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Posts Tagged ‘ Governo Federal

União reduz em mais de 10 vezes repasse para segurança

O governo federal reduziu em mais de 10 vezes o repasse de dinheiro para a segurança pública no Estado de São Paulo entre 2010 e 2011. Os valores deste ano não entraram na comparação por ainda não estarem fechados.

De acordo com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a União enviou em 2010 R$ 8,42 milhões para São Paulo para investimento em segurança, cerca de R$ 0,20 por habitante. Na época, viviam no Estado 41,22 milhões de pessoas.

Com 41,69 milhões de moradores em 2011, São Paulo viu o repasse federal cair para R$ 800 mil –apenas R$ 0,019 por habitante. O dinheiro é insuficiente para comprar uma bala de goma, que custa R$ 0,05. “É muito baixo”, avalia a Secretaria de Segurança Pública, que diz desconhecer o motivo da queda nos repasses.

Programas
O dinheiro é enviado por meio de dois programas nacionais: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o Fundo Nacional de Segurança Pública. A regra dos contratos obriga a SSP a empenhar uma contrapartida de 2% do valor total da União, mas a pasta diz ter gasto um pouco mais: R$ 171 mil em 2010 e R$ 25 mil, no ano passado.

O orçamento do governo estadual para segurança pública, em 2011, foi de R$ 12 bilhões. Proporcionalmente, a União gastou no Estado apenas 0,006% desse valor. Em 2010, a SSP consumiu R$ 10,9 bilhões no orçamento e o governo federal teve participação de 0,080% na comparação com o montante.

Ao lado da falha em proteger os 17 mil quilômetros de fronteira, permitindo a entrada de drogas e armas no país, o investimento da União nos Estados e municípios na área de segurança pública é criticado por especialistas, para quem a segurança tem de ser efetivada pelo governo federal investindo no aparelhamento das polícias estaduais e no uso das Forças Armadas.

OUTRO LADO
Ministério nega distinção em repasses

São José dos Campos
O Ministério da Justiça negou que o governo federal faça distinção na partilha de recursos aos Estados para a área de segurança pública e defendeu a política de pensar de maneira global no setor.

O objetivo é pactuar com eles uma política nacional de segurança pública, com a realização de diagnósticos e estratégias conjuntas de atuação.

Em nove anos, de 2003 a 2012, o governo federal transferiu diretamente para São Paulo R$ 482,06 milhões para serem gastos com segurança pública. Entre outras ações, o recurso contemplou construção de presídios, compra de equipamentos e treinamento da polícia e de guardas do sistema prisional.

Os repasses para o Vale do Paraíba somaram R$ 850 mil no período. Foram beneficiadas Aparecida, Jacareí e São Sebastião para equipar e treinar a Guarda Municipal. São José e Taubaté, as cidades mais violentas da região, com 53 pessoas assassinadas em 2012, não receberam recursos.

O Ministério aponta ainda a relação entre os entes federativos e a União, no contexto da política de segurança pública, que vem se desenvolvendo desde 2003. O primeiro esforço foi criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), nos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, ressalta a advogada Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a consolidação do novo paradigma nessa área levou à criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê repasse de recursos para projetos de segurança.

“O governo federal trabalha de forma enérgica para fortalecer o controle e a vigilância sobre as fronteira. O ingresso no Brasil de drogas e armas deve cessar, assim como a lavagem de dinheiro e demais facetas do crime organizado”.

Xandu Alves
O Vale São José dos Campos

Quase 80% da população com até dois salários mínimos não confia na polícia

Seis em cada dez pessoas estão insatisfeitas com os policiais, diz pesquisa da FGV divulgada nesta terça-feira
Revista Época com Agência Brasil

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada nesta terça-feira (15), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confia na polícia. Quando a remuneração é maior que dez salários mínimos, a rejeição cai para 59%. O levantamento, feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ouviu 1.550 pessoas em seis Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano.

“A explicação mais razoável para esse tipo de resultado é o fato de que a população de renda mais baixa reside em áreas de maior risco. Ela está mais vulnerável à violência urbana e, portanto, a polícia deixa de ser um parceiro no combate à violência. Ela não vê essa ação coordenada, efetiva da polícia nessas regiões”, disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora da Escola de Direito da FGV.

O levantamento indica ainda que na população com nível de renda entre dois e dez salários mínimos o grau de desconfiança varia entre 65% e 63%. Em termos gerais, o grau de satisfação da polícia é muito baixo. Apenas 36% da população declararam estar satisfeita ou muito satisfeita, ante 63% que responderam insatisfeitos ou muito insatisfeitos.

