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Posts Tagged ‘ Força-tarefa

Processos de violência e criminalidade

No mundo, pode-se educar a pessoa tanto para a vida quanto para a morte, dependendo do sentido que se lhe ensina dar à existência. Nesse campo, é fundamental e decisiva a ação dos pais e dos demais educadores que atuam junto à criança e o jovem.

Considerando-se a educação como a capacidade de se forjar caracteres, vale a pena trabalhar para que, por intermédio da educação, logremos edificar um mundo melhor, um mundo de paz e de felicidade.

Estamos passando por um momento de turbulência no aspecto criminológico, onde algumas pessoas deixaram de lado a convivência social e partiram para a violência, vingança, crueldade. O ser humano é o único animal inteligente e, contrário senso, é o único que age com vingança e crueldade.

Precisamos pois estruturar a infância através da família, da escola e da religião. Precisamos ensinar aos adolescentes uma profissão, podendo os legisladores beneficiar os empresários para que recebam os jovens, empregando-os dignamente, recebendo por isso abono no imposto de renda. O que assistimos hoje, são fiscais multando empresários que empregam adolescentes, contrariando as estatísticas brasileiras, pelas quais a maioria dos brasileiros começaram a trabalhar com 11 ou 12 anos de idade. A alegação de que o adolescente deve gozar de liberdade e lazer é no mínimo interessante, pois o que se vê são muitos jovens nas ruas se viciando e praticando crimes. Lembremos que o trabalho dignifica, dá moral e eleva o espírito.

Através da educação pode-se em curto espaço de tempo recuperar os conceitos de amor e caridade, estabelecendo bases para a família, onde as crianças encontrarão o bem e não aspectos de pobreza, violência, fome, drogas, maldade, etc.

A criança observa e aprende aquilo que se lhe fornece ou que assiste. Cria clichês mentais em razão das companhias que possui, pois se está acostumada a “brincar” com armas de fogo e escutar ou assistir violências, cenas explícitas, sutis chamadas para os vícios, em cenas de programas e comerciais, agirá de acordo com esse conhecimento. Porém, se cresce num ambiente saudável de paz, harmonia e amor, lógico que vai agir de acordo com o que aprendeu.

O atendimento governamental deve ser dividido por 50.000 habitantes para possibilitar um alcance melhor em todos os campos de atuação, principalmente educação, segurança e saúde. Observemos as cidades do interior com este número de habitantes, onde a vida corre tranqüila, em relação aos grandes centros.

Com atuação numa área restrita as polícias podem desenvolver serviços partindo do menos para o mais, ou seja, controlando todas as ruas, casas daquele setor, enquanto que com operações tipo força tarefa, parte-se do mais para o menos, o que não atinge objetivos definidos como: controle de pessoas, casas, marginais, pontos estratégicos, informantes, etc. Em 1989/90, em Cascavel, fizemos o monitoramento do Segundo Distrito Policial, onde em 3 bairros estamos ocorrendo roubos à residência, e,em conjunto Polícias civil, militar e comunidade quase zerou-se os índices de criminalidade, justamente por atuação em área restrita. Também em Foz do Iguaçu, no Primeiro Distrito Policial, na área delimitada, inclusive com propagação da mesma para a comunidade, cercou-se todos os problemas daquela área, inclusive com “distrito itinerante” em barraca de campanha, quase zerou-se a criminalidade. Nesses locais as áreas de atuação das polícias eram diferentes. O ideal que a mesma área seja correspondente para a PM e PC, o que incrivelmente até hoje não ocorre essa união de trabalho e áreas.

Numa mesma área de atuação, com população em torno de 50.000 habitantes estabelece-se SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA um núcleo policial, com policiais necessários da PM e PC, que desenvolverão suas atividades naquela comunidade, difundido á área e serviço, buscando informações que com certeza conseguirão.

Muitas pessoas de bem estão ausentes de um processo de mudança, talvez aguardando ações do governo no sentido de colocar “ordem na casa”, principalmente nos campos de segurança, educação e saúde, através de ações firmes e inteligentes, que, infelizmente não vemos, mesmo em época política, o que demonstra a parcimônia do povo ( eleitores) em relação aos atuais mandatários.

Mas, as mudanças ocorrerão naturalmente, principalmente aquelas elencadas pela massa. Foi assim que os poderosos caíram, os muros caíram, as idéias mudaram, a ciência avançou, os conceitos se atualizaram e, principalmente o mal sucumbirá.

Altino Remy Gubert Junior,
Delegado de Polícia e pós-graduando em Direito Penal.

Justiça solta 1.972 presos em 43 dias em SP

Número de beneficiados subiu com força-tarefa para analisar processos.
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de SP.

Da Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto.

Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de oito juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução.

O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. “Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa”, afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti.

Já a Defensoria Pública aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. “Ninguém é colocado na rua sem ter o direito.

Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora”, diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa.

Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos.

Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. “Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração”, diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal.

Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. “Nem com a Mãe Dinah”, brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez.

Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. “Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não.”

Déficit
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. “Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas”, afirma Sorci.