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Posts Tagged ‘ Leis

O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

Segurança Pública

“Segurança Pública é dever do Estado e direito de todos, sendo um conjunto de Leis que assegura o exercício pleno da cidadania e de direitos e deveres individuais.”

Em uma sociedade em que se exerce democracia plena, a Segurança Pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania, às pessoas físicas e jurídicas dentro dos limites de seu território. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos observando direitos e deveres de toda uma população, em um determinado Estado democrático.

As Forças de Segurança Pública buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a Segurança de pessoas e bens na totalidade do território, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas Leis e a manutenção da paz e ordem pública, conforme reza o art. 144 da Constituição Federal de 1988, que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, que ainda dita quem são os órgãos que fazem esse serviço e a que estão voltados.

Equivalente às garantias que são de incumbência do Estado, o conceito de Segurança Pública é muito mais amplo, não se limitando às políticas de combate à criminalidade e nem se restringindo às atividades policiais. A Segurança Pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de prevenção e repressão, e de oferecer estímulos funcionais para que os cidadãos possam conviver, se educar, trabalhar, produzir, se divertir, os protegendo de riscos a que estão expostos seja por qualquer motivo afora do contexto natural.

Para tanto o Estado criou e mantém instituições que tem a responsabilidade de atuar no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir as práticas de atos socialmente reprováveis, seja pela cultura ou por força da Lei, visando assegurar a proteção da coletividade e assim, dos bens e serviços, sendo os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinaridade, da Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo, do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade, o norte dessas ações, baseando-se em todo art. 5 da Constituição Federal de 1988 para essas delegações de funções.

Por Jair Barbosa – Revista Segurança e Cia

USP: Brasileiros defendem penas mais rígidas para crimes hediondos

Juristas discutem há meses mudanças no nosso Código Penal. E a população, o que pensa a respeito do assunto? Uma pesquisa reveladora da Universidade de São Paulo mostrou que a violência está mais presente na vida do brasileiro. Foram ouvidas mais de 4 mil pessoas em 11 capitais. Os entrevistados defendem penas mais rígidas para crimes hediondos.

A pesquisa do Centro de Estudos da Violência da USP mostra que os brasileiros são favoráveis a penas mais duras no caso de alguns crimes, como o estupro. Os entrevistados também disseram que presenciaram mais casos de violência. Parte deles considera que bater nos filhos é um método aceitável de educação.

Se a criança não obedece, uma palmada resolve? “Às vezes fala, conversa, não adianta muito. Às vezes precisa da palmada, sim”, comenta a dona de casa Vandra Pedrosa.

Cada vez mais gente pensa assim. Principalmente quem apanhava muito quando era criança.

Segundo pesquisa feita pela USP em 2010, em 11 capitais, entre os pais que apanhavam todos os dias, quase 27% bateriam nos filhos se eles furtassem algum objeto.

Em 1999, 14% responderam que fariam isso. Já entre os pais que nunca apanharam, a intenção de bater também aumentou, mas eles são pouco mais de 11%.

A coordenadora Nancy Cardia da pesquisa alerta: criança que apanha em casa, normalmente, fica mais vulnerável à violência nas ruas.

“Vai resolver disputas, brincadeiras na escola. Seus coleguinhas vão responder com violência para se proteger. Isso vai indo em escalada. As respostas que ela aprendeu, a ação de agressividade é que vai provocando no outro com quem ela está interagindo também a agressividade”, aponta.

O levantamento mostra que, entre 1999 e 2010, as pessoas testemunharam mais casos de uso de drogas, assalto e assassinato. Mas também viram mais a polícia na rua prendendo pessoas. Antes, 93% achavam que a violência estava aumentando. Na nova pesquisa, são 72%.

A pesquisa também mostra que muitos brasileiros querem endurecer as punições. “Prisão perpétua é algo que, em alguns casos, assim, eu acho que seria válido”, admite o gerente de lanchonete Carlos Lajes.

