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Posts Tagged ‘ Distritos Policiais

O balanço da violência

Depois de ter caído nos últimos anos, a violência criminal voltou a crescer no Estado de São Paulo. Segundo as últimas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, em agosto de 2012 os homicídios dolosos (em que há intenção de matar) aumentaram 8,6%, com relação ao mesmo período em 2011.

Na capital, o crescimento acumulado do número de homicídios dolosos nos oito primeiros meses do ano foi de 15,2%. Nos 93 Distritos Policiais da cidade, somente 2 – o da Liberdade, na região central, e o de Monções, na zona sul – não registram homicídios, entre janeiro e agosto deste ano. Com 35 assassinatos em oito meses, o Parque Santo Antônio, na zona sul, foi o bairro mais violento da capital.

Até o mês passado, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 3.109 vítimas em todo o Estado, em 2012. Quase todos os demais indicadores também registraram aumento da criminalidade. Apesar de ter caído na capital, o número de latrocínios (roubo seguido de morte) cresceu 71,4% no Estado. Os crimes de estupro aumentaram 31%. Nos oito primeiro meses de 2012, foram roubados 58.948 automóveis – um número 15,3% superior do que o verificado no mesmo período no ano passado. Já a apreensão de entorpecentes aumentou 15,37%. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizadas 27.648 ocorrências.

Dos 17 tipos de crime cujas estatísticas são divulgadas com regularidade pela Secretaria da Segurança Pública, só 3 registraram queda significativa no Estado. Os homicídios culposos (em que não há intenção de matar) caíram 7,1%. As mortes culposas decorrentes de acidentes de trânsito despencaram 37,5%. E os roubos a banco diminuíram 52%. Por causa da melhor qualidade das câmeras de segurança e da preferência da população de pagar contas com cartão de crédito, este foi o crime patrimonial que mais diminuiu. “As câmeras mostram até a cicatriz do ladrão. Antes, não permitiam identificar ninguém. O roubo a banco envolve um risco imenso, para resultados modestos”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.

As estatísticas sobre violência criminal, cuja divulgação periódica se tornou obrigatória há quase duas décadas, são um instrumento fundamental para se avaliar a trajetória da criminalidade no Estado.

Com base nos números coletados pelos boletins de ocorrência, as Polícias Civil e Militar (PM) passaram a planejar melhor suas atividades. Mas, apesar do aumento da eficiência policial, os bandidos – sobretudo os do crime organizado – são criativos. Para financiar a compra de drogas, por exemplo, o narcotráfico antes assaltava bancos, lembra o delegado-geral da Polícia Civil. Com o aumento da repressão a esse tipo de crime, os traficantes passaram a recorrer a roubo de veículos.

A tendência de recrudescimento da violência criminal é preocupante, mas alguns dos fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos. Um deles é a reincidência de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime da progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Outro é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Menores de idade e, portanto, inimputáveis, eles são usados como mão de obra preferencial pelo crime organizado.

A reforma do Código Penal que vem sendo preparada pelo Senado era uma excelente oportunidade para resolver esses dois problemas. Mas o anteprojeto ficou tão ruim que 19 entidades da comunidade jurídica, lideradas pela OAB, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, estão pedindo que a tramitação da reforma seja suspensa. E a falta de uma legislação moderna e eficaz prejudica o trabalho da polícia, afirmam as autoridades da área da segurança pública, que realizaram uma megaoperação policial em todo o Estado, no dia seguinte ao da divulgação do aumento nos índices de criminalidade, mobilizando 23 mil policiais militares, e trocaram o comando da Rota e de várias outras unidades da PM.

O Estado de S.Paulo

Central de Flagrante agiliza atendimento já no primeiro dia

Vinte minutos. Esse foi o tempo levado em média para o registro de ocorrências na Central de Flagrante da 7ª Delegacia Seccional (Itaquera), na zona leste. O modelo, que começou a funcionar nesta segunda-feira (04), faz parte de um pacote de mudanças do novo sistema de gestão da Polícia Civil nas delegacias da Capital. Para o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Carlos José Paschoal de Toledo, o balanço do primeiro dia é positivo. “Os novos serviços funcionaram bem e foram poucos problemas diante da magnitude das mudanças”.

