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Dos esquadrões ao PCC, 52 anos de violência mataram 130 mil pessoas

SÃO PAULO – “Para cada policial morto, dez bandidos vão morrer”, bradou em novembro de 1968 o investigador Astorige Correia, o Correinha, na frente de jornalistas durante o enterro de Davi Parré, investigador morto por um traficante da zona norte de São Paulo conhecido como Saponga. O juramento antecipava a série de assassinatos praticada por policiais civis do famigerado esquadrão da morte liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Na semana passada, a fatídica sentença voltou a assombrar o cotidiano dos paulistas como se as 130 mil mortes ocorridas em 52 anos tivessem sido insuficientes para dar lições. O homicídio de policiais militares na Baixada Santista e em Taboão da Serra provocaram uma sequência de 20 homicídios nos bairros vizinhos. Moradores que viram o massacre apontaram PMs à paisana como suspeitos.

Em dois momentos distantes, separados por mais de meio século, a vingança continua fazendo a engrenagem dos homicídios girar. Para compreender a violência nos dias de hoje, é fundamental entender a variação dos homicídios nos últimos 52 anos. A epidemia dos assassinatos começa no fim dos anos 1960, depois que as mortes a bala passam a ser vistas como uma maneira de se manter o controle dos roubos em uma cidade que crescia desordenadamente.

Antes disso, o mundo do crime em São Paulo era quase romântico, palco dos desviantes que vagavam na boca do lixo perto da Estação da Luz e da velha rodoviária do centro. No chamado Quadrilátero do Pecado, região da Avenida Duque de Caxias, que no futuro se transformaria na cracolândia, em vez de revólveres, os malandros usavam navalhas em noitadas abastecidas por anfetaminas e destilados.

Mais do que um reduto de criminosos violentos, o submundo paulistano era palco de contravenções e contraventores que vendiam sexo, jogos de azar e drogas leves. Assassinatos, nesse tempo, eram a opção dos vilões, malvados e loucos. “Os tempos eram outros. O crime que mais assustava era o furto qualificado, quando o ladrão invadia um comércio ou uma casa quando o dono estava fora”, lembra o criminalista Roberto Von Hyde, de 82 anos, que defendeu criminosos perseguidos pelo esquadrão, além de João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, que em 1967 foi preso por assaltar casas e matar quatro pessoas.

“Crimes de sangue” envolviam geralmente histórias de maridos traídos, que, movidos pelo ódio incontrolável, muitas vezes matavam a si próprios em tragédias passionais à la Nelson Rodrigues. Entre 1960 e 1965, em mais da metade dos assassinatos em São Paulo, corpos de vítimas foram encontrados dentro de casa, revelando forte associação entre esse tipo de crime e paixões domésticas mal resolvidas.

Por serem ações tresloucadas, os assassinos sofriam controle acirrado de instituições e da sociedade. Casos como o de Benedito Moreira de Carvalho, que ficou conhecido como o Monstro de Guaianases ao ser acusado de violentar e matar dez mulheres entre 1950 e 1953, tornavam o homicida um pária, odiado e caçado como personagem de filme de terror.

Mudança
A epidemia de assassinatos em São Paulo começou quando homicídios passaram a ser vistos como ferramenta para limpar a sociedade dos bandidos. Com o crescimento dos roubos e dos assaltos a banco no fim dos anos 1960, viraram instrumento de extermínio ou vingança para ser usado em benefício da população com medo.

Em vez de monstros, os homicidas que alegavam agir em defesa da sociedade e tornar a cidade mais segura se transformaram em heróis. Os chamados “presuntos” eram desovados em estradas de São Paulo, depois de serem retirados de presídios como o Tiradentes.

Chefe do esquadrão da morte, o delegado Fleury – que começou em 1968 a matar suspeitos com ajuda de outros integrantes do bando – virou um dos ídolos do período, recebendo homenagens em letras de canções populares. E os métodos cruéis do esquadrão também ganharam prestígio durante o regime militar.

Técnicas de tortura e assassinatos passaram a ser usadas por integrantes do Exército e da Polícia Militar no combate à guerrilha e para desbaratar os grupos de esquerda. Em 1969, Fleury estava à frente da emboscada que levou à morte do líder comunista Carlos Marighella na Alameda Casa Branca.

Rota
No combate ao crime comum, policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) assumiram nos anos 1970 o posto de “caçadores de bandidos”, celebrados pela população. “Em bairros das periferias, a população pedia para beijar nossa mão”, lembra o coronel Niomar Cyrne Bezerra, ex-comandante da Rota na época.

Nos anos 1980, saiu da PM um dos principais matadores da história da cidade. O soldado Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, morto há duas semanas depois de ficar 27 anos na prisão, iniciou sua carreira de justiceiro matando a soldo de comerciantes. Logo justiceiros pipocaram por todos os cantos de São Paulo. De forma geral, todos alegavam matar bandidos em defesa dos trabalhadores.

