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Posts Tagged ‘ Banco de dados

Sancionada lei que cria banco de dados nacional sobre segurança

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei 12.681, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Subordinado ao Ministério da Justiça, o novo órgão receberá informações das esferas federal, estadual e municipal.

De acordo com o texto no ‘Diário Oficial da União’, o Sinesp será um banco de dados sobre criminalidade, para consulta em qualquer região do país.

Deverá servir de base para a ‘formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública; sistema prisional e execução penal e enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas’.

Terá um comitê gestor e, segundo a lei, o município ou Estado que omitir dados deixará de receber recursos federais para segurança pública.

Azelma Rodrigues – Valor OnLine

Câmara aprova sistema único de dados sobre segurança pública

Para reunir e uniformizar dados nacionais sobre segurança pública e criminalidade, a Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto que cria o Sinesp (Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas).

A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção de Dilma Rousseff. Será criado um banco de dados com informações sobre execuções penais, sistemas prisionais e combate às drogas em âmbito nacional. Estados e municípios ficam obrigados a enviar dados para alimentar o sistema, sob pena de não receberem recursos do Pronasci e do Fundo Penitenciário Nacional.

Jornal Folha de S. Paulo, Cotidiano

SP vai ganhar mais 500 câmeras de segurança

Prefeitura pretende instalar equipamentos em 166 pontos estratégicos da capital para coibir de crimes leves e de trânsito a assassinatos
Artur Rodrigues e Rodrigo Burgarelli (Estadão)

SÃO PAULO – Quinhentas câmeras com sistema OCR, que identifica placas e faz o cruzamento com um banco de dados, serão instaladas em 166 pontos estratégicos da cidade para coibir de crimes leves a assassinatos. A consulta pública para a contratação do serviço foi publicada na quinta-feira, 24, no Diário Oficial da Cidade. Hoje concentradas na região central, as câmeras passarão a cobrir áreas que não costumam ser monitoradas, como as rotas de fuga da capital e a periferia.

A administração municipal quer instalar as câmeras até o fim do ano, prazo estipulado inicialmente. Mas afirma que isso ainda dependerá do andamento das licitações, que devem acontecer nas próximas semanas.

O sistema será interligado a um banco de dados nacional, muito mais moderno do que o usado nas outras 1.400 câmeras da cidade. “Se um carro foi furtado no Piauí ou tiver R$ 50 mil em multa, a câmera vai detectar”, afirma o secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega. O sistema poderá ser utilizado pelas Polícias Civil, Militar e Federal, além da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Guarda Civil Metropolitana.

Cerca de 60 câmeras serão instaladas em todas as saídas da cidade, de rodovias a áreas conurbadas. O objetivo é cobrir os trajetos de fugas de criminosos, facilitando a localização de carros roubados e furtados.

Nessas áreas também se espera flagrar veículos transportando caçambas e entulho de forma irregular.

Bairros da periferia, como Campo Limpo, Brasilândia e Itaquera, terão 187 câmeras em 47 pontos. Nessas regiões, a ideia é identificar veículos usados em homicídios e outros crimes violentos.

A maioria das câmeras, porém, será usada no centro expandido paulistano. Serão 253 espalhadas por 39 pontos. Nessa região, a demanda é coibir transporte de produtos piratas, contrabando e roubo de carga, além de veículos irregulares.

Parte das câmeras será móvel e pode ser realocada de acordo com a variação dos índices de criminalidade.

Congresso aprova criação de banco de dados de DNA para crimes violentos

Projeto permitirá o uso do sistema utilizado nos EUA e em mais de 30 países
O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação de um banco de dados de DNA para identificação genética de condenados por crimes violentos ou hediondos. O projeto, que segue para a sanção presidencial, permitirá no Brasil o uso oficial do sistema Codis, utilizado nos EUA e em mais de 30 países, que ficou famoso em séries policiais americanas, sobretudo CSI e NCIS.

A lei atual só prevê a identificação criminal por datiloscopia (impressão digital) e fotografia. O texto aprovado estabelece que os condenados sejam obrigatoriamente identificados por meio da coleta de material genético (como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele), por meio de “técnica adequada e indolor”.

O DNA é um material genético individual. Cada pessoa tem uma combinação única, que funciona como um RG. Os perfis genéticos que serão guardados deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais – apenas o gênero do suspeito.

Investigação
Também haverá mudanças no processo de investigação. A autoridade policial poderá requerer à Justiça, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados. Os perfis genéticos serão armazenados em bancos de dados sigilosos, administrados pela Polícia Civil dos Estados ou Federal. E serão descartados quando terminar o prazo de prescrição do crime.

