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Ministério da Justiça é responsável pela segurança da Copa, diz portaria

Portaria da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), afirma que cabe ao órgão, que é subordinado ao Ministério da Justiça, a segurança das cidades em que serão realizados os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em 2013. Até então não havia uma definição sobre se a tarefa ficaria com os militares, subordinados ao Ministério da Defesa, ou com o Ministério da Justiça.

Segundo o texto publicado nesta quinta-feira, a SESGE fica responsável por “planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança pública para os grandes eventos”. Entre as tarefas está a preparação e coordenação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional com os órgãos de segurança estaduais, Corpo de Bombeiros e agências de defesa civil para caso de tragédias durante o evento em todos os estados.

A portaria da SESGE restringe a atuação das Forças Armadas na Copa “para controle do espaço aéreo, controle do tráfego marítimo, atividades de controle de fronteiras e, principalmente, no caso de desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, além de outros que, em razão de sua magnitude, exijam sua presença uniforme”.

Apenas neste caso o Ministério da Justiça entende que os militares poderão assumir o comando da segurança dos jogos, através de decisão da presidência.

Em 21 de outubro, uma portaria do Ministério da Defesa apontou a atuação dos militares nos jogos, dizendo que faria a preparação das Forças Armadas em outras forma de atuação além das especificadas pela SESGE, como combate ao terrorismo, defesa cibernética, fiscalização de explosivos e em ações complementares, como segurança, se fosse necessário.

Um dos pontos em que o Ministério da Justiça não conta com a participação de militares é na segurança dos estádios. A portaria diz que participarão do comitê que irá organizar a segurança interna integrantes da PF, PRF, das polícias militares estaduais, policiais civis, corpos de bombeiros, órgãos de administração de trânsito, guardas municipais, juizados especiais criminais, juizados de infância, Ministério Público, Receita Federal, Infraero e as empresas de segurança privada. Força Aérea, Exército e Aeronáutica ficaram de fora.

Terrorismo é o pior cenário
Pelo texto do Ministério da Justiça, as três maiores preocupações da Copa concentram-se em ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras e ameaças internas.

Relatórios secretos foram feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre os riscos existentes em cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo apontando que os principais pontos de preocupação e monitoramento serão: 1) crime organizado; 2) distúrbios civis e torcidas organizadas; 3)exploração sexual; 3) criminalidade na fronteira; 4)fenômenos da natureza; 5) terrorismo e organizações extremistas; 6) outros crimes, como criminalidade de massa e fraudes.

O “pior cenário para a Copa do Mundo” é um atentado terrorista, que deve ser “seriamente considerado”, apontou a secretaria. O Centro Integrado de Inteligência da Copa do Mundo será coordenado pela ABIN. Não há no texto definição sobre se militares poderão participar da ação.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Governo quer nova lei para vigilância privada

O Ministério da Justiça está prestes a finalizar a proposta de um novo Estatuto da Segurança Privada, para regular a atividade em bancos, shoppings e estádios, no transporte de valores e na escolta armada, incluindo a regulamentação da segurança eletrônica. O número de vigilantes privados no Brasil já é maior que o de policiais. São 600 mil atuando legalmente, enquanto o contingente somado das polícias federal, civil e militar é de 500 mil no país inteiro.

As 2 mil empresas de segurança que atuam hoje no Brasil movimentam cerca de R$ 32 bilhões ao ano, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância (Abrevis). Paralelamente, há o segmento de segurança eletrônica, que fornece serviços como câmeras, alarmes e controles de acesso – que movimentou sozinho R$ 3,6 bilhões no ano passado. A segurança privada tende a crescer ainda mais com a participação em grandes eventos, como a Copa do Mundo, outro ponto que o novo estatuto deve abordar.

Apesar do tamanho do setor, a legislação sobre segurança privada (Lei 7.102) em vigor atualmente, de 1983, é considerada ultrapassada. “Existe um número muito grande de pessoas trabalhando com segurança privada, mas o perfil da área mudou muito”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

O Ministério da Justiça entrou na fase final de discussões com os setores envolvidos e pretende encaminhar ao governo, em breve, uma minuta de projeto de lei sobre a segurança privada. O texto passará por debates internos e, depois, a Presidência da República encaminhará uma proposta final ao Congresso. Segundo Pereira, as carreiras relacionadas à área e requisitos mínimos de segurança ainda precisam ser definidos.

