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Vingador oficial, delegado Fleury iniciou onda de mortes em SP

Nas décadas de 1960 e 1970, policiais retiravam vítimas de presídio para executá-las até que um padre, um promotor e um juiz desvendaram o que havia por trás dos crimes

SÃO PAULO – Um delegado ligava para os jornalistas anunciando que havia um “presunto” na estrada. A fonte secreta tinha o apelido de Lírio Branco e passava a ficha criminal do morto. Em alguns casos, os matadores deixavam ao lado do corpo desenhos de caveira do esquadrão da morte. Não bastava matar. Era preciso avisar o público, pelos jornais, que os assassinos tentavam livrar o mundo dos bandidos.

Entre 1969 e 1971, mais de 200 suspeitos foram executados pelo esquadrão. O efeito dessas mortes, no entanto, transcenderam as vítimas. Aplaudidos pela população e respaldados pelas autoridades paulistas e nacionais, os assassinos consolidaram em São Paulo a ideia de que os homicídios podiam ser usados como uma ferramenta eficaz para limpar a sociedade dos bandidos, ao mesmo tempo em que aplacavam o desejo de vingança de uma população amedrontada.

“Os efeitos dos assassinatos praticados pelo esquadrão são sentidos até hoje. A limpeza social continuou sendo defendida e praticada por grupos de extermínio hoje localizados principalmente na Polícia Militar”, afirma o padre Agostinho Duarte Oliveira, de 81 anos, na sede do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo.

Amigo de infância do delegado Sergio Paranhos Fleury, com quem jogava futebol no mesmo clube da Vila Mariana, padre Agostinho conseguiu, em 1969, autorização do secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meirelles, para ingressar no Presídio Tiradentes, em São Paulo, onde a atual presidente, Dilma Rousseff, também cumpriu pena com outros presos políticos, separada dos presos comuns.

Conversando com os detentos, padre Agostinho descobriu como o esquadrão da morte agia. Os presos comuns eram retirados das celas nas madrugadas para serem exterminados e terem o corpo cheio de balas jogado em alguma estrada. Para provar o que falava, o religioso conseguiu a lista oficial dos presos. Como eles apareciam nas estradas com suas identidades divulgadas nos jornais, bastava checar a lista e ver quem deveria estar nas celas. “Eu comprava o antigo jornal Notícias Populares e lia o nome dos mortos para saber se eram os que estavam no Tiradentes.”

Vingança
Depois da morte de Saponga, em vingança ao crime contra o investigador Davi Parré, as execuções do esquadrão passaram a se tornar corriqueiras e banais. Jornais da época contabilizavam o total de mortos anunciados pelo esquadrão. Havia uma certa tolerância com essas ações, cujas investigações eram inexistentes. Afinal, aqueles que deveriam investigar eram os mesmos que matavam.

O jornalista Afanásio Jazadji, que cobria o assunto no período, lembra quando, certa noite, atendeu um telefonema na sala de imprensa da central de polícia que existia no Pátio do Colégio e lhe disseram que havia quatro corpos jogados em um matagal em Guararema, na Via Dutra. Iniciante, ele foi apurar o crime em busca de um furo sem falar para os outros jornalistas, que continuaram jogando baralho. Para evitar que concorrentes depois chegassem ao local e reportassem a informação aos seus jornais, mudou os corpos de lugar para despistar os outros jornalistas. “Imagina. Naquele tempo isso era possível. Foi quando deixei de ser foca.”

A situação dos integrantes do esquadrão mudou em 17 de julho de 1970, depois da morte de outro investigador. O suspeito da autoria da morte do policial Agostinho Gonçalves de Carvalho era um jovem de 20 anos conhecido como Guri. No mesmo dia da morte do investigador, oito corpos baleados foram levados ao Instituto Médico Legal.

O promotor Hélio Bicudo, que passaria a atuar no caso do esquadrão, descobriria, com a ajuda posterior do padre Agostinho, que quatro mortos tinham sido retirados do Presídio Tiradentes. Nos dias que se seguiram, para achar Guri, Fleury e seus homens foram acusados de torturar os pais do suspeito para que eles o entregassem.

