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Dos esquadrões ao PCC, 52 anos de violência mataram 130 mil pessoas

SÃO PAULO – “Para cada policial morto, dez bandidos vão morrer”, bradou em novembro de 1968 o investigador Astorige Correia, o Correinha, na frente de jornalistas durante o enterro de Davi Parré, investigador morto por um traficante da zona norte de São Paulo conhecido como Saponga. O juramento antecipava a série de assassinatos praticada por policiais civis do famigerado esquadrão da morte liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Na semana passada, a fatídica sentença voltou a assombrar o cotidiano dos paulistas como se as 130 mil mortes ocorridas em 52 anos tivessem sido insuficientes para dar lições. O homicídio de policiais militares na Baixada Santista e em Taboão da Serra provocaram uma sequência de 20 homicídios nos bairros vizinhos. Moradores que viram o massacre apontaram PMs à paisana como suspeitos.

Em dois momentos distantes, separados por mais de meio século, a vingança continua fazendo a engrenagem dos homicídios girar. Para compreender a violência nos dias de hoje, é fundamental entender a variação dos homicídios nos últimos 52 anos. A epidemia dos assassinatos começa no fim dos anos 1960, depois que as mortes a bala passam a ser vistas como uma maneira de se manter o controle dos roubos em uma cidade que crescia desordenadamente.

Antes disso, o mundo do crime em São Paulo era quase romântico, palco dos desviantes que vagavam na boca do lixo perto da Estação da Luz e da velha rodoviária do centro. No chamado Quadrilátero do Pecado, região da Avenida Duque de Caxias, que no futuro se transformaria na cracolândia, em vez de revólveres, os malandros usavam navalhas em noitadas abastecidas por anfetaminas e destilados.

Mais do que um reduto de criminosos violentos, o submundo paulistano era palco de contravenções e contraventores que vendiam sexo, jogos de azar e drogas leves. Assassinatos, nesse tempo, eram a opção dos vilões, malvados e loucos. “Os tempos eram outros. O crime que mais assustava era o furto qualificado, quando o ladrão invadia um comércio ou uma casa quando o dono estava fora”, lembra o criminalista Roberto Von Hyde, de 82 anos, que defendeu criminosos perseguidos pelo esquadrão, além de João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, que em 1967 foi preso por assaltar casas e matar quatro pessoas.

“Crimes de sangue” envolviam geralmente histórias de maridos traídos, que, movidos pelo ódio incontrolável, muitas vezes matavam a si próprios em tragédias passionais à la Nelson Rodrigues. Entre 1960 e 1965, em mais da metade dos assassinatos em São Paulo, corpos de vítimas foram encontrados dentro de casa, revelando forte associação entre esse tipo de crime e paixões domésticas mal resolvidas.

Por serem ações tresloucadas, os assassinos sofriam controle acirrado de instituições e da sociedade. Casos como o de Benedito Moreira de Carvalho, que ficou conhecido como o Monstro de Guaianases ao ser acusado de violentar e matar dez mulheres entre 1950 e 1953, tornavam o homicida um pária, odiado e caçado como personagem de filme de terror.

Mudança
A epidemia de assassinatos em São Paulo começou quando homicídios passaram a ser vistos como ferramenta para limpar a sociedade dos bandidos. Com o crescimento dos roubos e dos assaltos a banco no fim dos anos 1960, viraram instrumento de extermínio ou vingança para ser usado em benefício da população com medo.

Em vez de monstros, os homicidas que alegavam agir em defesa da sociedade e tornar a cidade mais segura se transformaram em heróis. Os chamados “presuntos” eram desovados em estradas de São Paulo, depois de serem retirados de presídios como o Tiradentes.

Chefe do esquadrão da morte, o delegado Fleury – que começou em 1968 a matar suspeitos com ajuda de outros integrantes do bando – virou um dos ídolos do período, recebendo homenagens em letras de canções populares. E os métodos cruéis do esquadrão também ganharam prestígio durante o regime militar.

Técnicas de tortura e assassinatos passaram a ser usadas por integrantes do Exército e da Polícia Militar no combate à guerrilha e para desbaratar os grupos de esquerda. Em 1969, Fleury estava à frente da emboscada que levou à morte do líder comunista Carlos Marighella na Alameda Casa Branca.