Uma das inovações esperadas é a regulação das empresas de sistemas eletrônicos de segurança – mais especificamente, o segmento responsável pelo monitoramento desses sistemas, como o acompanhamento de sinais de alarmes e imagens a distância, que hoje não está sujeito a nenhum tipo de fiscalização. “São centrais de inteligência que detêm informações confidenciais do cliente”, explica a presidente da Federação Interestadual de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Fenabese), Selma Migliori.

O segmento, que reúne cerca de 18 mil empresas, também passaria a ser controlado pela Polícia Federal, como já ocorre com o setor de segurança privada em geral. Se não estiverem acompanhados do monitoramento de informações, a venda e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança ficariam de fora.

Outra novidade prevista no estatuto é a criminalização da exploração de serviços de vigilância clandestina – o responsável seria o dono da empresa que atuar ilegalmente, e não o vigilante. O presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos, dá a dimensão do problema: ele estima que mais de 2 milhões de vigilantes atuem no país de forma irregular, sem controle da PF.

“É um exército clandestino de pessoas armadas”, diz Santos, apontando que em muitos casos esse tipo de serviço é feito por policiais. “Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias.”

O novo estatuto incluirá também requisitos mínimos de segurança para as instituições financeiras, como o número de trabalhadores exigido em cada agência bancária. Associações representativas de trabalhadores defendem a obrigatoriedade de equipamentos como portas de segurança com detector de metais.

O critério de formação dos vigilantes nos cursos autorizados pela PF também passará por alterações, com previsão de aumento na carga horária. Os vigilantes formados e cadastrados na PF já são mais de 2 milhões, embora o número de profissionais em atividade regular seja de 600 mil.

Também está em debate o aumento do capital mínimo para a constituição de empresas de segurança, atualmente em cerca de R$ 100 mil. “Hoje, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com o aumento de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas”, sugere José Jacobson Neto, presidente da Abrevis.

A entidade reúne 200 associadas e contratou para atuar como diretor-executivo o ex-diretor geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. A Abrevis defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades patronais, laborais e tomadores de serviços de segurança privada, além de um Conselho Consultivo para formular políticas na área.

A atuação das empresas de segurança privada no Brasil é controlada pela Polícia Federal. Elas precisam de alvará específico para funcionar, renovado anualmente. Os vigilantes são formados em cursos autorizados pela PF e passam por uma reciclagem a cada dois anos. Entre as exigências está a ausência de antecedentes criminais.

A segurança privada em geral se limita à atuação “intramuros”, ou seja, da calçada para dentro de um imóvel. A função de vigiar as ruas é exclusiva da polícia. Os vigilantes podem atuar nas vias públicas em casos específicos, como na escolta de cargas e no transporte de valores.

Eles também fazem cursos específicos para usar armas. Mas em lugares com grande número de pessoas, como em grandes eventos, se recomenda que estejam desarmados. Os vigilantes não detêm o porte das armas, que é da empresa de segurança. Depois do expediente, os equipamentos têm que ser guardados nas empresas, dentro de cofres.

Por Maíra Magro – Valor Econômico

Grandes eventos esportivos devem estimular setor

A segurança privada deve crescer no Brasil nos próximos anos com a participação em grandes eventos, como os jogos da Copa do Mundo. A segurança interna dos estádios será feita principalmente por vigilantes desarmados, e não por policiais de cassetetes nas mãos.

Esses vigilantes, conhecidos como “stewards”, fazem parte de um modelo da Fifa adotado em diversos países e que agora será replicado no Brasil. Antes de ser adotado no mundial, deverá ser testado na Copa das Confederações, em 2013.

A ideia é que policiais militares concentrem sua atuação nas vias públicas ao redor dos estádios, enquanto os vigilantes tomem conta dos jogos, que são eventos privados. A previsão está na Lei Geral da Copa. Mais de 25 mil “stewards” devem ser formados para atuar na competição. As empresas de segurança serão contratadas pela Fifa.