Guri acabou sendo encontrado na mata fechada de uma fazenda no Parque do Carmo, na zona leste. Os policiais chegaram acompanhados de jornalistas que descreveram a cena nos dias seguintes nos jornais. Guri foi morto com mais de 100 tiros em seu corpo, que ficou desfigurado. O homicídio, anunciado aos quatro ventos pelos policiais, provocou a reação das instituições como o Tribunal de Justiça.

Em agosto de 1970, o depoimento do padre Agostinho, de sobreviventes e de presos do Tiradentes ajudaram o então promotor Hélio Bicudo, hoje procurador aposentado, e o juiz corregedor Nelson Fonseca a iniciarem o processo que levaria ao indiciamento de 35 pessoas. Só seis foram condenados. Apesar da dificuldade em punir, os autos trouxeram à luz informações preciosas.

Vieram à tona, por exemplo, informações de que traficantes de São Paulo eram beneficiados por mortes praticadas pelo grupo. A promiscuidade de policiais e bandidos da boca do lixo motivou várias mortes do esquadrão, que protegia traficantes amigos de rivais, como revelaram depoimentos do processo.

“A violência era tolerada porque aparentemente ocorria em defesa da sociedade, mas na verdade era usada para acobertar outros tipos de crime”, lembra Bicudo, um dos principais responsáveis pelas investigações do período, hoje com 92 anos. “Os esquadrões da morte acabaram seguindo o caminho do crime. É o que costuma ocorrer. Engana-se quem acredita em um assassino.”

O Estado de São Paulo

Pesquisa mostra como brasileiro vê a violência e o combate à criminalidade

Caiu nos últimos dez anos o número de pessoas que são totalmente contrárias a aceitação de provas obtidas com tortura nos tribunais, segundo pesquisa do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP. Ao todo, foram ouvidos moradores de 11 capitais brasileiras.

Segundo os dados de 2010, 52,5% dos ouvidos discordam totalmente com o uso de tortura para obter provas e 47,5% concordam totalmente, em parte ou discordam apenas em parte com a prática. Em 1999, a mesma pesquisa apontava 71,2% dos brasileiros totalmente contrários à tortura e 28,8% concordavam totalmente, em parte ou discordavam em partes.

Na análise por cidades, Goiânia é o que tem maior percentual de moradores que discordam totalmente com a tortura, seguido por Belo Horizonte e São Paulo. Já entre os que concordam totalmente, em parte ou discordavam em partes com a prática, o destaque é de Porto Velho, com 75,3% das pessoas com essa opinião.

Sobre a ação policial, caiu o percentual de pessoas que desaprovam o uso da força. Apesar disso, a maioria ainda é contrária. O número de pessoas que discordam totalmente com a invasão de residência caiu de 78,4% para 63,8%, com o ato de atirar em suspeito caiu de 87,9% para 68,6%, e quanto a agressão de suspeito caiu de 88,7% para 67,9%.

Estupro
A pesquisa apontou ainda que a maioria da população defende a pena de morte ou a prisão perpétua para estupradores. Conforme os dados, 73,8% dos entrevistados são a favor de penas mais duras para os condenados por estupro.

Ao mesmo tempo, 51,8% dos entrevistados dizem ser contrários à pena de morte. Atualmente, estupradores podem ficar no máximo 12 anos presos, segundo o Código Penal.

“O estupro é um dos crimes que mais provocam ódio. Quanto mais raiva a pessoa sente, maior é a propensão de ela aceitar uma pena dura para o criminoso”, afirma a psicóloga Nancy Cardia, coordenadora do trabalho.

Na pesquisa, foram feitas 4.025 entrevistas com maiores de 16 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia.

Porte de drogas para uso pessoal pode deixar de ser crime no Brasil

Proposta faz parte da alteração do Código Penal e ainda precisa ser
aprovada pelo Congresso. Outra mudança, esta já em vigor, é a criação
de um banco de dados de DNA criminal.

