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Posts Tagged ‘ Infratores

Mais zeladoria, menos criminalidade

Investir em iluminação e espaços públicos bem cuidados ajudam a inibir violência, um dos principais problemas da capital, de acordo com eleitores

Quando chega a noite e a comerciante Cláudia Rodrigues, de 37 anos, tem de subir da estação do metrô até a sua casa pela Rua Inglesa, em Santana, zona norte da cidade, ela não vai pela calçada. Por causa da iluminação pública precária, o trajeto é feito pelo meio da rua, com a atenção redobrada, para evitar assaltos.

“Só nesta semana, já ouvi falar de cinco ou seis pessoas que foram assaltadas na região. Aqui é sempre assim”, disse Cláudia. A iluminação pública é das atribuições diretas de um prefeito que podem ajudar a promover segurança na cidade de São Paulo. Embora seja uma responsabilidade dos Estados, a violência costuma ser citada como um dos principais problemas da capital pelos eleitores e cobrada também de prefeitos.

Zelar pelo espaço público, outra atribuição direta das prefeituras, tornou-se uma estratégia para combater a criminalidade em grandes cidades do mundo. O exemplo mais bem-sucedido desse modelo é Nova York. A política de “tolerância zero” foi a maior marca da gestão do ex-prefeito Rudolph Giuliani (1994-2002).

A ideia baseia-se na teoria desenvolvida por George Kelling e James Wilson em 1982 e denominada Broken Windows (Janelas Quebradas). Os dois ensaístas entendiam que era imprescindível eliminar a desordem para conseguir reduzir a criminalidade. Exemplificavam: “Se você ignorar a janela quebrada de um prédio, outras janelas também serão quebradas. A área vai passar a ter uma imagem de abandono e a delinquência penetrará na sua casa”.

Criminalidade
“Com a desordem urbana, os infratores se sentem muito confortáveis para praticar pequenos, médios e grandes delitos. Quando o ambiente fica confortável para o cidadão, se torna desconfortável para o criminoso”, diz José Vicente, ex-secretário Nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mais complexo, outro caminho para prefeituras ajudarem a reduzir a criminalidade é por meio da prevenção, ao adotar programas para diminuir a vulnerabilidade de jovens na periferia, considerado o grupo mais exposto à violência. Para isso, as opções são investir em projetos educacionais e de recreação e formação profissional.

Segundo o professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nos últimos anos as prefeituras têm desempenhado um papel crescente nessa área, apesar da atribuição constitucional dada aos Estados. “Os municípios devem criar planos locais de segurança, com metas, e trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais”, sugere.

Em São Paulo, um exemplo desse tipo de parceria entre governo estadual e município é a Operação Delegada, instituída em 2009.

O “bico oficial” dos policiais militares permite que esses agentes, ligados ao Estado, trabalhem em seus períodos de folga para a Prefeitura.

Atualmente, cerca de 4 mil PMs participam do programa, atuando no combate ao comércio ilegal e reforçando o patrulhamento das ruas. No ano passado, o custo da operação foi de R$ 112 milhões. A previsão deste ano é a de que a sejam investidos R$ 150 milhões.

Há críticas ao fato de o potencial da Guarda Civil Metropolitana estar sendo pouco aproveitado em São Paulo, justamente por causa da falta de sintonia entre os dois poderes. De acordo com o pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da USP, Leandro Piquet Carneiro, a Polícia Militar não vê com bons olhos a participação de guardas municipais em ações de ordenamento da cidade e patrulhamento.

“Se o clima de desconfiança da PM com relação à Guarda pudesse ser superado, haveria um ganho significativo no policiamento”, afirma.

O Estado de S.Paulo

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Saiba como se proteger de golpes nas compras de Natal

A grande movimentação em lojas e bancos por causa das compras de fim de ano pode favorecer a ação de infratores oportunistas. Por isso, as precauções contra fraudes e outros crimes devem ser redobradas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que relacionou alguns cuidados para evitar transtornos; inclusive quanto ao uso da internet e de caixas eletrônicos.