Nesse modelo, a polícia também estará presente nos estádios, só que de forma mais reservada, dentro de “salas de controle”, e será acionada em casos de conflito. “A segurança privada e pública irão trabalhar no evento, transmitindo informações para seus superiores dentro dos centros de comando e controle, para eventuais problemas a serem resolvidos”, explica o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, o delegado da Polícia Federal Valdinho Jacinto Caetano. “Dentro desses centros, o órgão que tiver atribuição de gerenciar o problema acionará sua corporação”, afirma.

Para trabalhar na Copa de 2014 como “stewards”, vigilantes registrados na Polícia Federal passarão por um curso específico de formação, com critérios estipulados pela PF. Eles atuarão como organizadores dentro dos estádios e serão orientados a tratar os torcedores como clientes.

Além da contratação de pessoal, a segurança da Copa envolve a compra de tecnologias de segurança. Segundo Caetano, o governo federal está definindo os critérios para compra dos equipamentos a serem usados nos centros integrados de controle. “Estamos trabalhando item por item. Poderá ser uma solução integradora para unir as 12 sedes”, afirma. De acordo com ele, a previsão é que as compras comecem a ser feitas em cerca de dois meses.

Representantes do governo visitaram vários países – entre eles, Estados Unidos, México e Israel – para conhecer o funcionamento dos centros de controle existentes.

O orçamento do governo com a segurança da Copa é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Além das forças policiais, o Exército será mobilizado para fazer a proteção da chamada infraestrutura crítica – como usinas e o sistema de comunicação. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil agentes de segurança – entre policiais, bombeiros e guardas civis – trabalharão durante o evento.

Jornal Valor Econômico

Segurança para Copa de 2014 terá câmeras como prioridade

Copa sem a ostentação de armas e com milhares de câmeras de segurança espalhadas pelas 12 cidades-sedes. Esse será o modelo adotado pelo secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinio Jacinto Caetano, para o Mundial. Parte do projeto terá que ser exibido já no próximo ano durante a Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, evento que servirá de teste para que a Fifa avalie como está a organização para o Mundial de 2014.

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, a secretaria comandada por Caetano vai privilegiar a compra, a partir deste ano, de armas não letais e câmeras de monitoramento. As câmeras serão instaladas nos arredores dos estádios, nas principais avenidas das cidades e também nas regiões turísticas. “Estaremos presentes em todos os lugares, mas, quanto menos exibirmos armas, melhor. Só as usaremos em caso extremo. O princípio básico é que a Copa é uma festa. Ninguém se sente a vontade numa celebração, com um policial apontando uma metralhadora para os convidados”, afirmou o delegado da Polícia Federal, que está no cargo há cerca de dois meses.

Caetano será o responsável por coordenar todo o esquema de segurança nas cidades, com cerca de 40 mil homens, entre policiais militares, civis e federais. Agentes da Força Nacional e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também estão incluídos no planejamento elaborado.

Para “trabalhar” com as milhares de imagens captadas pelas câmeras, o governo federal vai montar 14 centros de comando de controle, que reunirão os chefes das polícias de cada Estado e os responsáveis pela defesa civil, pelos bombeiros e pela saúde de cada região. A partir das imagens, exibidas em um imenso telão, haverá a distribuição do policiamento. O comando de controle contará também com policiais dos outros 31 países envolvidos na Copa. “O Brasil está evoluindo. Na Europa, já não se vê mais armas em eventos. É o que vamos fazer aqui”, contou Caetano, que comandou a segurança da Cimeira América Latina, Caribe e União Europeia.

O evento realizado em 1999 reuniu no Rio de Janeiro chefes de Estado ou de governo de cerca de 40 países. “Outra novidade para a Copa será colocar homens treinados por empresas privadas para tomar conta dos torcedores nos estádios. A polícia vai estar lá, mas só aparecerá se for solicitada”, acrescentou Caetano.

Ele não teme a violência dos hooligans argentinos ou europeus na Copa. A Polícia Federal já trabalha desde o ano passado com autoridades estrangeiras para identificar os torcedores violentos. Ex-superintendente da Polícia Federal no Rio, Caetano considera a capital fluminense “uma área de conforto” durante o Mundial por causa da pacificação realizada nas favelas próximas às áreas turísticas e ao Maracanã. “O Rio está acostumado a receber grandes eventos. A Copa não vai mudar muito com a rotina da cidade”, declarou o delegado.

