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O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação

A reação do Morumbi

Um refúgio distante dos problemas dos bairros mais populosos da cidade, com terrenos espaçosos e cercados por um clima bucólico de interior. Esses eram os principais chamarizes do Morumbi quando ele começou a se desenvolver, em meados do século XX. Com o passar do tempo, ganhou uma série de outros atrativos. Em sua área de 11,5 quilômetros quadrados, encontram-se hoje a sede do governo paulista, o Palácio dos Bandeirantes, o maior estádio particular do Brasil, o Morumbi, e um dos mais modernos hospitais privados da América Latina, o Albert Einstein. Sua população cresceu rapidamente e atingiu a marca de 221.500 habitantes, considerando seus três distritos Morumbi, Vila Sônia e Vila Andrade. No mais rico deles, o do Morumbi, 64% dos domicílios contam com renda superior a vinte salários mínimos, o equivalente a 10.900 reais (na cidade, o índice é de 17%). As mansões que sempre conferiram à área um ar de riqueza dividem espaço hoje com um número de prédios cada vez maior — o bairro tornou-se o campeão da capital em lançamentos imobiliários, com 8.000 apartamentos novos comercializados nos últimos três anos. Apesar das enormes transformações, mantém-se como um oásis arborizado, com 239 metros quadrados de área verde por pessoa, o que corresponde a quase cinco vezes a média da cidade.

Nos últimos tempos, entretanto, a atmosfera de tranquilidade dessa região paulistana deu espaço a um grande sentimento de insegurança. Os moradores estão assustados com o recente aumento no número de roubos. Em julho, as duas delegacias responsáveis pela área, o 34º e o 89º DPs, contabilizavam um total de 325. No mês anterior, a situação tinha sido ainda pior, com um pico de 376. Considerando a evolução do problema desde o começo do ano, verificou-se um crescimento de 55,5% nas ocorrências ao longo do semestre, índice superior aos 11% registrados na capital. A modalidade de crime que se destaca no Morumbi são os roubos a residências. Entre 1º de julho e 24 de agosto, houve por ali 51 dessas ações, ou seja, uma média de quase uma por dia. Preocupados com o avanço da criminalidade, moradores se mobilizaram para chamar a atenção do poder público. Unido em torno de uma rede social na internet, um grupo de 4.000 integrantes imprimiu 15.000 panfletos, afixou 400 cartazes no bairro e organizou um protesto. Cerca de 2.500 pessoas participaram do ato, que terminou com um abraço simbólico na Praça Vinícius de Morais, vizinha ao Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, centenas de balões brancos foram soltos no céu. Nas rodas de conversa, era claro o impacto desses números negativos na rotina de quem vive na redondeza.

Senhoras comentavam que usam agora bolsas de “mentira”, com apenas alguns trocados dentro. Empresários aproveitavam o encontro para trocar dicas sobre sistemas de segurança patrimonial. “Comprei um equipamento que me permite ver no celular todas as oito câmeras da minha casa, em tempo real. Acesso o aplicativo de quinze em quinze minutos”, dizia o economista F.G. Ele teve sua casa invadida em 9 de maio e, assim como várias outras vítimas que concederam depoimentos à reportagem de VEJA SÃO PAULO, teme fornecer o próprio nome para evitar represálias. Perto de lá, e ao redor de muitos dos endereços assaltados neste ano, há placas anunciando a venda de imóveis. “As pessoas estão muito amedrontadas”, afirma Júlia Rezende, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Morumbi. Não é de hoje que a região é visada por bandidos. As razões vão da grande concentração de moradores de alta renda convivendo ao lado de duas grandes favelas (Paraisópolis e Real Parque) às deficiências crônicas do bairro, como praças sem poda que acabam virando refúgio dos assaltantes e ruas mal iluminadas com pouco movimento à noite.