O estudo também procurou saber quais motivos levam a população a acionar a polícia. O principal foi perturbação ou barulho (24%), seguida por roubos e furtos (23%), denúncias de briga e agressão (19%), acidentes de trânsito e danos materiais (com 7% cada). Os casos envolvendo violência doméstica, pessoas com atitudes suspeitas, tráfico de drogas e socorro a pessoas com problemas de saúde registraram 3% cada um.

A confiança no Poder Judiciário, no primeiro trimestre de 2012, marcou 5,2 pontos, uma queda em relação ao registrado no trimestre anterior, quando registrou 5,3 pontos. A pontuação varia de 0 a 10. “Tem aí uma grande percepção de que as questões envolvendo a morosidade dos processos, custo para acessar o Judiciário, a própria dificuldade de você entrar no Judiciário, tudo isso acabou afetando a prestação de serviço, que passa a ser avaliada de uma forma negativa”, ressaltou a coordenadora.

A pesquisa também avaliou a confiança da população nas demais instituições do Estado. As Forças Armadas lideram o ranking das instituições que a população mais confia, com 73% das respostas, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (55%), grandes empresas (45%) e a imprensa escrita (44%). Depois aparecem o Judiciário, com 42%, e o governo federal, com 40%. Completam o quadro, as emissoras de TV, com 33%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional (22%) e partidos políticos (5%).

Videomonitoramento opera parcialmente no centro da cidade

Ana Paula Yabiku Gonçalves – Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba)

Anunciado em fevereiro de 2011 com previsão de cinco meses para entrar em operação, o novo sistema de videomonitoramento de Sorocaba ainda está em fase de instalação. Os procedimentos administrativos para a realização de Pregões Eletrônicos – uma exigência do Governo Federal – para a contratação das empresas que fariam a implantação do sistema só foram concluídos em julho. Portanto, esclarece a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), o projeto só recebeu a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos no dia 16 de agosto. Devido ao atraso, o projeto deve ser concluído somente no início deste ano, segundo previsões da Sesco.

Até o momento, foram instaladas oito câmeras do sistema de videomonitoramento. Todas estão localizadas na região central da cidade, em fase de teste para homologação dos equipamentos. Até o final do processo, serão instaladas 11 câmeras em bulevares, praças, imediações do terminal de ônibus e nas principais vias do Centro. Ao todo, 41 câmeras serão implementadas em locais mapeados pela Sesco, em conjunto com as polícias Civil e Militar. Serão contempladas 21 escolas estaduais com aulas noturnas e que apresentam altos índices de violência e insegurança, parques municipais e os principais corredores comerciais do município. Entre os bairros que receberão o sistema, estão o Júlio de Mesquita Filho, Vila Haro, Vila Angélica, Ana Paula Eleutério, Vila Angélica, Nova Esperança, Lopes de Oliveira, Laranjeiras e Brigadeiro Tobias.

O sistema funcionará com uma central de videomonitoramento, denominada Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), operada por Guardas Civis Municipais durante 24 horas por dia. Contará com o controle da Guarda Municipal e da Defesa Civil, além de acesso a todos os sistemas operacionais de segurança entre polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A central funcionará na futura sede da Sesco, onde também se instalará a Guarda Civil Municipal, na Vila Angélica.


Uma parte do sistema de vídeo funcionará por frequência de rádio e por fibra ótica, com cada câmera operando em ângulo de cobertura de 360 graus, permitindo que as imagens captem rostos de pessoas e placas de veículos. O custo do projeto será de R$ 1.239.896 para os equipamentos, mobiliários, cabos, computadores, entre outros. Cerca de R$ 800 mil serão provenientes do Governo Federal, por meio do convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o restante virá da própria Prefeitura.

O Largo do Rosário foi o primeiro ponto da cidade a contar com o novo sistema de videomonitoramento. O equipamento vem sendo testado há mais de quatro meses e apresentando resultados considerados positivos em termos de segurança, cobrindo uma ampla região ao redor de toda a praça, inclusive, nas imediações da Praça “Arthur Fajardo”, o Largo do Canhão. Ainda em fase de implementação, a Sesco informou que houve inibição das ações criminosas na região central da cidade durante as compras de fim de ano. (Edileine Ferreira Guimarães, supervisora)

Mapa da Violência: SP foi quem mais reduziu assassinatos

O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira (14) o Mapa da Violência 2012, que mostra que São Paulo foi o Estado que mais reduziu os homicídios de 2000 a 2010. Os dados são elaborados pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça.

Segundo os dados federais, a taxa nacional de homicídios por 100 mil habitantes se manteve estável do início da última década até o ano passado, oscilando de 26,7 para 26,2.

Em contrapartida, no mesmo período o índice no Estado de São Paulo caiu de 42,2 para 13,9, uma redução de 67%. São Paulo, que em 2000 tinha a 4ª pior taxa entre todos os estados, terminou 2010 com a terceira melhor, atrás apenas do Piauí e de Santa Catarina.

