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Posts Tagged ‘ Defesa Civil

Dilma investiu R$ 1,6 bi a menos em segurança

Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões.

As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. Não houve corte, mas redução dentro da linha dos demais ministérios”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

A diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, afirmou que nos primeiros anos de governo é comum repensar os orçamentos e se definir para onde vão os investimentos. “A tendência é crescer nos anos seguintes”, disse.

Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Paulo foi de 14%.

Entre os Estados que caíram, a principal redução ocorreu no Rio Grande do Sul (-28,4%). A diminuição no orçamento da União é a segunda maior se comparada às 27 unidades da Federação.”É mais importante, no entanto, discutir a qualidade dos gastos, como esses investimentos são feitos e os resultados obtidos”, afirmou o sociólogo Renato Sérgio de Lima, coordenador-geral do anuário.

Homicídios
Como os dados do Fórum consideram a situação dos Estados no ano passado, a crise da segurança pública ocorrida principalmente a partir do segundo semestre em São Paulo não aparece nos números. O Estado, que desde o ano 2000 conseguiu reduzir as taxas de assassinatos, chegou em 2011 como o Estado com menor quantidade de homicídios por 100 mil habitantes: 10,8.

Santa Catarina, que em 2010 era o único Estado com taxas menores que as de São Paulo, aumentou as taxas de assassinatos no ano passado. Neste ano, contudo, os homicídios em São Paulo têm crescido desde março. Pelo estudo, Alagoas ainda continua no topo do ranking, com 76,3 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Espírito Santo (45,6 ).

Os números do anuário foram reforçados pela lei nacional que criou o sistema nacional de segurança, mas não levam em conta dados de nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Ministério da Justiça é responsável pela segurança da Copa, diz portaria

Portaria da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), afirma que cabe ao órgão, que é subordinado ao Ministério da Justiça, a segurança das cidades em que serão realizados os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em 2013. Até então não havia uma definição sobre se a tarefa ficaria com os militares, subordinados ao Ministério da Defesa, ou com o Ministério da Justiça.

Segundo o texto publicado nesta quinta-feira, a SESGE fica responsável por “planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança pública para os grandes eventos”. Entre as tarefas está a preparação e coordenação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional com os órgãos de segurança estaduais, Corpo de Bombeiros e agências de defesa civil para caso de tragédias durante o evento em todos os estados.

A portaria da SESGE restringe a atuação das Forças Armadas na Copa “para controle do espaço aéreo, controle do tráfego marítimo, atividades de controle de fronteiras e, principalmente, no caso de desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, além de outros que, em razão de sua magnitude, exijam sua presença uniforme”.

Apenas neste caso o Ministério da Justiça entende que os militares poderão assumir o comando da segurança dos jogos, através de decisão da presidência.

Em 21 de outubro, uma portaria do Ministério da Defesa apontou a atuação dos militares nos jogos, dizendo que faria a preparação das Forças Armadas em outras forma de atuação além das especificadas pela SESGE, como combate ao terrorismo, defesa cibernética, fiscalização de explosivos e em ações complementares, como segurança, se fosse necessário.

Um dos pontos em que o Ministério da Justiça não conta com a participação de militares é na segurança dos estádios. A portaria diz que participarão do comitê que irá organizar a segurança interna integrantes da PF, PRF, das polícias militares estaduais, policiais civis, corpos de bombeiros, órgãos de administração de trânsito, guardas municipais, juizados especiais criminais, juizados de infância, Ministério Público, Receita Federal, Infraero e as empresas de segurança privada. Força Aérea, Exército e Aeronáutica ficaram de fora.

Terrorismo é o pior cenário
Pelo texto do Ministério da Justiça, as três maiores preocupações da Copa concentram-se em ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras e ameaças internas.

Relatórios secretos foram feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre os riscos existentes em cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo apontando que os principais pontos de preocupação e monitoramento serão: 1) crime organizado; 2) distúrbios civis e torcidas organizadas; 3)exploração sexual; 3) criminalidade na fronteira; 4)fenômenos da natureza; 5) terrorismo e organizações extremistas; 6) outros crimes, como criminalidade de massa e fraudes.

O “pior cenário para a Copa do Mundo” é um atentado terrorista, que deve ser “seriamente considerado”, apontou a secretaria. O Centro Integrado de Inteligência da Copa do Mundo será coordenado pela ABIN. Não há no texto definição sobre se militares poderão participar da ação.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Cidades investem, em média, 1% do orçamento em segurança

O aumento da violência assusta os brasileiros. Assaltos, estupros e homicídios se repetem nas grandes e pequenas cidades. Segurança pública é atribuição dos estados, segundo a constituição, mas as prefeituras podem ajudar a prevenir e até a combater a criminalidade.