Em 1987, depois da prisão de Francisco Vital da Silva, justiceiro conhecido como Chico Pé de Pato, a população do Jardim das Oliveiras, na zona leste, foi em peso ao Fórum de Santana pedir sua liberdade.

Com o passar dos anos, no entanto, foi ficando mais claro que os homicídios, em vez de controlarem o crime, acabavam provocando novos assassinatos, em círculos ininterruptos de violência. Se por um lado eliminavam suspeitos, consolidavam também nesses bairros o medo da morte e estimulavam o desejo de vingança.

É o que revela a história do matador César de Santana Souza, que nos anos 1990 dizia ter matado mais de 50 pessoas no Grajaú, na zona sul. Ele praticou o primeiro homicídio por vingança, depois que um amigo foi morto em um campinho de futebol. Jurado de morte por inimigos que queriam vingança, passou a matar por razões cada vez mais banais, sempre que pressentia que corria risco de ser morto. Ele chegou a acreditar que a violência o ajudaria a dominar o bairro. Depois de um tempo, percebeu, no entanto, que homicídios serviam apenas para provocar novos homicídios. Em 2006, terminou assassinado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que passaram a vender drogas em seu bairro.

Grupos mataram mais que a ditadura
Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, o esquadrão da morte representou o começo da epidemia de assassinatos. Não pela quantidade de homicídios de seus integrantes, mas por colocar em prática uma nova forma de ver o mundo e lidar com assassinatos em sociedades em processo de urbanização.

O esquadrão começou no Rio em 1958 e serviu de modelo para o resto do Brasil, inclusive São Paulo. Policiais paulistas conversavam com os cariocas antes de se organizar para matar. O Espírito Santo, Estado que liderou o ranking dos assassinatos no Brasil nos anos 1980 e 1990, também teve seu esquadrão.

Considerando levantamentos policiais do período, entre 1963 e 1975 os grupos de extermínio formados por policiais mataram quase 900 pessoas no Rio (654) e em São Paulo (200) – mais do que os 20 anos de regime militar.

O Estado de São Paulo

Crimes contra o patrimônio caem no Vale do Paraíba e Litoral Norte

As regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte registraram queda dos crimes contra o patrimônio no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foi registrado um caso de roubo a banco, contra seis no mesmo período do ano passado. A informação consta das estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Nos últimos 12 meses, foram registrados cinco casos a menos. De julho de 2009 a junho de 2010, foram nove casos, contra quatro entre julho do ano passado e junho deste ano.

Outra modalidade que também apresentou queda foi o roubo de carga, com redução de 3,23%. No período de julho de 2009 a junho de 2010 foram registradas 62 ocorrências, contra 60 nos últimos 12 meses.

Polícia mais ativa

Um dos indicadores de atividade policial, os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 15,41% na região neste primeiro semestre. Foram registrados 1.408 casos – 188 a mais que no mesmo período do ano passado. Este tipo de ocorrência depende totalmente da ação policial; o crescimento indica maior eficiência das polícias para apreender drogas ou prender traficantes.

As estatísticas da criminalidade também apontam um crescimento de 16,55% no número de armas apreendidas nos seis primeiros meses do ano. Foram 514 armas retiradas de circulação, contra 441 entre janeiro e junho de 2010 – 73 a mais.

O trabalho de investigação da Polícia Civil e o policiamento ostensivo da Polícia Militar resultaram em 4.518 prisões neste primeiro semestre – 137 a mais que em 2010.

Estado

O Estado alcançou a taxa de 9,6 mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes, ou seja, abaixo da chamada zona de epidemia, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há 10 ou mais homicídios por 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios no Brasil é de 25/100 mil habitantes. Desde 1999, São Paulo já reduziu em 70% o número de homicídios dolosos.

No primeiro semestre deste ano, foram 278 mortes a menos do que no mesmo período do ano passado, quando houve 2.278 casos, uma queda de 12,2%.

Outro comparativo a se considerar é o dos últimos 12 meses, período em que o Estado de São Paulo registrou 483 mortes intencionais a menos, numa redução de 10,67%. De julho de 2009 a junho de 2010, foram registrados 4.525 homicídios dolosos, contra 4.042 de julho de 2010 a junho de 2011.

Atualizações mais frequentes

Como alertado nos últimos meses, quando as estatísticas da criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados passaram a ser mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais.

Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro. As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento das polícias e da área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar aquisições e distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública, depois de receber comunicação formal da unidade policial responsável pela investigação. Antes de serem oficializadas, as alterações propostas são checadas pela CAP.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

O polígono da violência

Nova Ipixuna, onde foi assassinado o casal de líderes conservacionistas na semana passada, fica no coração do “polígono da violência”, região que se tornou a mais perigosa do Brasil nos últimos anos. Em nenhum outro lugar do País tantos municípios vizinhos compartilham um número tão grande de homicídios proporcionalmente à sua população.

