tem determinado o crescimento da tecnologia IP. O desenvolvimento do vídeo monitoramento remoto como serviço tem crescido e a tecnologia IP pode transmitir sem problemas uma imagem mais limpa. As escolhas de novas opções de câmeras e lentes pelos fabricantes, gravações remotas com maior qualidade aliada a softwares de gestão cada vez mais específicos, transformarão este mercado nos próximos anos.

O mercado está em expansão e as empresas têm o desafio de se preparar para esse crescimento. Nesse sentido, é fundamental a garantia da qualidade dos serviços prestados somado à qualidade da mão de obra. Por esse motivo, o planejamento estratégico da ABESE prioriza a capacitação, regulamentação e representatividade.

* Carlos Progianti é diretor da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE).

Fonte: Blog ABESE

Crime Ambiental

Por Caroline Faria – InfoEscola
Definição
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há uma certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, se estas emissões (poluição) estiverem dentro do limite estabelecido então não é considerado crime ambiental.

No segundo caso, podemos considerar uma empresa ou atividade que não gera poluição, ou ainda, que gera poluição, porém, dentro dos limites estabelecidos por lei, mas que não possui licença ambiental. Neste caso, embora ela não cause danos ao meio ambiente, ela está desobedecendo uma exigência da legislação ambiental e, por isso, está cometendo um crime ambiental passível de punição por multa e/ou detenção de um a seis meses.

Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.

Tipos de Crimes Ambientais
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), os crimes ambientais são classificados em seis tipos diferentes:

Crimes contra a fauna
Agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar, realizar experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, mesmo que para fins didáticos ou científicos, transportar, manter em cativeiro ou depósito, espécimes, ovos ou larvas sem autorização ambiental ou em desacordo com esta. Ou ainda a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. Da mesma forma, a introdução de espécime animal estrangeira no Brasil sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como o perecimento de espécimes devido à poluição.

Crimes contra a flora
Destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção assim como as vegetações fixadoras de dunas ou protetoras de mangues; causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização. Neste caso, se a degradação da flora provocar mudanças climáticas ou alteração de corpos hídricos e erosão a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Poluição e outros crimes ambientais
Como mencionado anteriormente a poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas, também o é, a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Também é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

São considerados outros crimes ambientais a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada; a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento, guarda, abandono ou uso de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas a saúde humana ou em desacordo com as leis; construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar empreendimentos de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixa nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que posam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas.

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Destruir, inutilizar, deteriorar, alterar o aspecto ou estrutura (sem autorização), pichar ou grafitar bem, edificação ou local especialmente protegido por lei, ou ainda, danificar, registros, documentos, museus, bibliotecas e qualquer outra estrutura, edificação ou local protegidos quer por seu valor paisagístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico e etc.. Também é considerado crime a construção em solo não edificável (por exemplo áreas de preservação), ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.

Crimes contra a administração ambiental
Os crimes contra a administração incluem afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental; a concessão de licenças ou autorizações em desacordo com as normas ambientais; deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental; dificultar ou obstar a ação fiscalizadora do Poder Público;

Infrações Administrativas
São infrações administrativas toda ação ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente;

Episódios
Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais no Brasil e no mundo que podem exemplificar a importância da adoção e efetiva aplicação das leis ambientais e das penalidades relacionadas a este tipo de crime. O que se percebe facilmente é que a simples penalização não basta uma vez que os danos ambientais acarretam inúmeras consequências não só ao meio adjacente mas a toda população próxima das áreas afetadas.

