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Segurança pública é uma das preocupações dos eleitores

Cidades investem em câmeras de monitoramento para coibir o crime.
Polícia, prefeituras e população devem agir em conjunto.

O sistema de segurança pública no Brasil conta com as polícias federal, civil e militar. Cada uma delas têm funções específicas, mas o propósito final é o mesmo: coibir a criminalidade. Porém, as prefeituras também têm obrigação de contribuir para tornar as cidades mais seguras. Saiba como é possível e as formas que podem ser usadas pelas cidades para aumentar a segurança dos moradores.

Depois de três arrombamentos e um assalto em plena luz do dia, o comerciante Benedito Reobol agora diz que pode trabalhar mais tranquilo. Para ele, as coisas mudaram desde que as câmeras de segurança foram instaladas pela prefeitura de Praia Grande nas ruas da cidade, onde tem um comércio de venda de móveis planejados. A novidade intimidou os bandidos e os roubos no bairro diminuíram. “Agora os marginais pensam duas vezes antes de entrar na minha loja porque eles sabem que podem ser reconhecidos”, diz o comerciante.

Metade das cidades da Baixada Santista já instalou câmeras de segurança nos pontos mais críticos, naqueles em que o índice de criminalidade é preocupante. Mais de dois mil desses equipamentos estão espalhados pelos municípios da região. As imagens são monitoradas em centrais, assim que os técnicos percebem alguma atitude suspeita, tanto a polícia como a Guarda Municipal são avisadas.

Segudo o inspetor da Guarda Municipal Alexandre Nascimento Silva, o operador visualiza o crime e solicita uma viatura para atender essas ocorrências.”Nós monitoramos 24 horas. As imagens ficam gravadas.

Depois de um crime, por exemplo, a gente pode chegar à identificação dos autores”, relata Alexandre.

Instalar câmeras é só uma das formas encontradas pelas prefeituras para melhorar a segurança dos moradores, mas existem muitas outras, esclarecidas pelo comandante aposentado da Polícia Militar Sergio Del Bel. “Na medida que você tem locais abandonados nas cidades, esses locais com certeza, em curto prazo de tempo, passarão a abrigar moradores de rua, viciados em crack e traficantes. A partir daí, outros crimes começam a surgir naquela redondeza, e isso se torna uma área de interesse de segurança pública, que não deve ser resolvido só com a polícia. Se as prefeituras conseguem eliminar esse tipo de problema, já estão aliviando um local de tensão e liberando o patrulhamento para outras áreas mais importantes”, diz Del Bel.

A população das cidades também pode ajudar na segurança participando dos conselhos municipais, que são formados por representantes das prefeituras, das polícias civil e militar e da comunidade. A Polícia Civil é responsável por investigar e esclarecer os crimes praticados nos municípios, elaborar boletins de ocorrência de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade e atestado de antecedentes criminais e de residência. Também é de sua competência fiscalizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autorizar a realização de grandes eventos nas cidades.

A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo, a ronda ostensiva motorizada e a pé, policiamento florestal, de trânsito urbano e rodoviário. Além do policiamento escolar, em praças, estádios e também patrulhamento aéreo. Já a Polícia Federal investiga crimes em escala nacional, que afetam o país como um todo, como crimes contra o sistema financeiro, por exemplo. Além disso, cabe à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando.

Nos municípios, a Guarda Municipal tem a atribuição de proteger os patrimônios públicos de suas respectivas cidades, como escolas, hospitais, praças. O porte de armas é permitido pelo estatuto do desarmamento para cidades com mais de 50 mil habitantes. Na Baixada Santista, só Praia Grande tem Guarda Municipal armada. Mas medidas simples, que são obrigações das prefeituras, também podem colaborar com a segurança. E é aí que entra a sua cobrança como eleitor. “Se o indivíduo não tem acesso a educação de qualidade, lazer, esporte, cultura e principalmente moradia ele com certeza será um alvo fácil para traficantes e bandidos mais experientes, e será cooptado para seguir esse caminho”, afirma o coronel da Polícia Militar.

