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“Lei ‘boazinha’ contribui para aumento da criminalidade”, diz especialista

É grande a sensação de insegurança nas ruas de São Paulo. De acordo com os números divulgados pela Secretaria de Segurança, só no primeiro semestre deste ano, 622 pessoas foram assassinadas na capital. O número de homicídios passou do limite tolerado pela Organização Mundial de Saúde.

O coronel José Vicente, especialista em segurança pública urbana, porém, ressalta que a violência na capital paulistana é a menor entre as capitais brasileiras: “O Brasil é o quinto país mais violento do mundo e, infelizmente, de vez em quando colocam o Rio de Janeiro ou São Paulo como a bola da vez na análise da violência. Mesmo com os índices desfavoráveis, São Paulo é a capital menos violenta do país. Curitiba é três vezes mais violenta, por exemplo”.

Ainda de acordo com o coronel, o “relaxamento” de algumas leis contribui muito para os números altos: “Desde a adoção de uma lei ‘boazinha’ para os criminosos, em julho de 2011, que deixou de mandar muitos bandidos para a cadeia, como, por exemplo, quem porta armas ilegalmente, também por conta da superlotação dos presídios, a justiça tem dado pena mínima para crimes como assalto. Esses fatores contribuem para o comportamento mais violento dos criminosos”.

José Vicente criticou ainda a falta de ações por parte de quem tem o poder nas mãos: “Não temos uma estratégia nacional para a questão da violência. Qual é o plano do governo federal? Qual é a articulação que o governo federal tem com os estados? Nós estamos com uma tragédia de violência. O estado brasileiro precisa ter instrumentos dissuasórios, intimidadores do comportamento dos violentos. Isso significa redução da impunidade em todos os sentidos”.

Globo News

Empresa de segurança desiste de Copa e Olimpíada no Rio

Companhia não conseguiu recrutar mínimo de seguranças exigido pelo governo

Após não conseguiu recrutar o número exigido de pessoas para trabalhar como segurança da Olimpíada de Londres, a empresa G4S anunciou nesta terça-feira que desistiu de concorrer aos contratos dos dois próximos grandes eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016, ambos no Brasil. Para cobrir a falha em Londres, foram recrutados mais 3.500 soldados para participar da competição que começa dia 27. Eles vão se somar aos 13.500 já escalados pelo projeto inicial – os soldados extras serão custeados pela empresa de segurança e não pelo governo britânico. Além dos soldados do exército, a polícia britânica confirmou que 12.500 policiais também vão participar da segurança dos Jogos.

Diante de uma comissão que fiscaliza a segurança olímpica, o executivo-chefe da G4S, Nick Buckles, disse estar envergonhado por não conseguir cobrir todos os postos de segurança requeridos, pediu desculpas, mas negou que deixará o cargo.

A G4S vai colocar 7.000 guardas particulares durante os Jogos, mas o governo inglês considerava necessários 10.400 para garantir a segurança. “Estamos arrependidos de ter assinado este contrato, mas agora é preciso seguir adiante. Não era lucrativo. Pensamos que serviria para que a empresa ganhasse reputação”, disse Buckles. As ações da empresa caíram 15% na bolsa de valores nesta semana.

O contrato representaria para a empresa lucro de 10 milhões de libras (cerca de 31,7 milhões de reais). Segundo Buckles depois da falha em cumprir o contrato, a empresa deverá perder aproximadamente 50 milhões de libras (158,7 milhões de reais), quase 10% dos lucros anuais.

O presidente do Comitê Organizador Local, Sebastian Coe, garantiu que o plano olímpico não será afetado, já que soldados ou policiais substituirão os agentes particulares que a empresa não conseguiur recrutar.

“Fomos atrás de pessoas desempregadas, estudantes e gente que buscasse trabalho durante as férias”, disse Buckles. Os agentes ganharão 8,50 libras por hora (27 reais) durante a Olimpíada.