Fonte: Folha de São Paulo

Congresso Internacional de Segurança é lançado durante a 15ª Exposec

Durante a 15ª Feira Internacional de Segurança (Exposec), realizada de 08 a 10 de maio em São Paulo, Carlos Alberto Progianti, presidente da ABESE (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança), anunciou a oitava edição do Congresso Internacional de Segurança (CIS), que acontece em 29 e 30 de novembro, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, com o tema “Oportunidades e Perspectivas do Vídeo Monitoramento”.

O tema escolhido para a oitava edição do Congresso está relacionado a uma significativa parcela do mercado: o setor de sistema de circuito fechado de TV, que representa 43% do mercado de sistemas eletrônicos de segurança, e reflete o momento aquecido pelo qual esse mercado vem passando. Os temas das palestras vão abordar desde o cenário dos estádios e grandes área para eventos esportivos até o perfil psicológico e traumas em estações de monitoramento. Na programação, estão confirmados palestrantes da Argentina, Espanha, Estados Unidos e Itália, além de importantes instituições como Universidade de São Paulo, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Grupo de Estudos Técnicos de Madri, entre outros.

A ABESE também aproveitou a feira para divulgar a parceria que acaba de ser fechada com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, por meio do Departamento de Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Por meio do acordo, inicialmente serão realizados dois cursos de capacitação para profissionais do mercado de sistemas eletrônicos de segurança, um curso de qualificação para eletricista instalador e outro de aperfeiçoamento profissional. “Esse é um momento especial para o mercado de segurança eletrônica que carece de mão de obra especializada e contará, a partir de agora, com a renomada experiência do SENAI”, afirma Carlos Progianti.

Revista Segurança e Cia

Modelo de segurança para a Copa 2014 é apresentado ao setor de segurança privada

Representantes de entidades de classe e de sindicatos de empresas de segurança privada, das 12 cidades sedes, fizeram a 1ª reunião com a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, no Rio de Janeiro.

“Foi um primeiro encontro nacional com o segmento para discutir o modelo de segurança a ser implantado na Copa das Confederações 2013 e Copa 2014; alinhar as exigências do modelo com o setor; e esclarecer como se dará a contratação das empresas”, explica o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo (Sesvesp), José Adir Loiola, que esteve presente na reunião.

Na ocasião, foi apresentada a proposta do Curso de Extensão para Grandes Eventos. A intenção é fazer com que vigilantes de empresas privadas só atuem nos estádios de futebol se estiverem desarmados e se tiverem concluído o Curso de Extensão para Grandes Eventos nas escolas de formação de vigilantes.

O curso foi formatado pela Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, que utilizou como base conhecimentos de especialistas em segurança, materiais nacionais e internacionais, assim como o regulamento de segurança da FIFA, além de ter analisado as sugestões e propostas das entidades de classe.

Estiveram presentes no evento, representantes da Secretaria Nacional de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) e da Coordenação Geral de Controle da Segurança Pública da Polícia Federal (CGCSP/DPF).

“Assim como esta reunião, já fizemos e faremos outros encontros com todas as áreas de segurança que pretendemos contar nos eventos em 2013 e 2014. Esta integração entre as forças públicas e privadas é fundamental e todos precisam entender a função de cada um para que possamos oferecer um padrão internacional nos grandes eventos esportivos que somos responsáveis”, enfatizou o gerente geral de segurança do Comitê Organizador Local (COL), Hilário Medeiros.

Cerca de 50 mil profissionais da segurança privada devem ser escalados para o esquema de segurança da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.

Em cada estádio, aproximadamente três mil vigilantes, devidamente cadastrados na Polícia Federal, devem ficar responsáveis pela segurança no complexo interno das arenas (tendas de patrocinadores, área de circulação de pessoas, estacionamentos e catracas).

Somente no Estado de São Paulo já são cerca de 167 mil vigilantes (entre homens e mulheres), em 400 empresas de segurança legalizadas. No Brasil, o efetivo da segurança privada é de 540 mil vigilantes trabalhando em 1.500 empresas autorizadas a funcionar no País.

