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Assaltos a bancos crescem 25% no primeiro semestre no País

O total de assaltos a bancos ocorridos no País ao longo do primeiro semestre deste ano cresceu 25,2% em relação ao mesmo período de 2011. O número passou de 301 para 377 casos. Já os arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos passaram de 537 para 884 no mesmo período – um crescimento de 64,6%.

Os dados fazem parte da 3ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos. O levantamento foi elaborado pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Somadas, ambas as modalidades de ataques a bancos chegaram a 1.261 ocorrências, uma alta de 50,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando houve 838 casos. Entre as fontes da pesquisa estão estatísticas de secretarias estaduais de Segurança Pública, notícias publicadas pela imprensa e levantamentos de sindicatos e federações de trabalhadores. No mês passado, a CNTV, a Contraf e o Dieese haviam divulgado 27 mortes em assaltos a bancos, de janeiro a junho de 2012.

Nas estatísticas de assaltos a bancos por estado, São Paulo lidera o ranking, com 99 casos no primeiro semestre, seguido por Bahia (37), Ceará (26), Pernambuco (18), Paraíba (17), Paraná (16) e Mato Grosso (16). Em termos percentuais, o maior crescimento ocorreu no Ceará, que passou de cinco casos no primeiro semestre de 2011 para 26 no mesmo período deste ano, uma alta de 420%.

O ranking de arrombamentos também é liderado por São Paulo, com 190 casos. Na sequência, aparecem Minas Gerais (151), Santa Catarina (121), Paraná (93), Bahia (54), Rio Grande do Sul (40) e Mato Grosso (32). O maior crescimento do número de casos ocorreu em Minas Gerais, com um salto de cinco para 151 ocorrências, uma variação de 2.920% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

As entidades acreditam que os dados reais podem ser ainda maiores, em razão da dificuldade de se obter esse tipo de informação em alguns estados. Casas lotéricas, unidades do Banco Postal dos Correios e correspondentes bancários não constam do levantamento.

“Esperamos que o anteprojeto de lei que trata do estatuto da segurança privada seja apresentado ainda este ano pelo Ministério da Justiça. A legislação atual está defasada”, disse Ademir Wiederkehr, diretor da Contraf. “Queremos mais segurança para proteger a vida das pessoas.

Não queremos mais a morte de clientes e trabalhadores.”

Entre as reivindicações das entidades que representam vigilantes e bancários estão a obrigatoriedade de porta giratória com detector de metais antes das salas de autoatendimento; instalação de vidros blindados nas fachadas das agências; colocação de câmeras de monitoramento dentro e fora dos bancos; ampliação do número de vigilantes; uso de divisórias entre os caixas e biombos antes da fila de espera; e isenção de tarifa para transferências eletrônicas de recursos entre bancos diferentes.

As entidades sindicais também defendem maior controle e fiscalização por parte do Exército no transporte, armazenamento e comércio de explosivos. Em 2011, de acordo com números apresentados pela CNTV, houve pelo menos 44 ocorrências de roubos de cargas de explosivos no país – 15 delas em Minas Gerais, o que explicaria, em parte, o aumento significativo de casos de arrombamento registrados no estado. Em segundo lugar aparece o Paraná, com dez ocorrências de roubos de explosivos.

“Em cada uma dessas ocorrências são roubadas toneladas de dinamite”, disse o presidente da CNTV, José Boaventura Santos. “As mineradoras deveriam ser obrigadas a ter um plano de segurança para o transporte desse material, com a contratação de vigilância.”

Perguntado se já fizeram algum contato com o Exército sobre o assunto, o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba, João Soares, disse que o órgão participou recentemente de uma audiência pública sobre o tema, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.

“O representante dos Exército nessa audiência informou que é praticamente impossível fiscalizar tudo. Eles fazem uma fiscalização por amostragem”, disse Soares. “Precisamos de uma fiscalização mais consistente, com medidas como rastreamento dos artefatos por chips ou códigos de barras. Há locais que vendem banana de dinamite por R$ 10.”

