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Projeto tenta acelerar sistema para busca de desaparecidos

Proposta de lei estadual prevê a criação de banco de dados entre todos os órgãos envolvidos para unificar informações

Ana Cláudia Mattos
São José dos Campos

A Assembleia Legislativa sedia, no próximo dia 27, às 16h, na capital paulista, uma audiência pública para discutir o sistema de busca de pessoas desaparecidas. De janeiro a 30 de abril deste ano, 7.924 pessoas desapareceram no Estado.

O tema faz parte de um projeto de lei do deputado Hamilton Pereira (PT), que está tramitando no Legislativo. “É preciso aprimorar o sistema e melhorar a forma de tratamento dos órgãos policiais em relação a essas pessoas que buscam entes queridos desaparecidos. Muitas vezes passam anos de angústia”, disse o deputado.

No último dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, a data foi celebrada em todo o país. Uma das principais reivindicações foi a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas desaparecidos.

No âmbito estadual, o projeto de lei que está em avaliação pretende integrar as informações de todos os setores que possam estar relacionados às pessoas desaparecidas –desde hospitais, clínicas, albergues, entidades religiosas, polícias, Ministério Público e outras instituições.

“Isso sob a pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, caso haja o ingresso e o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências”, afirmou o deputado.

O projeto prevê ainda que nenhum corpo encontrado seja sepultado como indigente sem antes acontecer o cruzamento de dados.

Caso Sulamita
Só o fato de saber que nenhum ente querido corre o risco de passar por indigente e nunca mais ter sequer o corpo encontrado já seria um alívio para familiares dessas pessoas.

Isso é o que vem vivenciando o sociólogo aposentado Moacyr Pinto da Silva, 62 anos, de São José dos Campos. “A falta de ação em rede, no caso da milha filha, ficou evidenciada no absurdo fato de ter sido encontrado um corpo de mulher muito semelhante ao seu, menos de 20 dias depois do desaparecimento e a pouco mais de 50 quilômetros de distância, e a pessoa ter sido enterrada como indigente.”

Silva é pai da esteticista Sulamita Scaquetti Pinto, 33 anos, que desapareceu na noite de 16 de setembro do ano passado, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ela é separada e tem um filho de 9 anos. “Sulamita desapareceu depois de ter um surto depressivo”, afirmou Silva, que ajudou na elaboração do projeto de lei estadual.

Desde então, familiares e amigos de Sulamita seguem em busca de seu paradeiro por meio de “redes” próprias. “Quando uma pessoa desaparece, na maioria esmagadora das vezes, fica por conta das famílias e amigos a continuidade da busca”, disse.

Sem interrupção
É exatamente por isso que o projeto determina ainda que as buscas só serão interrompidas após o encontro da pessoa desaparecida. Além disso, prevê que autoridades sejam responsabilizadas em casos de omissão.

“As descobertas em relação às pessoas desaparecidas, via de regra, são feitas pelos familiares das mesmas. Muitas delas, particularmente aquelas que não são encontradas rapidamente, acabam aparecendo por acaso ou por um ato de caridade humana”, afirmou o pai de Sulamita.

Silva, assim como milhares de famílias que sofrem a angústia de não encontrar um ente querido, conta com o apoio da população para a aprovação do projeto de lei que vai agilizar as buscas por essas e outras pessoas que desaparecem a cada dia.

Somente em 2010, 20.253 pessoas desaparecem no Estado. Adolescentes atrás de um grande amor lideram a lista.

Amor, uma das causas de desaparecimento
São José dos Campos

Adolescentes que somem motivadas por um grande amor. Esse é o perfil do grupo que lidera a lista de registros na Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, ligada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o delegado Arlindo José Negrão Vaz, 2.458 jovens entre 13 a 18 anos de idade desapareceram de janeiro a abril deste ano –destes, 1.492 meninas e 966 meninos. “Em primeiro lugar vem as adolescentes que acabam sumindo motivadas por um grande amor, seguido de repressão familiar e maus tratos. É importante que os pais saibam o que os filhos fazem.”

Segundo o delegado, foram registrados 7.924 casos de desaparecimento desde o início do ano, contra 4.668 pessoas encontradas. Em 2010, o balanço foi de 20.253 desaparecidos e 15.142 encontrados.

Para o delegado, o sistema trabalha com tecnologia mas pode ser aprimorado.

Problema
O cadastro nacional não funciona na prática e instituições, como hospitais, nem sempre comunicam às autoridades sobre o aparecimento de uma pessoa.

SAIBA MAIS:

DELEGACIA
A Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres de São Paulo funciona rua Brigadeiro Tobias, número 527, na Luz. Informações (11) 3311-3548 ou pelo site www.ssp.sp.gov.br, da Secretaria de Segurança Pública

CAMINHO DE VOLTA
O projeto Caminho de Volta é uma parceria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com a SSP, formando um banco de DNA cedido pelos familiares. Informações pelo telefone (11) 3061-7589

Fonte: O Vale