Em documento publicado pelo Greenpeace, em 2002, intitulado “Crimes Ambientais Corporativos no Brasil”, são relatados diversos casos de crimes ambientais cometidos por grandes corporações brasileiras e multinacionais, algumas até estatais, e que tiveram resultados catastróficos. Veja a seguir um breve resumo de alguns casos de crimes ambientais:

Eternit e Brasilit: o caso envolvendo as empresas do grupo francês Saint-Gobain, principais fabricantes de telhas e caixas d’água no Brasil, envolveu uma série de processos de ex-funcionários que apresentaram doenças relacionadas a exposição ao amianto ou asbesto, um mineral que misturado com o cimento serve de matéria-prima para a construção de caixas d’água e telhas. A exposição ao amianto tem efeitos nocivos reconhecidos internacionalmente e, por isso o uso do mineral é proibido em todos os países da união européia, por provocar uma doença chamada de asbestose (doença crônica pulmonar), câncer de pulmão, do trato gastrointestinal e o mesotelioma (tumor maligno raro que pode atingir tanto a pleura – tecido que reveste o pulmão, quanto o peritônio – tecido que reveste o estômago). Embora a empresa não tenha admitido que as doenças foram provocadas pela exposição de seus funcionários ao mineral, em setembro de 1998 a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$100 mil reais e uma pensão mensal para o funcionário João Batista Momi, por ter contraído asbestose.

Na época outros 200 aposentados do grupo entraram na justiça contra a empresa. Em junho de 1999 foi a vez da Eterbrás, empresa do grupo Eternit, indenizar a família do ex-funcionário Élvio Caramuru que morreu de mesotelioma de pleura aos 34 anos de idade. A empresa recorreu em todas as decisões alegando que o fibrocimento (mistura de amianto e cimento) não era o responsável por causar o câncer. Mas, anos depois a Brasilit eliminou o uso de amianto de seus produtos adotando o lema “0% amianto. 100% você”. No entanto, ele ainda é utilizado pela Eternit já que no Brasil seu uso ainda é permitido embora com algumas restrições e com a proibição em alguns estados, como São Paulo, e municípios. Mas o grande problema ainda são as mineradoras, principal fonte de contaminação ambiental. No município de Bom Jesus da Serra na Bahia, onde funcionou a mineradora da Sama S/A de 1939 a 1967, pertencente a Eternit, o local minerado transformou-se em um grande lago. O problema é que moradores usam a água do local para consumo e há contaminação por amianto em toda parte. (Fonte: Estadão).

Aterro Mantovani: entre 1974 e 1987 o aterro instalado em Santo Antônio da Posse (SP), recebeu resíduos de 61 indústrias da região e, em 1987 foi fechado pela Cetesb (agência ambiental paulista) devido a diversas irregularidades. Parte dos resíduos perigosos depositados ali vazou para o lençól freático contaminando o solo e a água na região com substâncias como organoclorados, solventes e metais pesados.

Após constatada a contaminação o proprietário do aterro, Waldemar Mantovani, foi multado em R$93 mil reais e as empresas que depositaram seus resíduos tiveram de assinar um acordo com o Ministério Público e a Cetesb onde se comprometiam a colaborar com parte dos recursos necessários para remediação do local. Algumas empresas como a Du Pont que gastou mais de US$300 mil dólares retirando seu material dali e incinerando-o em outro local, tiveram de fazer a remoção dos resíduos perigosos.

Companhia Fabricadora de Peças (Cofap): em 2000 durante a manutenção de uma bomba subterrânea de caixa d’água no condomínio Barão de Mauá, no município de mesmo nome em São Paulo, uma explosão vitimou um trabalhador que estava no local e deixou outro com 40% do corpo queimado. Ao investigar o ocorrido descobriu-se que no terreno onde foi erguido o condomínio haviam sido depositados clandestinamente resíduos tóxicos que provocaram a contaminação do local por 44 compostos orgânicos voláteis diferentes, dentre eles o benzeno, o clorobenzeno e o trimetilbenzeno, todos cancerígenos.

Durante a perícia, constatou-se que a presença de gases inflamáveis provenientes dos resíduos do solo contaminado é que acabou provocando a explosão. A área de 160 mil m² havia pertencido à Cofap que alegou na época desconhecer como estes materiais tóxicos foram parar ali. Em 2001, uma ação civil pública foi movida contra a Cofap, Grupo Soma (responsável pelo início das construções), a construtora SQG, a PAULICOOP (que promoveu a construção do condomínio através da Cooperativa Habitacional Nosso Teto) e a Prefeitura de Mauá. Em 2005 foi decidido que as empresas teriam de indenizar os moradores do condomínio, retirá-los do local e realizar a recuperação ambiental da área.