Os trabalhadores reclamam ainda do baixo orçamento destinado pelos bancos para gastos com segurança. No primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos aplicaram R$ 1,5 bilhão em segurança, o equivalente a 6% do lucro líquido de R$ 24,6 bilhões obtido no período.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos divulgou nota em que informa que a segurança dos seus funcionários e clientes é preocupação central dos bancos. Conforme a nota, os investimentos em segurança feitos pelo setor passaram de R$ 3 bilhões, em 2002, para R$ 8,3 bilhões em 2011, o que significaria um aumento de 62,4% em termos reais.

De acordo com a federação patronal, os assaltos diminuíram 78% entre os anos de 2000 e 2011, passando de 1.903 para 422. Ainda segundo a Febraban, os bancos seguem a Lei Federal nº 7.102/1983 e sua regulamentação. “O aprimoramento da segurança bancária levou a uma adaptação e migração dos criminosos profissionais para assaltos fora das agências bancárias”, diz a nota da Febraban.

Agência Brasil

O Estatuto da Segurança Privada

A combinação da inépcia policial com o aumento da violência converteu as atividades de segurança e vigilância privadas no Brasil numa das mais rentáveis do setor de serviços, movimentando R$ 32 bilhões por ano. Esse montante não inclui o segmento de segurança eletrônica, que fornece câmeras, alarmes e controles de acesso, tendo movimentado sozinho R$ 3,6 bilhões em 2011.

Tendo os bancos, shopping centers, lojas de departamento, empresas de transporte de valores e eventos esportivos como os principais clientes, a área de segurança privada cresceu tanto, na última década, que hoje há mais vigilantes privados do que agentes policiais em todo o País. Pelas estatísticas oficiais, as 2 mil empresas de vigilância cadastradas no Ministério da Justiça empregam 600 mil profissionais, enquanto a Polícia Federal (PF) e as polícias estaduais têm um contingente de 500 mil agentes. Para funcionar, as empresas precisam de um alvará concedido pela Polícia Federal, que é renovado anualmente. Os vigilantes não podem ter antecedentes criminais, são formados em cursos autorizados pela PF, precisam passar por uma reciclagem a cada dois anos e não detêm o porte das armas, que pertencem às empresas.

Todavia, como existem centenas de empresas de pequeno e de médio portes não cadastradas, que são mantidas de forma irregular por delegados de polícia e por oficiais da Polícia Militar, o número de pessoas armadas atuando informalmente como vigilantes privados, sem treinamento e controle, pode chegar a 2 milhões, segundo as estimativas dos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Assuntos Legislativos, vinculadas ao Ministério da Justiça. “É um exército clandestino de pessoas armadas. Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos.

Como os jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada vão exigir enorme aparato de segurança pública e privada, o governo passou a se preocupar com os problemas causados pela explosão do número de empresas clandestinas de vigilância e anunciará, nas próximas semanas, a minuta de uma nova legislação para o setor. A legislação vigente foi editada em 1983 e é considerada defasada pelo Ministério da Justiça. O projeto do Estatuto da Segurança Privada está sob responsabilidade do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que já ouviu entidades empresariais, autoridades da área de segurança pública e especialistas em direito penal e já encaminhou as linhas gerais de sua proposta para o Ministério da Justiça e para a Casa Civil.

Pelas diretrizes já definidas, o governo pretende fixar parâmetros para as empresas de sistemas eletrônicos de segurança, que atuam como verdadeiras centrais de inteligência, detendo informações confidenciais de seus clientes, e não estão sujeitas a nenhum tipo de fiscalização.

Existem 18 mil empresas atuando nesse segmento, segundo estimativas do Ministério da Justiça. Outra medida prevista é a responsabilização criminal de quem oferecer e explorar serviços de vigilância e segurança de forma clandestina – a legislação em vigor pune o vigilante, mas não o empregador.

Além de modernizar o currículo dos cursos para vigilantes privados autorizados pela Polícia Federal, o anteprojeto aumenta o capital mínimo para a constituição de empresas de segurança e vigilância, que hoje é de R$ 100 mil. “Atualmente, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com a elevação de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância, José Jacobson. A entidade apoia essa proposta, que favorece as grandes empresas do setor, e defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades empresariais.

