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Posts Tagged ‘ Criança

Crimes reacendem debate de pena juvenil

Governador defende a transferência de infrator, aos 18 anos, para presídio comum

SÃO PAULO – Acuado com a repercussão dos arrastões em restaurantes e com a piora nas taxas de criminalidade, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira, 26, o aumento do rigor na punição de crianças e adolescentes, com propostas que já haviam sido defendidas em momentos distintos e nunca foram para frente.

Indagado sobre a redução da maioridade penal, Alckmin disse que esse debate “não daria em nada”, mas defendeu duas medidas que, segundo ele, ajudariam a diminuir o problema da criminalidade. Ele criticou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por estabelecer o limite de três anos para internação do menor infrator, independentemente do ato infracional praticado. “Para crimes mais graves, o limite tem de ser acima de 3 anos. Deveria chegar a 10 anos.”

A segunda mudança defendida pelo governador é que o jovem seja transferido da Fundação Casa para presídios comuns ao completar 18 anos. Atualmente, quando comete um ato infracional antes de completar 18 anos, o adolescente pode ser mantido na Fundação Casa até os 21 anos.

Os chefes das Polícias Civil e Militar também defenderam o endurecimentos das punições a adolescentes para reduzir o crime. Na segunda-feira, 25, o comandante-geral, Roberval Ferreira França, pediu a redução da maioridade penal. Segundo ele, das 31 pessoas presas nos arrastões a restaurantes, 14 eram menores de idade. Já o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, defendeu o aumento de pena para homicídios.

“É um contrassenso porque as pesquisas já mostram que aumento de pena não serve para diminuir os crimes. O que é importante é que o criminoso tenha ciência dos riscos de ser punido. O que exige polícias mais eficientes”, rebateu o defensor público da Infância e Juventude, Flávio Frasseto.

Segundo a assessoria do governador e da Fundação Casa, não existe intenção por parte do Estado em enviar um projeto para mudar a legislação em Brasília. O assunto costuma voltar à tona em épocas de crises de segurança. Em 2008, quando era governador, José Serra já havia defendido as mesmas medidas. O próprio Geraldo Alckmin também já tinha sugerido o tema em 2003, logo depois de uma série de rebeliões na Fundação Casa.

Bruno Paes Manso – O Estado de S. Paulo

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Infrator custa R$ 5.600 por mês


O Estado gasta uma média de R$ 5.600 por mês com cada interno da Fundação Casa. No Vale, o custo com 320 internos é de R$ 1,79 milhão

São seis refeições diárias, cursos profissionalizantes, educação e reeducação social, esporte e outras atividades. Cada menor infrator internado em uma das 142 unidades da Fundação Casa (a antiga Febem) do Estado custa R$ 5.600 por mês aos cofres públicos. No Vale do Paraíba, o governo tem unidades em São José, Taubaté, Jacareí, Caraguatatuba e Lorena, com o total de 320 vagas.

Em entrevista ao BOM DIA, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, disse que o valor não é gasto e sim investido na recuperação de crianças e de adolescentes, com bom ‘custo-benefício’ para a sociedade.

“Independente da infração cometida na rua, o menor é muito bem atendido. Igualmente, não há diferenças de casos ou situações. A nossa preocupação hoje não é com o valor, porque avalio que ele seja suficiente, mas sim com o processo que possamos realizar dentro das unidades para que ele não volte mais, que saia preparado para voltar ao convívio social”, disse a presidente.

Custo
O valor mensal de R$ 5.600, de acordo com ela, é a média do Estado. Há unidades que os valores e gastos são menores. Para o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de São José, João Marcos Costa de Paiva, é preciso cautela ao analisar esse custo.

“Falar da renda per capita é traiçoeiro, afinal, não sabemos ao certo quanto eles recebem de investimento. O adolescente é muito bem tratado e recebe todo amparo para ter uma nova chance, qualquer valor que se invista é válido”, disse.

Ex-Febem
Para ele, a modificação de Febem para Fundação Casa vai muito além do nome.

