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A importância da necropsia na elucidação de um crime

Em alguns casos de crimes graves, como os de esquartejamentos, os chamados “requintes de crueldade” despertam a atenção popular e fazem com que o assunto ganhe repercussão na mídia.

A necropsia realizada por médicos-legistas do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo é responsável por fornecer informações precisas sobre causa da morte, tipo de instrumento usado em vítimas e demais detalhes que possam ser obtidos através do cadáver, auxiliando as investigações e apurações dos fatos.

Para o diretor do Centro de Perícias Jorge Pereira de Oliveira, essa possibilidade de comprovar a veracidade de um depoimento é uma das ferramentas mais importantes de um laudo pericial do instituto.

“A perícia, com provas técnicas, confirma ou contradiz uma versão. Tendo duas versões diferentes de um mesmo fato, a prova pericial confere elementos para dizer que um dos dois está dizendo a verdade e provar que o outro está equivocado”, ressaltou Jorge de Oliveira.

Segundo o legista, é possível determinar o tipo de ferramenta utilizada em um assassinato a partir dos ferimentos expostos no cadáver.

“Tem um principio na medicina legal que diz que, pelo tipo da lesão, você determina o agente. Então, em alguns casos, você não identifica um instrumento, mas dá as características de um agente. Isso vai ser complementado pela investigação policial ou pela parte pericial do Instituto de Criminalística (IC), na cena do crime”, afirmou o médico.

Trabalho em equipe
Apesar das técnicas empregadas pelos médicos do IML, o diretor do Centro de Perícias ressalta a importância do trabalho em conjunto com o IC e com as investigações policiais para elucidar o crime.

“A nossa perícia sozinha não é absoluta. Ela tem que ser associada com o perito do local e a parte policial. Aquilo que o corpo nos mostra, informamos as autoridades. Essas informações são associadas à perícia de local, realizada pelo perito criminal do Instituto de Criminalística, e à investigação policial. O conjunto que vai formar a ideia do ocorrido, a dinâmica do crime”, disse Jorge Pereira.

“A parte policial é necessária para confirmar se nossas deduções são validas ou não.

Para o diretor, estas comprovações obtidas são fundamentais para ajudar as investigações.

“A importância do laudo pericial é dar plena convicção às autoridades policiais e judiciárias. São informações que orientam ou complementam a investigação do policial e dão convicção para o julgamento do juiz. A perícia tem que estar bem próxima da verdade, ou ser a própria verdade”, afirmou.

Não adianta esconder
Por diversas vezes, os criminosos tentam livrar-se dos corpos das vítimas ou dificultar suas identificações, queimando-os.

Mesmo assim, de acordo com Jorge de Oliveira, até certos níveis de carbonização é possível realizar a identificação das vítimas.

“A medicina legal permite confrontar a arcada dentária ou, em último caso, fazer exame de DNA, podendo extrair esse material de um osso e comparando com a amostra de algum parente”, explicou.

Para o sucesso da perícia dos médicos do IML, o diretor conta que os legistas se limitam ao mínimo de informações possíveis quando analisam um cadáver.

“Normalmente, o IML recebe somente o corpo, a requisição policial que tipifica o artigo do código penal a que se refere à ocorrência, como homicídio, suicídio ou acidente, a data do fato e a identificação da vítima, quando possível. Não temos o que foi encontrado no local ou a história, então, o legista está isolado do universo, não tem influência externa”, disse Jorge de Oliveira.

“Às vezes, se alguém coloca uma informação errada na requisição, pode ocorrer a chamada indução ao perito. É melhor não saber nada e fazer a perícia pela sua experiência”, concluiu.

Guilherme Uchoa – SSP

Porte de drogas para uso pessoal pode deixar de ser crime no Brasil

Proposta faz parte da alteração do Código Penal e ainda precisa ser
aprovada pelo Congresso. Outra mudança, esta já em vigor, é a criação
de um banco de dados de DNA criminal.

A comissão de juristas que prepara propostas para alterar o Código Penal anunciou o projeto que pretende descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal. Se for aprovada pelo Congresso, plantar, comprar e portar drogas para uso próprio deixará de ser crime, quando a quantidade não ultrapassar o suficiente para cinco dias de consumo.