De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, os municípios ainda investem pouco na segurança pública. “Em média, eles investem 1 ou 1,5% do orçamento municipal”, diz pesquisadora.

Para ela, a violência e os crimes têm relação com o uso de drogas por crianças e adolescentes. Ludmila afirmou que, como forma de prevenção, prefeituras podem criar cursos profissionalizantes, atividades esportivas, além de oficinas de artesanato, teatro e música.

A pesquisadora falou, ainda, que, além da guarda municipal, os prefeitos podem criar o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que discute ações relacionadas à segurança pública. Normalmente, os gabinetes são integrados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Defesa Civil, representantes do sistema prisional, representantes do sistema de medidas socioeducativas, ou seja, instituições que estão envolvidas com a gestão da segurança pública.

Esta ação conjunta pode discutir tanto diagnóstico de determinados problemas relacionados à incidência do crime, quanto as questão da ordem pública, como também se constituir ações integradas.

Ainda de acordo com a especialista, antes de agir, as prefeituras também devem ouvir a população. Para isso, existem os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps). Nesse espaço, o cidadão pode fazer reclamações de problemas de iluminação pública, questões que causam insegurança, como também ocorrências de crime.

As reivindicações feitas no conselho são encaminhadas para o Gabinete de Gestão Integrada, que pode elaborar um plano de ação.

Fonte: G1

Segurança para Copa de 2014 terá câmeras como prioridade

Copa sem a ostentação de armas e com milhares de câmeras de segurança espalhadas pelas 12 cidades-sedes. Esse será o modelo adotado pelo secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinio Jacinto Caetano, para o Mundial. Parte do projeto terá que ser exibido já no próximo ano durante a Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, evento que servirá de teste para que a Fifa avalie como está a organização para o Mundial de 2014.

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, a secretaria comandada por Caetano vai privilegiar a compra, a partir deste ano, de armas não letais e câmeras de monitoramento. As câmeras serão instaladas nos arredores dos estádios, nas principais avenidas das cidades e também nas regiões turísticas. “Estaremos presentes em todos os lugares, mas, quanto menos exibirmos armas, melhor. Só as usaremos em caso extremo. O princípio básico é que a Copa é uma festa. Ninguém se sente a vontade numa celebração, com um policial apontando uma metralhadora para os convidados”, afirmou o delegado da Polícia Federal, que está no cargo há cerca de dois meses.

Caetano será o responsável por coordenar todo o esquema de segurança nas cidades, com cerca de 40 mil homens, entre policiais militares, civis e federais. Agentes da Força Nacional e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também estão incluídos no planejamento elaborado.

Para “trabalhar” com as milhares de imagens captadas pelas câmeras, o governo federal vai montar 14 centros de comando de controle, que reunirão os chefes das polícias de cada Estado e os responsáveis pela defesa civil, pelos bombeiros e pela saúde de cada região. A partir das imagens, exibidas em um imenso telão, haverá a distribuição do policiamento. O comando de controle contará também com policiais dos outros 31 países envolvidos na Copa. “O Brasil está evoluindo. Na Europa, já não se vê mais armas em eventos. É o que vamos fazer aqui”, contou Caetano, que comandou a segurança da Cimeira América Latina, Caribe e União Europeia.

O evento realizado em 1999 reuniu no Rio de Janeiro chefes de Estado ou de governo de cerca de 40 países. “Outra novidade para a Copa será colocar homens treinados por empresas privadas para tomar conta dos torcedores nos estádios. A polícia vai estar lá, mas só aparecerá se for solicitada”, acrescentou Caetano.

Ele não teme a violência dos hooligans argentinos ou europeus na Copa. A Polícia Federal já trabalha desde o ano passado com autoridades estrangeiras para identificar os torcedores violentos. Ex-superintendente da Polícia Federal no Rio, Caetano considera a capital fluminense “uma área de conforto” durante o Mundial por causa da pacificação realizada nas favelas próximas às áreas turísticas e ao Maracanã. “O Rio está acostumado a receber grandes eventos. A Copa não vai mudar muito com a rotina da cidade”, declarou o delegado.

Fonte: Folha de São Paulo

Sistema de vídeo-monitoramento opera em novo local em Sorocaba, SP

Nova sede fica na Vila Angélica, zona norte da cidade.
Secretaria de Segurança também funcionará no prédio.

A central que abriga o sistema de vídeo-monitoramento de Sorocaba, no interior de São Paulo, começa a funcionar em março, em um novo endereço. Além dele, o prédio abrigará a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), a Guarda Civil Municipal, a Defesa Civil, a Diretoria de Fiscalização e Centro de Operação Integrado (COI).