Homicídios resistem em 54 cidades

Presídios, crack e crescimento desordenado explicam o aumento do número de assassinatos em municípios de quatro regiões de SP

08 de agosto de 2011 | 0h 00

Carlos Lemos, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

Os homicídios resistem em 54 municípios do Estado de São Paulo. Levantamento feito pelo Estado com dados da Secretaria de Segurança Pública mostra que a queda acentuada desse tipo de crime entre 2001 e 2011 (-71,2%) não foi um fenômeno uniforme. Quatro regiões paulistas concentram as cidades que andaram na contramão da evolução da criminalidade: noroeste, nordeste, Vale do Ribeira e litoral.

Por trás desse fenômeno estão a presença de presídios de regime fechado e semiaberto, a proliferação do crack entre cortadores de cana e o crescimento recente e desordenado de algumas dessas cidades.
Para enfrentá-lo, o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, planeja ampliar a atuação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para todo o Estado.

“Queremos levar a competência e o padrão de investigação do DHPP para todo o Estado”, afirmou. O levantamento feito pelo Estado levou em consideração somente as cidades cujo aumento de criminalidade por 100 mil habitantes equivalia a três ou mais casos de assassinatos – houve 95 municípios no Estado que registraram uma variação positiva de assassinato de 1 a 2 casos. Nas outras 496 cidades, houve queda nos homicídios ou a taxa se manteve igual ao longo dos últimos 11 anos.

Carneiro apontou a invasão do crack nas áreas rurais do Estado, principalmente em cidades com forte presença de boias-frias, como um dos fatores para explicar a resistência dos assassinatos. Esse seria o caso de Guariba e de Penápolis, que têm na cana de açúcar sua principal atividade econômica.

Em Guariba, foram 5 casos em 2001, mas, este ano, o mesmo número já foi registrado apenas nos seis primeiros meses. Ali o crack chegou primeiro e se espalhou por outras cidades da região de Ribeirão Preto.
Esse é o caso de Penápolis, onde a taxa de assassinatos aumentou quase quatro vezes – de 1,8 por 100 mil habitantes para 6,8. O combate aos homicídios nessas cidades deve passar pelo reforço à repressão às drogas, diz Carneiro.

O levantamento mostra ainda dez das cidades em que houve aumento de homicídios na década tinham em comum o fato de abrigar presídios.
A presença de penitenciárias, de fato, pode causar distorções na estatísticas de homicídios, pois as mortes de presos em brigas na cadeia são registradas nas delegacias das cidades como crimes ocorridos no município. Entre essa cidades estão Valparaíso (100%), Ourinhos(260%) e Presidente Venceslau (228%). “Um ou dois casos de homicídio em cidades pequenas como essas pode fazer uma diferença grande”, afirma o delegado Carneiro.

Litoral e Vale
As duas outras áreas que concentram cidades resistentes são o Vale do Ribeira e o litoral de São Paulo, principalmente a região norte da costa. “A ocupação recente e desordenada em áreas do litoral pode estar por trás disso”, afirmou o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Em Caraguatatuba, o crescimento dos assassinatos ficou em 11% e em Ubatuba chegou a 30%. “A polícia sempre teve dificuldade de manter homens no litoral para preencher seus quadros”, disse.

No Vale do Ribeira, a pobreza da região pode explicar a manutenção das altas taxas de homicídios. Seriam sobretudo casos causados pelo consumo de álcool, por motivos fúteis ou passionais, que, ao contrário dos delitos ligados à crime organizado, são mais difíceis de serem prevenidos.

PARA LEMBRAR

Menor índice em 46 anos

Para se ter uma ideia de como as 54 cidades que tiveram aumento significativo de homicídios estão na contramão do crime no Estado de São Paulo, basta comparar seus dados com os da capital. Em 2001, São Paulo tinha 49,3 assassinatos por cem mil habitantes (5.174 casos). Em 2011, a principal cidade do Estado fechou o primeiro semestre com 470 casos, o que fez a taxa por 100 mil habitantes ficar em 8,3, a menor registrada na capital desde 1965.