Fonte: Site da Revista Veja com agência EFE

Brasil precisa reinventar seu planejamento de segurança para a Copa de 2014

A decisão das autoridades encarregadas da segurança dos Jogos Olímpicos de Londres, que anunciaram esta semana que vão instalar mísseis no topo de seis prédios da cidade, é radical. Mas mostra ao Brasil o tamanho do desafio de garantir tranquilidade a uma competição com as dimensões de uma Olimpíada. Apesar das diferenças óbvias entre as duas cidades, no que se refere a criminalidade e necessidades de policiamento, a preocupação dos ingleses norteia uma reforma profunda na forma como o Brasil pensa e executa seus planos de segurança. Antes mesmo de 2016, um desafio igualmente grandioso se apresenta para policiais e gestores brasileiros: em 2014, grandes deslocamentos de público, atletas e autoridades vão ocorrer quase simultaneamente em 12 capitais, de Porto Alegre a Manaus.

A palavra-chave, no momento, é “integração”. O desafio da vez é fazer com que órgãos, sistemas e autoridades falem a mesma língua, para a maior operação de segurança já realizada no país. Apesar de não se cogitar qualquer coisa parecida com os mísseis dos jogos de Londres, a transformação de cenário por aqui também será radical.

A imagem de autoridades americanas reunidas diante de telões, decidindo e deslocando equipes de policiais e bombeiros para conter uma crise é bastante conhecida, graças ao cinema. As cenas dos filmes de ficção, no entanto, não são muito diferentes do que hoje em dia já ocorre em cidades como Nova York, que conseguiram dar um passo além quando o assunto é gestão de segurança e comunicação entre as forças policiais. “Nosso principal desafio é a integração entendida de uma forma ampla, de forma a conectar e utilizar da melhor forma os órgãos federais, estaduais e municipais no planejamento de segurança.

Temos que integrar as polícias federais e estaduais. E fazer o mesmo com sistemas policiais dos estados-sede com sistemas federais, e destes com as bases de dados da Interpol”, explica o secretário extraordinário de segurança para grandes eventos, Valdinho Jacinto Caetano, que é delegado da Polícia Federal (PF).

O comando da segurança da Copa será em Brasília, onde funcionará o centro de controle central do país. Um sistema de reserva ficará montado no Rio de Janeiro por precaução. E em cada estado que vai receber partidas da competição haverá um centro independente, conectado à Interpol, e pelo menos dois centros móveis para serem deslocados de acordo com a estratégia para cada local. Rio, São Paulo e Minas terão três centros móveis cada. A meta da secretaria é fazer com que todos os centros fixos estejam em funcionamento para a Copa das Confederações, em 2013. “Os centros de integração são parte de um plano de atuação que contempla três frentes: enfrentamento a ameaças externas, ações em portos aeroportos e fronteiras, e segurança e estabilidade interna”, diz Caetano.

Os estádios da Copa também terão seus centros móveis, ligados diretamente às unidades de comando e controle governamentais. O objetivo do ministério é transformar as sedes das partidas em um Big Brother, vigiando 24 horas cada atitude suspeita e antevendo acidentes possíveis. O sistema usa câmeras que mostram o que acontece nos pontos escolhidos da cidade. “Usamos como referência países que realizaram grandes eventos recentemente, como Alemanha, África do Sul, Estados Unidos, e também países que estão perto de receber grandes eventos, como Londres”, conta o secretário.

Fonte: Revista Veja

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

A violência e a criminalidade no Brasil

“A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade.

Qualquer medida que não tenha tais fatores em conta tende a fracassar em suas intenções.

Pretender aumentar o período de internação do adolescente infrator nos estabelecimentos sócio-educativos ou aumentar as penas dos imputáveis, em nada contribui para enfrentar a criminalidade neste contexto. Torna-se necessário buscar as causas determinantes dos crimes, porque a pessoa humana não é intrinsecamente vocacionada para o delito.

