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Fórum de São José tem esquema de segurança antecipado

Duas semanas após um tiroteio que deixou duas pessoas mortas, o fórum de São José dos Campos recebeu um novo esquema de segurança.

Desde a última quarta-feira (1°), a entrada no prédio é controlada por uma equipe armada. Ao todo, 12 homens foram contratados para fazer a segurança nos dois prédios do judiciário e se revezam 24h no trabalho. Os prédios do judiciário em Taubaté receberam nove homens.

A chegada da equipe de segurança armada no fórum de São José dos Campos estava prevista para 15 de agosto, mas foi antecipada. Agora, quem chega ao fórum passa pelo detector de metais, que está em funcionamento.

Os seguranças fazem vistorias nas bolsas das pessoas quando é necessário. O Tribunal de Justiça informou também que deverão ser instalados sistemas de monitoramento por câmeras e de identificação digital.

Também foi determinado que nenhuma arma ficará guardada nos fóruns. As armas de crimes serão guardadas na Polícia Militar e após o encerramento do processo serão destruídas. A proibição de estacionamento dos veículos no entorno do fórum continua vigorando.

No último dia 18 de julho, Sérgio Marcondes dos Santos, que participaria como réu de uma audiência sobre a Lei Maria da Penha, entrou armado no fórum e atirou contra sua ex-mulher e no advogado dela. Na saída, ele ainda trocou tiros com um policial militar. O advogado e o atirador morreram. A mulher e o policial ficaram feridos.

O episódio revelou a fragilidade da segurança no prédio do Tribunal de Justiça, em São José dos Campos. No dia do crime não havia segurança armada, câmeras de monitoramento e os detectores de metais não estavam funcionando. Desde então, a segurança era feita pela Polícia Militar e Guarda Municipal de maneira provisória.

Segundo o TJ, o crime aconteceu poucos dias antes do término da licitação relativa à guarda patrimonial armada e à implantação do circuito de câmeras. Segundo o Tribunal, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões neste ano nas comarcas do Estado.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Sistema de vídeo-monitoramento opera em novo local em Sorocaba, SP

Nova sede fica na Vila Angélica, zona norte da cidade.
Secretaria de Segurança também funcionará no prédio.

A central que abriga o sistema de vídeo-monitoramento de Sorocaba, no interior de São Paulo, começa a funcionar em março, em um novo endereço. Além dele, o prédio abrigará a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), a Guarda Civil Municipal, a Defesa Civil, a Diretoria de Fiscalização e Centro de Operação Integrado (COI).

O prédio, localizado na rua Castanho Taques, na Vila Angélica, zona norte da cidade, conta com 1.600 m² de área construída e foi totalmente reformado e adaptado para receber a estrutura da Sesco, em uma região considerada estratégica em termos de segurança.

“A sede está num ponto que nos permitirá rápida mobilidade, seja para atender ocorrências na zona norte como no centro”, afirma o titular da pasta, Roberto Montgomery Soares. Ele destaca ainda a proximidade do novo endereço com as avenidas Santos Dumont e Ipanema, que integram o Programa Sorocaba Total, em fase de execução.

A mobilidade citada por Montgomery prevê o aumento de demanda nas ocorrências da Guarda Civil, por conta do início do funcionamento do COI. Segundo ele, as primeiras 41 câmeras, já instaladas em vários locais de Sorocaba, permitirão a realização de operações de combate à criminalidade de forma mais rápida e objetiva, garantindo a intervenção permanente da corporação em situações de delito.

Em fase final de testes, as câmeras do vídeo-monitoramento estão operando em parques municipais, escolas, terminais de ônibus, unidades de pronto atendimento e no centro. “O equipamento será fundamental para a segurança da população, garantindo também um crescimento nas ações integradas com as polícias Civil e Militar”, ressalta o secretário.

Com a mudança para a nova sede, a Sesco manterá uma base da Guarda Civil no prédio atual, no Alto da Boa Vista, por orientação do próprio prefeito Vitor Lippi. De acordo com Montgomery, a base terá como função atender a região leste de Sorocaba e o chamado centro administrativo, formado pelo Palácio dos Tropeiros (sede da Prefeitura), Câmara Municipal, além do Fórum e outras instituições públicas que funcionam nas imediações. “A médio prazo, devem ser criadas novas bases da GCM para o atendimento específico de outras regiões de Sorocaba, conforme determinação do prefeito”, lembra.

