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Posts Tagged ‘ Exclusão social

O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação

A violência e a criminalidade no Brasil

“A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade.

Qualquer medida que não tenha tais fatores em conta tende a fracassar em suas intenções.

Pretender aumentar o período de internação do adolescente infrator nos estabelecimentos sócio-educativos ou aumentar as penas dos imputáveis, em nada contribui para enfrentar a criminalidade neste contexto. Torna-se necessário buscar as causas determinantes dos crimes, porque a pessoa humana não é intrinsecamente vocacionada para o delito.

Ao se pretender uma legislação mais rigorosa, é fundamental refletir sobre o momento no qual a mesma está sendo deliberada: a emoção e indignação justa. Emocionado e indignado, o legislador deve decidir sobre os mecanismos geradores de tal quadro social.

O fim da impunidade certamente tem efeitos mais significativos na redução da criminalidade que diversas alterações na legislação vigente. E para tal são necessárias ações como a efetiva execução da lei e o conseqüente aparelhamento do Estado no que se refere à capacidade de investigação, julgamento e cumprimento das penas previstas.

Infelizmente os sistemas prisional e sócio-educativo do país não estão preparados para exercer o mister de recuperação dos internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinquência.

Algumas medidas preventivas devem ser adotadas, como por exemplo, um policiamento bem preparado em todos os sentidos e um sistema de justiça ágil. A situação criminal exige do Estado e da sociedade soluções urgentes: do Estado, poder de polícia; e da sociedade, preservação dos valores da ética e da moral, a começar pela família.

Marcelo Fedeli – “A violência e a criminalidade no Brasil”