A Central de Flagrante passa a ser responsável pelo registro das ocorrências em estado de flagrante delito (prisões ou termos circunstanciados), inclusive o registro de captura de procurados da Justiça e atos infracionais. Todos os agentes operacionais – policiais civis, policiais militares, guardas civis e demais – encaminharão as informações, documentos, indícios, provas e pessoas detidas até a sede da Central de Flagrante, onde, após análise técnico-jurídica exclusiva do delegado de polícia, será determinado o registro.

“Trata-se de uma instância para onde são levadas as ocorrências de flagrantes para que os policiais militares sejam liberados mais rápido. E também para que as delegacias de polícia possam ter um tempo maior para esclarecer os crimes e aprimorar o seu poder investigativo”, disse a delegada titular da 5ª Seccional (Leste), Elisabete Ferreira Sato Lei.

Segundo a delegada, os benefícios são extensos e serão usufruídos por todas as partes, principalmente pela comunidade. “Se uma eventual vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e um flagrante já tiver sido iniciado, ela teria que aguardar. Com todos os flagrantes sendo concentrados em um mesmo lugar, a população será a principal beneficiada, já que as delegacias ficarão exclusivamente para o atendimento ao público”, informa a titular.

Além disso, as unidades policiais com centrais de flagrantes terão entradas separadas para a população e para as autoridades que estejam apresentando flagrantes. As pessoas que forem detidas pela polícia serão levadas diretamente para centrais de flagrantes, onde permanecerão até a transferência para unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O procedimento evita o deslocamento desnecessário dos presos, além de permitir economia de combustível, viaturas e ofícios, além de reduzir a demanda por exames de corpo de delito, necessário quando os presos são transferidos de unidade.

As Centrais de Flagrante possibilitam também que o policial militar volte mais rápido para a rua para trabalhar no policiamento ostensivo preventivo. “As Centrais permitem ouvir primeiro o policial e expedir um recibo de que o preso foi apresentado. Dessa forma, ele pode retornar mais rápido para as ruas. Todos saem ganhando”, complementa Sato.

Agilidade e eficiência – O policial militar Luciano de Oliveira, da 2ª Cia do 51º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), foi o primeiro oficial a apresentar uma ocorrência na Central de Flagrante da 5ª Delegacia Seccional (Leste). No início da tarde, o PM flagrou o desempregado G.P.S., de 22 anos, vendendo drogas na rua São Caetano de Campos, no Parque São Jorge, na zona leste da Capital. Foram apreendidos 70 frascos de cocaína e 12 papelotes de maconha.

A ocorrência foi registrada rapidamente na Central de Flagrante. “Em nove anos que eu tenho de Polícia Militar, nunca tive um atendimento tão rápido e eficaz como o de hoje. Eu apresentei o preso e o material apreendido, então, o delegado autorizou que eu voltasse para o patrulhamento”, disse.

Para o policial, o novo modelo de gestão vai descongestionar os distritos policiais e agilizar os o registro de flagrantes. “As pessoas que precisarem registrar alguma ocorrência nas delegacias não vão mais precisar esperar o registro de flagrantes que levam tempo para serem apresentados”.

Elson Natário – SSP

Cidadão poderá reclamar de atendimento em DP

LUÍSA ALCALDE – Jornal da Tarde

O paulistano que tiver queixa do atendimento nas delegacias da capital terá, a partir de julho, como reclamar no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), órgão responsável pelos distritos policiais da região.

A criação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) faz parte do projeto que reformula totalmente o atendimento da Polícia Civil na cidade. A pessoa não precisará se identificar e poderá fazer a queixa por e-mail, fax ou telefone.

Portaria detalhando “o novo modelo de gestão do Decap” está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado. Entre as determinações está a de que o registro de boletins de ocorrência (BOs) seja feito em no máximo 20 minutos.

“Se houver demora e a pessoa ligar do celular ainda da delegacia, o caso será resolvido imediatamente”, garante o diretor do Decap, delegado Carlos Paschoal de Toledo. Os chamados serão encaminhados pela atendente do serviço a um delegado supervisor, encarregado de analisá-los.