Hoje, a polícia depende de investigações para diferenciar o traficante do usuário. “Você pode ter uma pessoa portando uma quantidade pequena de droga, mas ser um traficante. E você pode ter um usuário que compra um pouco mais para utilizar durante alguns dias”, explica o delegado Luiz Alexandre Gratão.

Usar drogas na frente ou perto de crianças e adolescentes, como por exemplo, nas proximidades de escolas, também poderá ser considerado crime. “O contato com pessoas que fazem o uso de drogas tem feito com que as crianças sintam vontade de conhecer o que é esse material, o que o adulto está consumindo”, afirma o professor de biologia, Helder Souza.

O novo Código Penal diminui o rigor com drogas, mas aumenta a pressão contra o bullying, que se tornaria crime. Pela proposta, maiores de 18 anos que ofendem, intimidam, ameaçam, agridem ou castigam crianças e adolescentes poderiam até ser presos. “Eles vão ter a oportunidade de poder pensar antes de agir e vão entender que toda sua ação vai ter uma consequência”, opina a orientadora pedagógica Valdirene.

Essas mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. O que já está certo e já virou lei é um cerco maior a bandidos que matam e estupram. Daqui a seis meses, condenados por crimes violentos serão identificados geneticamente. O DNA deles, que é uma identidade única e pessoal, vai para um banco de dados.

Quando houver um crime, vestígios do agressor – sangue, unha e fios de cabelo – serão comparados ao material armazenado. “A expectativa é que nós tenhamos mais condições de demonstrar a autoria desses crimes, de apresentar uma prova técnica, que obviamente vai ser analisada em juízo, mas que vai ajudar a ter muito mais base para as condenações e a reverter esse cenário de impunidade”, explica o perito federal Guilherme Jacques.

Fonte: G1

Congresso aprova criação de banco de dados de DNA para crimes violentos

Projeto permitirá o uso do sistema utilizado nos EUA e em mais de 30 países
O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação de um banco de dados de DNA para identificação genética de condenados por crimes violentos ou hediondos. O projeto, que segue para a sanção presidencial, permitirá no Brasil o uso oficial do sistema Codis, utilizado nos EUA e em mais de 30 países, que ficou famoso em séries policiais americanas, sobretudo CSI e NCIS.

A lei atual só prevê a identificação criminal por datiloscopia (impressão digital) e fotografia. O texto aprovado estabelece que os condenados sejam obrigatoriamente identificados por meio da coleta de material genético (como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele), por meio de “técnica adequada e indolor”.

O DNA é um material genético individual. Cada pessoa tem uma combinação única, que funciona como um RG. Os perfis genéticos que serão guardados deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais – apenas o gênero do suspeito.

Investigação
Também haverá mudanças no processo de investigação. A autoridade policial poderá requerer à Justiça, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados. Os perfis genéticos serão armazenados em bancos de dados sigilosos, administrados pela Polícia Civil dos Estados ou Federal. E serão descartados quando terminar o prazo de prescrição do crime.

“Atualmente, os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo. Obviamente, o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, afirma o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto de lei.

O material coletado alimentará a chamada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, atualmente em análise, que deverá tomar por base o sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).

No Brasil, a rede deverá ser abastecida por perícias dos Estados, com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais de crimes. Há três anos, o Ministério da Justiça anunciou um acordo de cooperação técnica gratuita com o governo americano que previa testes do programa de identificação em Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Paraná.

Projeto tenta acelerar sistema para busca de desaparecidos

Proposta de lei estadual prevê a criação de banco de dados entre todos os órgãos envolvidos para unificar informações

Ana Cláudia Mattos
São José dos Campos

A Assembleia Legislativa sedia, no próximo dia 27, às 16h, na capital paulista, uma audiência pública para discutir o sistema de busca de pessoas desaparecidas. De janeiro a 30 de abril deste ano, 7.924 pessoas desapareceram no Estado.

O tema faz parte de um projeto de lei do deputado Hamilton Pereira (PT), que está tramitando no Legislativo. “É preciso aprimorar o sistema e melhorar a forma de tratamento dos órgãos policiais em relação a essas pessoas que buscam entes queridos desaparecidos. Muitas vezes passam anos de angústia”, disse o deputado.