Revista Segurança e Cia

Projeto prevê instalação de equipamentos de segurança em estádios de futebol

Os estádios de futebol podem contar com um reforço a mais na segurança. O Projeto de Lei 2648/11, prevê a instalação de equipamentos de vigilância em estádios, ginásios e arenas multiuso credenciados para a realização de jogos oficiais.

De acordo com o projeto, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o alvará de funcionamento só poderá ser concedido caso seja feita a instalação de sistema de vigilância, que será composto por detectores de metais e equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens.

As rotas e áreas usadas para o acesso e a retirada de público, as áreas onde estejam localizadas as cadeiras, arquibancadas, e as dependências onde estejam instalados serviços oferecidos para os usuários deverão ser submetidas à gravação contínua de imagens, desde o momento em que for liberado o acesso até a completa retirada do público. Pela proposta, os locais que já têm autorização para funcionar terão prazo de um ano para se adaptarem às novas regras.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Revista Segurança e Cia

Segurança eletrônica movimenta US$ 2 bi

Circuitos integrados de TV respondem por 40% da indústria; monitoramento inclui portão controlado por tablet

Até 2014, SP terá 1 câmera para cada 5 habitantes; feira do setor acontece na cidade na semana que vem

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO

Puxado por novas tecnologias, que incluem controle remoto de alarmes e câmeras a partir de smartphones ou tablets, o mercado brasileiro de segurança eletrônica deve chegar próximo a US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) em 2011.
Segundo dados da Abese (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos) antecipados à Folha, o segmento está aquecido e, depois de avançar 12% no ano passado, a US$ 1,6 bilhão, deve manter a trajetória de crescimento neste ano.
“A segurança eletrônica já apresenta crescimento proporcional à evolução da tecnologia da informação, tanto em segurança doméstica e corporativa quanto na esfera pública. A tendência deve ser ampliada, principalmente, com a aproximação da Copa e da Olimpíada”, diz Oswaldo Oggiam, diretor da Abese.
Segundo o executivo, hoje circuitos integrados de TV respondem por 40% do mercado e a participação poderá aumentar com a criação das chamadas cidades digitais na preparação para os eventos -que integrarão as imagens a registros de ocorrências e fotos .

RUAS
Além de estádios, os alvos são hotéis, prédios públicos e ruas, que devem ter maior controle. Só em São Paulo, que hoje abriga 1 milhão de câmeras -1 a cada 10 habitantes-, a expectativa é duplicar o volume em três anos.
Parte do movimento deverá elevar o ritmo médio de crescimento anual da indústria para 18% a partir de 2012.
Também se espera crescimento em sistemas para detecção de metais e explosivos e sistemas avançados de identificação biométrica.
“Além de gravar imagens, as câmeras estão cada vez mais inteligentes, podem servir como sensores de presença e até executar tarefas que antes exigiam controle humano, como aproximação automática diante de situação suspeita”, diz Oggiam.

FEIRA
Parte das inovações em tecnologia de segurança eletrônica será apresentada por 35 mil empresas na Exposec, feira que acontece em São Paulo entre os dias 24 e 26.
Na ocasião, além dos sistemas direcionados a segurança pública, as empresas vão mostrar sistemas destinados ao segmento residencial e de pequenos negócios, interessados em inovação.
A paulista PPA, que desenvolve e produz equipamentos no Brasil, por exemplo, criou tecnologia que permite o acionamento e o fechamento de portões por controles enviados por celular.
“Um software instalado no automatizador do portão permite que o usuário literalmente telefone para o portão ou envie um SMS para controlar o acesso a sua residência”, diz Reinaldo de Barros Júnior, coordenador comercial da PPA.
Produtora de 25 mil automatizadores de portão e 10 mil sistemas de alarmes por mês, a empresa mantém uma equipe de cerca de 20 pesquisadores de novas tecnologias que no momento trabalham no desenvolvimento de sistemas para serem controlados por tablets.
Outra tecnologia que será apresentada na Exposec é direcionada a controle de acesso nas escolas.
No momento em que a criança passa o seu crachá eletrônico pelas catracas, os pais recebem uma mensagem de texto no celular informando sobre o horário da entrada.
“O conceito de Big Brother já se disseminou na cultura brasileira há 12 anos e teve efeito positivo do ponto de vista de segurança.”

Fonte: Jornal Folha de São Paulo