Rota
No combate ao crime comum, policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) assumiram nos anos 1970 o posto de “caçadores de bandidos”, celebrados pela população. “Em bairros das periferias, a população pedia para beijar nossa mão”, lembra o coronel Niomar Cyrne Bezerra, ex-comandante da Rota na época.

Nos anos 1980, saiu da PM um dos principais matadores da história da cidade. O soldado Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, morto há duas semanas depois de ficar 27 anos na prisão, iniciou sua carreira de justiceiro matando a soldo de comerciantes. Logo justiceiros pipocaram por todos os cantos de São Paulo. De forma geral, todos alegavam matar bandidos em defesa dos trabalhadores.

Em 1987, depois da prisão de Francisco Vital da Silva, justiceiro conhecido como Chico Pé de Pato, a população do Jardim das Oliveiras, na zona leste, foi em peso ao Fórum de Santana pedir sua liberdade.

Com o passar dos anos, no entanto, foi ficando mais claro que os homicídios, em vez de controlarem o crime, acabavam provocando novos assassinatos, em círculos ininterruptos de violência. Se por um lado eliminavam suspeitos, consolidavam também nesses bairros o medo da morte e estimulavam o desejo de vingança.

É o que revela a história do matador César de Santana Souza, que nos anos 1990 dizia ter matado mais de 50 pessoas no Grajaú, na zona sul. Ele praticou o primeiro homicídio por vingança, depois que um amigo foi morto em um campinho de futebol. Jurado de morte por inimigos que queriam vingança, passou a matar por razões cada vez mais banais, sempre que pressentia que corria risco de ser morto. Ele chegou a acreditar que a violência o ajudaria a dominar o bairro. Depois de um tempo, percebeu, no entanto, que homicídios serviam apenas para provocar novos homicídios. Em 2006, terminou assassinado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que passaram a vender drogas em seu bairro.

Grupos mataram mais que a ditadura
Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, o esquadrão da morte representou o começo da epidemia de assassinatos. Não pela quantidade de homicídios de seus integrantes, mas por colocar em prática uma nova forma de ver o mundo e lidar com assassinatos em sociedades em processo de urbanização.

O esquadrão começou no Rio em 1958 e serviu de modelo para o resto do Brasil, inclusive São Paulo. Policiais paulistas conversavam com os cariocas antes de se organizar para matar. O Espírito Santo, Estado que liderou o ranking dos assassinatos no Brasil nos anos 1980 e 1990, também teve seu esquadrão.

Considerando levantamentos policiais do período, entre 1963 e 1975 os grupos de extermínio formados por policiais mataram quase 900 pessoas no Rio (654) e em São Paulo (200) – mais do que os 20 anos de regime militar.

O Estado de São Paulo

Assaltos a bancos crescem 25% no primeiro semestre no País

O total de assaltos a bancos ocorridos no País ao longo do primeiro semestre deste ano cresceu 25,2% em relação ao mesmo período de 2011. O número passou de 301 para 377 casos. Já os arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos passaram de 537 para 884 no mesmo período – um crescimento de 64,6%.

Os dados fazem parte da 3ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos. O levantamento foi elaborado pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Somadas, ambas as modalidades de ataques a bancos chegaram a 1.261 ocorrências, uma alta de 50,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando houve 838 casos. Entre as fontes da pesquisa estão estatísticas de secretarias estaduais de Segurança Pública, notícias publicadas pela imprensa e levantamentos de sindicatos e federações de trabalhadores. No mês passado, a CNTV, a Contraf e o Dieese haviam divulgado 27 mortes em assaltos a bancos, de janeiro a junho de 2012.

Nas estatísticas de assaltos a bancos por estado, São Paulo lidera o ranking, com 99 casos no primeiro semestre, seguido por Bahia (37), Ceará (26), Pernambuco (18), Paraíba (17), Paraná (16) e Mato Grosso (16). Em termos percentuais, o maior crescimento ocorreu no Ceará, que passou de cinco casos no primeiro semestre de 2011 para 26 no mesmo período deste ano, uma alta de 420%.

O ranking de arrombamentos também é liderado por São Paulo, com 190 casos. Na sequência, aparecem Minas Gerais (151), Santa Catarina (121), Paraná (93), Bahia (54), Rio Grande do Sul (40) e Mato Grosso (32). O maior crescimento do número de casos ocorreu em Minas Gerais, com um salto de cinco para 151 ocorrências, uma variação de 2.920% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

As entidades acreditam que os dados reais podem ser ainda maiores, em razão da dificuldade de se obter esse tipo de informação em alguns estados. Casas lotéricas, unidades do Banco Postal dos Correios e correspondentes bancários não constam do levantamento.