A comissão de juristas que prepara propostas para alterar o Código Penal anunciou o projeto que pretende descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal. Se for aprovada pelo Congresso, plantar, comprar e portar drogas para uso próprio deixará de ser crime, quando a quantidade não ultrapassar o suficiente para cinco dias de consumo.

Hoje, a polícia depende de investigações para diferenciar o traficante do usuário. “Você pode ter uma pessoa portando uma quantidade pequena de droga, mas ser um traficante. E você pode ter um usuário que compra um pouco mais para utilizar durante alguns dias”, explica o delegado Luiz Alexandre Gratão.

Usar drogas na frente ou perto de crianças e adolescentes, como por exemplo, nas proximidades de escolas, também poderá ser considerado crime. “O contato com pessoas que fazem o uso de drogas tem feito com que as crianças sintam vontade de conhecer o que é esse material, o que o adulto está consumindo”, afirma o professor de biologia, Helder Souza.

O novo Código Penal diminui o rigor com drogas, mas aumenta a pressão contra o bullying, que se tornaria crime. Pela proposta, maiores de 18 anos que ofendem, intimidam, ameaçam, agridem ou castigam crianças e adolescentes poderiam até ser presos. “Eles vão ter a oportunidade de poder pensar antes de agir e vão entender que toda sua ação vai ter uma consequência”, opina a orientadora pedagógica Valdirene.

Essas mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. O que já está certo e já virou lei é um cerco maior a bandidos que matam e estupram. Daqui a seis meses, condenados por crimes violentos serão identificados geneticamente. O DNA deles, que é uma identidade única e pessoal, vai para um banco de dados.

Quando houver um crime, vestígios do agressor – sangue, unha e fios de cabelo – serão comparados ao material armazenado. “A expectativa é que nós tenhamos mais condições de demonstrar a autoria desses crimes, de apresentar uma prova técnica, que obviamente vai ser analisada em juízo, mas que vai ajudar a ter muito mais base para as condenações e a reverter esse cenário de impunidade”, explica o perito federal Guilherme Jacques.

Fonte: G1

Congresso aprova criação de banco de dados de DNA para crimes violentos

Projeto permitirá o uso do sistema utilizado nos EUA e em mais de 30 países
O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação de um banco de dados de DNA para identificação genética de condenados por crimes violentos ou hediondos. O projeto, que segue para a sanção presidencial, permitirá no Brasil o uso oficial do sistema Codis, utilizado nos EUA e em mais de 30 países, que ficou famoso em séries policiais americanas, sobretudo CSI e NCIS.

A lei atual só prevê a identificação criminal por datiloscopia (impressão digital) e fotografia. O texto aprovado estabelece que os condenados sejam obrigatoriamente identificados por meio da coleta de material genético (como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele), por meio de “técnica adequada e indolor”.

O DNA é um material genético individual. Cada pessoa tem uma combinação única, que funciona como um RG. Os perfis genéticos que serão guardados deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais – apenas o gênero do suspeito.

Investigação
Também haverá mudanças no processo de investigação. A autoridade policial poderá requerer à Justiça, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados. Os perfis genéticos serão armazenados em bancos de dados sigilosos, administrados pela Polícia Civil dos Estados ou Federal. E serão descartados quando terminar o prazo de prescrição do crime.

“Atualmente, os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo. Obviamente, o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, afirma o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto de lei.

O material coletado alimentará a chamada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, atualmente em análise, que deverá tomar por base o sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).

No Brasil, a rede deverá ser abastecida por perícias dos Estados, com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais de crimes. Há três anos, o Ministério da Justiça anunciou um acordo de cooperação técnica gratuita com o governo americano que previa testes do programa de identificação em Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Paraná.

Justiça determina que condenados indenizem vítima de roubo em SP

Valor foi estipulado em R$ 20 mil, além da sentença de onze anos de prisão.
Em dezembro de 2010, mulher foi assaltada na região do Morumbi.