A Febraban lembra que os bancos investem de forma sistemática na segurança das agências e das transações eletrônicas, mas recomenda que o usuário também adote alguns cuidados. Principalmente às vésperas do Natal, quando a milhões de consumidores vão às compras dispostos a enfrentar a aglomeração das lojas e, mais recentemente, as ofertas do comércio eletrônico na internet.

Como a criatividade criminosa não tem limites, a Febraban ressalta que até mesmo um aparentemente inofensivo e-mail de Feliz Natal pode trazer transtornos, como o transporte de vírus. A recomendação é para não abrir e-mails sem que se tenha absoluta certeza de que a procedência é confiável.

Antes de fazer compras em lojas online, o usuário deve verificar se o computador a ser utilizado está com os programas antivírus atualizados. Também deve evitar páginas desconhecidas e arriscadas e só fazer transferência de arquivos (downloads) das lojas que o consumidor tem certeza de que são confiáveis. Por isso, não é recomendável fazer operações bancárias e compras em computadores de uso público, como em lan houses e no ambiente de trabalho.

Outra dica é verificar se o endereço do site acessado começa com https:// (diferente de http:// nas conexões normais), pois a letra s antes dos dois pontos indica que a conexão é segura. Alguns navegadores podem ainda incluir outros sinais, como o ícone de cadeado fechado.

O comércio trabalha muito com cheque pré-datado, e é sempre bom lembrar que os cheques têm validade de apenas seis meses. Portanto, o lojista deve ficar atento ao preenchimento das datas em que deverão ser depositados.

Quanto ao uso do cartão de crédito, a Febraban lembra que cartão e senha devem andar sempre separados. O ideal é o consumidor memorizar a senha, mas se ele não conseguir, que leve a anotação da senha longe do cartão. Outra dica muito batida, mas de extrema eficiência, é a de não aceitar – nem pedir – ajuda de estranhos nos caixas de autoatendimento dos bancos.

Deve-se também evitar saques de valores elevados nas agências ou caixas eletrônicos para não correr risco de assalto na saída do banco.

Se houver necessidade de fazer pagamentos elevados, utilize DOC ou TED, que são mecanismos de transferência eletrônica de valores. O ideal, segundo a Febraban, é sacar pequenas quantidades de dinheiro e, de preferência, em lugares movimentados.

Outros cuidados básicos são encobrir o teclado na hora de digitar a senha; se o caixa eletrônico engolir o cartão, comunique ao banco imediatamente, pois é indício de que o caixa pode ter um dispositivo clandestino de clonagem de senhas; e se desconfiar da aparência do caixa eletrônico não o utilize. Procure, antes, um funcionário da agência ou ligue para o banco.

Fonte: Agência Brasil

Grupo invade escola no ABC, destrói cadeiras e rouba equipamentos

Invasão aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) em Mauá.
Instituição estadual já foi invadida outras vezes.

Criminosos invadiram uma escola estadual em Mauá, no ABC, na madrugada desta quinta-feira (3). O grupo levou computadores, aparelhos de som e ainda deixou um rastro de destruição na instituição. Os infratores não foram encontrados até o final desta manhã.

Quando os pais e professores chegaram na Escola Estadual Jardim Zaíra VIII pela manhã, encontraram a escola com bebedouros e carteiras quebradas. Os invasores depredaram salas de aula, picharam paredes e ainda urinaram na mesa da sala de coordenação da escola.

O colégio já foi invadido outras vezes. Os pais dos alunos reclamam que o muro de proteção da instituição é muito baixo, facilitando a entrada. Como forma de protesto, os professores não deram aula durante a manhã. O funcionamento deve voltar ao normal durante a tarde.

Prevenção em edifícios e condomínios

A Violência Urbana não encontra fronteiras, há alguns anos muitos saíram de casas para procurar segurança nos condomínios verticais e mais recentemente nos horizontais, no entanto, vez ou outra, surge a notícia que uma quadrilha de infratores da lei tomou de roubo um condomínio, fazendo com que todos fiquem assustados e de certa forma receosos, para saber se o seu condomínio está seguro e se é capaz de suportar ações desse tipo.