“Esperamos que o anteprojeto de lei que trata do estatuto da segurança privada seja apresentado ainda este ano pelo Ministério da Justiça. A legislação atual está defasada”, disse Ademir Wiederkehr, diretor da Contraf. “Queremos mais segurança para proteger a vida das pessoas.

Não queremos mais a morte de clientes e trabalhadores.”

Entre as reivindicações das entidades que representam vigilantes e bancários estão a obrigatoriedade de porta giratória com detector de metais antes das salas de autoatendimento; instalação de vidros blindados nas fachadas das agências; colocação de câmeras de monitoramento dentro e fora dos bancos; ampliação do número de vigilantes; uso de divisórias entre os caixas e biombos antes da fila de espera; e isenção de tarifa para transferências eletrônicas de recursos entre bancos diferentes.

As entidades sindicais também defendem maior controle e fiscalização por parte do Exército no transporte, armazenamento e comércio de explosivos. Em 2011, de acordo com números apresentados pela CNTV, houve pelo menos 44 ocorrências de roubos de cargas de explosivos no país – 15 delas em Minas Gerais, o que explicaria, em parte, o aumento significativo de casos de arrombamento registrados no estado. Em segundo lugar aparece o Paraná, com dez ocorrências de roubos de explosivos.

“Em cada uma dessas ocorrências são roubadas toneladas de dinamite”, disse o presidente da CNTV, José Boaventura Santos. “As mineradoras deveriam ser obrigadas a ter um plano de segurança para o transporte desse material, com a contratação de vigilância.”

Perguntado se já fizeram algum contato com o Exército sobre o assunto, o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba, João Soares, disse que o órgão participou recentemente de uma audiência pública sobre o tema, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.

“O representante dos Exército nessa audiência informou que é praticamente impossível fiscalizar tudo. Eles fazem uma fiscalização por amostragem”, disse Soares. “Precisamos de uma fiscalização mais consistente, com medidas como rastreamento dos artefatos por chips ou códigos de barras. Há locais que vendem banana de dinamite por R$ 10.”

Os trabalhadores reclamam ainda do baixo orçamento destinado pelos bancos para gastos com segurança. No primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos aplicaram R$ 1,5 bilhão em segurança, o equivalente a 6% do lucro líquido de R$ 24,6 bilhões obtido no período.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos divulgou nota em que informa que a segurança dos seus funcionários e clientes é preocupação central dos bancos. Conforme a nota, os investimentos em segurança feitos pelo setor passaram de R$ 3 bilhões, em 2002, para R$ 8,3 bilhões em 2011, o que significaria um aumento de 62,4% em termos reais.

De acordo com a federação patronal, os assaltos diminuíram 78% entre os anos de 2000 e 2011, passando de 1.903 para 422. Ainda segundo a Febraban, os bancos seguem a Lei Federal nº 7.102/1983 e sua regulamentação. “O aprimoramento da segurança bancária levou a uma adaptação e migração dos criminosos profissionais para assaltos fora das agências bancárias”, diz a nota da Febraban.

Agência Brasil

O Estatuto da Segurança Privada

A combinação da inépcia policial com o aumento da violência converteu as atividades de segurança e vigilância privadas no Brasil numa das mais rentáveis do setor de serviços, movimentando R$ 32 bilhões por ano. Esse montante não inclui o segmento de segurança eletrônica, que fornece câmeras, alarmes e controles de acesso, tendo movimentado sozinho R$ 3,6 bilhões em 2011.

Tendo os bancos, shopping centers, lojas de departamento, empresas de transporte de valores e eventos esportivos como os principais clientes, a área de segurança privada cresceu tanto, na última década, que hoje há mais vigilantes privados do que agentes policiais em todo o País. Pelas estatísticas oficiais, as 2 mil empresas de vigilância cadastradas no Ministério da Justiça empregam 600 mil profissionais, enquanto a Polícia Federal (PF) e as polícias estaduais têm um contingente de 500 mil agentes. Para funcionar, as empresas precisam de um alvará concedido pela Polícia Federal, que é renovado anualmente. Os vigilantes não podem ter antecedentes criminais, são formados em cursos autorizados pela PF, precisam passar por uma reciclagem a cada dois anos e não detêm o porte das armas, que pertencem às empresas.

