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Ministério da Justiça é responsável pela segurança da Copa, diz portaria

Portaria da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), afirma que cabe ao órgão, que é subordinado ao Ministério da Justiça, a segurança das cidades em que serão realizados os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em 2013. Até então não havia uma definição sobre se a tarefa ficaria com os militares, subordinados ao Ministério da Defesa, ou com o Ministério da Justiça.

Segundo o texto publicado nesta quinta-feira, a SESGE fica responsável por “planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança pública para os grandes eventos”. Entre as tarefas está a preparação e coordenação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional com os órgãos de segurança estaduais, Corpo de Bombeiros e agências de defesa civil para caso de tragédias durante o evento em todos os estados.

A portaria da SESGE restringe a atuação das Forças Armadas na Copa “para controle do espaço aéreo, controle do tráfego marítimo, atividades de controle de fronteiras e, principalmente, no caso de desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, além de outros que, em razão de sua magnitude, exijam sua presença uniforme”.

Apenas neste caso o Ministério da Justiça entende que os militares poderão assumir o comando da segurança dos jogos, através de decisão da presidência.

Em 21 de outubro, uma portaria do Ministério da Defesa apontou a atuação dos militares nos jogos, dizendo que faria a preparação das Forças Armadas em outras forma de atuação além das especificadas pela SESGE, como combate ao terrorismo, defesa cibernética, fiscalização de explosivos e em ações complementares, como segurança, se fosse necessário.

Um dos pontos em que o Ministério da Justiça não conta com a participação de militares é na segurança dos estádios. A portaria diz que participarão do comitê que irá organizar a segurança interna integrantes da PF, PRF, das polícias militares estaduais, policiais civis, corpos de bombeiros, órgãos de administração de trânsito, guardas municipais, juizados especiais criminais, juizados de infância, Ministério Público, Receita Federal, Infraero e as empresas de segurança privada. Força Aérea, Exército e Aeronáutica ficaram de fora.

Terrorismo é o pior cenário
Pelo texto do Ministério da Justiça, as três maiores preocupações da Copa concentram-se em ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras e ameaças internas.

Relatórios secretos foram feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre os riscos existentes em cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo apontando que os principais pontos de preocupação e monitoramento serão: 1) crime organizado; 2) distúrbios civis e torcidas organizadas; 3)exploração sexual; 3) criminalidade na fronteira; 4)fenômenos da natureza; 5) terrorismo e organizações extremistas; 6) outros crimes, como criminalidade de massa e fraudes.

O “pior cenário para a Copa do Mundo” é um atentado terrorista, que deve ser “seriamente considerado”, apontou a secretaria. O Centro Integrado de Inteligência da Copa do Mundo será coordenado pela ABIN. Não há no texto definição sobre se militares poderão participar da ação.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Brasil é principal rota de passagem da cocaína rumo à Europa, diz relatório

Carregamentos brasileiros de cocaína interceptados na Europa subiu de 25 para 260 em 4 anos.

Da BBC

Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, o número de carregamentos de cocaína advindos do Brasil interceptados na Europa saltou de 25 (o que totaliza 339 quilos), em 2005, para 260 (o que totaliza 1,5 tonelada), em 2009.

O documento afirma que o Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas como um dos mais importantes centros de distribuição mundiais de cocaína, ao lado da Venezuela, do Equador e da Argentina, tendo registrado ‘crescente importância’ no transporte da droga para a Europa em 2009.

Ainda de acordo com o órgão, o Brasil foi o único país sul-americano de onde partiram carregamentos de cocaína interceptados na África em 2009.

O maior uso do Brasil como rota de passagem de cocaína para a Europa também se traduz no crescimento das apreensões da droga no território brasileiro, que passaram de oito toneladas, em 2004, para 24 toneladas, em 2009. Destas, 1,6 tonelada foi apreendida em cinco interceptações de aviões.

O relatório aponta ainda que o Brasil foi o país que registrou maior apreensão de crack nas américas. Em 2009, foram interceptados 374 quilos da droga no Brasil, número superior aos do Panamá, onde foram apreendidos 194 quilos, Estados Unidos, com 163 quilos, e Venezuela, com 80 quilos.

No início deste mês, o governo lançou o Plano Estratégico de Fronteira. O objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas divisas do Brasil com os países vizinhos, para combater o tráfico de drogas e os crimes de fronteira.

Plantio em queda
Apesar do aumento nas apreensões e cocaína no Brasil, o relatório indica que o plantio de coca (matéria-prima da droga) na região andina caiu 32% nos últimos dez anos, e 16% entre 2007 e 2010.

No ano passado, a planta foi cultivada em 149.100 hectares, ante 221.300 hectares em 2000. O documento atribui o declínio principalmente à queda na produção na Colômbia, que, ao lado de Peru e Bolívia, concentra quase todas as áreas de plantio da coca no mundo.

A redução das áreas cultivadas de coca foi acompanhada pelo declínio nas apreensões de cocaína na América do Norte, principal mercado da droga. Houve queda de 43% nas interceptações entre 2005 e 2009, o que, segundo a UNODC, reflete ‘a redução generalizada do mercado de cocaína na região’.

Por outro lado, no mesmo período, houve na América do Norte aumento das apreensões de anfetaminas (87%), ecstasy (71%), maconha (32%) e heroína (19%).

Anfetaminas e ecstasy
O relatório aponta ainda diminuição nos fluxos de anfetaminas e de ecstasy da Europa para a América do Sul, já que a produção local dessas drogas estaria crescendo.

A UNODC afirma que frequentes carregamentos de metanfetamina de países da África Ocidental (especialmente a Nigéria) para vários destinos no Leste e Sudeste asiático vêm se tornando uma preocupação internacional.

Também segundo o órgão, a Ásia tem se transformado numa das principais conexões para a produção e o tráfico de estimulantes sintéticos do grupo das anfetaminas (ATS), tendo registrado 64% de todas as apreensões mundiais em 2009.