Fiscalização e Defesa Civil
As 24 salas do prédio são suficientes para abrigar todos os setores subordinados à Sesco, entre os quais se incluem a diretoria de Área da Fiscalização e a coordenadoria da Defesa Civil. Conforme explica Montgomery, os cargos de chefia da Fiscalização serão transferidos para a nova sede, enquanto o atendimento ao público e os fiscais municipais permanecerão no prédio da Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba, na rua Pernambuco, n° 100, no Centro.

Montgomery destaca, ainda, que as novas dependências da Sesco também vão oferecer espaço para as polícias Civil e Militar poderem fazer uso do sistema de vídeo-monitoramento, assim como uma das salas deverá ser utilizada para as ações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Este tem como função discutir e implantar políticas de segurança no município com a participação de representantes da Guarda Civil, das polícias Civil e Militar e integrantes dos Conselhos de Segurança (Consegs).

Fonte: G1

Denúncias de violência doméstica já crescem em toda a capital paulista

Mapeamento inédito revela explosão de registros com o avanço de serviços especializados; em 1 ano, vara pulou de 49 para 2.522 casos

Valéria França – O Estado de S. Paulo

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade – e não só às regiões mais carentes.

“O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado”, diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime.

Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma “briguinha de marido e mulher”. “É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade”, diz a promotora Maria Gabriela Manssur. “Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida.”

A preocupação da Justiça é evitar casos como o de Eliza Samudio, que em outubro de 2009 fez um boletim de ocorrência denunciando ter sido agredida e forçada a tomar remédios abortivos pelo então amante, o goleiro Bruno. Nenhuma medida legal foi tomada. Acusado de matar a jovem, Bruno foi condenado a 4,5 anos de prisão por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal em dezembro do ano passado.

Especialização
“Os números reais da violência contra a mulher são superiores ao volume que chega à Justiça”, diz Maria Gabriela. Há dois anos, no Fórum da Barra Funda, foi criada a primeira vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Na época, questionava-se se haveria demanda que justificasse seu funcionamento”, lembra a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Bastou criar um sistema especializado para as denúncias surgirem.”

Quando o serviço abriu as portas eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento. Não por outra razão, o Fórum da Barra Funda aparece no mapa da violência como o campeão em volume de processos e inquéritos, seguido pelo Fórum de Santo Amaro, com 1.595, e Itaquera, 1.385.

Isso não quer dizer que a região do Fórum da Barra Funda seja a com maior número de vítimas, mas sim onde elas encontram recursos mais ágeis e específicos para seguirem com suas denúncias. Ali foi montada uma equipe multidisciplinar, com uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por analisar o caso e encaminhar a vítima e o agressor, quando necessário, para ONGs e serviços públicos, como grupos de dependentes químicos e alcoólicos anônimos, entre outros. A vítima tem facilidades como o direito a um defensor público – e não apenas o réu.

Além disso, a vara concentra os casos da região e de toda capital, quando graves, cujas vítimas correm risco de morte.

Há muitas mulheres que desistem da denúncia. Dependência econômica, pressão do companheiro, filhos e o envolvimento emocional pesam na hora de se defenderem na Justiça. “Não é um crime comum. O agressor é alguém íntimo da vítima”, diz Maria Gabriela. No Fórum de Santo Amaro, apenas 30% dos inquéritos viram processos.

“Esse dado nem sempre avalia agilidade e êxito da Justiça”, diz Aparecida Angélica Correia, juíza da 1.ª Vara Criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Regional de Pinheiros.

Respeito
“As mulheres querem ser respeitadas. Elas chegam esperando uma ação rápida e eficaz da Justiça, mas nem sempre o processo é o melhor caminho, ao contrário, pode levar à perda do emprego do agressor, considerado muitas vezes bom pai, e piorar o drama familiar.”

A juíza tenta resolver a situação com acordos provisórios. “Muitas brigas são motivada pela separação dos bens”, conta. Depois do acordo firmado, ela continua controlando o desenrolar do caso para ver se medidas mais duras serão necessárias.

“Estamos vivendo uma mudança de mentalidade”, diz o juiz Sergio Hideo Okobayashi. “Hoje, nos BOs já existe espaço especial para a Lei Maria da Penha. Mas o machismo é grande.”