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O que substituirá as Polícias Militares?

Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os policiais militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.

É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas polícias não nasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.

Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.

Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das polícias militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “polícia militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “militar” adquiriu no país.

O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.

Fonte: Carta Capital

O balanço da criminalidade

O Estado de S.Paulo

O balanço da criminalidade que a Secretária da Segurança Pública acaba de divulgar apresenta duas informações importantes. Revela que, no primeiro semestre de 2011, os homicídios caíram 12% no Estado e 28% na capital, em comparação com o mesmo período de 2010. Já os latrocínios (roubo seguido de morte) cresceram 12% na capital, 30% na Grande São Paulo e 21% no interior. Aumentou também o roubo de veículos – 10% no Estado e 7,5% na capital.

A queda da taxa de homicídios já era esperada, pois, nos últimos 16 anos, a tendência de redução desse tipo de crime foi interrompida uma única vez, em 2009. Em 2010 foram registrados 10,47 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo, e, no primeiro semestre de 2011, a relação caiu para 9,6 mil casos por 100 mil habitantes – na capital, foram 8,5 homicídios por 100 mil, a menor taxa desde 1965. A média brasileira é de 25 por 100 mil. Assim, a partir do primeiro semestre deste ano o Estado deixou de ser área de “violência epidêmica”, que é como a Organização Mundial da Saúde classifica os locais onde há mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Esse fato auspicioso decorre do sucesso da política adotada no combate à criminalidade, nos quatro últimos governos do PSDB. Contando hoje com o mesmo número de policiais do final dos anos 90, o órgão fez o que os especialistas recomendavam: implementação de políticas que envolvem maior articulação com as prefeituras, profissionalização progressiva das guardas municipais, estratégias de prevenção integradas com entidades comunitárias, investimento em serviços de inteligência e maior utilização de tecnologia nas investigações.

Para reduzir os homicídios, essa política definiu três prioridades. A primeira foi a apreensão de armas de fogo. A segunda prioridade foi o combate ao narcotráfico, por meio de operações conduzidas por departamentos especializados e planejadas com base em mapeamentos criminais online e intercâmbio de informações com outras polícias. A terceira prioridade foi o combate ao consumo excessivo de álcool, especialmente nas cidades mais pobres da Grande São Paulo. Além disso, a polícia paulista foi favorecida por mudanças legislativas – como a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2004, que tipificou o porte não autorizado de arma de fogo como crime inafiançável – e pelo aumento da eficiência das Varas de Execução Penal.

No caso dos latrocínios, a tendência de aumento deste tipo de crime é atribuída, por especialistas e autoridades do setor de segurança, a diferentes fatores. Um dos mais importantes está associado ao crescimento de consumo de drogas, pois é cada vez maior o número de viciados que roubam para comprar entorpecentes. Os latrocínios também estão associados ao aumento de outros crimes – principalmente roubo de veículos e de carga. Na cúpula das Polícias Militar e Civil, há ainda quem afirme que o aumento do número de latrocínios no interior está ocorrendo nas cidades que estão na rota do narcotráfico.

Já o aumento dos crimes contra o patrimônio – de 11,5% na capital e de 6,4% no Estado – é atribuído ao crescente uso pela população de objetos pequenos de alto valor, como celulares, iPads e laptops.

Segundo o comando da Polícia Militar, é cada vez maior o número de pessoas que, valendo-se da desburocratização dos boletins de ocorrência nas companhias da corporação e nas delegacias eletrônicas, dá queixa do roubo ou furto desses equipamentos, engrossando as estatísticas da criminalidade. A Secretaria da Segurança anunciou que em breve adotará novos procedimentos – que não explicitou – para tornar mais eficiente o combate aos crimes contra o patrimônio. As autoridades do setor acreditam que, então, o número de prisões – cuja média anual é de 120 mil no Estado – baterá recorde.

Pedestres são as principais vítimas de assalto nas vias de SP

17/05/2011 08h27 – Atualizado em 17/05/2011 08h27

Houve registro de 1867 boletins de ocorrência no primeiro trimestre.
Avenida 23 de Maio encabeça lista dos corredores com mais assaltos.

Kleber Tomaz e Paulo Toledo Piza

Do G1 SP

Vítima ficou com problemas auditivos após assalto (Foto: Kleber Tomaz/G1)

Vítima ficou com problemas auditivos após assalto (Foto: Kleber Tomaz/G1)

 

Enquanto a Prefeitura de São Paulo implanta nas ruas ações para diminuir os atropelamentos, na calçada a preocupação é da Polícia Militar. Segundo dados da corporação, os pedestres são o principal alvo dos criminosos.

Dados estatísticos das forças de segurança revelam que as vítimas de “roubo a transeuntes” fizeram 1867 boletins dessa natureza na Polícia Civil nos três primeiros meses deste ano. Os números superam o roubo de veículos, que teve 721 queixas no mesmo período. O terceiro crime mais comum nas ruas de São Paulo é o assalto a motoristas no trânsito, com 474 casos de janeiro a março. O assalto a pedestres também é mais frequente que assaltos a imóveis residenciais e comerciais, a bancos, a transportes coletivos e que roubos de cargas.