“Atualmente, os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo. Obviamente, o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, afirma o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto de lei.

O material coletado alimentará a chamada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, atualmente em análise, que deverá tomar por base o sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).

No Brasil, a rede deverá ser abastecida por perícias dos Estados, com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais de crimes. Há três anos, o Ministério da Justiça anunciou um acordo de cooperação técnica gratuita com o governo americano que previa testes do programa de identificação em Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Paraná.

Operação Verão da PM em SP terá reforço de 2 mil policiais

Policiais vão garantir a segurança em cidades do litoral.
Número de bafômetros passará de 100 para 327.

Do G1 SP

A Polícia Militar de São Paulo realiza a partir do dia 29 deste mês a Operação Verão, com o reforço de 2 mil policiais em 15 municípios litorâneos, represas e terminais de passageiros que têm movimento aumentado durante a estação. A operação vai até 31 de janeiro de 2012.

Dos 2 mil policiais militares, 1,2 mil reforçarão a segurança da Baixada Santista e Litoral Sul. Outros 400 serão destinados às cinco cidades do Litoral Norte e 400 às represas Guarapiranga e Mairiporã e aos terminais rodoviários da capital, como Tietê e Jabaquara.

As tropas que reforçarão o efetivo virão de unidades territoriais, do Choque, Rodoviária, Ambiental e Bombeiros. As praias terão um reforço de 158 policiais do Corpo de Bombeiros. O policiamento rodoviário receberá mais 48 policiais. O policiamento de Choque também participará da operação com mais 37 policiais militares. Outra forma de policiamento, o Ambiental, receberá mais 22 policiais militares. Além disso, a corregedoria receberá mais oito policiais.

A Operação Verão contará também com reforço de 235 carros da corporação e 15 bases comunitárias móveis da PM. Serão destinadas ao Litoral Sul 176 carros mais dez bases comunitárias. O litoral Norte receberá 59 veículos e cinco bases comunitárias.

Tablets
Todas os veículos da Polícia Militar na região já estão equipados com tablets, computadores com telas sensíveis ao toque, que permitem consultas aos bancos de dados civis e criminais, feitas da rua. Os tablets também agilizam a comunicação dos policiais em patrulhamento com as unidades de comando, ao permitirem, por exemplo, o envio de relatórios e informações.

O número de helicópteros destinados aos municípios litorâneos também aumentou. Das atuais duas aeronaves, uma baseada no Litoral Norte e outra no Sul, a região passará a contar com sete helicópteros nos finais de semana. Nos dias úteis, cinco helicópteros serão utilizados para o patrulhamento, socorro a afogados e resgate de feridos.

O helicóptero Pelicano, da Polícia Civil, estará de prontidão em São Paulo, e também poderá ser acionado, se necessário.

O policiamento rodoviário contará mais radares móveis, fixos e leitores de placas. Além dos equipamentos disponíveis na região, os policiais rodoviários utilizarão 42 leitores de placa (tipo OCR), 116 radares móveis e 213 fixos, do DER.

Durante a Operação Verão, tanto os policiais rodoviários como os que trabalham nas cidades realizarão fiscalização de embriaguez ao volante, com cem bafômetros. Em janeiro, chegarão novos 227 equipamentos, totalizando 327 bafômetros.

Polícia Civil
Durante a Operação Verão, a Polícia Civil reforçará as atividades de polícia judiciária: registro de ocorrências, investigação criminal e envio de inquéritos à Justiça. Serão suspensas férias e licenças prêmio durante a operação. Todos os policiais reforçarão o efetivo das delegacias, inclusive os que fazem serviços administrativos, esclareceu o delegado geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima.

A PM se transforma com uso da tecnologia

Recursos tecnológicos que até pouco tempo só existiam na ficção científica começam a ajudar a Polícia Militar no patrulhamento das ruas

A revolução das máquinas está dominando a PM de São Paulo. Câmeras inteligentes, acesso a banco de dados, mapas, controle de rotas ao alcance do dedo indicador. Desejo de muitos aficcionados por tecnologia, os tablets – computadores portáteis que têm forma de prancheta e funcionam com tela sensível ao toque – já estão instalados em três mil viaturas que circulam na capital. Através deles, os policiais conseguem acessar, sem auxílio do rádio, banco de dados para pesquisa de placas e de documentos de identidade. Também funcionam como rastreador de viatura e recebem alguns mapas fixos. A previsão é de que até fevereiro de 2012 todos os carros de polícia estejam equipados com o acessório, ou seja, 11 mil instalações.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, aguarda para o ano que vem a chegada da tecnologia 4G para que os tablets recebam transferências de mapas, bancos de dados fotográficos e imagens on-line, captadas de câmeras fixas e móveis. “A PM definiu tecnologia como prioridade. Temos de investir em gestão e otimizar o tempo para privilegiar o homem que está na rua”, disse.