São 13 municípios contíguos no sudeste do Pará (mais Tailândia, um pouco ao norte). Dividem fronteiras e taxas de assassinato superiores a 60 por 100 mil habitantes, na média de 2007 a 2009. O limite de 60 habitantes mortos intencionalmente a cada grupo de 100 mil é simbólico: é a mais alta taxa do planeta e também do Brasil se considerarmos países e estados.


O “polígono da violência” chegou a 91 homicídios por 100 mil moradores em 2009. Se fosse um estado, seria 50% mais sangrento do que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo.

Com 84 mil quilômetros quadrados, o polígono tem área equivalente à da Áustria. Uma das grandes diferenças é a densidade populacional, 10 vezes maior no país europeu. Outra é o número total de homicídios, 20 vezes maior nessa região do Pará.


José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo eram líderes extrativistas, como Chico Mendes. Em vez de sulcar seringueiras, coletavam castanhas. Como Chico Mendes, defendiam a floresta amazônica da devastação e estavam marcados para morrer. Como Chico Mendes, Zé Claudio cansou de falar das ameaças. Não adiantaram os avisos: as profecias se cumpriram, com 22 anos de intervalo.

O casal de preservacionistas foi tragado por uma espiral de violência que vem se agravando a cada ano na região, sem que nenhuma ação oficial tenha conseguido impedir seu crescimento. A taxa de homicídio no polígono pulou de 53/100 mil em 2002 para 67/100 mil em 2005, 73/100 mil em 2007 e 91/100 mil em 2009.

Nesses oito anos, 4.601 pessoas foram mortas nos 14 municípios do “polígono da violência”. O maior número ocorreu em Marabá, a capital do proposto estado de Carajás e maior cidade da região: 1.408 assassinatos de 2002 a 2009. É também um dos locais mais perigosos, com 133 homicídios por 100 mil habitantes em 2009.


Zé Cláudio era o porta-voz, e sua mulher, a fotógrafa. Juntos, documentavam e denunciavam o corte ilegal de madeira no entorno da reserva onde exploravam a castanha-do-Pará. Denunciavam por consciência e por necessidade: a castanheira é uma das maiores árvores da floresta, pode chegar a 50 metros de altura, com tronco de até 5 metros de diâmetro. Vive mais de 1 mil anos, se um madeireiro não a encontrar antes.

O mapa do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente revela o estrago provocado pelas moto-serras no polígono (este aqui, da Imazon, também). A maior parte da mata foi substituída por pastos e umas poucas plantações. As raras manchas de floresta são áreas indígenas. Só na zona urbana de Nova Ipixuna contam-se seis serrarias, cercadas por centenas de pilhas de toras, grandes o suficiente de serem visíveis em imagens de satélite.

Com a mata desaparecendo, aumentam os conflitos entre extrativistas, madeireiros e carvoarias. Cada um, a seu modo, tenta aproveitar o pouco de floresta que restou. Uns coletam, outros derrubam.

A riqueza da região, porém, tem outras fontes. Maior jazida de ferro em exploração no mundo, o complexo de Carajás fica em Paraupebas, segundo maior município do polígono. O terceiro, Paragominas, vive da mineração e pecuária. E o quarto, Tucuruí, é a sede da maior hidrelétrica do norte do País. Todos ricos e perigosos.

O fato de cinco municípios do “polígono da violência” ficarem às margens do lago de Tucuruí levanta preocupação sobre o impacto que novas hidrelétricas, como Belo Monte, podem provocar na violência crescente na Amazônia.

As taxas recorde de homicídio no sudeste do Pará contrastam com o pequeno número de assassinatos nos municípios paraenses mais antigos, situados ao longo do rio Amazonas. A violência é muito maior nas áreas de ocupação recente, principalmente ao longo de rodovias como a Transamazônica e a PA-150, que permitiram a chegada de milhares de migrantes para garimpo, mineração ou corte de madeira.

É nas novas fronteiras econômicas ou nas zonas onde o modelo de exploração da madeira/garimpo está perto do esgotamento que as taxas de homicídio explodem. O fenômeno se repete no norte e oeste de Mato Grosso, em municípios como Apiacás e Colniza, e em Rondônia, em locais como Ariquemes e Buritis.

Em Rondônia, outro líder rural foi assassinado na semana passada.

Adelino Ramos, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi morto a tiros num distrito longínquo da capital Porto Velho. No sábado, foi encontrado o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, a 7 quilômetros de onde Zé Claudio e Maria do Espírito Santo foram mortos, também em Nova Ipixuna.

Sem uma política nacional de segurança específica para essas regiões, a epidemia de assassinatos só tende a se agravar, e o polígono da violência, a se expandir e se multiplicar pelo interior do Brasil.

* Os dados sobre mortes e população foram extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, tabulados e mapeados com ajuda dos programas TabWin e TabNet. As informações são públicas e podem ser checadas no site do Datasus.

Por: José Roberto de Toledo