Ao se pretender uma legislação mais rigorosa, é fundamental refletir sobre o momento no qual a mesma está sendo deliberada: a emoção e indignação justa. Emocionado e indignado, o legislador deve decidir sobre os mecanismos geradores de tal quadro social.

O fim da impunidade certamente tem efeitos mais significativos na redução da criminalidade que diversas alterações na legislação vigente. E para tal são necessárias ações como a efetiva execução da lei e o conseqüente aparelhamento do Estado no que se refere à capacidade de investigação, julgamento e cumprimento das penas previstas.

Infelizmente os sistemas prisional e sócio-educativo do país não estão preparados para exercer o mister de recuperação dos internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinquência.

Algumas medidas preventivas devem ser adotadas, como por exemplo, um policiamento bem preparado em todos os sentidos e um sistema de justiça ágil. A situação criminal exige do Estado e da sociedade soluções urgentes: do Estado, poder de polícia; e da sociedade, preservação dos valores da ética e da moral, a começar pela família.

Marcelo Fedeli – “A violência e a criminalidade no Brasil”

Desarmamento: campanha coletou 9 mil armas

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil completa dois meses em 6 de julho. O balanço do período, consolidado pelo Ministério da Justiça, mostra que já foram entregues 9.160 armamentos e 30.901 munições. Para se ter ideia da capacidade de mobilização da iniciativa, a Polícia Federal, órgão que tem a atribuição de receber armas regularmente, recolheu cerca de mil artefatos ao longo dos quatro primeiros meses do ano.

Cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. Até agora, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. São 2.436, o que representa 26,5%.

Depois vêm os revólveres calibre 32 com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.

Uma das inovações da campanha deste ano, a indenização, retirada pelo próprio responsável pela entrega do armamento, já pagou R$ 835 mil. Os valores por arma são R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

A iniciativa atual traz ainda outras três novidades: o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega; a arma é inutilizada na hora; e há um maior número de postos de coleta.

Desde o lançamento nacional da campanha pelo Ministério da Justiça, em 6 de maio no Rio de Janeiro, outros cinco estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. As unidades da federação ficam responsáveis pela ampliação dos postos de coleta. Em Minas Gerais, por exemplo, 200 começarão a funcionar nos próximos dias em unidades das Polícias Civil e Militar.

A campanha segue até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuam sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas.

As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 são geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do grupo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Defesa, os conselhos estaduais de segurança, o conselho das guardas municipais, os conselhos municipais dos secretários de segurança, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional da Defensoria Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil.

Fonte: Jornal da Tarde

Número de menores internados por crime cresce 4,5% no Brasil

18.107 adolescentes estavam internados em 2010, aponta governo.
DF tem maior taxa em relação à população jovem; SP lidera nº absoluto.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime.

O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.

Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010; quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.

Na proporção de internos      em relação à população    adolescente, a maior marca    é do Distrito Federal, com    29,6 internos para cada 10    mil, diz a Secretaria de    Direitos Humanos.

Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).

Meninas

O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915).

Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).

A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto.

As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.

Adaptações malfeitas
Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país.

Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.

“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.

Uma antiga cadeia onde os     adolescentes dormiam foi     destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos.

Outras unidades foram  fechadas no Rio Grande do  Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Segundo o juiz, envolvimento com o tráfico é hoje o principal fator que leva menores a serem apreendidos pela polícia.

“Atualmente, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60% do total de internados no país. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.

Baixada Santista e Vale do Ribeira reduzem homicídios em 22,15%

A Baixada Santista e o Vale do Ribeira reduziram em 22,15% os homicídios nos últimos 12 meses, em comparação com o período compreendido de junho de 2009 a maio de 2010. Foram 253 casos, 72 assassinatos a menos do que no período anterior. De janeiro a maio deste ano, a queda foi de 4,23%, com total de 136 casos, seis a menos do que nos cinco primeiros meses do ano passado.