Do G1 SP

Além de condenar duas pessoas à prisão por roubar uma mulher na região do Morumbi, Zona Sul da capital paulista, em dezembro do ano passado, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 11ª Vara Criminal Central de São Paulo, determinou que a dupla (o sexo dos criminosos não foi informado) indenize a vítima em R$ 20 mil, valor estimado ao que a mulher teve roubado na ocasião.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (20). Segundo o TJ, a mulher foi abordada pelas duas pessoas no Jardim Guedala, no estacionamento de um supermercado após fazer compras. Ela ficou em poder da dupla por duas horas. Na nota, o tribunal diz que a vítima teve roubados o carro, seis cartões de crédito, R$ 1.500 em dinheiro, uma aliança de ouro, três camisetas e seis toalhas de banho. Além disso, a vítima foi obrigada a sacar R$ 200 de sua conta. A soma de tudo o que foi levado foi calculada em R$ 20 mil.

Na sentença, Cynthia condenou a dupla a onze anos, quatro meses e vinte dias de prisão em regime inicial fechado, mais 27 dias-multa pela prática de roubo triplamente qualificado e extorsão. As duas pessoas estão presas desde a fase inicial do processo.

“Se a prisão cautelar já se fazia necessária no curso da instrução, justifica-se com maior razão ante a um decreto condenatório, até mesmo porque a quantidade de pena imposta é forte indício de evasão, caso os réus venham a ser soltos”, disse a magistrada no comunicado. Para ela, a forma de agir da dupla “demonstra sua periculosidade”.

Nova lei da prisão preventiva entra em vigor na semana que vem

Suspeitos de crimes sujeitos a penas menores que quatro anos só irão para cadeia depois de condenados. Até lá, vão usar tornozeleiras eletrônicas ou ficar em prisão domiciliar. E essa decisão provocou muitas reações.

A lei da prisão preventiva vai mudar na semana que vem. Só vão poder ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos.
Essa decisão provocou muitas reações. Agora, vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva. A nova lei, que entra em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. A lei entra em vigor, mas não libera automaticamente quem já está em prisão preventiva.

Em todo o país, de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva. São pessoas que ainda não foram condenadas, mas que estão atrás das grades, porque podem atrapalhar o andamento do processo ou porque representam alguma ameaça. É o caso de 31% da população carcerária do Rio de Janeiro. Em São Paulo, são 36%. Já em Minas Gerais, esse número é bem maior: 63%.

Muitos desses detentos respondem a processos por crimes em que a pena é menor do que quatro anos, como formação de quadrilha ou receptação. Pela lei que entra em vigor semana que vem, só poderão ser presos preventivamente, os suspeitos ou investigados a crimes com pena superior a quatro anos de reclusão.

Para o advogado criminalista Marcelo Turbay, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação nas prisões. “Um dos efeitos que a lei vai ter, um efeito extremamente benéfico, é tentar sanar esse tipo de coisa, causar esse despovoamento dos presídios, das penitenciárias.

Aquelas pessoas todas presas preventivamente terão a liberdade concedida, faltamente”, ressalta.

Mas o Ministério da Justiça garante que não haverá soltura imediata.

Quem está em prisão preventiva, deve entrar com pedido de liberdade na Justiça. E garante que a nova lei não significa que não haverá punição.

“Com essa lei, nós acreditamos que vá acontecer uma racionalização do uso da prisão preventiva e que certamente não terá impacto nenhum na impunidade, pois aqueles que cometeram crimes terão que cumprir suas penas após a condenação, como manda a Constituição”, aponta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Em vez de prisão preventiva, o juiz poderá determinar outras medidas, chamadas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Se não estas derem resultado, o suspeito poderá ir para uma cela preventivamente.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Saraiva, o Estado não tem condições de fiscalizar a aplicação dessas medidas alternativas. “A lei resolve o problema da administração penitenciária em parte, porque ela diminui o contingente de pessoas presas no sistema prisional brasileiro que, de fato, é muito grande e insuficiente. Mas ela resolve isso baseada em uma situação inexistente, com base em uma estrutura que não existe, porque não haverá quem fiscalize essas medidas cautelares”, afirma.

“Os maiores líderes do crime organizado no país e do tráfico internacional foram presos graças a uma prisão preventiva que permitiu que pudesse ser feita uma investigação por parte do estado e que o juiz pudesse condenar”, destaca o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.

Quem critica a nova lei diz ainda que com ela a sensação de impunidade pode aumentar. Para que isso não aconteça, a fiscalização vai ser mesmo fundamental.

Fonte: Bom Dia Brasil – Edição de 29/06/2011

Saiba quem são os 25 mais procurados pela Polícia Civil de SP

 

Maria do Pó é a única mulher a figurar na lista dos mais perigosos.
Roger Abdelmassih é mais velho; SP tem 150 mil mandados de prisão.

Kleber Tomaz Do G1 SP

Delegado Waldomiro Milanesi, da Divisão de Capturas, mostra um dos 25 mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo (Foto: Kleber Tomaz / G1)

Vinte e cinco pessoas – 24 homens e uma mulher – aparecem na lista dos mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo. Muitos deles são considerados os mais perigosos do estado, de acordo com a Divisão de Capturas do Departamento de Identificação de Registros Diversos (Dird).

Os principais procurados são suspeitos, acusados, condenados e foragidos envolvidos em crimes graves, como assassinatos, sequestros, estupros, assaltos e tráfico de drogas. Eles tiveram suas prisões decretadas pela Justiça paulista, mas ainda não se entregaram ou nem sequer foram encontrados pelas equipes policiais de busca que tentam cumprir os mandados de prisão.

Alguns desses casos tiveram repercussão por conta da cobertura da mídia e levaram uma fama indesejada a seus protagonistas, que acabaram com seus rostos divulgados na TV, internet e jornais, passando  a ser conhecidos pela sociedade. Por esse motivo, a polícia acredita que alguns dos procurados podem estar fazendo de tudo para não ser descobertos. Desde usar esconderijos em outros estados ou fugir do país, disfarces, mudanças de identidade e até cirurgias plásticas.

Entre os principais procurados há um rosto famoso, como o do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por abuso sexual. E um retrato conhecido, como o do advogado Mizael Bispo de Souza, acusado de agredir e matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. Assim como a maioria dos procurados, eles negam os crimes e alegam inocência.

De acordo com o delegado chefe da Divisão de Capturas, Waldomiro Pompiani Milanesi, o critério para definir os principais procurados se baseia no tipo de crime que eles respondem.
“Priorizamos agora as buscas àqueles que tenham envolvimento com homicídios, latrocínios [roubo seguido de morte], crimes sexuais, sequestros e tráfico de entorpecentes”, afirmou o divisionário, que disponibiliza informações sobre os mais procurados no site da polícia paulista.

‘Maria do Pó’
Única mulher a figurar entre os 25 mais procurados do estado, Sônia Aparecida Rossi, ou simplesmente a ‘Maria do Pó’, tem sua foto e dados divulgados na página da instituição. Ela é apontada como a principal criminosa do estado de São Paulo. Condenada a  54 anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas, fugiu da Penitenciária de Santana, na Zona Norte da capital paulista, em março de 2006 e passou a ser procurada como foragida.

‘Maria do Pó’, atualmente com 50 anos de idade, conquistou fama na crônica policial em 1999, quando foi envolvida no sumiço de 340 quilos de cocaína do IML (Instituto Médico-Legal) de Campinas, no interior. A droga era avaliada em R$ 400 mil na época.

Sequestradores de Celso Daniel e Washington Olivetto
Outros procurados têm relação com casos emblemáticos, como Elcyd Oliveira Brito, o ‘Jonh’, condenado pelo sequestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002. O sentenciado de 31 anos é fugitivo de uma unidade prisional em Pacaembu, no interior, em 4 de agosto de 2010, onde cumpria pena em regime semiaberto.

Entre os principais procurados também estão os sequestradores do publicitário Washington Olivetto, em dezembro de 2001. O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, de 37 anos, e o colombiano Willian Ganoa Becerra, de 40, condenados a 30 anos pelo crime, cumpriam pena na Penitenciária de Itaí, no interior, para onde não voltaram mais após receberem o benefício da saída temporária em 11 de outubro de 2010.

Casos de estupro
Três dos mais procurados aparecem envolvidos em crimes sexuais. O mais conhecido deles é o ex-médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana. Foi condenado a 278 anos de prisão por estupro de suas pacientes, apesar de se dizer inocente. Apesar do decreto e do mandado de prisão contra ele, ainda não se apresentou ou foi capturado.

Outro que aparece como procurado por estupro é Manoel Lopes de Araújo, de 43 anos. Ele é suspeito de abusar e também sequestrar uma menina de 8 anos para fins sexuais em 2010. A criança era mantida em cárcere dentro de um guarda roupas e escapou após avisar a Polícia Militar pelo número de telefone 190.

Mais recentemente, a polícia colocou no seu site oficial a foto de Edson Bezerra de Gouveia, de 35 anos, chamado ‘Gigante’ ou ‘Buda’ por causa dos seus mais de 2 metros de altura. Ele é suspeito de estuprar e assassinar a vendedora Vanessa de Vasconcelos Duarte, de 25 anos. O corpo dela foi achado em 13 de fevereiro em Vargem Grande Paulista, na Grande SP.

Casos do músico e Mércia
Em se tratando de crimes passionais, o que teve mais apelo na mídia foi o caso Mércia. Mizael Bispo de Souza, 41, e o vigia Evandro Bezerra Siva, 39, são réus no processo no qual estão sendo acusados de matar a advogada Mércia Nakashima em 2010. A Justiça decidiu levar os dois a julgamento popular pelos crimes. Eles negam a autoria, mas continuam escondidos e são procurados.

Procurado desde novembro de 2008 pela morte da ex-namorada, o músico Evandro Gomes Correia Filho, 37, chegou a causar revolta na polícia quando convocou a imprensa para uma entrevista fantasiado como o cantor Raul Seixas durante o período eleitoral em outubro do ano passado. Usando peruca e barba postiças, além de óculos escuros, ele deu entrevista e não pôde ser preso porque a lei eleitoral não permitia prisões no período, salvo prisões em flagrantes. 

Sala de arquivos com mandados de prisão da Divisão de Capturas (Kleber Tomaz/G1)

Perfil dos mais procurados e dados
Alguns dos 25 mais procurados pela polícia paulista estão envolvidos em 19 casos de assassinatos, quatro sequestros, três estupros, dois assaltos, dois tráficos de entorpecentes e um latrocínio.

Oito deles são condenados fugitivos de unidades prisionais no estado de São Paulo. Quinze são paulistas e três, estrangeiros. O mais velho é Abdelmassih, com 67 anos, e o mais novo Diego Fernando Mendes, de 26.

De acordo com dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública, São Paulo tinha 152.168 mandados de prisão a cumprir até o dia 28 de fevereiro deste ano. Como uma mesma pessoa pode ter vários mandados contra ela, não é possível se determinar, ainda, quantas pessoas são procuradas no estado.

Dentre os mandados de prisão pendentes de cumprimento em São Paulo, 123.400 são referentes a questões criminais e outros 28.768 mil a condenações na esfera cível.
Só na capital, há 23.243 mandados judiciais ainda não cumpridos, enquanto no interior paulista o total de ordens de prisão ainda não executadas chega a 65.657. Há também, 34.500 ordens comunicadas por outros estados pendentes de solução.

Por esse motivo, a Divisão de Capturas iniciou há dois meses um mutirão para cumprir os mandados pendentes. “Estamos fazendo um mutirão para cumprir esses mandados. Alguns são de mais de 20 anos atrás e já prescreveram, outros são contra pessoas que já morreram ou estão presas por algum crime. Pedi uma auditoria para fazer uma triagem dos casos dos últimos 20 anos, de 1991 para cá. Tem mandados dos anos de 1970 e casos de pessoas que nasceram em 1906 e são procuradas. Essa pessoa teria 105 anos hoje”, disse o delegado Waldomiro Milanesi.