A reflexão que se deve ter neste momento é a consciência de que o Brasil, um país intercontinental e capitalista, tornou-se um país violento, pois como se estimula o consumo e a ostentação do ganho, isto desperta a atenção dos infratores da lei.

Infelizmente não há soluções mágicas para a erradicação da Violência Urbana, tem-se que investir em Prevenção, até por que nada é 100% seguro. Assim, é importante valorizar a Prevenção Primária, que defino como sendo a adoção de ações que possam minimizar ser você uma vítima de crime.

É importante que nos organizemos em comunidade, que não nos isolamos como cidadãos, portanto, orientamos que você participe das reuniões ordinárias do Conselho Comunitário de Segurança de sua região, e exija que ao menos um integrante da diretoria de seu condomínio participe, pois o Conseg é o principal elo da comunidade com a Segurança Pública local, a Polícia Militar e a Polícia Civil (www.conseg.sp.gov.br).

Pensando em prevenção como sua forte aliada, pois esta se ousa afirmar que representa 90% das suas ações contra 5% de sorte e outros 5% de uma possível reação com sucesso, quando a matéria é condomínio temos que dividir o assunto em:

1- Cuidado nos condomínios e edifícios
2- Cuidados para os funcionários
3- Cuidados para você condômino

Como todas as dicas que iremos trazer são simples e de puro bom senso, mas devem ser encaradas com seriedade, pois viver em condomínio é abrir mão do seu direito pessoal e individual para o bem estar do coletivo, nesta quinzena, começaremos com 10 dicas que dizem respeito as instalações físicas do condomínio:

1- Tão importante quanto a função do síndico e do administrador, pensa-se que nos dias atuais seja a função do responsável pela segurança, sugere-se que haja uma comissão de 3 moradores e, recomenda-se que as normas de segurança a serem adotadas devam ser decididas em assembléia de condôminos, com ampla difusão para todos os moradores do prédio, sob pena de perderem a eficiência.

2- Na era da tecnologia, esta deve ser buscada sempre, para melhor auxiliar os funcionários do condomínio, sendo assim, é importantíssimo um sistema de segurança com iluminação em todas as entradas, câmeras nos principais pontos sensíveis do condomínio (cuidando para que não haja obstáculos impedindo a visão) e alarmes em centrais de monitoramento.

3- Nos casos de acesso de estranhos (visitantes e/ou prestadores de serviço), deve ser adotado o que segue: prévia identificação e confirmação, antes da efetiva entrada. Entrega de encomendas, que não tenham sido solicitadas ou que não estejam sendo esperadas, devem ser recusadas. Em todos os casos é importante que a portaria seja instruída para receber as encomendas, evitando a presença de estranhos nas dependências do condomínio e no apartamento.

4- É importante que o prédio tenha um sistema de gaiola, para que haja esta triagem.

5- Os funcionários, principalmente aqueles que desempenham funções na portaria do prédio, devem ser alertados para os diferentes expedientes usados pelos infratores da lei, bem como devem estar capacitados para ligar para o telefone de emergência da Polícia Militar (190), quando necessário.

6- É importante que estejam disponíveis para o funcionário e demais moradores o endereço e telefone da Companhia da PM e DP da área em que está situado o prédio.

7- As guaritas e recepções devem ter vidros escurecidos ou espelhados além de ficarem afastadas da rua de forma que impeçam que seus funcionários possam ser facilmente rendidos.

8- Os acessos aos apartamentos devem ser dotados de boa iluminação, controlada do interior da residência. As portas devem ser sólidas e dotadas de “olhos mágicos” ou outros dispositivos que permitam a observação da área externa.

9- O interfone é fundamental para a comunicação de situações de emergência (presença de suspeitos ou de indivíduos indesejáveis em seu “hall” de entrada).

10- Havendo outros prédios próximos, por consenso dos moradores, poderá ser instalada uma ligação pelo interfone de suas portarias, ou mesmo de um simples alarme sonoro ou visual, que funcione como pedido de auxílio nos momentos de perigo.

Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atualmente é Comandante da 1ª Companhia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano município de Santo André-SP e escreve para a Redenoticias.net