Ao todo, 33% acham que estupradores devem ser condenados à prisão perpétua. Quase 28%, à pena de morte. Essa é a opinião de pessoas que nunca sofreram violência. Porque, entre as que já foram vítimas, metade defende a pena de morte.

Para o núcleo de estudos da violência da USP, essas opiniões mais duras são resultado de uma certa frustração, porque era de se esperar progresso maior na segurança pública e na Justiça.

“Nós esperávamos ter uma cidadania mais forte, acreditando mais nas leis, no sistema de Justiça e acreditando nos direitos como fonte de proteção. Infelizmente, a gente não vê um progresso substancial como gostaríamos de ter visto”, lamenta a coordenadora Nancy.

Na última década, a tendência de crescimento das taxas de homicídio foi interrompida em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas em alguns estados das regiões Norte e Nordeste estas taxas cresceram.

Fonte: G1

Brasileiros creem que educação é eficaz contra violência

Segundo pesquisa da Fecomércio-RJ, apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência

Mais brasileiros acreditam que educação e emprego são mais eficazes no combate à violência do que a repressão. É o que aponta pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada hoje (2), que foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades brasileiras, incluindo nove regiões metropolitanas.

Cerca de 33% da população disse que a implementação de programas de primeiro emprego para jovens é uma das principais formas de reduzir a criminalidade, quase 10 pontos percentuais a mais que o registrado há 5 anos, quando a pesquisa teve início. Apenas 18% da população optaram pelo combate ao tráfico de drogas como uma das medidas de redução da violência, uma queda de seis pontos percentuais (24%) em comparação com 2007.

A aprovação de leis mais duras e penas mais longas também registrou queda: de 33% para 30%.Para 71% da população, a melhor solução para a criminalidade é prestar mais atenção sobre a condição de vida da população (moradia, saúde, educação e emprego) contra 59% de cinco anos antes. Já para 28%, uma forte política de segurança pública (com mais policiais nas ruas, leis e punições mais severas e um número maior de presídios) seria ideal para combater a violência, enquanto que em 2007 esta proporção era de 39%.

Dar mais opções de lazer e atividades para crianças entre 7 e 14 anos fora do horário escolar também foi citado por 17% dos entrevistados, registrando alta em relação ao levantamento de 2007 (14%).

Ainda segundo a pesquisa, os brasileiros também são a favor de melhorias nos salários e nas condições de trabalho dos policiais (26%) frente a 21% em 2007. Aumentar o efetivo policial nas nas ruas ainda é uma estratégia muito lembrada, com 45%, Em 2007 a proporção era de 46%.

Em relação à falta de condenação, 72% dos brasileiros disseram que a impunidade aumentou. Mas o número registrou queda de seis pontos percentuais em relação a 2008 (78%), primeiro ano em que o tema foi abordado. Para 16% dos entrevistados a impunidade diminuiu e cerca de 59% consideraram a legislação brasileira boa, que apenas precisa ser aplicada. Para 54% dos entrevistados é necessário punir todo e qualquer tipo de crime severamente para servir de exemplo e coibir outros delitos.

Flávia Villela, da Agência Brasil

À mercê da criminalidade

Nos dias atuais, encontramo-nos literalmente à mercê da criminalidade. A cada dia, os criminosos inventam novas formas de subtrair os bens alheios, pouco se importando com o próximo. Será que as coisas não estão passando dos limites? Certamente que sim!

O crime não é hoje apenas uma forma de o infrator “ganhar o seu pão”, mas está se tornando um “estilo de vida”. Compreendamos isso de uma vez por todas. Não são apenas os “tadinhos” da vida que saem de mão armada por aí assaltando, mas sim pessoas que optaram conscientemente por viver desta forma.

Sei que muitos poderão se escandalizar com esta afirmação, mas o crime é uma escolha. O mundo oferece outras oportunidades aos seres humanos. Mas muitos destes preferem adentrar pela via mais fácil, que é a do crime. E assim, este vem se tornando uma profissão.