Todavia, como existem centenas de empresas de pequeno e de médio portes não cadastradas, que são mantidas de forma irregular por delegados de polícia e por oficiais da Polícia Militar, o número de pessoas armadas atuando informalmente como vigilantes privados, sem treinamento e controle, pode chegar a 2 milhões, segundo as estimativas dos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Assuntos Legislativos, vinculadas ao Ministério da Justiça. “É um exército clandestino de pessoas armadas. Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos.

Como os jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada vão exigir enorme aparato de segurança pública e privada, o governo passou a se preocupar com os problemas causados pela explosão do número de empresas clandestinas de vigilância e anunciará, nas próximas semanas, a minuta de uma nova legislação para o setor. A legislação vigente foi editada em 1983 e é considerada defasada pelo Ministério da Justiça. O projeto do Estatuto da Segurança Privada está sob responsabilidade do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que já ouviu entidades empresariais, autoridades da área de segurança pública e especialistas em direito penal e já encaminhou as linhas gerais de sua proposta para o Ministério da Justiça e para a Casa Civil.

Pelas diretrizes já definidas, o governo pretende fixar parâmetros para as empresas de sistemas eletrônicos de segurança, que atuam como verdadeiras centrais de inteligência, detendo informações confidenciais de seus clientes, e não estão sujeitas a nenhum tipo de fiscalização.

Existem 18 mil empresas atuando nesse segmento, segundo estimativas do Ministério da Justiça. Outra medida prevista é a responsabilização criminal de quem oferecer e explorar serviços de vigilância e segurança de forma clandestina – a legislação em vigor pune o vigilante, mas não o empregador.

Além de modernizar o currículo dos cursos para vigilantes privados autorizados pela Polícia Federal, o anteprojeto aumenta o capital mínimo para a constituição de empresas de segurança e vigilância, que hoje é de R$ 100 mil. “Atualmente, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com a elevação de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância, José Jacobson. A entidade apoia essa proposta, que favorece as grandes empresas do setor, e defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades empresariais.

A elaboração do Estatuto da Segurança Privada é uma iniciativa importante do governo. Mas, como envolve interesses conflitantes, seu alcance e sua consistência técnica só poderão ser efetivamente avaliados quando a Secretaria de Assuntos Legislativos divulgar o projeto na íntegra.

O Estado de S.Paulo

Grandes eventos esportivos devem estimular setor

A segurança privada deve crescer no Brasil nos próximos anos com a participação em grandes eventos, como os jogos da Copa do Mundo. A segurança interna dos estádios será feita principalmente por vigilantes desarmados, e não por policiais de cassetetes nas mãos.

Esses vigilantes, conhecidos como “stewards”, fazem parte de um modelo da Fifa adotado em diversos países e que agora será replicado no Brasil. Antes de ser adotado no mundial, deverá ser testado na Copa das Confederações, em 2013.

A ideia é que policiais militares concentrem sua atuação nas vias públicas ao redor dos estádios, enquanto os vigilantes tomem conta dos jogos, que são eventos privados. A previsão está na Lei Geral da Copa. Mais de 25 mil “stewards” devem ser formados para atuar na competição. As empresas de segurança serão contratadas pela Fifa.

Nesse modelo, a polícia também estará presente nos estádios, só que de forma mais reservada, dentro de “salas de controle”, e será acionada em casos de conflito. “A segurança privada e pública irão trabalhar no evento, transmitindo informações para seus superiores dentro dos centros de comando e controle, para eventuais problemas a serem resolvidos”, explica o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, o delegado da Polícia Federal Valdinho Jacinto Caetano. “Dentro desses centros, o órgão que tiver atribuição de gerenciar o problema acionará sua corporação”, afirma.

Para trabalhar na Copa de 2014 como “stewards”, vigilantes registrados na Polícia Federal passarão por um curso específico de formação, com critérios estipulados pela PF. Eles atuarão como organizadores dentro dos estádios e serão orientados a tratar os torcedores como clientes.

Além da contratação de pessoal, a segurança da Copa envolve a compra de tecnologias de segurança. Segundo Caetano, o governo federal está definindo os critérios para compra dos equipamentos a serem usados nos centros integrados de controle. “Estamos trabalhando item por item. Poderá ser uma solução integradora para unir as 12 sedes”, afirma. De acordo com ele, a previsão é que as compras comecem a ser feitas em cerca de dois meses.