Os números e o endereço eletrônico do SAC do Decap estarão disponíveis em julho. Placas com essas informações serão afixadas nas delegacias. “Acredito que em um mês o serviço esteja totalmente ativo”, diz Toledo.

Outra mudança é que a pessoa que for furtada ou assaltada poderá fazer queixa na delegacia mais perto de onde mora ou trabalha sem ter de ir até o distrito da região onde o fato aconteceu, como é hoje.

Atendimento 24 horas
Todos os 93 distritos da capital funcionarão 24 horas para registro de BOs. Atualmente, 26 delegacias da cidade fecham à noite. Flagrantes, investigações e condução de inquéritos policiais serão feitos por centrais policiais específicas.

Policiais também não vão poder mais se negar a registrar BOs sob o pretexto de que o caso não é policial, como costuma ocorrer, por exemplo, quando a pessoa encontra o bicho de estimação morto, explicou o diretor do Decap.

As mudanças começam a valer no dia 4, em delegacias de quatro seccionais: 4.ª (Norte), 5.ª (Leste), 7.ª (Itaquera) e 8.ª (São Mateus). A partir de 1º de agosto, a metodologia começa a valer em toda a capital (mais quatro seccionais).

Delegacias com maior movimento terão mais funcionários. Hoje, existe um escrivão por plantão. “Serão três, o que deve aumentar em até sete vezes a rapidez no atendimento”, explica o delegado Pablo Rodrigues França, um dos autores do projeto juntamente com Toledo.

E haverá ainda funcionários adicionais que reforçarão o atendimento em horários de pico ou anormalidades. Esse grupo trabalhará entre as 11h e as 19h, nos dias úteis.

“Vamos errar, mas serão erros novos. Faremos ajustes e acomodações”, diz Toledo. Segundo ele, não serão admitidos, sob pena de responsabilidade dos policiais, delegacias fechadas, com portas trancadas e luzes apagadas, negativas de atendimento sob qualquer argumento, transferência de atendimento entre os horários das equipes (a vítima deve ser atendida pela mesma equipe desde que chegar) e falta de cortesia.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Pinheiro, afirmou que não poderia opinar sobre as mudanças. Alegou não ter tido acesso às informações do novo sistema. Procuradas, as associações dos Escrivães de Polícia e dos Investigadores de Polícia não retornaram às ligações.

Colaborou Elvis Pereira

Peritos de SP poderão contar com laboratório móvel

Veículo tem equipamentos para realização de exames.
A princípio, ele só será usado em grandes eventos.

Do G1 SP
27/05/2011 12h22 – Atualizado em 27/05/2011 13h07

A polícia montou um laboratório móvel para tentar dar mais agilidade ao trabalho de perícia. Com ele, será possível analisar manchas de sangue e testar os materiais apreendidos. Esse carro não vai ser usado no dia a dia, só em acidentes grandes ou em eventos como shows.

Dentro do laboratório móvel de perícia criminal, estão equipamentos sofisticados. Reagentes químicos usados para encontrar impressões digitais, vestígios de sangue e provas que possam ajudar a esclarecer os crimes. Mas ele não será usado todos os dias, mas sim em casos pontuais, como em acidentes como muitas vítimas e locais com grande concentração de pessoas. “Ele ainda não vai fazer parte do plantão. Ele ainda é um veículo que está em fase de experimentação”, diz o perito criminal José Antônio de Morais.

O veículo conta como uma máquina fotográfica infravermelha, que consegue captar a radiação dos corpos. Um equipamento igual a esse foi utilizado pelo exército americano para encontrar o terrorista Bin Laden. Os peritos vão ter que usar essa roupa antifogo e impermeável, que impede que a cena de um crime seja modificada pelo próprio perito.

Por enquanto, toda essa tecnologia esbarra na falta de profissionais para dar mais agilidade na conclusão de laudos de inquéritos e processos. “Imagine uma cidade de São Paulo com 26 peritos atendendo perto de 100 distritos policiais, mais Ministério Público, mais Polícia Militar. Então, é um trabalho extenuante e muito excessivo”, diz Morais.

Um dos carros já está pronto para ser usado hoje mesmo. Um segundo laboratório móvel está sendo montado e deve ficar pronto nos próximos dias.