A queda é ainda mais expressiva quando comparadas somente as capitais. A cidade de São Paulo, que, assim como o Estado, tinha o 4º pior índice em 2000, agora possui a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre as capitais brasileiras. A redução, de 64,8 para 13, foi de 79,9%.

Os números estaduais mais atualizados, contabilizados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mostram que São Paulo terminou o mês de outubro com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 9,8.

Em entrevista ao jornal O Globo, o sociólogo Júlio Waiselfisz, responsável pela pesquisa federal, apontou três fatores para a redução das taxas de homicídios: campanha do desarmamento, investimento em segurança pública e políticas estaduais.

Além das armas entregues voluntariamente, existem as que estão em situação ilegal e são apreendidas pela polícia em prisões em flagrante e operações. No ano passado, as polícias Civil e Militar retiraram 18.755 armas das ruas – de janeiro a outubro deste ano, foram 16.108.

Confira as tabelas com as taxas de homicídios nos estados e capitais, de acordo com o Mapa da Violência 2012

Fábio Portugal – SSP

Vale é excluído de pacote federal para a segurança

Seleção de projetos divulgada sexta-feira deixa fora as quatro cidades da região concorrentes à verba

Filipe Rodrigues – O Vale
São José dos Campos

O Ministério da Justiça excluiu as cidades da região que participaram do edital que prevê R$ 31 milhões em recursos para serem investidos em segurança pública.

O resultado preliminar foi publicado na sexta-feira e as quatro cidades — São José dos Campos, São Sebastião, Aparecida e Guaratinguetá — que pleitearam recursos, tiveram propostas recusadas.

Os municípios contavam com os recursos para investir na compra de câmeras de segurança e realização de cursos para guardas civis.

O ministério afirma que priorizou cidades com alto índice de homicídios.

Em todo o país, foram 61 projetos aprovados que passarão agora por uma avaliação técnica. Os recursos devem ser repassados até novembro, segundo a pasta.

São José
A Secretaria de Defesa do Cidadão pediu R$ 1 milhão para financiar a compra de 10 câmeras, capacitação de profissionais e ações de prevenção.

O dinheiro ajudaria a pagar um edital que a prefeitura deve lançar para a compra de 181 câmeras, mesmo assim, a prefeitura afirmou que não abrirá mão do projeto.

São José possui 300 câmeras, sendo 147 para fiscalização de ruas e outras 153 em prédios públicos.

Em nota, a prefeitura afirmou que já tentou convênios com o Ministério em 2009 e 2010, mas apesar de cumprir as normas do edital, nunca teve o projeto aprovado.

Segundo o Ministério da Justiça, São José teve a proposta rejeitada por estar em desacordo com sete exigências da publicação.

Taubaté
A cidade montou o projeto, mas desistiu devido aos critérios do Ministério.

“Eles pediram uma comparação dos indicadores em 2009, com 2010, quando houve queda”, diz Orlando Lima, secretário de Segurança Pública.

O secretário afirma que no ano que vem, quando a comparação for 2010 com 2011, solicitará recursos para a compra de 100 câmeras.

Até outubro deste ano, Taubaté registrou 62 homicídios. No ano passado inteiro, foram 45 ocorrências.

Cidades
Aparecida esperava aumentar a Guarda Municipal e colocar mais câmeras na região central com os recursos do Governo Federal.

“Recebemos gente de todo o Brasil. Durante a semana, não há problemas, mas no final de semana, recebemos 150 mil pessoas, quase cinco vezes nossa população”, diz o secretário de Segurança Pública, João Luiz Mota.

Guaratinguetá e São Sebastião não responderam as solicitações do O VALE sobre detalhes do projeto.

Segundo a divulgação, Guará teve a proposta recusada por não possuir Guarda Municipal, uma das exigências.

Já São Sebastião teve problemas técnicas relacionados ao preenchimento do edital.

Brasil ainda não tem Política Nacional de Segurança Cibernética

Desde dezembro de 2010, grupo do governo federal trabalha em conjunto com sociedade civil para elaborar diretrizes; conclusão do texto ainda não tem prazo

Bruno Lupion / SÃO PAULO – Estadão.com.br

No âmbito civil, o país ainda carece de uma Política Nacional de Segurança Cibernética. Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou um documento – o “Livro Verde” da Segurança Cibernética no Brasil – com análises da situação atual do setor e propostas e diretrizes para a formulação de um marco teórico e legal sobre o tema. Desde então, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República tem recebido contribuições da sociedade civil e fomentado debates com especialistas do setor público e privado, mas não há prazo para a conclusão do texto.