No último dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, a data foi celebrada em todo o país. Uma das principais reivindicações foi a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas desaparecidos.

No âmbito estadual, o projeto de lei que está em avaliação pretende integrar as informações de todos os setores que possam estar relacionados às pessoas desaparecidas –desde hospitais, clínicas, albergues, entidades religiosas, polícias, Ministério Público e outras instituições.

“Isso sob a pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, caso haja o ingresso e o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências”, afirmou o deputado.

O projeto prevê ainda que nenhum corpo encontrado seja sepultado como indigente sem antes acontecer o cruzamento de dados.

Caso Sulamita
Só o fato de saber que nenhum ente querido corre o risco de passar por indigente e nunca mais ter sequer o corpo encontrado já seria um alívio para familiares dessas pessoas.

Isso é o que vem vivenciando o sociólogo aposentado Moacyr Pinto da Silva, 62 anos, de São José dos Campos. “A falta de ação em rede, no caso da milha filha, ficou evidenciada no absurdo fato de ter sido encontrado um corpo de mulher muito semelhante ao seu, menos de 20 dias depois do desaparecimento e a pouco mais de 50 quilômetros de distância, e a pessoa ter sido enterrada como indigente.”

Silva é pai da esteticista Sulamita Scaquetti Pinto, 33 anos, que desapareceu na noite de 16 de setembro do ano passado, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ela é separada e tem um filho de 9 anos. “Sulamita desapareceu depois de ter um surto depressivo”, afirmou Silva, que ajudou na elaboração do projeto de lei estadual.

Desde então, familiares e amigos de Sulamita seguem em busca de seu paradeiro por meio de “redes” próprias. “Quando uma pessoa desaparece, na maioria esmagadora das vezes, fica por conta das famílias e amigos a continuidade da busca”, disse.

Sem interrupção
É exatamente por isso que o projeto determina ainda que as buscas só serão interrompidas após o encontro da pessoa desaparecida. Além disso, prevê que autoridades sejam responsabilizadas em casos de omissão.

“As descobertas em relação às pessoas desaparecidas, via de regra, são feitas pelos familiares das mesmas. Muitas delas, particularmente aquelas que não são encontradas rapidamente, acabam aparecendo por acaso ou por um ato de caridade humana”, afirmou o pai de Sulamita.

Silva, assim como milhares de famílias que sofrem a angústia de não encontrar um ente querido, conta com o apoio da população para a aprovação do projeto de lei que vai agilizar as buscas por essas e outras pessoas que desaparecem a cada dia.

Somente em 2010, 20.253 pessoas desaparecem no Estado. Adolescentes atrás de um grande amor lideram a lista.

Amor, uma das causas de desaparecimento
São José dos Campos

Adolescentes que somem motivadas por um grande amor. Esse é o perfil do grupo que lidera a lista de registros na Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, ligada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o delegado Arlindo José Negrão Vaz, 2.458 jovens entre 13 a 18 anos de idade desapareceram de janeiro a abril deste ano –destes, 1.492 meninas e 966 meninos. “Em primeiro lugar vem as adolescentes que acabam sumindo motivadas por um grande amor, seguido de repressão familiar e maus tratos. É importante que os pais saibam o que os filhos fazem.”

Segundo o delegado, foram registrados 7.924 casos de desaparecimento desde o início do ano, contra 4.668 pessoas encontradas. Em 2010, o balanço foi de 20.253 desaparecidos e 15.142 encontrados.

Para o delegado, o sistema trabalha com tecnologia mas pode ser aprimorado.

Problema
O cadastro nacional não funciona na prática e instituições, como hospitais, nem sempre comunicam às autoridades sobre o aparecimento de uma pessoa.