Representantes do governo visitaram vários países – entre eles, Estados Unidos, México e Israel – para conhecer o funcionamento dos centros de controle existentes.

O orçamento do governo com a segurança da Copa é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Além das forças policiais, o Exército será mobilizado para fazer a proteção da chamada infraestrutura crítica – como usinas e o sistema de comunicação. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil agentes de segurança – entre policiais, bombeiros e guardas civis – trabalharão durante o evento.

Jornal Valor Econômico

Empresa de segurança desiste de Copa e Olimpíada no Rio

Companhia não conseguiu recrutar mínimo de seguranças exigido pelo governo

Após não conseguiu recrutar o número exigido de pessoas para trabalhar como segurança da Olimpíada de Londres, a empresa G4S anunciou nesta terça-feira que desistiu de concorrer aos contratos dos dois próximos grandes eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016, ambos no Brasil. Para cobrir a falha em Londres, foram recrutados mais 3.500 soldados para participar da competição que começa dia 27. Eles vão se somar aos 13.500 já escalados pelo projeto inicial – os soldados extras serão custeados pela empresa de segurança e não pelo governo britânico. Além dos soldados do exército, a polícia britânica confirmou que 12.500 policiais também vão participar da segurança dos Jogos.

Diante de uma comissão que fiscaliza a segurança olímpica, o executivo-chefe da G4S, Nick Buckles, disse estar envergonhado por não conseguir cobrir todos os postos de segurança requeridos, pediu desculpas, mas negou que deixará o cargo.

A G4S vai colocar 7.000 guardas particulares durante os Jogos, mas o governo inglês considerava necessários 10.400 para garantir a segurança. “Estamos arrependidos de ter assinado este contrato, mas agora é preciso seguir adiante. Não era lucrativo. Pensamos que serviria para que a empresa ganhasse reputação”, disse Buckles. As ações da empresa caíram 15% na bolsa de valores nesta semana.

O contrato representaria para a empresa lucro de 10 milhões de libras (cerca de 31,7 milhões de reais). Segundo Buckles depois da falha em cumprir o contrato, a empresa deverá perder aproximadamente 50 milhões de libras (158,7 milhões de reais), quase 10% dos lucros anuais.

O presidente do Comitê Organizador Local, Sebastian Coe, garantiu que o plano olímpico não será afetado, já que soldados ou policiais substituirão os agentes particulares que a empresa não conseguiur recrutar.

“Fomos atrás de pessoas desempregadas, estudantes e gente que buscasse trabalho durante as férias”, disse Buckles. Os agentes ganharão 8,50 libras por hora (27 reais) durante a Olimpíada.

Fonte: Site da Revista Veja com agência EFE

A raiz dos nossos problemas de segurança

Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.

O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas. Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Jornal Folha de S. Paulo, Opinião/SP

35 mil morreram vítima de arma de fogo

Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo levando-se em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.

“Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos”, disse.

Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.

Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.

Jornal da Tarde

A Rota dos explosivos

Como agem os grupos criminosos que explodem e assaltam caixas eletrônicos pelo País.

Caixas eletrônicos se tornaram a menina dos olhos da bandidagem brasileira. Um furto bem-sucedido pode render em torno de R$ 200 mil reais por cofre violado. Se o dinheiro é fácil, os meios para consegui-lo são ainda mais.

A falta de controle do mercado de produtos explosivos permite que grupos criminosos levem aos ares terminais de auto-atendimento de Norte a Sul do País e revela uma deficiência grave na estrutura de segurança nacional.

Três caixas eletrônicos são violados por dia no Estado de São Paulo. Em um terço dessas ocasiões, os ladrões utilizam explosivos, técnica capaz de neutralizar os dispositivos antifurto que queimam e mancham as notas.

Nos primeiros nove meses de 2011, foram informados 727 ataques pela Secretaria de Segurança Pública paulista e a incidência é cada vez maior em cidades do interior.

Na madrugada de quinta-feira 24, em Atibaia, por exemplo, seis homens armados explodiram um caixa eletrônico em um posto de gasolina.

Na capital paulista, as ocorrências diminuíram após a prisão de 13 policiais militares que davam cobertura para os furtos.