De acordo com a Polícia Militar, o pedestre costuma registrar mais ocorrências de roubo do que quem foi assaltado dentro do seu automóvel, por exemplo, pelo fato de não ter que enfrentar trânsito. Apesar de o número de casos de roubo a transeuntes do primeiro trimestre de 2011 ser menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram feitas 2499 ocorrências, os dados desse tipo de crime ainda são considerados elevados e trazem sensação de insegurança para a população.

Levando-se em conta os dados oficiais, a via mais perigosa para uma pessoa caminhar em São Paulo é a Avenida 23 de Maio, com 120 queixas de roubos no primeiro trimestre, uma média de mais de um caso por dia. Esse corredor é a principal ligação dos bairros da Zona Sul até a região central da cidade, com 3,2 quilômetros de extensão.

Há ainda relatos de vítimas de assaltos em outras vias da cidade. “Até hoje só escuto um zumbido no meu ouvido direito”, diz um homem de 57 anos que ficou com problemas auditivos após ser agredido por um assaltante no início deste ano.

Ele conta que o criminoso lhe deu uma coronhada e levou seu dinheiro na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, no Brooklin, na Zona Sul de São Paulo. A via aparece em 30ª posição no ranking das 40 vias mais perigosas para um pedestre caminhar. “É muito comum ocorrerem assaltos a pedestres aqui.”

A Prefeitura implantou recentemente uma zona de proteção ao pedestre para protegê-lo de atropelamentos no trânsito, mas, além dos perigos que corre ao atravessar as ruas, o pedestre também engorda os índices de criminalidade como vítima de assaltos.

“Os bandidos aproveitam para atacar quando os funcionários deixam o serviço, perto das 18h, 19h”, fala Maria Aparecida de Lima, de 46 anos, outra vítima de assaltos na Berrini. “Nunca vou esquecer o dia. Me roubaram em 19 de abril.”

Roubo a veículos
Os índices de roubo a veículos aparecem na segunda posição, com 721 ocorrências neste ano. Em 2010, foram 872 casos no mesmo período comparativo.

A Marginal Pinheiros é a via onde mais ocorrem roubos de veículos em São Paulo, com 87 registros no primeiro trimestre deste ano. Se for feita uma comparação com o mesmo período no ano passado, quando 135 carros foram roubados, houve uma diminuição considerável de crimes na região – queda de 35,5%.

Em seguida está a Avenida Marechal Tito, com 62 roubos, e a Avenida Sapopemba, onde 48 carros foram roubados. O corredor formado pelas avenidas Senador Teotônio Vilela e Sadamu Inque fica em quarto lugar, com 45 casos.

As outras seis vias mais perigosas, e seus respectivos números, são: avenidas Cupecê (40), Giovanni Gronchi (39), corredor formado pela Avenida Presidente Tancredo Neves e Rua das Juntas Provisórias (também com 39), Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Mello (28), Avenida Mateo Bei (26) e a Estrada de Itapecerica (26).

Assalto a motoristas
Reportagem publicada pelo G1 em 12 de maio mostra que o aumento constante da frota de veículos em São Paulo, estimada atualmente em 7 milhões de unidades, provoca congestionamentos quilométricos nas principais vias da cidade e facilitam a ação de criminosos. Segundo a Polícia Militar, a lentidão no trânsito está diretamente relacionada aos assaltos a motoristas na capital. Os assaltantes costumam agir com motos ou até mesmo a pé. As vítimas são condutores de carros, caminhões, ônibus e motociclistas.

Levantamento feito pela PM mostra quais são os 35 corredores de São Paulo onde o condutor corre mais risco de ser roubado. Os dados, obtidos pelo G1, levam em conta as 474 ocorrências registradas no primeiro trimestre deste ano em todas as vias da capital. No ano passado, foram 611 casos do mesmo tipo de crime.

Em números absolutos, a Marginal Pinheiros é a via com mais assaltos a motoristas no município, com 97 casos apenas neste ano – média de mais de um roubo por dia.

PM
O Comando de Policiamento da PM informa que tem conhecimento da incidência dos crimes citados nesta matéria e realiza rondas ostensivas constantemente nas vias para tentar diminuir o número de ocorrências.

De acordo com o coronel Marcos Roberto Chaves, comandante do Policiamento na capital, patrulhamentos feitos pela Ronda Ostensiva sobre Motos (Rocam) são constantes nos principais corredores. “Os números totais de roubos a pedestres, veículos e assaltos a motoristas diminuíram neste ano em relação ao mesmo período do ano passado por conta da ação da Polícia Militar. Isso é fato. E vamos continuar realizando ações para diminuir mais ainda esses índices”, afirma o comandante.

A PM ainda estuda a implantação de bases comunitárias móveis e bolsões de estacionamento para motos da corporação em toda a extensão da marginal como medida para reduzir os crimes no corredor.