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Posts Tagged ‘ Civis

Segurança para Copa de 2014 terá câmeras como prioridade

Copa sem a ostentação de armas e com milhares de câmeras de segurança espalhadas pelas 12 cidades-sedes. Esse será o modelo adotado pelo secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinio Jacinto Caetano, para o Mundial. Parte do projeto terá que ser exibido já no próximo ano durante a Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, evento que servirá de teste para que a Fifa avalie como está a organização para o Mundial de 2014.

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, a secretaria comandada por Caetano vai privilegiar a compra, a partir deste ano, de armas não letais e câmeras de monitoramento. As câmeras serão instaladas nos arredores dos estádios, nas principais avenidas das cidades e também nas regiões turísticas. “Estaremos presentes em todos os lugares, mas, quanto menos exibirmos armas, melhor. Só as usaremos em caso extremo. O princípio básico é que a Copa é uma festa. Ninguém se sente a vontade numa celebração, com um policial apontando uma metralhadora para os convidados”, afirmou o delegado da Polícia Federal, que está no cargo há cerca de dois meses.

Caetano será o responsável por coordenar todo o esquema de segurança nas cidades, com cerca de 40 mil homens, entre policiais militares, civis e federais. Agentes da Força Nacional e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também estão incluídos no planejamento elaborado.

Para “trabalhar” com as milhares de imagens captadas pelas câmeras, o governo federal vai montar 14 centros de comando de controle, que reunirão os chefes das polícias de cada Estado e os responsáveis pela defesa civil, pelos bombeiros e pela saúde de cada região. A partir das imagens, exibidas em um imenso telão, haverá a distribuição do policiamento. O comando de controle contará também com policiais dos outros 31 países envolvidos na Copa. “O Brasil está evoluindo. Na Europa, já não se vê mais armas em eventos. É o que vamos fazer aqui”, contou Caetano, que comandou a segurança da Cimeira América Latina, Caribe e União Europeia.

O evento realizado em 1999 reuniu no Rio de Janeiro chefes de Estado ou de governo de cerca de 40 países. “Outra novidade para a Copa será colocar homens treinados por empresas privadas para tomar conta dos torcedores nos estádios. A polícia vai estar lá, mas só aparecerá se for solicitada”, acrescentou Caetano.

Ele não teme a violência dos hooligans argentinos ou europeus na Copa. A Polícia Federal já trabalha desde o ano passado com autoridades estrangeiras para identificar os torcedores violentos. Ex-superintendente da Polícia Federal no Rio, Caetano considera a capital fluminense “uma área de conforto” durante o Mundial por causa da pacificação realizada nas favelas próximas às áreas turísticas e ao Maracanã. “O Rio está acostumado a receber grandes eventos. A Copa não vai mudar muito com a rotina da cidade”, declarou o delegado.

Fonte: Folha de São Paulo

A raiz dos nossos problemas de segurança

Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.

O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas. Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Jornal Folha de S. Paulo, Opinião/SP

Ministério da Justiça decide revisar política de segurança

País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos

BRASÍLIA – Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.

Os últimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos. São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja, quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar.

Em 30 de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de atuação.

As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as prioridades da política nacional de segurança pública.

A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas confirmaram que o “foco agora” é a diminuição de assassinatos. Num encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para encarar o problema.

O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.

A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias. Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo com as peculiaridades de cada estado.

Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade Racial.

- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais (do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a Casa Civil – disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.

Fonte: O Globo

Operação Verão da PM em SP terá reforço de 2 mil policiais

Policiais vão garantir a segurança em cidades do litoral.
Número de bafômetros passará de 100 para 327.

Do G1 SP

A Polícia Militar de São Paulo realiza a partir do dia 29 deste mês a Operação Verão, com o reforço de 2 mil policiais em 15 municípios litorâneos, represas e terminais de passageiros que têm movimento aumentado durante a estação. A operação vai até 31 de janeiro de 2012.

Dos 2 mil policiais militares, 1,2 mil reforçarão a segurança da Baixada Santista e Litoral Sul. Outros 400 serão destinados às cinco cidades do Litoral Norte e 400 às represas Guarapiranga e Mairiporã e aos terminais rodoviários da capital, como Tietê e Jabaquara.

As tropas que reforçarão o efetivo virão de unidades territoriais, do Choque, Rodoviária, Ambiental e Bombeiros. As praias terão um reforço de 158 policiais do Corpo de Bombeiros. O policiamento rodoviário receberá mais 48 policiais. O policiamento de Choque também participará da operação com mais 37 policiais militares. Outra forma de policiamento, o Ambiental, receberá mais 22 policiais militares. Além disso, a corregedoria receberá mais oito policiais.

A Operação Verão contará também com reforço de 235 carros da corporação e 15 bases comunitárias móveis da PM. Serão destinadas ao Litoral Sul 176 carros mais dez bases comunitárias. O litoral Norte receberá 59 veículos e cinco bases comunitárias.

Tablets
Todas os veículos da Polícia Militar na região já estão equipados com tablets, computadores com telas sensíveis ao toque, que permitem consultas aos bancos de dados civis e criminais, feitas da rua. Os tablets também agilizam a comunicação dos policiais em patrulhamento com as unidades de comando, ao permitirem, por exemplo, o envio de relatórios e informações.

O número de helicópteros destinados aos municípios litorâneos também aumentou. Das atuais duas aeronaves, uma baseada no Litoral Norte e outra no Sul, a região passará a contar com sete helicópteros nos finais de semana. Nos dias úteis, cinco helicópteros serão utilizados para o patrulhamento, socorro a afogados e resgate de feridos.

O helicóptero Pelicano, da Polícia Civil, estará de prontidão em São Paulo, e também poderá ser acionado, se necessário.

O policiamento rodoviário contará mais radares móveis, fixos e leitores de placas. Além dos equipamentos disponíveis na região, os policiais rodoviários utilizarão 42 leitores de placa (tipo OCR), 116 radares móveis e 213 fixos, do DER.

Durante a Operação Verão, tanto os policiais rodoviários como os que trabalham nas cidades realizarão fiscalização de embriaguez ao volante, com cem bafômetros. Em janeiro, chegarão novos 227 equipamentos, totalizando 327 bafômetros.

Polícia Civil
Durante a Operação Verão, a Polícia Civil reforçará as atividades de polícia judiciária: registro de ocorrências, investigação criminal e envio de inquéritos à Justiça. Serão suspensas férias e licenças prêmio durante a operação. Todos os policiais reforçarão o efetivo das delegacias, inclusive os que fazem serviços administrativos, esclareceu o delegado geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima.