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Posts Tagged ‘ Cônjuges

Piora a violência contra mulheres

Magistrados negam medidas protetivas da Lei Maria da Penha para não “esvaziar os lares”
Ana Rita

Longe dos flashes, desde fevereiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar a situação da violência contra mulheres no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos legais para proteger as mulheres em situação de violência, vem ouvindo autoridades públicas e fazendo diligências em vários estados da federação.

Nos últimos 30 anos, a violência contra mulheres aumentou e piorou muito. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo.

Conforme o Mapa da Violência (Instituto Sangari, 2012), nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década. Conforme o Mapa, as mulheres estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. O “lar, doce lar” não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.

Apesar disso, há dificuldades em punir os agressores. Dos homicídios de repercussão nacional, o de Elisa Samudio continua sem data para julgamento. O processo de Sandra Gomide levou 11 anos para ter decisão condenatória definitiva. O assassino de Mércia Nakashima ficou mais de um ano foragido e ainda não foi a júri popular. Os inúmeros recursos interpostos objetivam impedir a condenação e apostam na prescrição dos crimes. No emblemático caso Maria da Penha Fernandes, a prescrição só não ocorreu por ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Apenas para os réus mais pobres a justiça é feita com rapidez.

A Lei Maria da Penha enfrenta resistências. Inúmeros magistrados negam as medidas protetivas por que estas podem “esvaziar os lares das comarcas”. Exemplo foi a morte de Renata Rocha Araújo, de 28 anos, ocorrida no dia 16 de maio. Renata teve dois pedidos de medidas protetivas negados pelo juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara da comarca de Belo Horizonte, sob a justificativa de que não havia lastro probatório mínimo e que a Lei Maria da Penha não foi criada para acabar com o casamento ou com a família. Este não é um caso isolado onde predomina uma visão subjetiva de magistrados em detrimento da vida das mulheres.

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres. Que visão de família defendem esses juízes que ignoram a violência praticada contra as mulheres dentro de seus lares? Essas interpretações estão em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a Lei Maria da Penha como um instrumento de defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

Mecanismos internos de controle do Poder Judiciário devem ficar atentos a visões pessoais que contrariam frontalmente os dispositivos legais.

Mudar a cultura machista, a naturalização da violência doméstica e a impunidade dos agressores é uma tarefa de toda a sociedade. A CPMI da violência contra a mulher, ao apurar casos como esses, dará sua contribuição aos poderes públicos para garantir o direito das mulheres a uma vida sem violência.

ANA RITA é senadora (PT-ES) e relatora da CPMI da Violência contra a Mulher.

Jovem agressor leva violência para a vida adulta

ISIS BRUM

Homens que afirmam ter praticado bullying na infância apresentam um risco maior de desenvolver um comportamento agressivo com seus cônjuges na fase adulta, de acordo com estudo publicado na última edição da revista científica Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine. Segundo os pesquisadores, 40% dos homens agressores têm histórico de violência na infância.

Foram entrevistados 1.941 homens, com idade entre 18 e 35 anos. Eles responderam questionários sobre infância, bullying, vitimização, exposição a comportamentos violentos na infância e, entre outros, sobre abuso sexual.

Mais de 40% dos entrevistados alegaram que praticava bullying. Desses, aproximadamente 16% (241) disseram ter cometido algum tipo de violência (física, emocional ou sexual) contra parceiros no ano passado. Do grupo de 241, 38,2% (92) afirmam ter praticado frequentemente bullying na infância e 26,1% (63) deles disseram que as agressões eram raras.

O estudo, coordenado por Kathryn L. Falb, da Harvard School of Public Health, em Boston, assinala que aproximadamente um quarto das mulheres sofrerão violência de cônjuges que trazem já da infância esse perfil violento.

No Brasil, o assunto é novo e carece de informações mais precisas sobre o bullying em gerações passadas, segundo Cleo Fante, autora de vários livros sobre o tema – o último, intitulado “Bullying, intimidação no ambiente escolar e virtual” (Editora Conexa, 2009).

“Os estudos internacionais (anteriores a esse) já vêm demonstrando que, se a criança não for reorientada, terá grandes riscos de desenvolver delinquência, violência doméstica ou atos de assédio moral no trabalho”, diz a escritora. “O autor do bullying também é um ser que, dado seu comportamento, clama por socorro.”

Presidente da ONG Educar contra o bullying, Cristiane Ferreira da Silva Almeida também acredita que a criança agressora, se não for tratada vai reproduzir, na fase adulta, o comportamento agressivo da infância. Para ela, quem agride também deve ser visto como vítima. “A criança replica o modelo e as atitudes que observa em casa, por exemplo”, diz.

Essa é a principal dificuldade na hora de tratar os autores da violência, na opinião de Cristiane. “É difícil para os pais assumirem que o filho é agressor. É admitir uma deficiência na criação ou problemas no núcleo familiar.”

“A prática de bullying se baseia em um tripé formado pelo agressor, vítima e espectador”, diz a psicopedagoga Maria Irene Maluf, especialista em educação e neuroaprendizagem. “Mas os papéis não são fixos. A vítima também transita pelos outros. Se os dois (vítima e agressor) não forem tratados, o comportamento não será alterado.”

Os especialistas concordam que pais e professores devem ficar atentos ao comportamento alterado, manipulador e dominador das crianças em casa e na escola. “Vítima ou agressor, é preciso levá-las a um psicólogo para receber orientações profissionais adequadas”, orienta Maria Irene. Em São Bernardo, no ABC, a ONG Fundação Criança oferece reabilitação, com psicólogos e educadores, tanto para vítimas quanto para praticantes de bullying.

COLABOROU FELIPE ODA
JT – PostCategoria: Educação