Hoje, os tablets permitem que a rede de comunicação dos policiais com o quartel da PM não fique congestionada. Cada batalhão usa uma frequência de rádio e cada frequência atende cerca de 80 viaturas. Até pouco tempo, policiais com necessidade de pesquisar placas ou antecedentes criminais de suspeitos tinham de aguardar na fila para ser atendidos por meio de radiocomunicadores. “Com os tablets, eles mesmos digitam a placa ou o número do RG e recebem a resposta em tela. O sistema de rádio fica livre para outras prioridades”, afirma.
A PM faz cerca de 30 milhões de intervenções por ano, das quais nove milhões são abordagens policiais. “Em cada abordagem, o policial vai pesquisar documentos. Com a chegada dos tablets, ele pula cinco etapas de comunicação via rádio. Não vai precisar chamar, aguardar resposta. Passar o número do documento e esperar a resposta ou pedido de detalhamento. Um estudo feito pela PM mostrou que 35% da ocupação total da rede de rádio se referia a pesquisas de placas e RGs.”

O coronel Camilo ressalta que os tablets em funcionamento também servem como rastreador de viatura. O traçado feito pelo carro policial fica registrado no equipamento e pode ser acompanhado em tela no QG da polícia, onde tais dados ficam armazenados. “Por exemplo, se eu quiser saber onde a viatura esteve na quarta-feira, às 15h, e quem eram os policiais que a ocupavam, eu consigo”, diz Camilo.

Segundo ele, o Copom on-line, cujas telas ficam expostas no centro de comando da PM, no bairro da Luz, mostra a rota feita por aquele carro de polícia e até as fotos dos PMs que estavam trabalhando naquele veículo. “Esse recurso serve para orientar operações de fiscalização da corregedoria. O Tribunal de Justiça Militar já tem nos pedido esses dados. Os dados servem também para a defesa do policial, caso ele seja vítima de denúncia sem fundamento.”

Quatro câmeras serão instaladas em cada viatura

A PM vai abrir nesta semana licitação para compra de quatro mil câmeras. Serão quatro tablets em cada viatura para que o policial veja os 360º no entorno de seu veículo. “A ideia é de que o equipamento filme e grave todas as ações da patrulha”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. A previsão para este ano é instalar 250 câmeras em carros de polícia. “Enquanto não chegar a tecnologia 4G, que estamos tentando trazer em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, não será possível a transmissão on-line de imagens da viatura para o QG. Depois de um dia de serviço, quando a viatura estiver entrando no quartel, as imagens gravadas serão passadas automaticamente via wi-fi para o computador do batalhão. Em seguida, elas entram no sistema da PM. É um material para comprovação em casos de denúncia de arbitrariedade e para ratificar uma ação legítima”, alerta o comandante.

A PM já tem 272 câmeras nas ruas da capital, das quais 30 são inteligentes, ou seja, são programadas para “aprender”. “Por exemplo, se a câmera está numa rua onde os carros passam em um único sentido, ela vai gravar esse padrão. Se um veículo vier no sentido contrário, ela dispara um alarme e a tela de monitoramento na central fica piscando em vermelho”, explica o coronel. A polícia também já trabalha com links em motocicletas e com câmeras de transmissão on-line em helicópteros. As motos, no Centro, estão atendendo chamadas do 190.

Neurônios virtuais

A sala de comando da PM reúne uma gama imensa de informações em sistemas inteligentes que abastecem o policial com o máximo de dados relevantes da rua. São dois milhões de fotos de criminosos, mapas com informes de criminalidade por regiões, áreas de interesse policial, locais perigosos, endereços de bandidos e canal com banco de dados do Detran, Ciretrans e serviço de identificação pessoal.

Visão privilegiada

As câmeras fixas espalhadas por toda a cidade são hoje os olhos da PM. A visão da Polícia Militar vai melhorar, muito. Para esse semestre há previsão de aquisição de câmeras, que serão instaladas nas viaturas. Serão quatro tablets em cada veículo policial, perfazendo cobertura de imagens com gravações de 360º no entorno da viatura. O policial vai enxergar por todos os lados e o QG da PM também.

Experiência e inteligência

O tablet embarcado em viatura trará em breve todos os sistemas inteligentes para dentro do carro policial em ação. Os policiais militares já usam o equipamento para pesquisas de placas e antecedentes criminais sem precisar acionar o rádio. Além da economia de tempo, a rede de comunicação será desafogada. Tudo isso é complemento para auxiliar o homem em suas ações e decisão.