“Pretendemos estimular discussões sobre a segurança cibernética em nível nacional e de forma participativa”, diz Raphael Mandarino Junior, chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI. No site do órgão, ainda é possível enviar contribuições para a redação da Política Nacional de Segurança Cibernética, chamada de “Livro Branco”.

O Brasil tem 320 grandes redes no setor governamental, sob constantes ataques cibernéticos, segundo Mandarino. Em 2009, foram registradas 45 mil tentativas de invasão e busca de informações estratégicas dessas redes – uma média de cinco por hora.

Um caso emblemático ocorreu em maio de 2009, quando um hacker conseguiu alterar a senha de acesso de um servidor do governo brasileiro e pediu milhares de dólares para revelar a nova senha. “Na ocasião, o órgão atingido tinha backup de todas as informações estratégicas e o servidor foi recuperado em curto espaço de tempo, sem necessidade de pagamento de resgate”, diz Mandarino.

ONU
No campo do Direito Internacional, é a Convenção de Budapeste, aprovada em 2001, que define os crimes cibernéticos. Mas muitos países entendem que ela está desatualizada e não atende às exigências de todas as nações. Durante o 12° Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção ao Crime e à Justiça Criminal, realizado em Salvador em abril do ano passado, o Brasil propôs a construção de uma nova convenção para substituir a de Budapeste, e foi escolhido para liderar o processo. A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em fevereiro, na sede das Organizações das Nações Unidas em Viena, na Áustria. “É um processo que está no início, mas já tem adesão da maioria das nações”, diz Mandarino.

Governo terá secretaria para cuidar da segurança da Copa, diz ministro

05/05/2011 09h37 – Atualizado em 05/05/2011 09h49

Orlando Silva participou do programa ‘Bom Dia Ministro’ nesta quinta (5).
‘Será um mundial muito seguro’, disse o ministro dos Esportes.
Do G1, em Brasília

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, fala sobre os investimentos do Brasil na Copa 2014, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro. (Foto: Elza Fiúza/AB)

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou nesta quinta-feira (5), ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que o governo federal vai criar uma secretaria voltada diretamente para cuidar das questões de segurança na Copa do Mundo de 2014. Segundo Orlando Silva, a secretaria estará ligada ao ministério da Justiça.

“No Brasil, quem dirige a questão de segurança é o Ministério da Justiça. Inclusive, deve ser criada uma secretaria especialmente voltada para a preparação das questões de segurança da Copa de 2014, no âmbito o Ministério da Justiça. Uma secretaria que tem o papel de integrar as forças de segurança das cidades e de todos os estados que receberão os jogos da FIFA. Vão ter o suporte das Forças Armadas, trabalhos de inteligência, teremos, sim, um esforço extraordinário, especial de segurança para que aconteça com conforto e segurança o mundial da FIFA”, afirmou o ministro.

Saiba mais

Dilma indica Meirelles para presidente da Autoridade Pública Olímpica Não vamos passar vergonha’, diz ministra sobre aeroportos Segundo Orlando Silva, a secretária deve trabalhar em conjunto com as Forças Armadas e as polícias dos estados que vão servir de sedes para os jogos da Copa. Também deverão ser realizados intercâmbios para o treinamento de profissionais que vão atuar durante o evento.

“Haverá uma série de intercâmbios entre as forças de segurança do Brasil com forças de segurança de outros países para que se tenha o máximo rigor. Segurança é um tema delicado. Eu estive na Copa do Mundo da Alemanha e testemunhei a polícia inglesa, devidamente uniformizada, auxiliando na segurança na Alemanha. No Brasil não será diferente. Será um mundial muito seguro”, afirmou.

Além da segurança, o ministro reforçou que o governo está investindo em infraestrutura, especialmente na modernização dos aeroportos. Segundo o ministro, os investimentos brasileiros para o mundial devem chegar a R$ 47 bilhões, entre público e privado. A expectativa é que o mundial gere cerca de 700 mil empregos.

“A infraestrutura brasileira precisa de muitos investimentos e terá na Copa do Mundo vários investimentos. Primeiro nos aeroportos. Temos de aumentar o número de terminais de passageiros. A presidente Dilma criou uma secretaria específica para a avião civil. Alertou que o governo trabalhe para atrair investidores privados. De modo a que possamos andar mais rápido na modernização dos aeroportos. Estamos ainda numa fase de aceleração para entregar o Brasil bem em 2014”, afirmou.

Orlando Silva disse que, até junho, deve estar definida a situação da Autoridade Olímpica, cargo que já foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente do Banco  Central Henrique Meirelles deve ser confirmado no cargo.

“A autoridade pública brasileira é um compromisso. Neste instante a fase é de formalização. A presidente Dilma convidou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meireles, e eu creio que seja só uma questão de análise do Senado federal. Até junho tudo já deve estar definido”.