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Posts Tagged ‘ Atuação

O que substituirá as Polícias Militares?

Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os policiais militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.

É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas polícias não nasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.

Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.

Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das polícias militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “polícia militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “militar” adquiriu no país.

O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.

Fonte: Carta Capital

União reduz em mais de 10 vezes repasse para segurança

O governo federal reduziu em mais de 10 vezes o repasse de dinheiro para a segurança pública no Estado de São Paulo entre 2010 e 2011. Os valores deste ano não entraram na comparação por ainda não estarem fechados.

De acordo com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a União enviou em 2010 R$ 8,42 milhões para São Paulo para investimento em segurança, cerca de R$ 0,20 por habitante. Na época, viviam no Estado 41,22 milhões de pessoas.

Com 41,69 milhões de moradores em 2011, São Paulo viu o repasse federal cair para R$ 800 mil –apenas R$ 0,019 por habitante. O dinheiro é insuficiente para comprar uma bala de goma, que custa R$ 0,05. “É muito baixo”, avalia a Secretaria de Segurança Pública, que diz desconhecer o motivo da queda nos repasses.

Programas
O dinheiro é enviado por meio de dois programas nacionais: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o Fundo Nacional de Segurança Pública. A regra dos contratos obriga a SSP a empenhar uma contrapartida de 2% do valor total da União, mas a pasta diz ter gasto um pouco mais: R$ 171 mil em 2010 e R$ 25 mil, no ano passado.

O orçamento do governo estadual para segurança pública, em 2011, foi de R$ 12 bilhões. Proporcionalmente, a União gastou no Estado apenas 0,006% desse valor. Em 2010, a SSP consumiu R$ 10,9 bilhões no orçamento e o governo federal teve participação de 0,080% na comparação com o montante.

Ao lado da falha em proteger os 17 mil quilômetros de fronteira, permitindo a entrada de drogas e armas no país, o investimento da União nos Estados e municípios na área de segurança pública é criticado por especialistas, para quem a segurança tem de ser efetivada pelo governo federal investindo no aparelhamento das polícias estaduais e no uso das Forças Armadas.

OUTRO LADO
Ministério nega distinção em repasses

São José dos Campos
O Ministério da Justiça negou que o governo federal faça distinção na partilha de recursos aos Estados para a área de segurança pública e defendeu a política de pensar de maneira global no setor.

O objetivo é pactuar com eles uma política nacional de segurança pública, com a realização de diagnósticos e estratégias conjuntas de atuação.

Em nove anos, de 2003 a 2012, o governo federal transferiu diretamente para São Paulo R$ 482,06 milhões para serem gastos com segurança pública. Entre outras ações, o recurso contemplou construção de presídios, compra de equipamentos e treinamento da polícia e de guardas do sistema prisional.

Os repasses para o Vale do Paraíba somaram R$ 850 mil no período. Foram beneficiadas Aparecida, Jacareí e São Sebastião para equipar e treinar a Guarda Municipal. São José e Taubaté, as cidades mais violentas da região, com 53 pessoas assassinadas em 2012, não receberam recursos.

O Ministério aponta ainda a relação entre os entes federativos e a União, no contexto da política de segurança pública, que vem se desenvolvendo desde 2003. O primeiro esforço foi criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), nos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, ressalta a advogada Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a consolidação do novo paradigma nessa área levou à criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê repasse de recursos para projetos de segurança.

“O governo federal trabalha de forma enérgica para fortalecer o controle e a vigilância sobre as fronteira. O ingresso no Brasil de drogas e armas deve cessar, assim como a lavagem de dinheiro e demais facetas do crime organizado”.

Xandu Alves
O Vale São José dos Campos

Bandidos atacam em garagens de shopping e mercado

Dos 41 sequestros relâmpagos na região de Santo Amaro neste ano, 38 foram em estacionamentos de centros comerciais
Camilla Haddad/JT

Quadrilhas especializadas em sequestros relâmpagos estão agindo em estacionamentos de shoppings e supermercados de São Paulo. Os assaltantes aproveitam a distração das vítimas para praticar os crimes. “São locais com uma falsa sensação de segurança”, afirma o delegado Alberto Matheus Júnior, titular da 3.ª Delegacia Antissequestro Relâmpago.