A região contribuiu para a queda de 14,73% no número de homicídios dolosos no Estado, registrado nos primeiros cinco meses do ano. Os índices constam nas estatísticas mensais da criminalidade, da Secretaria da Segurança Pública, que este ano passaram a ser divulgadas por mês e por unidade policial.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano, pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

A região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira abrange 23 municípios que, somados, possuem uma população de 1.946.196 habitantes (IBGE – fevereiro/2010), número que sofre considerável acréscimo na temporada de verão.

Eficiência policial
As estatísticas da criminalidade do mês de maio mostram uma melhor eficiência da ação policial. As ocorrências de tráfico de drogas, consideradas um indicador de atividade policial, aumentaram em 120 casos nos cinco primeiros meses do ano, o que representa um acréscimo de 16,69%. O aumento acumulado já chega a 65 flagrantes a mais que no ano passado. De junho de 2010 a maio de 2011 foram 56 apreensões, em comparação com o mesmo período anterior.

O número de prisões efetuadas também aumentou nos primeiros cinco meses do ano, com 233 casos a mais.

Outro medidor de atividade policial, a apreensão de armas ilegais subiu em 9,58% nos cinco primeiros meses do ano. Foram 41 casos a mais, em relação ao período de janeiro a maio de 2010, quando foram registradas 428 apreensões. Esses tipos de ocorrência dependem do trabalho de investigação da Polícia Civil e do policiamento ostensivo da Polícia Militar.

Crimes contra o patrimônio
Os latrocínios – roubos seguidos de morte – diminuíram em duas ocorrências nos cinco primeiros meses do ano, de nove para sete casos. Nos últimos 12 meses, houve 14 latrocínios, seis a menos que no período anterior. Não foi registrado nenhum caso de extorsão mediante sequestro até maio deste ano. No ano passado, no mesmo período, ocorreu apenas um caso. Os roubos a banco foram outro indicador de criminalidade que zerou nos cinco primeiros meses do ano.

Os roubos de veículo tiveram uma oscilação em 25 casos nos últimos doze meses, em comparação com o período compreendido de junho de 2009 a maio de 2010. Os furtos de veículo tiveram um aumento de 8,70% nos cinco primeiros meses do ano. Os roubos subiram em 3,09% de janeiro a maio de 2011. A região apresentou uma oscilação de 12,69% dos casos de furtos nos cinco primeiros meses do ano. Os roubos de carga aumentaram em 75 ocorrências, sendo registrados 132 casos de janeiro a maio deste ano.

Os roubos de carga na região aumentaram em virtude dos crimes praticados em veículos de médio porte, como as vans usadas nos serviços de entrega de mercadorias. As polícias Civil e Militar passaram a monitorar esses casos de modo que diminua o número de casos e as quadrilhas sejam desarticuladas.

As notificações de crimes também aumentaram, o que contribuiu para o aumento das ocorrências. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou no Estado de 11.860, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto ou extravio de documento, furto ou perda de celular e furto ou perda de placa de veículo.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos e roubos de veículo.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as estatísticas da criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública, depois de receber comunicação formal da unidade policial responsável pela investigação. Antes de serem oficializadas, as alterações propostas são checadas pela CAP.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

São Paulo diminui homicídios de novo: 9,73 por 100 mil

O número de homicídios dolosos voltou a cair em São Paulo, de acordo com as estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública. Em maio, foram registradas 337 mortes intencionais no Estado – 29 a menos que em maio de 2010. De janeiro a maio, a quantidade de crimes contra a vida caiu 14,63% no Estado, de 1.982 casos, nos primeiros cinco meses de 2010, para 1.692 este ano – 290 casos a menos.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

Capital se destaca
A capital deu a maior contribuição para a diminuição dos crimes contra a vida no Estado, com 200 casos a menos até maio, uma redução de 34,07% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Grande São Paulo, houve 45 casos a menos e no interior, 47 a menos.