O prédio, localizado na rua Castanho Taques, na Vila Angélica, zona norte da cidade, conta com 1.600 m² de área construída e foi totalmente reformado e adaptado para receber a estrutura da Sesco, em uma região considerada estratégica em termos de segurança.

“A sede está num ponto que nos permitirá rápida mobilidade, seja para atender ocorrências na zona norte como no centro”, afirma o titular da pasta, Roberto Montgomery Soares. Ele destaca ainda a proximidade do novo endereço com as avenidas Santos Dumont e Ipanema, que integram o Programa Sorocaba Total, em fase de execução.

A mobilidade citada por Montgomery prevê o aumento de demanda nas ocorrências da Guarda Civil, por conta do início do funcionamento do COI. Segundo ele, as primeiras 41 câmeras, já instaladas em vários locais de Sorocaba, permitirão a realização de operações de combate à criminalidade de forma mais rápida e objetiva, garantindo a intervenção permanente da corporação em situações de delito.

Em fase final de testes, as câmeras do vídeo-monitoramento estão operando em parques municipais, escolas, terminais de ônibus, unidades de pronto atendimento e no centro. “O equipamento será fundamental para a segurança da população, garantindo também um crescimento nas ações integradas com as polícias Civil e Militar”, ressalta o secretário.

Com a mudança para a nova sede, a Sesco manterá uma base da Guarda Civil no prédio atual, no Alto da Boa Vista, por orientação do próprio prefeito Vitor Lippi. De acordo com Montgomery, a base terá como função atender a região leste de Sorocaba e o chamado centro administrativo, formado pelo Palácio dos Tropeiros (sede da Prefeitura), Câmara Municipal, além do Fórum e outras instituições públicas que funcionam nas imediações. “A médio prazo, devem ser criadas novas bases da GCM para o atendimento específico de outras regiões de Sorocaba, conforme determinação do prefeito”, lembra.

Fiscalização e Defesa Civil
As 24 salas do prédio são suficientes para abrigar todos os setores subordinados à Sesco, entre os quais se incluem a diretoria de Área da Fiscalização e a coordenadoria da Defesa Civil. Conforme explica Montgomery, os cargos de chefia da Fiscalização serão transferidos para a nova sede, enquanto o atendimento ao público e os fiscais municipais permanecerão no prédio da Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba, na rua Pernambuco, n° 100, no Centro.

Montgomery destaca, ainda, que as novas dependências da Sesco também vão oferecer espaço para as polícias Civil e Militar poderem fazer uso do sistema de vídeo-monitoramento, assim como uma das salas deverá ser utilizada para as ações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Este tem como função discutir e implantar políticas de segurança no município com a participação de representantes da Guarda Civil, das polícias Civil e Militar e integrantes dos Conselhos de Segurança (Consegs).

Fonte: G1

Cidades digitais

Gestão pública Moderna e Serviços para a População

As cidades modernas estão despertando para a tecnologia da informação e comunicação para viabilizar o desenvolvimento sustentável.

O uso da Internet vem ajudando pequenos e grandes municípios a gerar polos de negócios levando em consideração as características regionais.  Surge, então, um novo conceito de cidade, aquelas que estão sendo classificadas em cidades digitais.

O conceito é bastante amplo, pois ser uma cidade digital significa modernizar a gestão pública e oferecer novos serviços e facilidades para as pessoas; significa principalmente levar aos seus habitantes uma nova perspectiva de cidadania pois o cidadão é o maior beneficiado com a melhoria dos Serviços Públicos.

Os benefícios abrangem todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia do município. Alguns exemplos:

Governo

Modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todas as entidades diretas e indiretas; integração das estruturas tributária, financeira e administrativa; aumento da arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso mais imediato às informações e serviços; comunicação via VoIP (voz sobre o protocolo de Internet).

Cidadania

Instalação de telecentros a custos reduzidos; disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte dos cidadãos; acesso à Internet para os cidadãos, produção de conhecimento, formação profissional para população por um custo acessível.

Educação

Integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino; laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documentos históricos; capacitação dos professores.

Saúde

Gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina.

Segurança

Interligação via computadores de órgãos como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros; instalação de câmeras de vigilância via Internet em pontos mais vulneráveis da cidade. Vídeomonitoramento urbano.

Economia

Acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; comunicação mais barata com entidades de classe ou empresários de outra cidade/região através da Internet ou da telefonia VoIP; incentivo ao turismo tradicional e ao TURISMO DE NEGÓCIOS.

 Um projeto de Cidade Digital é acessível a qualquer município. As oportunidades estão disponíveis e podem ser adaptadas para a realidade econômica e tecnológica de cada um. Para implementar bastam vontade política e uma gestão atenta às ações de inclusão social e digital.

Para maiores informações acesse:

www.sitecidadao.com.br

Por  Umberto Nanini