As leis, em vez de coibirem essas más escolhas feitas pelas pessoas, vêm se tornando cada vez mais lascivas e permissivas. E o indivíduo infrator já não possui o mínimo constrangimento diante da sociedade, por causa dos seus atos errôneos.

Se não houver uma mudança significativa nas leis brasileiras, corremos o risco de o país naufragar nessas práticas criminosas. Quando não há punição, o infrator se sente mesmo à vontade, acreditando que pode tudo, onde quer que esteja.

Precisamos de uma legislação mais dura, que faça o infrator pensar antes de optar pelo caminho da criminalidade. Não podemos pensar como aqueles que afirmam que o delinquente somente rouba porque os empresários pagam mal. Se assim fosse, todo assalariado seria um ladrão (o que não é o caso). Trata-se de uma justificativa demasiadamente simplista, impregnada de uma ideologia doentia, que não nos auxilia em nada na solução dos problemas.

Estamos, sim, à mercê da criminalidade, e isso porque o crime é uma escolha pessoal, que possibilita ao indivíduo infrator ter acesso ao que necessita por uma via mais fácil. Trata-se de um estilo de vida escolhido conscientemente.

Maro Schweder – Professor

Dicas de Segurança para o Carnaval 2012

Escrito por Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar

Para um carnaval tranquilo, exerça seu direito respeitando o direito dos outros; colabore com os órgãos de segurança, acatando as orientações das autoridades e cumprindo as leis de trânsito e as legislações em vigor, sabendo conviver com harmonia e civilidade.

PARA VOCÊ:
Prudência: mantenha a calma em qualquer situação, sua vida e a vida de quem você ama são bens insubstituíveis;

Moderação: no consumo de bebida alcoólica, no uso e ostentação de objetos pessoais como celulares e jóias, além de
dinheiro e cartões de crédito; obedecendo aos limites de seus recursos, de seu corpo e usando bom senso no exercício de seus direitos individuais;

PROTEÇÃO:
Pessoal: cuide de seus objetos e traga consigo seu documento de identidade, evitando também: locais, hábitos, horários, atitudes e pessoas que possam trazer problemas para você;

De sua família e amigos: lembre, cuide e oriente quem você ama, ande sempre que possível acompanhado e saiba sempre onde e com quem estão seus filhos;

Atenção: alegria não combina com armas e drogas, arrogância, brigas, confusões, ostentação e porte de materiais e
objetos que oferecem riscos a você e aos outros como: vidros, metais, ferro, objetos com pontas ou cortantes e inflamáveis;

PARA SEU VEÍCULO:
Prudência: mantenha em local seguro (e não no veículo): chaves-reserva e o documento de transferência, estando
atento para a manutenção geral, o bom estado dos equipamentos de segurança e obrigatórios e a condução dos documentos como a CNH e o DUT e; ao estacionar, mesmo que por curtos períodos, leve consigo as chaves do carro, checando se trancou e acionou alarme e travas; bem como, se não deixou crianças no interior do mesmo;

Moderação: no uso da velocidade, sinais sonoros, som automotivo. Seja educado e dê exemplo de civilidade, inclusive
de educação ambiental;

Proteção: estacione em locais iluminados e com movimento, evitando deixar objetos em cima de bancos ou expostos no
interior do veículo;

Atenção: desatenção, pressa e bebida alcoólica em excesso são péssimas companheiras de viagem; esteja sempre atento
e sóbrio ao dirigir;

PARA SUA CASA:
Prudência: ao sair, leve consigo: chaves e documentos necessários; deixe pessoas de confiança com cópia das chaves e instruídas para ligar e desligar luzes em horários adequados, disponibilizando seus contatos e do local onde ficará durante o período;

Moderação: guarde objetos de valor em locais seguros e comunique sua saída apenas a pessoas de sua confiança,
optando por colocar malas e sacolas nos veículos em horários seguros e evitando fazer este procedimento à vista de curiosos;

Proteção: atente para os registros de gás e de energia, bem como, cheque o trancamento de janelas e portas;

Atenção: tenha sempre à mão os telefones úteis de segurança e de monitoramento de sua casa e de sua rua, além dos
contatos da Zona de Policiamento onde mora, telefones de vizinhos e pessoas de confiança que você pode contar para qualquer eventualidade.