E não basta votar, o eleitor também pode participar. Um exemplo são os conselhos municipais de segurança, formados por representantes das prefeituras, das polícias civil e militar e da comunidade. De acordo com o professor universitário Marcos Pasquantonio, é importante que a população seja participativa. “A resolução do problema muitas vezes leva um tempo maior, mas o fato do indivíduo no imediatismo estar podendo falar, podendo trazer o problema, acho que isso é fundamental”, afirma.

Fonte: G1

Tráfico chega a 5 flagrantes/hora em SP e é o crime que mais cresce desde 2000

Nº de apreensões é 4 vezes maior do que há 12 anos, mas há droga à vontade em circulação
William Cardoso, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O tráfico de drogas é o crime que mais cresceu nos anos 2000 no Estado de São Paulo. O número de flagrantes feitos pela polícia paulista é hoje quatro vezes maior do que há 12 anos. Foram cinco casos por hora no primeiro trimestre, graças a uma rede de distribuição cada vez mais pulverizada, que atrai pelo lucro fácil jovens e idosos, homens e mulheres, sem distinção.

Especialistas são unânimes em afirmar que há droga à vontade em circulação. “É evidente que a repressão aumentou, mas também deve ter aumentado a quantidade de drogas. Não se pode dizer que é apenas a ação da polícia a responsável pelo crescimento no número de flagrantes, porque aí poderia ter aumentado o preço. São as duas coisas”, diz o pesquisador em Segurança Guaracy Mingardi.

A queda significativa no preço deixa claro que há mais entorpecente em circulação do que a polícia consegue apreender. Sobra droga nas mãos dos traficantes.

Segundo a polícia, o preço da cocaína caiu pelo menos 30%, tanto no varejo quanto no atacado. O quilo da pasta custava no mercado nacional entre R$ 10 mil e R$ 12 mil no início dos anos 2000. Hoje, está entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. A “versão comercial” da droga, aquela que chega ao consumidor final, sai atualmente por algo entre R$ 4 mil e R$ 5 mil o quilo.

Para o coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luís Antonio Francisco de Souza, o mercado de drogas não segue necessariamente a mesma lógica dos demais, porque há um cálculo das perdas – pelo fato de ser algo ilegal. Mesmo assim, o aumento na quantidade de entorpecentes é sensível. “A droga está mais disseminada, porque ficou mais barata e porque os traficantes fazem seu cálculo de risco (sobre quando colocá-la no mercado).”

Além disso, a participação do tráfico sobre o total de boletins de ocorrência registrados nas delegacias paulistas cresceu três vezes em 12 anos – respondia por 0,44% dos BOs em 2000 e, hoje, alcança 1,38%.

O comércio da droga se expandiu sem fronteiras por São Paulo. Os flagrantes cresceram em todas as direções do Estado. Na Região Metropolitana, o aumento foi de seis vezes em 12 anos. Na capital, o número de flagrantes se multiplicou por 3,6 no mesmo período. No outro extremo, nos municípios do interior do Estado, o crescimento foi de 3,75 vezes, favorecido sobretudo pela disseminação do crack no campo, principalmente nos canaviais.

Economia
Para o diretor do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), Wagner Giudice, o Brasil não é mais apenas um corredor do tráfico entre países andinos e a Europa, como no passado. O bom momento econômico tem feito parte da droga parar por aqui, o que se reflete no número de apreensões.

Áreas com mato alto se tornam alvo de traficantes em Sorocaba, SP

Em 10% dos flagrantes de tráfico, drogas eram escondidas em matagal.
População deve se conscientizar e manter as áreas particulares limpas.

Já era madrugada quando a Guarda Civil Municipal de Sorocaba (SP) flagrou dois adolescente, de 13 e 15 anos, abaixados num terreno baldio da Vila Mineirão, próximo a uma escola. Os menores escondiam porções de crack em um matagal. Eles foram detidos e assumiram que vendiam a droga naquela área. Este é um dos diversos flagrantes registrados pela GCM em 2012, envolvendo terrenos mal cuidados e a criminalidade.