A presidente assumiu o cargo em 2006. De lá pra cá, o número de rebeliões caiu (em 2003, o Estado registrou 80 e 1 em 2011) e a reincidência também apresentou queda (de 29 para 13%). As unidades foram descentralizadas, para que o infrator pudesse ficar perto da família. E as unidades, antes mais parecidas com presídios, foram mudando para um perfil mais ‘escolar’.

A dúvida, que o Estado se negou a responder ao BOM DIA, é: se o governo investe aproximadamente R$ 5.600 por mês na recuperação de menores infratores, quanto é que ele gasta na prevenção ao problema?

MP atesta mudança nas unidades do Vale
Para o promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Ozório Nunes, o atual trabalho desenvolvido nas unidades da Fundação Casa não pode ser avaliado com base no valor investido pelo Estado. “É só fazer um balanço de quantas coisas mudaram e dos casos que eram apresentados. Estamos falando de ressocialização de menores, algo que exige empenho de profissionais altamente capacitados e não de valores”, completou.

Michelle Mendes – Bom Dia São José e Taubaté

Violência no Brasil, outro olhar

A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violência, tais como as guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo.

A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.

Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios”.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Criminosos invadem casa no Morumbi e trocam tiros com a polícia

Crime aconteceu na Rua Fonseca Teixeira.
Segundo PM, três suspeitos morreram; um foi detido.

No confronto com os policiais, três criminosos morreram após tentar assaltar casa (Foto: Bruno Araújo/G1)

Uma casa foi invadida por criminosos na manhã desta segunda-feira (7) na Rua Fonseca Teixeira, na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a PM, os policiais chegaram ao local quando os criminosos ainda estavam na residência. Houve troca de tiros e três suspeitos foram atingidos. Eles chegaram a ser levados a hospitais, mas morreram. Um quarto integrante do grupo foi detido. Quatro adultos e uma criança foram feitos reféns durante o assalto.

Segundo o major Edinaldo Soares de Alexandre, da Polícia Militar, a família trabalha em uma mesma empresa. Na manhã desta segunda, o dono da residência saiu para trabalhar mais cedo e estranhou quando seus filhos não chegaram na empresa no horário habitual. Ele tentou entrar em contato com o resto da família, mas não conseguiu. Preocupado, acionou a PM e voltou para casa.

Ainda de acordo com o major, o homem tocou a campainha da residência diversas vezes, mas ninguém atendeu. Os policiais arrombaram a porta quando chegaram e encontraram um grupo de assaltantes no local fazendo a família refém. Houve troca de tiros entre o grupo armado e a polícia, e três suspeitos foram atingidos e um preso.

Segundo o major, há a suspeita de que outros integrantes do grupo podem ter conseguido fugir durante a troca de tiros.
Os integrantes da família não ficaram feridos. Segundo Edinaldo Soares de Alexandre, os assaltantes colocaram uma meia na boca da criança, um menino, para que ele não chorasse e alertasse os vizinhos. Cinco armas foram apreendidas. Os assaltantes não conseguiram levar nada da casa.

Ainda segundo o major, a polícia desconfia que a mesma quadrilha que invadiu a casa nesta segunda tentou assaltar uma outra residência na mesma rua na semana passada. Imagens de câmeras de segurança serão usadas para confirmar a suspeita.

Processos de violência e criminalidade

No mundo, pode-se educar a pessoa tanto para a vida quanto para a morte, dependendo do sentido que se lhe ensina dar à existência. Nesse campo, é fundamental e decisiva a ação dos pais e dos demais educadores que atuam junto à criança e o jovem.

Considerando-se a educação como a capacidade de se forjar caracteres, vale a pena trabalhar para que, por intermédio da educação, logremos edificar um mundo melhor, um mundo de paz e de felicidade.

Estamos passando por um momento de turbulência no aspecto criminológico, onde algumas pessoas deixaram de lado a convivência social e partiram para a violência, vingança, crueldade. O ser humano é o único animal inteligente e, contrário senso, é o único que age com vingança e crueldade.