Diário de São Paulo – Plínio Delphino em 14/08/2011

Projeto tenta acelerar sistema para busca de desaparecidos

Proposta de lei estadual prevê a criação de banco de dados entre todos os órgãos envolvidos para unificar informações

Ana Cláudia Mattos
São José dos Campos

A Assembleia Legislativa sedia, no próximo dia 27, às 16h, na capital paulista, uma audiência pública para discutir o sistema de busca de pessoas desaparecidas. De janeiro a 30 de abril deste ano, 7.924 pessoas desapareceram no Estado.

O tema faz parte de um projeto de lei do deputado Hamilton Pereira (PT), que está tramitando no Legislativo. “É preciso aprimorar o sistema e melhorar a forma de tratamento dos órgãos policiais em relação a essas pessoas que buscam entes queridos desaparecidos. Muitas vezes passam anos de angústia”, disse o deputado.

No último dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, a data foi celebrada em todo o país. Uma das principais reivindicações foi a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas desaparecidos.

No âmbito estadual, o projeto de lei que está em avaliação pretende integrar as informações de todos os setores que possam estar relacionados às pessoas desaparecidas –desde hospitais, clínicas, albergues, entidades religiosas, polícias, Ministério Público e outras instituições.

“Isso sob a pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, caso haja o ingresso e o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências”, afirmou o deputado.

O projeto prevê ainda que nenhum corpo encontrado seja sepultado como indigente sem antes acontecer o cruzamento de dados.

Caso Sulamita
Só o fato de saber que nenhum ente querido corre o risco de passar por indigente e nunca mais ter sequer o corpo encontrado já seria um alívio para familiares dessas pessoas.

Isso é o que vem vivenciando o sociólogo aposentado Moacyr Pinto da Silva, 62 anos, de São José dos Campos. “A falta de ação em rede, no caso da milha filha, ficou evidenciada no absurdo fato de ter sido encontrado um corpo de mulher muito semelhante ao seu, menos de 20 dias depois do desaparecimento e a pouco mais de 50 quilômetros de distância, e a pessoa ter sido enterrada como indigente.”

Silva é pai da esteticista Sulamita Scaquetti Pinto, 33 anos, que desapareceu na noite de 16 de setembro do ano passado, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ela é separada e tem um filho de 9 anos. “Sulamita desapareceu depois de ter um surto depressivo”, afirmou Silva, que ajudou na elaboração do projeto de lei estadual.

Desde então, familiares e amigos de Sulamita seguem em busca de seu paradeiro por meio de “redes” próprias. “Quando uma pessoa desaparece, na maioria esmagadora das vezes, fica por conta das famílias e amigos a continuidade da busca”, disse.

Sem interrupção
É exatamente por isso que o projeto determina ainda que as buscas só serão interrompidas após o encontro da pessoa desaparecida. Além disso, prevê que autoridades sejam responsabilizadas em casos de omissão.

“As descobertas em relação às pessoas desaparecidas, via de regra, são feitas pelos familiares das mesmas. Muitas delas, particularmente aquelas que não são encontradas rapidamente, acabam aparecendo por acaso ou por um ato de caridade humana”, afirmou o pai de Sulamita.

Silva, assim como milhares de famílias que sofrem a angústia de não encontrar um ente querido, conta com o apoio da população para a aprovação do projeto de lei que vai agilizar as buscas por essas e outras pessoas que desaparecem a cada dia.

Somente em 2010, 20.253 pessoas desaparecem no Estado. Adolescentes atrás de um grande amor lideram a lista.

Amor, uma das causas de desaparecimento
São José dos Campos

Adolescentes que somem motivadas por um grande amor. Esse é o perfil do grupo que lidera a lista de registros na Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, ligada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o delegado Arlindo José Negrão Vaz, 2.458 jovens entre 13 a 18 anos de idade desapareceram de janeiro a abril deste ano –destes, 1.492 meninas e 966 meninos. “Em primeiro lugar vem as adolescentes que acabam sumindo motivadas por um grande amor, seguido de repressão familiar e maus tratos. É importante que os pais saibam o que os filhos fazem.”

Segundo o delegado, foram registrados 7.924 casos de desaparecimento desde o início do ano, contra 4.668 pessoas encontradas. Em 2010, o balanço foi de 20.253 desaparecidos e 15.142 encontrados.

Para o delegado, o sistema trabalha com tecnologia mas pode ser aprimorado.

Problema
O cadastro nacional não funciona na prática e instituições, como hospitais, nem sempre comunicam às autoridades sobre o aparecimento de uma pessoa.