“O traficante raramente carrega consigo toda a droga e, por isso, utiliza terrenos sujos e matagais para depositar o entorpecente e confundir a polícia e a guarda”, explica o comandante da GCM de Sorocaba, Carlos Eduardo Paschoini. A entidade tem como objetivo zelar pelo patrimônio público. “Como os guardas estão sempre próximos da população, eles acabam flagrando delitos e colaborando com o trabalho da polícia”, destaca o comandante.

No primeiro trimestre deste ano, os membros da guarda registraram mais de 60 flagrantes de tráfico de entorpecentes. Deste montante, 10% apresentou drogas escondidas em matagais e terrenos baldios. “Muitas vezes o morador vê a viatura parada na porta da escola dos filhos e acaba se tornando amigo da guarda. Por isso, acabamos recebendo muitas denúncias de moradores”, comenta o comandante Carlos Eduardo.

Prevenção
A Secretaria de Segurança Comunitária do município é a responsável por averiguar as condições dos terrenos abandonados. Quando a secretaria constata que a área é pública, membros da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) realiza a limpeza do local.

Porém, se o terreno é particular, a secretaria toma as medidas cabíveis junto ao proprietário do imóvel, determinando um prazo para limpeza e até a aplicação de multa.

A Seobe pede para que a população não joque lixo em terrenos ou áreas públicas. Os terrenos particulares devem estar bem cuidados e, desta forma, auxiliará na prevenção de crimes como este, além de inibir a proliferação de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas.

Com a comunidade
A GCM pede para que os moradores continuem confiando nos oficiais e denunciando os crimes. “Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados pela população e não por indivíduos mal intencionados. Como o morador conhece a rotina do seu bairro, contamos sempre com esta colaboração para combater o crime”, declara Carlos Eduardo, comandante da GCM.

Atualmente, a Guarda Municipal atua com aproximadamente 400 oficiais, 80 veículos e cinco bases comunitárias. “Se a pessoa se sentir constrangida de falar abertamente, poderá utilizar o disque-denúncia 181. E em caso de qualquer crime, a Polícia Militar pode ser acionada no 190, a guarda atende no 199”, finaliza o comandante. Todos os telefones emergenciais funcionam durante 24 horas, todos os dias da semana.

Fonte: G1

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Ministério da Justiça decide revisar política de segurança

País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos

BRASÍLIA – Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.

Os últimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos. São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja, quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar.

Em 30 de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de atuação.

As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as prioridades da política nacional de segurança pública.

A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas confirmaram que o “foco agora” é a diminuição de assassinatos. Num encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para encarar o problema.

O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.

A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias. Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo com as peculiaridades de cada estado.

Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade Racial.

- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais (do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a Casa Civil – disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.

Fonte: O Globo

Polícia faz operação em busca de traficantes e armas na Cracolândia

Fonte: G1

Nova cracolândia surge na Ligação Leste-Oeste

Fonte: G1

Crack é a droga ilícita mais consumida em São Paulo

Um levantamento realizado em 325 cidades do estado, aponta que o crack é a droga mais consumida, com 31%, na frente de cocaína e maconha. A pesquisa mostra que 79% dos municípios não têm leitos públicos.

SPTV 2ª Edição (20/09/2011)

Casa abandonada vira ‘cracolândia’ em S. José

Thiago Leon

Thiago Leon

Vizinhos reclamam de insegurança e sujeira; PM diz que não pode agir sem que haja denúncia

Filipe Rodrigues
São José dos Campos

Uma casa abandonada na rua Major Antônio Domingues, no centro, virou a nova ‘cracolândia’ de São José. Segundo os próprios usuários, pelo menos 20 dependentes químicos se reúnem no local diariamente para usar crack.

A movimentação no imóvel é intensa durante todo o dia. Entre moradores e comerciantes da região, a sensação é de insegurança.

Em janeiro, uma casa vizinha, a poucos metros, era o ponto de encontro dos dependentes. Após denúncias dos moradores, o imóvel foi demolido.