Dados da polícia mostram que, nos últimos cinco meses, dos 250 casos de sequestros relâmpagos registrados pela delegacia, 41 foram cometidos na região do 11.º Distrito Policial (Santo Amaro), na zona sul da capital – 38 deles em estacionamentos de centros de compras. A área de atuação dos bandidos inclui garagens nas imediações das Avenidas Roque Petroni Júnior, Vereador José Diniz e Nações Unidas.

A polícia identificou três quadrilhas que agem no bairro. Uma quarta foi desmantelada no mês passado, com a prisão da “gangue das loiras”, que cercava mulheres idosas em estacionamentos de shoppings de luxo. “O criminoso vai procurar facilidade. A zona sul tem grandes shoppings e lojas, além de alto poder aquisitivo, o que atrai os criminosos”, afirmou delegado. “E eles andam bem arrumados, sem causar suspeitas.”

Segundo Matheus Júnior, para agir nos centros comerciais, os ladrões escolhem quem atacar de acordo com o volume de sacolas e objetos ostentados. Mulheres sozinhas em carros são as preferidas. Mas há casos com homens. Em 18 de janeiro, por exemplo, um jovem foi cercado às 22h30, quando entrava no carro, após sair de um shopping da região. Ele foi libertado duas horas depois na Rua Alexandre Dumas.

“Sinceramente, não tomo tantos cuidados. Me sinto mais seguro aqui do que se parasse na rua e não me preocupo tanto”, disse o administrador Roberto Castro, de 41 anos, que estava no estacionamento de um shopping na zona sul na sexta-feira. Ele nunca foi assaltado, mas conhece amigos que foram rendidos no ano passado em um mercado da mesma região.

O especialista em segurança pública e privada Jorge Lordello lembra que antigamente estacionamentos costumavam registrar furtos de carros e estepes. Agora, têm sido alvo de sequestros de curta duração. “Shoppings têm orientado a segurança a convidar quem fica esperando alguém sozinho dentro do carro a aguardar fora do veículo, em lugar movimentado”, afirmou. “É para minimizar os riscos.”

O capitão da PM Cleodato Moises disse que ladrões preferem locais com maior concentração de comércio para atacar. “Eles sabem que nesses lugares as pessoas têm um cartão para gastar.” Em supermercados, a situação é a mesma. “Ali as pessoas também vão colocar as compras no carro e podem estar distraídas.”

Cuidados
A Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings negou que tenha havido uma onda de sequestros. A entidade informou que ocorreram, no máximo, dois ou três casos. A Associação Paulista de Supermercados (APAS) disse que somente os mercados podem comentar o assunto.

O MorumbiShopping, que está na rota de ação das quadrilhas, informou que, diante do aumento de casos, vem intensificando os cuidados e adequando procedimentos. Por questão de segurança, o Shopping Vila Olímpia não quis comentar o assunto. Já o SP Market não respondeu.

Bairro líder de roubo de carro não muda após um ano

Gio Mendes – JT
Quem mora ou precisa trafegar de carro pelas ruas dos bairros do Jabaquara, na zona sul de São Paulo, e da Lapa, na zona oeste, tem grande chance de se tornar uma vítima de ladrões. Já faz um ano que as duas regiões estão entre as líderes no ranking dos locais onde ocorrem, respectivamente, mais roubos e furtos de veículos.

Nos primeiros três meses deste ano, o Jabaquara registrou 393 roubos de carros (sendo a região com mais crimes desse tipo na capital), um aumento de 83,64% em comparação com o mesmo período de 2011, quando houve 214 casos (a segunda no mesmo ranking naquela época).

A Lapa teve aumento de 2,20% no número de furtos de veículos de um trimestre para o outro, passando de 410 casos para 419. Tanto nos três primeiros meses deste ano quanto de 2011, a região foi a que teve mais desses crimes.

Em toda a cidade, 22.404 veículos foram parar nas mãos de criminosos de janeiro a março deste ano, média de 246 roubos e furtos por dia. É um crescimento de 13,82% nesses tipos de crimes em relação aos primeiros três meses do ano passado, quando 218 veículos eram roubos ou furtados diariamente no município. O comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, que assumiu o cargo em abril, já afirmou que o combate ao roubo e furto de veículos será prioridade para que os índices sejam reduzidos.