“Prendemos somente na capital outros 48 criminosos que formavam várias quadrilhas”, diz Rodolfo Chiarelli, delegado de repressão a roubo de bancos do Departamento de Investigação do Crime Organizado de São Paulo.

Mas o problema está longe de se restringir ao Estado mais rico do Brasil, já que no mesmo período a polícia registrou diversas ocorrências no Paraná, em Mato Grosso, em Santa Catarina e na Bahia.

“Quando surgiram os primeiros casos aqui no Nordeste nós aumentamos a qualidade do nosso sistema de segurança, mas não depende apenas da gente”, afirma Carlos Avellar, diretor da fábrica de explosivos Elephant, com sede em Pernambuco.

O mercado de explosivos tem regulamentação do Exército, que autoriza a fabricação, o armazenamento e a compra do material no País. As empresas são registradas na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, subordinada ao Comando de Logística do Exército. Mas a falha de controle sobre o destino dos explosivos comercializados legalmente facilita a ação dos criminosos. Nem as polícias civis de cada Estado nem o Exército contam com estruturas adequadas para fiscalizar o uso desses materiais.

A consequência direta é a de que boa parte do material usado nos furtos tem origem em depósitos de fabricantes, pedreiras, construtoras e empresas de demolição. O material chega aos bandidos por meio de assaltos e por desvios realizados por funcionários desses locais, a chamada lavagem de explosivos.

“Um sujeito pode comprar 100 quilos e desviar parte desse material, sem a menor dificuldade para revender a criminosos a um preço muito baixo”, informa o especialista em segurança Ricardo Chilelli, presidente da RCI First.

Na semana passada, policiais de Santa Catarina finalizaram a Operação Rastro, que prendeu 19 pessoas acusadas de realizar furtos a caixas eletrônicos em cidades litorâneas do Estado. Duas delas são empregados de pedreiras acusados de desviar explosivos para as quadrilhas.

“A raiz do problema é a liberdade excessiva nesse setor. A fiscalização tem que aumentar”, diz o delegado Daniel Régis, de Caçador (SC), que comandou a operação.

Outros mananciais dos criminosos são as estradas. “Entre 2009 e 2010, a quantidade de explosivos roubados subiu de 390 quilos para duas toneladas por ano”, informa o pesquisador criminal Jorge Lordello.

Relatório do Exército informa que 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e TNT em gel foi subtraída de pedreiras e de obras em execução nas estradas durante o ano de 2010, volume 170% superior a 2009, além de 11,7 quilômetros de cordel detonante e 568 espoletas.

Os criminosos utilizam a chamada emulsão, TNT em gel, de maior estabilidade e mais fácil armazenamento que a dinamite. A banana do explosivo se assemelha uma salsicha branca e é usada em 70% desses furtos.

Diante do volume de casos que aumenta a cada dia no País, um grupo de trabalho foi criado em São Paulo, com participação de representantes dos organismos de segurança pública e dos bancos, que deve contar também com o Exército, para elaborar um plano que tenha como objetivo diminuir a fragilidade do setor de explosivos no País.

“Todos os elementos, como novas tecnologias, gerenciamento de riscos, policiamento adequado e punições severas para os criminosos, estão diretamente relacionados”, afirma Bruno Morgado, presidente da South American Surveyors, empresa que presta consultoria na área de gerenciamento de risco. Ou, então, os bandidos continuarão a usar bombas como senhas nos caixas eletrônicos.

Fonte: Revista Istoé SP – Novembro/11, pgs 70/71

Dobra apreensão de armas de brinquedo

CAMILLA HADDAD – JT

Banidas do Brasil desde o Estatuto do Desarmamento, em 2003, as armas de brinquedo têm sido mais utilizadas por criminosos na capital – no dia 27, um dos maiores ladrões de caixas eletrônicos do País foi preso com várias réplicas. Enquanto 1.134 armas verdadeiras foram apreendidas pela polícia este ano, policiais pegaram outras 335 de brinquedo em flagrantes de roubo até o dia 20 de setembro. No mesmo período do ano passado, foram 159.

A identificação das cópias é difícil até para policiais. Por isso, eles recomendam que as vítimas de assalto nunca reajam. Todas as armas apreendidas foram usadas em assaltos a motoristas e em ataques em agências bancárias.