No Estado, as tentativas de homicídio recuaram 4,73% nos primeiros cinco meses do ano, de 2.197 para 2.093 – 104 casos a menos.

Atividade policial
Os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 22,12%, em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. Foram registradas 15.011 ocorrências deste tipo até maio, contra 12.292 no mesmo período de 2010. Os flagrantes de tráfico de entorpecentes são considerados um indicador de atividade policial, pois dependem totalmente da eficiência das polícias.

Outro indicador de atividade policial, o número de prisões aumentou 10% nos primeiros cinco meses, em relação ao mesmo período do ano passado, de 50.498 para 55.463. O indicador inclui as prisões por mandado judicial e em flagrante.

Redução histórica
Entre os crimes contra o patrimônio, o maior destaque coube aos sequestros, que diminuíram 21,62% nos primeiros cinco meses, de 37 para 29 casos. Na capital, o número de casos de extorsão mediante sequestro caiu de 18 para 11, de janeiro a maio. São Paulo reduziu em 82% a quantidade de sequestros desde 2002, quando foram registrados 171 casos de janeiro a maio, contra 29 este ano.

Apesar dos casos de explosão de caixas eletrônicos, o número total de roubos a banco nos primeiros cinco meses do ano manteve-se em baixa de 2,83%, com três casos a menos.

Nos últimos 12 meses, os roubos a banco apresentam queda de 21,72%, com 58 casos a menos. Na capital, a queda foi de 32,8%, com 61 roubos a menos.

Estradas mais seguras
Os roubos de carga registrados até maio retrocederam 4,39%, com 130 casos a menos, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 2.830 roubos de carga este ano, contra 2.960 no ano passado. O maior destaque ficou para os 38 municípios da Grande São Paulo (exceto a capital), que reduziram em 23,5% os roubos de carga, com 167 casos a menos – de 709 para 542.

Nos últimos 12 meses, os roubos de carga tiveram redução de 5,29%, com 400 casos a menos. Na capital, a diminuição foi de 6,52%, com 308 casos a menos. A Grande São Paulo também registrou recuo de 10,21%, com 189 roubos de carga a menos que nos primeiros cinco meses de 2010.

Estabilidade nos roubos
Caiu em 821 o número de roubos em geral no Estado, nos cinco primeiros meses, o que corresponde a uma queda de 0,84% em relação ao mesmo período do ano passado. Até maio, a capital reduziu em 822 o número de roubos; e o interior, em 445 casos.

Em âmbito estadual, a SSP considera que há estabilidade nos roubos. A análise regional indica redução dos roubos na capital, Grande São Paulo e cinco das nove regiões do interior, com destaque para Bauru (-12,25%) e Sorocaba (-12,20%).

Nos últimos 12 meses, os roubos mantiveram tendência de queda de 4,54%, com 11.041 casos a menos no Estado. Destaque para a capital, com 6.676 roubos a menos.

Evitar reação
Já os roubos seguidos de morte, até maio, aumentaram de 119 para 141 casos – alta de 18,49%. Nos últimos 12 meses, há estabilidade: o número de latrocínios oscilou um caso, de 271 para 272.

Este tipo de crime tem merecido especial atenção da Secretaria da Segurança Pública e das polícias. Historicamente, representava 0,1% do total de roubos – um latrocínio para cada 1.000 roubos. O policiamento vem sendo reforçado. As polícias recomendam às vítimas de roubo que não reajam.

Aumento da frota
Depois de uma redução de 25% dos roubos e furtos de veículos no Estado ao longo de uma década, os indicadores desses dois crimes, até maio, voltaram a subir. Os furtos de veículos aumentaram 8,77%; e os roubos de veículos, 10,16%. O aumento ainda é inferior ao significativo incremento da frota estadual, que saltou de 12 milhões de veículos para 20 milhões, nos últimos dez anos.