Especialista em segurança pública e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), David Teixeira de Azevedo acredita que faltou planejamento ao longo de um ano para evitar que os mesmos bairros fossem alvo da ação de ladrões de carros. “O melhor modo de coibir o crime ainda é o policiamento preventivo.” Para o especialista, parte dos veículos roubados e furtados vai parar em desmanches ou é vendida para outros Estados. Recentemente, a Polícia Civil descobriu que carros roubados eram negociados pela internet.

O comerciante Roberto Silva, de 48 anos, disse que falta policiamento na Rua das Grumixamas, uma das vias do Jabaquara que são alvo dos ladrões de veículos. “Nunca fui assaltado em 18 anos, mas moradores de prédios vizinhos já tiveram os carros levados por ladrões armados.

Quando tem policiamento, fica tranquilo. Mas depois que a polícia para a ronda, os bandidos voltam”, afirmou Silva.

O capitão Marcelo David Vieira, comandante da 1.ª Companhia do 3.º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento do Jabaquara, reconhece a dificuldade em manter patrulhamento constante em determinadas ruas. “Nós tentamos fazer uma prevenção ali (na Rua das Grumixamas), mas nem sempre podemos manter a viatura o dia inteiro num mesmo local, pois os policiais precisam patrulhar outras vias”, disse Vieira. Segundo ele, desde o começo deste ano foi intensificado o patrulhamento com moto.

A mesma dificuldade foi apontada pelo tenente Gabriel Rodrigues Benites Alves, do 4.º Batalhão, responsável pelo policiamento da Lapa.

Segundo ele, a corporação faz um mapeamento das ruas com mais furtos e distribui as equipes em horários estratégicos. “Mas quando se combate o crime em uma rua, os ladrões vão para a de trás”, afirmou Alves.

Os bairros de Pinheiros e Perdizes também aparecem no ranking dos locais com mais furtos de carros. O capitão Eliel Pedro Tomazi, do 23.º Batalhão, responsável pelas duas áreas, disse que os ladrões migram de uma rua para outra conforme a atuação da PM. “Se a viatura passa por uma rua em determinado horário, os criminosos vão para outra ou furtam no período que a via fica sem ronda. O furto é um crime de difícil combate, pois acontece de forma rápida”, afirmou. Procurados pela reportagem, os batalhões responsáveis pelos bairros Jardim Miriam, zona sul, e São Mateus, zona leste, não se manifestaram.

Colaborou Camilla Haddad

Brasil precisa reinventar seu planejamento de segurança para a Copa de 2014

A decisão das autoridades encarregadas da segurança dos Jogos Olímpicos de Londres, que anunciaram esta semana que vão instalar mísseis no topo de seis prédios da cidade, é radical. Mas mostra ao Brasil o tamanho do desafio de garantir tranquilidade a uma competição com as dimensões de uma Olimpíada. Apesar das diferenças óbvias entre as duas cidades, no que se refere a criminalidade e necessidades de policiamento, a preocupação dos ingleses norteia uma reforma profunda na forma como o Brasil pensa e executa seus planos de segurança. Antes mesmo de 2016, um desafio igualmente grandioso se apresenta para policiais e gestores brasileiros: em 2014, grandes deslocamentos de público, atletas e autoridades vão ocorrer quase simultaneamente em 12 capitais, de Porto Alegre a Manaus.

A palavra-chave, no momento, é “integração”. O desafio da vez é fazer com que órgãos, sistemas e autoridades falem a mesma língua, para a maior operação de segurança já realizada no país. Apesar de não se cogitar qualquer coisa parecida com os mísseis dos jogos de Londres, a transformação de cenário por aqui também será radical.