SAIBA MAIS:

DELEGACIA
A Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres de São Paulo funciona rua Brigadeiro Tobias, número 527, na Luz. Informações (11) 3311-3548 ou pelo site www.ssp.sp.gov.br, da Secretaria de Segurança Pública

CAMINHO DE VOLTA
O projeto Caminho de Volta é uma parceria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com a SSP, formando um banco de DNA cedido pelos familiares. Informações pelo telefone (11) 3061-7589

Fonte: O Vale

Combate ao Crime

Criminalística: Ciência e Tecnologia nas Investigações

Do Estado de Minas – A marca de uma digital, uma gotícula de sangue, o vestígio de pólvora nas mãos de um suspeito ou um simples e-mail deletado dos arquivos de um computador. Rastros deixados para trás confirmam a tese de que inexistem crimes perfeitos e perícia aprofundada pode desvendar mistérios acobertados pela falta de provas e testemunhas. Associada ao desenvolvimento de tecnologias próprias para investigações cíveis e criminais, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estuda a aprovação das primeiras normas brasileiras de perícia forense para que sejam estabelecidos parâmetros específicos sobre o tema.

A discussão focada na perícia forense foi impulsionada pelo sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, em 2000, e, no ano passado, a ABNT criou a Comissão de Estudo Especial de Ciências Forenses para delimitar as primeiras normas técnicas. Divididos em grupos temáticos, especialistas analisam desde o uso da balística até exames de DNA nas investigações criminais.

A partir da aprovação das normas, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) deve dar início ao cadastro de laboratórios, produção de materiais de referência certificados e implantação de programas de avaliação. Segundo o pesquisador do Inmetro e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rodrigo Moura Neto, as normas explicam como devem ser feitas as perícias, enquanto os laboratórios vão avaliar se determinados equipamentos são hábeis para realizar um exame. “Trata-se de um processo de demonstração de conhecimento adquirido”, afirma Moura Neto, especialista em genética humana.

Segundo o pesquisador, serão avaliados três pontos: laboratório; metodologia e aparelhos. O primeiro mede se o estabelecimento tem capacidade de gerência; o segundo quesito é a verificação de quais técnicas são usadas e como elas vão dar resultados confiáveis; já o último analisa o funcionamento dos equipamentos usados pelos peritos.

Desde a utilização de luzes ultravioleta para localização de resíduos biológicos, como sangue, esperma e saliva, até o uso de software investigador para melhoramento de imagens, corporações policiais se valem de técnicas variadas ligadas à perícia forense para ajudar nos trabalhos de apuração de crimes.

O método considerado mais avançado e também o mais usado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais (IC) é o levantamento de fragmento de impressões digitais. Antes limitado a superfícies lisas e polidas, como vidros, a evolução no material usado para exame, atualmente, tem capacidade de identificar vestígios nas mais diversas superfícies, inclusive nas rugosas, como madeira e paredes. O fato se deve à presença de um dentista na equipe do IC. O profissional criou um processo semelhante ao usado na moldagem odontológica que permite a transcrição das digitais com precisão até mesmo em superfícies antes tidas como inviáveis nos exames papiloscópicos. Segundo o diretor do Instituto de Criminalística, Sérgio Ribeiro, além do novo experimento, é usada uma fita adesiva que possibilita a análise dos dados. “Mas a fita não penetra em poros”, afirma, explicando que esse fator dificulta a análise.

Na perícia de um revólver, por exemplo, o objeto é colocado numa caixa contendo cianoacrilato – produto que tem o mesmo princípio das supercolas –, em gás, e, em seguida, é feito aquecimento. O material gruda, revelando pontos que contêm impressões papilares. O passo seguinte é o uso do molde para que seja feita a transcrição da digital, possibilitando sua análise por técnicos da criminalística.

A individualização da digital depende da identificação de 12 pontos característicos. Caso a olho nu ou com auxílio de lupas os peritos não consigam identificar se as digitais são de um suspeito, o Instituto de Criminalística tem um software capaz de tornar visíveis os fragmentos papilares. Depois de escaneada a transcrição das marcas encontradas num objeto e também as de um suspeito, o computador sobrepõe as duas e faz o comparativo. “O programa tem um filtro que melhora a visibilidade e procura pontos característicos”, explica Ribeiro. Mas um problema é a inexistência de um banco de dados com todas as digitais, o que obriga a polícia a ter um suspeito do crime para fazer a comparação.

Fonte: Texto escrito por Pedro Rocha Franco – Jornal Estado de Minas.
Retirado de www.forumdasegurança.org.br por Erica Sallum