SAIBA MAIS:

DELEGACIA
A Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres de São Paulo funciona rua Brigadeiro Tobias, número 527, na Luz. Informações (11) 3311-3548 ou pelo site www.ssp.sp.gov.br, da Secretaria de Segurança Pública

CAMINHO DE VOLTA
O projeto Caminho de Volta é uma parceria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com a SSP, formando um banco de DNA cedido pelos familiares. Informações pelo telefone (11) 3061-7589

Fonte: O Vale

Combate ao Crime

Criminalística: Ciência e Tecnologia nas Investigações

Do Estado de Minas – A marca de uma digital, uma gotícula de sangue, o vestígio de pólvora nas mãos de um suspeito ou um simples e-mail deletado dos arquivos de um computador. Rastros deixados para trás confirmam a tese de que inexistem crimes perfeitos e perícia aprofundada pode desvendar mistérios acobertados pela falta de provas e testemunhas. Associada ao desenvolvimento de tecnologias próprias para investigações cíveis e criminais, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estuda a aprovação das primeiras normas brasileiras de perícia forense para que sejam estabelecidos parâmetros específicos sobre o tema.

A discussão focada na perícia forense foi impulsionada pelo sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, em 2000, e, no ano passado, a ABNT criou a Comissão de Estudo Especial de Ciências Forenses para delimitar as primeiras normas técnicas. Divididos em grupos temáticos, especialistas analisam desde o uso da balística até exames de DNA nas investigações criminais.

A partir da aprovação das normas, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) deve dar início ao cadastro de laboratórios, produção de materiais de referência certificados e implantação de programas de avaliação. Segundo o pesquisador do Inmetro e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rodrigo Moura Neto, as normas explicam como devem ser feitas as perícias, enquanto os laboratórios vão avaliar se determinados equipamentos são hábeis para realizar um exame. “Trata-se de um processo de demonstração de conhecimento adquirido”, afirma Moura Neto, especialista em genética humana.

Segundo o pesquisador, serão avaliados três pontos: laboratório; metodologia e aparelhos. O primeiro mede se o estabelecimento tem capacidade de gerência; o segundo quesito é a verificação de quais técnicas são usadas e como elas vão dar resultados confiáveis; já o último analisa o funcionamento dos equipamentos usados pelos peritos.

Desde a utilização de luzes ultravioleta para localização de resíduos biológicos, como sangue, esperma e saliva, até o uso de software investigador para melhoramento de imagens, corporações policiais se valem de técnicas variadas ligadas à perícia forense para ajudar nos trabalhos de apuração de crimes.

O método considerado mais avançado e também o mais usado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais (IC) é o levantamento de fragmento de impressões digitais. Antes limitado a superfícies lisas e polidas, como vidros, a evolução no material usado para exame, atualmente, tem capacidade de identificar vestígios nas mais diversas superfícies, inclusive nas rugosas, como madeira e paredes. O fato se deve à presença de um dentista na equipe do IC. O profissional criou um processo semelhante ao usado na moldagem odontológica que permite a transcrição das digitais com precisão até mesmo em superfícies antes tidas como inviáveis nos exames papiloscópicos. Segundo o diretor do Instituto de Criminalística, Sérgio Ribeiro, além do novo experimento, é usada uma fita adesiva que possibilita a análise dos dados. “Mas a fita não penetra em poros”, afirma, explicando que esse fator dificulta a análise.

Na perícia de um revólver, por exemplo, o objeto é colocado numa caixa contendo cianoacrilato – produto que tem o mesmo princípio das supercolas –, em gás, e, em seguida, é feito aquecimento. O material gruda, revelando pontos que contêm impressões papilares. O passo seguinte é o uso do molde para que seja feita a transcrição da digital, possibilitando sua análise por técnicos da criminalística.

A individualização da digital depende da identificação de 12 pontos característicos. Caso a olho nu ou com auxílio de lupas os peritos não consigam identificar se as digitais são de um suspeito, o Instituto de Criminalística tem um software capaz de tornar visíveis os fragmentos papilares. Depois de escaneada a transcrição das marcas encontradas num objeto e também as de um suspeito, o computador sobrepõe as duas e faz o comparativo. “O programa tem um filtro que melhora a visibilidade e procura pontos característicos”, explica Ribeiro. Mas um problema é a inexistência de um banco de dados com todas as digitais, o que obriga a polícia a ter um suspeito do crime para fazer a comparação.

Fonte: Texto escrito por Pedro Rocha Franco – Jornal Estado de Minas.
Retirado de www.forumdasegurança.org.br por Erica Sallum