No dia 11, por exemplo, André Luiz Gejuiba Leite, o Andrezinho, foi preso e apontado como o responsável por aliciar policiais militares a participar de roubos a caixas eletrônicos. Com ele, foram apreendidas três metralhadoras de plástico em um imóvel da zona oeste. Segundo investigadores, as “armas” eram usadas em treinamentos para assaltos.

O advogado Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), explica que essas pistolas, metralhadoras e outras réplicas são contrabandeadas do Paraguai e da China e normalmente são vendidas no mercado paralelo e até por camelôs. “Nas lojas de brinquedo existem armas, mas dá para perceber que são de brinquedo e são coloridas. As outras normalmente são contrabandeadas com o propósito de serem usadas no crime.”

Para Gonçalves Junior, criminosos optam pelas réplicas por não conseguirem adquirir arma de verdade, já que é mais cara. Além do preço, ainda tem a questão de conseguir comprar a munição. “Você precisa de bons contatos no submundo para poder ter esses acessos.

Se o cara não tem e consegue no camelô, para ele basta para enganar o cidadão”, diz. Assaltantes costumam usá-las também em roubo a bancos para passar pelo detector de metais e abrir caminho para o restante da quadrilha.

Na sexta-feira, 30, dois homens foram presos após ameaçar funcionários de um posto de gasolina na Avenida Jabaquara, zona sul, com a réplica de uma pistola.

Há casos em que a vítima de assalto morreu após reagir por acreditar que os ladrões estivessem com armas falsas. O comerciante José Elias, de 52 anos, perdeu o irmão há dez dias dessa forma. O também comerciante Francisco Elias, de 42 anos, correu atrás do ladrão que tentou assaltar seu bar em Santana, zona norte. “Ele já tinha sido assaltado três vezes por homens com arma de brinquedo. Acho que tentou pegar acreditando que fosse da mesma forma.”

O especialista em segurança Felipe Gonçalves diz que é muito difícil distinguir uma arma de brinquedo da verdadeira. “Principalmente em uma situação de crise, em que a vítima está sob forte estresse. Além do fato de algumas armas de brinquedo serem réplicas muito próximas das de verdade (feitas de aço e com peso muito próximo das de verdade), o que dificulta ainda mais a identificação.”

O Centro de Comunicação Social da PM informou que não há figura penal que incrimine o porte de armas de brinquedo. Segundo a corporação, o Estatuto do Desarmamento se limita a proibir a fabricação, a venda, a comercialização, a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que possam com essas se confundir, exceto para instrução, adestramento ou coleção, desde que autorizados pelo Exército.

Peritos de SP poderão contar com laboratório móvel

Veículo tem equipamentos para realização de exames.
A princípio, ele só será usado em grandes eventos.

Do G1 SP
27/05/2011 12h22 – Atualizado em 27/05/2011 13h07

A polícia montou um laboratório móvel para tentar dar mais agilidade ao trabalho de perícia. Com ele, será possível analisar manchas de sangue e testar os materiais apreendidos. Esse carro não vai ser usado no dia a dia, só em acidentes grandes ou em eventos como shows.

Dentro do laboratório móvel de perícia criminal, estão equipamentos sofisticados. Reagentes químicos usados para encontrar impressões digitais, vestígios de sangue e provas que possam ajudar a esclarecer os crimes. Mas ele não será usado todos os dias, mas sim em casos pontuais, como em acidentes como muitas vítimas e locais com grande concentração de pessoas. “Ele ainda não vai fazer parte do plantão. Ele ainda é um veículo que está em fase de experimentação”, diz o perito criminal José Antônio de Morais.

O veículo conta como uma máquina fotográfica infravermelha, que consegue captar a radiação dos corpos. Um equipamento igual a esse foi utilizado pelo exército americano para encontrar o terrorista Bin Laden. Os peritos vão ter que usar essa roupa antifogo e impermeável, que impede que a cena de um crime seja modificada pelo próprio perito.

Por enquanto, toda essa tecnologia esbarra na falta de profissionais para dar mais agilidade na conclusão de laudos de inquéritos e processos. “Imagine uma cidade de São Paulo com 26 peritos atendendo perto de 100 distritos policiais, mais Ministério Público, mais Polícia Militar. Então, é um trabalho extenuante e muito excessivo”, diz Morais.

Um dos carros já está pronto para ser usado hoje mesmo. Um segundo laboratório móvel está sendo montado e deve ficar pronto nos próximos dias.