Clientes Sekron
  Esqueci a Senha
Conheça nosso site Institucional ›

Posts Tagged ‘ Estados

Dilma investiu R$ 1,6 bi a menos em segurança

Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões.

As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. Não houve corte, mas redução dentro da linha dos demais ministérios”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

A diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, afirmou que nos primeiros anos de governo é comum repensar os orçamentos e se definir para onde vão os investimentos. “A tendência é crescer nos anos seguintes”, disse.

Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Paulo foi de 14%.

Entre os Estados que caíram, a principal redução ocorreu no Rio Grande do Sul (-28,4%). A diminuição no orçamento da União é a segunda maior se comparada às 27 unidades da Federação.”É mais importante, no entanto, discutir a qualidade dos gastos, como esses investimentos são feitos e os resultados obtidos”, afirmou o sociólogo Renato Sérgio de Lima, coordenador-geral do anuário.

Homicídios
Como os dados do Fórum consideram a situação dos Estados no ano passado, a crise da segurança pública ocorrida principalmente a partir do segundo semestre em São Paulo não aparece nos números. O Estado, que desde o ano 2000 conseguiu reduzir as taxas de assassinatos, chegou em 2011 como o Estado com menor quantidade de homicídios por 100 mil habitantes: 10,8.

Santa Catarina, que em 2010 era o único Estado com taxas menores que as de São Paulo, aumentou as taxas de assassinatos no ano passado. Neste ano, contudo, os homicídios em São Paulo têm crescido desde março. Pelo estudo, Alagoas ainda continua no topo do ranking, com 76,3 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Espírito Santo (45,6 ).

Os números do anuário foram reforçados pela lei nacional que criou o sistema nacional de segurança, mas não levam em conta dados de nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O polígono da violência

Nova Ipixuna, onde foi assassinado o casal de líderes conservacionistas na semana passada, fica no coração do “polígono da violência”, região que se tornou a mais perigosa do Brasil nos últimos anos. Em nenhum outro lugar do País tantos municípios vizinhos compartilham um número tão grande de homicídios proporcionalmente à sua população.

São 13 municípios contíguos no sudeste do Pará (mais Tailândia, um pouco ao norte). Dividem fronteiras e taxas de assassinato superiores a 60 por 100 mil habitantes, na média de 2007 a 2009. O limite de 60 habitantes mortos intencionalmente a cada grupo de 100 mil é simbólico: é a mais alta taxa do planeta e também do Brasil se considerarmos países e estados.


O “polígono da violência” chegou a 91 homicídios por 100 mil moradores em 2009. Se fosse um estado, seria 50% mais sangrento do que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo.

Com 84 mil quilômetros quadrados, o polígono tem área equivalente à da Áustria. Uma das grandes diferenças é a densidade populacional, 10 vezes maior no país europeu. Outra é o número total de homicídios, 20 vezes maior nessa região do Pará.


José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo eram líderes extrativistas, como Chico Mendes. Em vez de sulcar seringueiras, coletavam castanhas. Como Chico Mendes, defendiam a floresta amazônica da devastação e estavam marcados para morrer. Como Chico Mendes, Zé Claudio cansou de falar das ameaças. Não adiantaram os avisos: as profecias se cumpriram, com 22 anos de intervalo.

O casal de preservacionistas foi tragado por uma espiral de violência que vem se agravando a cada ano na região, sem que nenhuma ação oficial tenha conseguido impedir seu crescimento. A taxa de homicídio no polígono pulou de 53/100 mil em 2002 para 67/100 mil em 2005, 73/100 mil em 2007 e 91/100 mil em 2009.

Nesses oito anos, 4.601 pessoas foram mortas nos 14 municípios do “polígono da violência”. O maior número ocorreu em Marabá, a capital do proposto estado de Carajás e maior cidade da região: 1.408 assassinatos de 2002 a 2009. É também um dos locais mais perigosos, com 133 homicídios por 100 mil habitantes em 2009.


Zé Cláudio era o porta-voz, e sua mulher, a fotógrafa. Juntos, documentavam e denunciavam o corte ilegal de madeira no entorno da reserva onde exploravam a castanha-do-Pará. Denunciavam por consciência e por necessidade: a castanheira é uma das maiores árvores da floresta, pode chegar a 50 metros de altura, com tronco de até 5 metros de diâmetro. Vive mais de 1 mil anos, se um madeireiro não a encontrar antes.

O mapa do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente revela o estrago provocado pelas moto-serras no polígono (este aqui, da Imazon, também). A maior parte da mata foi substituída por pastos e umas poucas plantações. As raras manchas de floresta são áreas indígenas. Só na zona urbana de Nova Ipixuna contam-se seis serrarias, cercadas por centenas de pilhas de toras, grandes o suficiente de serem visíveis em imagens de satélite.

Com a mata desaparecendo, aumentam os conflitos entre extrativistas, madeireiros e carvoarias. Cada um, a seu modo, tenta aproveitar o pouco de floresta que restou. Uns coletam, outros derrubam.

A riqueza da região, porém, tem outras fontes. Maior jazida de ferro em exploração no mundo, o complexo de Carajás fica em Paraupebas, segundo maior município do polígono. O terceiro, Paragominas, vive da mineração e pecuária. E o quarto, Tucuruí, é a sede da maior hidrelétrica do norte do País. Todos ricos e perigosos.

O fato de cinco municípios do “polígono da violência” ficarem às margens do lago de Tucuruí levanta preocupação sobre o impacto que novas hidrelétricas, como Belo Monte, podem provocar na violência crescente na Amazônia.

As taxas recorde de homicídio no sudeste do Pará contrastam com o pequeno número de assassinatos nos municípios paraenses mais antigos, situados ao longo do rio Amazonas. A violência é muito maior nas áreas de ocupação recente, principalmente ao longo de rodovias como a Transamazônica e a PA-150, que permitiram a chegada de milhares de migrantes para garimpo, mineração ou corte de madeira.

É nas novas fronteiras econômicas ou nas zonas onde o modelo de exploração da madeira/garimpo está perto do esgotamento que as taxas de homicídio explodem. O fenômeno se repete no norte e oeste de Mato Grosso, em municípios como Apiacás e Colniza, e em Rondônia, em locais como Ariquemes e Buritis.

Em Rondônia, outro líder rural foi assassinado na semana passada.

Adelino Ramos, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi morto a tiros num distrito longínquo da capital Porto Velho. No sábado, foi encontrado o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, a 7 quilômetros de onde Zé Claudio e Maria do Espírito Santo foram mortos, também em Nova Ipixuna.

Sem uma política nacional de segurança específica para essas regiões, a epidemia de assassinatos só tende a se agravar, e o polígono da violência, a se expandir e se multiplicar pelo interior do Brasil.

* Os dados sobre mortes e população foram extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, tabulados e mapeados com ajuda dos programas TabWin e TabNet. As informações são públicas e podem ser checadas no site do Datasus.

Por: José Roberto de Toledo