Precisamos pois estruturar a infância através da família, da escola e da religião. Precisamos ensinar aos adolescentes uma profissão, podendo os legisladores beneficiar os empresários para que recebam os jovens, empregando-os dignamente, recebendo por isso abono no imposto de renda. O que assistimos hoje, são fiscais multando empresários que empregam adolescentes, contrariando as estatísticas brasileiras, pelas quais a maioria dos brasileiros começaram a trabalhar com 11 ou 12 anos de idade. A alegação de que o adolescente deve gozar de liberdade e lazer é no mínimo interessante, pois o que se vê são muitos jovens nas ruas se viciando e praticando crimes. Lembremos que o trabalho dignifica, dá moral e eleva o espírito.

Através da educação pode-se em curto espaço de tempo recuperar os conceitos de amor e caridade, estabelecendo bases para a família, onde as crianças encontrarão o bem e não aspectos de pobreza, violência, fome, drogas, maldade, etc.

A criança observa e aprende aquilo que se lhe fornece ou que assiste. Cria clichês mentais em razão das companhias que possui, pois se está acostumada a “brincar” com armas de fogo e escutar ou assistir violências, cenas explícitas, sutis chamadas para os vícios, em cenas de programas e comerciais, agirá de acordo com esse conhecimento. Porém, se cresce num ambiente saudável de paz, harmonia e amor, lógico que vai agir de acordo com o que aprendeu.

O atendimento governamental deve ser dividido por 50.000 habitantes para possibilitar um alcance melhor em todos os campos de atuação, principalmente educação, segurança e saúde. Observemos as cidades do interior com este número de habitantes, onde a vida corre tranqüila, em relação aos grandes centros.

Com atuação numa área restrita as polícias podem desenvolver serviços partindo do menos para o mais, ou seja, controlando todas as ruas, casas daquele setor, enquanto que com operações tipo força tarefa, parte-se do mais para o menos, o que não atinge objetivos definidos como: controle de pessoas, casas, marginais, pontos estratégicos, informantes, etc. Em 1989/90, em Cascavel, fizemos o monitoramento do Segundo Distrito Policial, onde em 3 bairros estamos ocorrendo roubos à residência, e,em conjunto Polícias civil, militar e comunidade quase zerou-se os índices de criminalidade, justamente por atuação em área restrita. Também em Foz do Iguaçu, no Primeiro Distrito Policial, na área delimitada, inclusive com propagação da mesma para a comunidade, cercou-se todos os problemas daquela área, inclusive com “distrito itinerante” em barraca de campanha, quase zerou-se a criminalidade. Nesses locais as áreas de atuação das polícias eram diferentes. O ideal que a mesma área seja correspondente para a PM e PC, o que incrivelmente até hoje não ocorre essa união de trabalho e áreas.

Numa mesma área de atuação, com população em torno de 50.000 habitantes estabelece-se SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA um núcleo policial, com policiais necessários da PM e PC, que desenvolverão suas atividades naquela comunidade, difundido á área e serviço, buscando informações que com certeza conseguirão.

Muitas pessoas de bem estão ausentes de um processo de mudança, talvez aguardando ações do governo no sentido de colocar “ordem na casa”, principalmente nos campos de segurança, educação e saúde, através de ações firmes e inteligentes, que, infelizmente não vemos, mesmo em época política, o que demonstra a parcimônia do povo ( eleitores) em relação aos atuais mandatários.

Mas, as mudanças ocorrerão naturalmente, principalmente aquelas elencadas pela massa. Foi assim que os poderosos caíram, os muros caíram, as idéias mudaram, a ciência avançou, os conceitos se atualizaram e, principalmente o mal sucumbirá.

Altino Remy Gubert Junior,
Delegado de Polícia e pós-graduando em Direito Penal.

Jovem agressor leva violência para a vida adulta

ISIS BRUM

Homens que afirmam ter praticado bullying na infância apresentam um risco maior de desenvolver um comportamento agressivo com seus cônjuges na fase adulta, de acordo com estudo publicado na última edição da revista científica Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine. Segundo os pesquisadores, 40% dos homens agressores têm histórico de violência na infância.

Foram entrevistados 1.941 homens, com idade entre 18 e 35 anos. Eles responderam questionários sobre infância, bullying, vitimização, exposição a comportamentos violentos na infância e, entre outros, sobre abuso sexual.