A Divisão de Capturas também estuda uma parceria com os responsáveis pelos retratos falados para fazer um tratamento de envelhecimento dos rostos dos procurados nas fotos. No site da polícia também estão os retratos falados de pessoas que são procuradas e fotos de desaparecidos.

Tenta parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e as secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária para que o mandado de prisão seja comunicado de forma online pela internet. Isso evitaria um trâmite que leva, em média, até uma semana, da expedição do decreto da prisão pela Justiça até o comunicado à Divisão de Capturas.

Correndo contra o tempo, Milanesi afirmou que pretende desencadear mais operações para cumprir os mandados de prisão. Nos últimos meses, ele montou uma força tarefa com seus 40 policiais para cumprir mandados pendentes envolvendo procurados por latrocínio. “Cumprimos 27 dos 57 mandados de prisão expedidos em 2009 e 2010”.

A polícia pede para quem tiver alguma informação sobre o paradeiro dos procurados citados nessa matéria ligar para os números de telefone: 181 (Disque –Denúncia), 197 (Polícia Civil), 190 (PM) ou mandar um email para procurados@policiacivil.sp.gov.br.

Fora da lei e das grades

 

São José tem pelo menos 1.100 homens e mulheres já condenados pela Justiça que continuam em liberdade nas ruas; morosidade processual dificulta localização dos foragidos nas operações deflagradas pela polícia

André Carlos da Silva, 23 anos, roubou em junho de 2009 um veículo na zona sul de São José dos Campos. O crime aconteceu no final da tarde, no momento em que a vítima encostava o carro em frente à casa dela, na rua Martim de Sá. O bandido estava armado com uma pistola e ameaçava atirar caso o proprietário não deixasse o carro juntamente com alguns pertences –carteira e celular. Silva fugiu e nunca mais foi visto. Hoje, ele faz parte do grupo de 1.100 homens e mulheres condenados pela Justiça que continua em liberdade, circulando pelas ruas da cidade.
Desse total de foragidos procurados pela Polícia Civil, 12% respondem por crimes homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte). Tráfico de drogas é representado por 18%. Outros 17% fugiram do sistema carcerário, sendo que a maior parte é composta por detentos do regime semiaberto que saiu do presídio para o indulto e nunca mais voltou. Roubo e assalto representam 23% e o restante (30%) se enquadra na Lei Maria da Penha (agressão contra a mulher) e na falta de pagamento da pensão alimentícia.
A Polícia Civil de São José possui um setor exclusivamente dedicado à procura de condenados por meio de mandados judiciais de prisão. Todos os dias da semana o grupo se mobiliza para capturar os foragidos e colocá-los atrás das grades. No entanto, a morosidade processual seria o principal problema para os investigadores terem maior sucesso em suas abordagens. Ainda sim, o número de acusados tirados das ruas vem aumentando a cada ano, saltando de 123 prisões em 2005 para 738 em 2010.
“O processo demora e quando chega à condenação, depois de muitos anos, começamos o trabalho de investigação.  O problema é que na maioria das vezes o suspeito sabe que será condenado e desaparece, muda de endereço diversas vezes. Isso dificulta nosso trabalho. Só que em algum momento ele vai ser preso, pois vai precisar do poder público para alguma coisa ou vamos chegar até ele”, disse Amauri dos Santos Silva, chefe do departamento de capturas da DIG (Delegacias de Investigações Gerais).
De acordo com Silva, por mês, são emitidos cerca de 80 pedidos de prisão. Desses, 60 são cumpridos dentro do mesmo período. Em Campinas, cidade com pouco mais de 1 milhão de moradores, a divisão de capturas cumpre, em média, 50 mandados por mês. A quantidade de mandados expedidos não foi divulgada pelo setor, mas acredita-se que pelo menos 6.000 pessoas são procuradas naquela região. Em todo o Estado são emitidos cerca de 10 mil mandados por mês –desses, 5.800 são cumpridos a cada 30 dias. No Brasil, a estimativa é que existem em aberto cerca de 500 mil mandados de prisão em diversos estados.

Fonte: Valeparaibano