O que chama atenção agora é a ousadia dos criminosos. Muitos agem à luz do dia, portando armamentos pesados para intimidar as vítimas e entrar nas residências. “Na minha rua praticamente todo mundo já sofreu algum tipo de trauma”, conta o engenheiro Daniel Marques de Almeida, de 70 anos, internado desde 19 de agosto num hospital da região após ter sido baleado durante uma tentativa de roubo. Naquele dia, ele estava chegando em casa de carro e, quando abriu o portão, viu lá dentro duas pessoas estranhas. “Minha reação na hora foi acelerar”, relata. Acabou levando um tiro de fuzil nas costas. Hoje, tem dificuldade para mexer o lado esquerdo do corpo. Entre os pontos mais críticos do Morumbi estão as vias com saída para a Marginal Pinheiros, que servem de rota de fuga para os marginais, e a Rua Dr. Francisco Tomás de Carvalho, conhecida como ladeirão, que liga a Avenida Giovanni Gronchi à região da Vila Andrade, nas redondezas de Paraisópolis. “Ali, os roubos são muito frequentes”, diz o delegado Carlos Batista, titular do 89º DP. Ocorrem também problemas nas ruelas próximas ao Clube Paineiras. Depois dos assaltos recorrentes no local nos últimos meses, há um intenso movimento de carros da Polícia Militar e de segurança privada fazendo escolta de quem entra e sai das casas.

O crescimento das favelas da região nos últimos anos é um dos fatores que explicam a atual onda de criminalidade. Paraisópolis, a maior delas, surgida nos anos 60, tem hoje 80.000 habitantes e já é a segunda da cidade em população, atrás apenas de Heliópolis, na Zona Sul, com 100.000 pessoas. A Real Parque, por sua vez, dobrou de tamanho nos últimos cinco anos, chegando a 4.000 moradores. “Além de serem rota de fuga, as favelas abrigam parte dos bandidos que atuam no Morumbi”, afirma o capitão Claudisbel Barbosa dos Santos, comandante da 2ª Companhia do 16º Batalhão, responsável pelo bairro. Na opinião dos especialistas, não há uma quadrilha única por trás dos assaltos e roubos. “São os chamados crimes de oportunidade”, diz o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral da PM no estado.

Em pronta resposta, a Secretaria de Segurança Pública, numa ação coordenada pelo secretário Antonio Ferreira Pinto, pôs em prática nas últimas semanas duas grandes operações. Em uma delas, batizada de Saturação, a PM ocupou as principais favelas, realizando bloqueios nas entradas e incursões ao seu interior para revistar moradores e prender suspeitos de roubos. Em outra, chamada de Colina Verde (em referência ao significado de Morumbi na língua tupi), reforçou em 50% o policiamento nas ruas do bairro, colocando mais 100 soldados por turno, um pelotão da Rota com cinco viaturas, quinze carros da Força Tática, trinta motos e o helicóptero Águia. Como resultado desse esforço, ocorreram doze prisões, uma apreensão de arma e 3.459 revistas em suspeitos, apenas entre 25 e 31 de agosto. Mais relevante ainda foi a queda da criminalidade nesse período em comparação com as ocorrências registradas na semana imediatamente anterior. Os roubos em geral caíram pela metade e os furtos sofreram uma redução de 33%. Nos próximos meses, as autoridades devem colocar mais bases móveis da PM na vizinhança e estudam instalar um ponto de policiamento permanente dentro de Paraisópolis, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores. Responsável por essas ações, a Secretaria de Segurança já conquistou vitórias importantes na batalha contra a criminalidade em São Paulo. A taxa de homicídios na capital nos primeiros seis meses deste ano foi de 8,3 mortes por 100.000 habitantes, o menor índice desde os anos 60. Apesar do avanço, ainda há muito que fazer. Os latrocínios, roubos seguidos de morte, por exemplo, cresceram 12% no período. Outro indicador que preocupa diz respeito aos crimes contra o patrimônio (roubo, furto e roubo de veículos, de cargas e a banco), que tiveram alta de 11,5% no primeiro semestre. A onda de assaltos no Morumbi integra a lista de novos desafios que precisam ser enfrentados. Os moradores e frequentadores de um dos melhores e mais valorizados bairros paulistanos torcem para que ele volte a ser, quanto antes, o mesmo oásis de tranquilidade que foi no passado.

Fonte: Revista Veja SP