Segundo a Polícia Militar, só seria constatado algum crime por parte dos dependentes se o proprietário da casa fizesse uma denúncia.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que irá acionar o proprietário do imóvel para que ele tome providências.

O dono da casa não foi encontrado ontem para comentar o assunto.

Consumo
O VALE esteve ontem na casa e, segundo os próprios usuários, o local é utilizado há cerca de duas semanas pelos dependentes.

Na casa, está morando um homem de 36 anos que diz ter recebido autorização do proprietário do imóvel para permanecer ali.

“Eu comecei a fazer uns trabalhos para ele. Aí vem um pessoal aqui para gente dar um pega (no crack), conversar”, disse F.

Uma das visitas constantes ao imóvel é de A., 29 anos. O rapaz diz que vai ao local três vezes por dia.

“Não dá para contar quantas pedras a gente usa, 20 ou 30. É de perder a conta. Uso crack há três anos, já tentei internação duas vezes, mas sempre saio quando bate a abstinência”, disse.

Para que a prática não chame a atenção, F. mantém o portão da casa trancado com uma corrente e um cadeado. Só aparece na rua quando algum usuário lhe chama.

“Não queremos incomodar. Só um lugar para ficar. Quando acaba o dinheiro, saímos para pedir e comprar mais”, disse F.

História
A rua tem histórico de ser utilizada durante a noite para consumo de drogas e prostituição. Moradores e comerciantes reclamam que falta atuação da polícia e da prefeitura.

“Alguns comércios fecharam e outras pessoas se mudaram, o que fez com que a rua ficasse menos movimentada. Por isso, essas pessoas preferem usar drogas aqui”, diz uma mulher que mora em um prédio nas proximidades.

O medo de quem transita pela região é o risco de roubos e furtos em busca de dinheiro para a compra de drogas.

“Como vou parar meu carro aqui? Há vezes que encosto e eles já vêm pedir dinheiro. E se eu não der? O que vão fazer”, questiona um morador.

Um comerciante afirma que outro problema trazido pelos dependentes é a sujeira. “Se fingimos que não vemos, não há risco. Mas todo dia de manhã, minha calçada está suja”, disse o lojista.

Lei dificulta ação, afirma a PM
São José dos Campos

A Polícia Militar diz conhecer o problema do consumo de drogas no imóvel, mas afirma que é difícil agir por ser uma área particular.

“Não podemos invadir o local. Se o proprietário reclamar, aí haverá um crime”, disse o capitão Marcelo de Oliveira de Garcia, responsável pelo policiamento no centro.

Durante as abordagens ao imóvel, os policiais fizeram revistas, mas não encontraram drogas ou pessoas foragidas.

“Nos últimos dois meses, prendemos 20 foragidos em locais de consumo de droga no centro. Mas ali, a não ser que flagremos uma quantia grande de droga, não há crime.”

A Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pelo tratamento de dependentes, disse que também não pode entrar em áreas privadas.

Uma intimação será entregue ao dono da casa. Caso nenhuma providência seja tomada, o proprietário poderá perder o imóvel.

Criminoso publica vídeo provocando a polícia e é preso no interior de SP

Polícia identificou homem e o prendeu em São José dos Campos.
Ele vai responder por tráfico de drogas e apologia ao crime.

Do G1 SP, com informações do Jornal Hoje

Um criminoso gravou um vídeo desafiando a polícia e colocou o conteúdo na internet em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Ele foi preso nesta segunda-feira (15) após a publicação das imagens.

No vídeo, o rapaz sem camisa segura dois revólveres. Em seguida, ele levanta e faz uma ameaça: “Nós ‘tá’ preparado pra guerra, ladrão. Pode vir, ‘policinha’, pode vir”. Ele também aparece cantando uma música que faz apologia ao crime.

A polícia conseguiu identificar o homem através das imagens e o prendeu em sua casa. Os policiais ainda encontraram pedras de crack na residência. O homem vai responder por tráfico de drogas e apologia ao crime, segundo apurou o Jornal Hoje.