Nos primeiros cinco meses do ano, os furtos em geral aumentaram 10,05%. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou de 11.860 ocorrências, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto e extravio de documentos, furto e perda de celular e furto ou perda de placa de veículos.

O crime de estupro, que ganhou nova conceituação legal em 2009, quando passou a incluir atos libidinosos e atentados violentos ao pudor, apresentou alta de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos de veículos e roubos de veículos, que, na capital, tiveram oscilação positiva de, respectivamente, 4,28% e 6,7% nos primeiros cinco meses deste ano. A Polícia Civil, por sua vez, se empenhará, igualmente, na identificação e prisão dos autores.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as Estatísticas da Criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Brasil é principal rota de passagem da cocaína rumo à Europa, diz relatório

Carregamentos brasileiros de cocaína interceptados na Europa subiu de 25 para 260 em 4 anos.

Da BBC

Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, o número de carregamentos de cocaína advindos do Brasil interceptados na Europa saltou de 25 (o que totaliza 339 quilos), em 2005, para 260 (o que totaliza 1,5 tonelada), em 2009.

O documento afirma que o Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas como um dos mais importantes centros de distribuição mundiais de cocaína, ao lado da Venezuela, do Equador e da Argentina, tendo registrado ‘crescente importância’ no transporte da droga para a Europa em 2009.

Ainda de acordo com o órgão, o Brasil foi o único país sul-americano de onde partiram carregamentos de cocaína interceptados na África em 2009.

O maior uso do Brasil como rota de passagem de cocaína para a Europa também se traduz no crescimento das apreensões da droga no território brasileiro, que passaram de oito toneladas, em 2004, para 24 toneladas, em 2009. Destas, 1,6 tonelada foi apreendida em cinco interceptações de aviões.

O relatório aponta ainda que o Brasil foi o país que registrou maior apreensão de crack nas américas. Em 2009, foram interceptados 374 quilos da droga no Brasil, número superior aos do Panamá, onde foram apreendidos 194 quilos, Estados Unidos, com 163 quilos, e Venezuela, com 80 quilos.

No início deste mês, o governo lançou o Plano Estratégico de Fronteira. O objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas divisas do Brasil com os países vizinhos, para combater o tráfico de drogas e os crimes de fronteira.

Plantio em queda
Apesar do aumento nas apreensões e cocaína no Brasil, o relatório indica que o plantio de coca (matéria-prima da droga) na região andina caiu 32% nos últimos dez anos, e 16% entre 2007 e 2010.

No ano passado, a planta foi cultivada em 149.100 hectares, ante 221.300 hectares em 2000. O documento atribui o declínio principalmente à queda na produção na Colômbia, que, ao lado de Peru e Bolívia, concentra quase todas as áreas de plantio da coca no mundo.

A redução das áreas cultivadas de coca foi acompanhada pelo declínio nas apreensões de cocaína na América do Norte, principal mercado da droga. Houve queda de 43% nas interceptações entre 2005 e 2009, o que, segundo a UNODC, reflete ‘a redução generalizada do mercado de cocaína na região’.

Por outro lado, no mesmo período, houve na América do Norte aumento das apreensões de anfetaminas (87%), ecstasy (71%), maconha (32%) e heroína (19%).

Anfetaminas e ecstasy
O relatório aponta ainda diminuição nos fluxos de anfetaminas e de ecstasy da Europa para a América do Sul, já que a produção local dessas drogas estaria crescendo.

A UNODC afirma que frequentes carregamentos de metanfetamina de países da África Ocidental (especialmente a Nigéria) para vários destinos no Leste e Sudeste asiático vêm se tornando uma preocupação internacional.

Também segundo o órgão, a Ásia tem se transformado numa das principais conexões para a produção e o tráfico de estimulantes sintéticos do grupo das anfetaminas (ATS), tendo registrado 64% de todas as apreensões mundiais em 2009.