A imagem de autoridades americanas reunidas diante de telões, decidindo e deslocando equipes de policiais e bombeiros para conter uma crise é bastante conhecida, graças ao cinema. As cenas dos filmes de ficção, no entanto, não são muito diferentes do que hoje em dia já ocorre em cidades como Nova York, que conseguiram dar um passo além quando o assunto é gestão de segurança e comunicação entre as forças policiais. “Nosso principal desafio é a integração entendida de uma forma ampla, de forma a conectar e utilizar da melhor forma os órgãos federais, estaduais e municipais no planejamento de segurança.

Temos que integrar as polícias federais e estaduais. E fazer o mesmo com sistemas policiais dos estados-sede com sistemas federais, e destes com as bases de dados da Interpol”, explica o secretário extraordinário de segurança para grandes eventos, Valdinho Jacinto Caetano, que é delegado da Polícia Federal (PF).

O comando da segurança da Copa será em Brasília, onde funcionará o centro de controle central do país. Um sistema de reserva ficará montado no Rio de Janeiro por precaução. E em cada estado que vai receber partidas da competição haverá um centro independente, conectado à Interpol, e pelo menos dois centros móveis para serem deslocados de acordo com a estratégia para cada local. Rio, São Paulo e Minas terão três centros móveis cada. A meta da secretaria é fazer com que todos os centros fixos estejam em funcionamento para a Copa das Confederações, em 2013. “Os centros de integração são parte de um plano de atuação que contempla três frentes: enfrentamento a ameaças externas, ações em portos aeroportos e fronteiras, e segurança e estabilidade interna”, diz Caetano.

Os estádios da Copa também terão seus centros móveis, ligados diretamente às unidades de comando e controle governamentais. O objetivo do ministério é transformar as sedes das partidas em um Big Brother, vigiando 24 horas cada atitude suspeita e antevendo acidentes possíveis. O sistema usa câmeras que mostram o que acontece nos pontos escolhidos da cidade. “Usamos como referência países que realizaram grandes eventos recentemente, como Alemanha, África do Sul, Estados Unidos, e também países que estão perto de receber grandes eventos, como Londres”, conta o secretário.

Fonte: Revista Veja

O Bom Pastor

O filme dirigido por Robert de Niro e estrelado pro Matt Demon e Angelina Jolie acompanha a história do primeiro diretor da CIA responsável pela contra-espionagem dos Estados Unidos durante duas décadas.

O jovem estudante da Universidade de Yale, Edward Wilson, é membro da aristocracia intelectual, fazendo parte de movimentos políticos secretos que arquitetaram o modelo da atual Agência de Inteligência.

A agência iniciou seu trabalho como Escritório de Assuntos Estratégicos, OSS (Office of Strategic Services), em 1942, em Londres durante a Segunda Guerra Mundial, e tinha por objetivo tanto a espionagem como a contra-espionagem dos exércitos nazistas.

Durante esta fase, o então escritório de informação desenvolveu métodos de atuação e treinamento de agentes que seriam a base de toda espionagem moderna.

Após o conflito, a guerra fria entre a União Soviética e os Estados Unidos serviu para estabelecer solidamente a CIA como a principal responsável pela inteligência americana. Oficialmente a CIA foi criada em 1947 pelo Presidente Harry Truman que neste ano assinou o Ato de Segurança Nacional.

O personagem interpretado por Damon inicia a carreira na antiga OSS, recrutando alemães e russos como agentes duplos. O objetivo era criar notícias e informações fictícias para desnortear a espionagem alemã durante a guerra. Nesta rede de intrigas, ele retorna aos Estados Unidos e é responsável por várias ações de contra espionagem russa e posteriormente, durante os anos 60, para derrubar a luta civil cubana.

Apesar de todo sucesso na carreira, Wilson tem dificuldades de relacionamento já que o seu temperamento taciturno e o próprio tipo de trabalho fazem com que desconfie de todos.

O conflito nas relações pessoais e profissionais culmina com o envolvimento do seu único filho com agentes russos durante a ação americana na Baia dos Porcos, pela qual Wilson era responsável.

Nome original da película, The Good Shepperd, 2006, esta à disposição nas locadoras de DVDs.

Para saber mais sobre a CIA acesse: http://pessoas.hsw.uol.com.br/cia2.htm website que explica como funciona a agência norte-americana.

Ou no próprio site da CIA: http://www.cia.gov/

Equipe Sekron Alarmes