A elaboração do Estatuto da Segurança Privada é uma iniciativa importante do governo. Mas, como envolve interesses conflitantes, seu alcance e sua consistência técnica só poderão ser efetivamente avaliados quando a Secretaria de Assuntos Legislativos divulgar o projeto na íntegra.

O Estado de S.Paulo

Estudo comprova elo entre abandono escolar e criminalidade

Por Sandra O. Monteiro – Agência USP de Notícias

O abandono da escola aumenta a violência, bem como a violência na escola gera baixa no rendimento escolar. Estas conexões foram confirmadas pelo economista Evandro Camargos Teixeira em sua tese de doutorado apresentada no Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. O estudo foi realizado por meio de modelos econométricos, um conjunto de ferramentas e dados estatísticos que possibilitou analisar o vínculo entre educação e criminalidade.

O objetivo da pesquisa foi analisar a relação intrínseca entre criminalidade e educação de duas formas distintas: o impacto da educação defasada ou o abandono escolar sobre a criminalidade do ano posterior ao abandono, em todos os Estados brasileiros, no período 2001 a 2005; e também o efeito da violência sobre o desempenho escolar dos alunos do Estado de São Paulo em 2007.

A relação de todos os dados foi estabelecida em um banco de dados. A conclusão após o cálculo matemático no modelo econométrico foi de que a criminalidade aumentou em 51% em todos os Estados brasileiros, conjuntamente analisados, no período de 2001 a 2005, devido à evasão escolar.

“Não se pode afirmar que todos os alunos se tranformem em bandidos. Aliás, este não foi o foco do estudo”, afirma Teixeira. Segundo o pesquisador, quem deixa a escola tem tanto a possibilidade de virar membro de uma gangue, quanto de simplesmente estar excluído do mercado de trabalho formal. “O modelo apenas associou e assinalou a proporção direta de crescimento entre abandono defasado ou evasão escolar e taxas de homicídio, quando a evasão aumenta, os homicídios também crescem”.

Precisão estatística
Para o estudo, foram captados dados sobre a taxa de evasão escolar no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Estatísticas referentes às taxas de homicídios foram obtidas junto ao Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para a análise da criminalidade. Já as informações socioeconômicas sobre desemprego na faixa etária de 15 a 24 anos, taxa de mortalidade infantil e desigualdade de renda vieram do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).E os gastos com segurança pública foram obtidos no Tesouro Nacional.

O pesquisador explica que “a escolha pelas taxas de homicídio ocorreu devido à maior precisão estatística, pois informações sobre outros crimes, em geral, são subnotificadas devido a ausência de registro de boletins de ocorrência pelas vítimas.”

Sobre o efeito da criminalidade no desempenho escolar, o economista se concentrou nas disciplinas de Matemática e Português ministradas a alunos dos 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental, e do 3º ano do ensino médio. Esses dados foram obtidos junto ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP).

Entre os fatores utilizados para o cálculo, havia informações fornecidas pelo próprio aluno sobre renda, sexo, cor, emprego. Já pela escola, além do desempenho escolar nas discilpinas de Matemática e Língua Portuguesa que classifica as notas em abaixo do básico, básico e avançado, havia dados relativos à porcentagem de professores efetivos, participação da comunidade, violência, equipamentos e conservação da infraestrutura.

Teixeira relata que “para estabelecer a renda do aluno foi necessário criar uma variável que agregasse as respostas do questionário sócioeconômico que trazia informações como a quantidade de geladeiras, micro-ondas, televisões, entre outros bens que pudessem existir na casa do estudante.”

Após a inserção das estatísticas no modelo econométrico, foi possível constatar que a criminalidade na escola realmente influencia o desempenho escolar. Segundo a pesquisa, para alunos do 3º ano do ensino médio, a probabilidade de o desempenho na disciplina Matemática ser considerado satisfatório diminuiu em 0,54% em relação a desempenhos anteriores e melhores, quando não há violência na escola. A maior sensibilidade, entretanto, acontece entre os alunos do 9º ano, cujo rendimento decai em 0,89%. Ambos os dados, inferem que a violência diminuiu a probabilidade de o aluno ir bem nas provas.

A tese dos ensaios acerca da relação entre criminalidade e educação defendida, em 2011, foi orientada pela professora Ana Lucia Kassouf.