Mais de 40% dos entrevistados alegaram que praticava bullying. Desses, aproximadamente 16% (241) disseram ter cometido algum tipo de violência (física, emocional ou sexual) contra parceiros no ano passado. Do grupo de 241, 38,2% (92) afirmam ter praticado frequentemente bullying na infância e 26,1% (63) deles disseram que as agressões eram raras.

O estudo, coordenado por Kathryn L. Falb, da Harvard School of Public Health, em Boston, assinala que aproximadamente um quarto das mulheres sofrerão violência de cônjuges que trazem já da infância esse perfil violento.

No Brasil, o assunto é novo e carece de informações mais precisas sobre o bullying em gerações passadas, segundo Cleo Fante, autora de vários livros sobre o tema – o último, intitulado “Bullying, intimidação no ambiente escolar e virtual” (Editora Conexa, 2009).

“Os estudos internacionais (anteriores a esse) já vêm demonstrando que, se a criança não for reorientada, terá grandes riscos de desenvolver delinquência, violência doméstica ou atos de assédio moral no trabalho”, diz a escritora. “O autor do bullying também é um ser que, dado seu comportamento, clama por socorro.”

Presidente da ONG Educar contra o bullying, Cristiane Ferreira da Silva Almeida também acredita que a criança agressora, se não for tratada vai reproduzir, na fase adulta, o comportamento agressivo da infância. Para ela, quem agride também deve ser visto como vítima. “A criança replica o modelo e as atitudes que observa em casa, por exemplo”, diz.

Essa é a principal dificuldade na hora de tratar os autores da violência, na opinião de Cristiane. “É difícil para os pais assumirem que o filho é agressor. É admitir uma deficiência na criação ou problemas no núcleo familiar.”

“A prática de bullying se baseia em um tripé formado pelo agressor, vítima e espectador”, diz a psicopedagoga Maria Irene Maluf, especialista em educação e neuroaprendizagem. “Mas os papéis não são fixos. A vítima também transita pelos outros. Se os dois (vítima e agressor) não forem tratados, o comportamento não será alterado.”

Os especialistas concordam que pais e professores devem ficar atentos ao comportamento alterado, manipulador e dominador das crianças em casa e na escola. “Vítima ou agressor, é preciso levá-las a um psicólogo para receber orientações profissionais adequadas”, orienta Maria Irene. Em São Bernardo, no ABC, a ONG Fundação Criança oferece reabilitação, com psicólogos e educadores, tanto para vítimas quanto para praticantes de bullying.

COLABOROU FELIPE ODA
JT – PostCategoria: Educação

Ladrões invadem estacionamento do Hospital Infantil Sabará e acabam presos

Dois ladrões foram presos em flagrante após invadir o estacionamento do Hospital Infantil Sabará, em Higienópolis, zona oeste da capital, e roubar pertences e o Fiat Idea de uma família que saía do local na tarde de domingo, 6. Para intimidar as vítimas, um dos criminosos pegou um garoto de oito anos e apontou a arma para sua cabeça. Uma viatura da Polícia Militar passava pelo local no momento da fuga dos assaltantes e os deteve.

Os criminosos chegaram por volta das 18 horas ao hospital, na Avenida Angélica, nº 1987, renderam os funcionários do estacionamento e abordaram uma família. Segundo relato das vítimas, um dos criminosos, mais exaltado, ameaçou matar a criança. Eles roubaram dinheiro, relógios e joias e fugiram no Fiat Idea da família, que logo acionou uma viatura que passava pelo local.

“Vimos a família apontando em direção ao veículo, sem dizer nada, e achamos que podia haver algo errado. Na hora, fizemos a abordagem”, disse o tenente André Zandonadi, do 7º Batalhão Metropolitano. Com a dupla, os policiais encontraram dois revólveres calibre 38. Segundo a PM, ambos estavam em liberdade condicional pelo crime de roubo e já tinham sido presos por roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Eles foram encaminhados ao 4º Distrito Policial, na Consolação.

Fonte: Estadão