Tráfico toma lugar da polícia e ‘protege’ morador em São José dos Campos

Em troca de silêncio da população e liberdade para o comércio de drogas, traficantes afugentam ladrões e criam as próprias ‘leis’ na zona leste; problema aflige moradores de pelo menos seis bairros periféricos

Filipe Rodrigues
São José dos Campos

Assustados com a escalada da violência, moradores da zona leste de São José são obrigados a aceitar a ajuda do tráfico para garantir ‘segurança’ nos bairros afastados.

Em troca de liberdade para a venda de drogas, eles afugentam os ladrões e ‘caçam’ aqueles que ousam invadir ‘seu território’.

O problema aflige moradores de pelo menos seis bairros da zona leste –Campos de São José, Conjunto Frei Galvão, Jardim Americano, Santa Hermínia e Jardim Mariana 1 e 2. Neles, traficantes atuam como ‘seguranças’ da população. Evitam roubos e furtos e afastam os olhares das forças policiais.

“A ação de ladrões em áreas de boca de fumo atrai a polícia, o que não é interessante para o traficante”, disse José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e ex-comandante da PM no Vale.

Em 2011, São José teve alta em quase todos os índices criminais, incluindo roubos, furtos e homicídios.

Bairro sitiado
No Campos de São José, um morador que pede para não ser identificado relata que a convivência com traficantes virou rotina. “O tráfico está ali e todo mundo vê. São moradores do bairro que todos conhecem. Eles nos respeitam e mantém a ordem desde que a gente colabore”, disse.

Em uma das praças do bairro, os traficantes usam um banco de concreto como base de vigilância. “É ali onde fica a torre. Eles vigiam para ver se a polícia está chegando”, disse o morador.

No Jardim Americano, um policial civil conta que o crime diminuiu com a ‘segurança’ do tráfico. “Claro que a gente sente medo. Mas nunca nos fizeram mal.”

Opinião
O delegado Darci Ribeiro, da Dise (Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes), disse não acreditar na prática. “Isso é história para que o povo não denuncie. As denúncias são anônimas e a principal ferramenta de investigação.”

População não tem muita confiança na Polícia Militar
São José dos Campos

O baixo efetivo de policiais militares, além de poucas bases fixas da PM em São José, reduzem a confiança que a população de bairros mais afastados sente na corporação.

Na zona leste, por exemplo, existe apenas uma base fixa para um universo de 114 bairros legais e regularizados. Segundo a prefeitura, 136.180 pessoas moram na região.

No Santa Hermínia 1, por exemplo, a população diz que raramente viaturas passam no local. O contato é pouco.

“Há pontos de tráfico. Mas por causa disso, não existem roubos. Policiais, vemos uma vez por semana. Quando havia roubo e acionávamos a PM, demorava para que eles chegassem”, diz um comerciante.

Aproximação
A Polícia Militar afirma que baseia o policiamento no que é debatido em reuniões dos Conseg’s (Conselho de Segurança) e nas estatísticas dos índices criminais.

“Fazemos reuniões mensais com a população para saber as principais necessidades. A PM quer se aproximar da comunidade como forma de garantir segurança”, diz o tenente Pedro Henrique Mombergue, chefe de comunicação da PM.

Em alguns bairros, a polícia instalou as UAPC (Unidade Avançada de Polícia Cidadã), que tem como principal objetivo reforçar a relação entre população e polícia.

“A Polícia Militar quer estreitar os laços com o povo. Quando a pessoa não quiser se arriscar, pode fazer denúncia anônima que ela será apurada”, disse o comandante geral da PM, Álvaro Camilo em visita a São José dos Campos.

Segundo o tenente Mombergue, quando há denúncias de tráfico, a PM vai até o local em viaturas descaracterizadas para apurar as acusações.

“Temos nosso policiamento velado. A intenção é percorrer toda a cidade para ver onde os problemas estão.”