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Posts Tagged ‘ Maconha

75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Estudantes ocupam prédio no campus da USP, em São Paulo

Eles decidiram ocupar o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas após um confronto com PMs. Três universitários que estavam com maconha foram abordados no campus e levados para a delegacia.

Fonte: G1

No combate a violência, brasileiro defende a redução da maioridade penal, mas rejeita a pena de morte.

Mariana Londres, do R7, em Brasília

A população brasileira defende mais rigor no combate à violência e o principal motivo disso é que praticamente nove em cada dez brasileiros concordam que a certeza da impunidade aumenta a criminalidade no país. Os dados são da pesquisa Retrato da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

De acordo com o estudo, feito em parceria com o Ibope, 86% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos e 9% são contra a redução. Além disso, 91% dos entrevistados disseram concordar que menores de idade devem ser julgados como adultos quando cometem crime hediondo.

A prisão perpétua também é defendida por 69% dos brasileiros e rejeitada por 23%. Já a pena de morte, recebe apoio de 46% dos entrevistados e é rejeitada também por 46%, sendo que 34% disseram ser totalmente contra, ante 31% que disseram ser totalmente a favor da pena de morte.

O uso de armas para todos os brasileiros é rejeitado pela maior parte dos brasileiros, com 70% da população afirmando ser contra esta medida. O gerente-executivo da pesquisa, Renato Fonseca, comentou os resultados.

- Há um vontade da sociedade brasileira de aumentar o rigor no combate ao crime, mas até um limite. Tanto é que a sociedade está dividida em relação à pena capital e é contra o uso de armas para todos os cidadãos. Esta é, portanto, uma sociedade que sofre com a violência, mas que não é violenta.

Apesar de pedir maior rigor nas penas, os brasileiros apoiam penas mais leves para crimes mais leves. A adoção de penas alternativas para crimes leves, como trabalho comunitário, é defendida por 82% dos entrevistados. Além disso, as políticas sociais, como educação e formação profissional, são consideradas os instrumentos mais eficazes no combate à violência, citadas por 90% dos entrevistados.

Os brasileiros também se manifestaram a favor do uso das Forças Armadas no combate à criminalidade, com 84% dos entrevistados a favor e 7% contra, e a favor da privatização dos presídios, com 55% a favor e 26% contra.

Questionados se legalizar o a venda e o uso da maconha reduziria a criminalidade os entrevistados discordaram: 70% não acreditam na redução e 23% acreditam.

Central de Flagrante agiliza atendimento já no primeiro dia

Vinte minutos. Esse foi o tempo levado em média para o registro de ocorrências na Central de Flagrante da 7ª Delegacia Seccional (Itaquera), na zona leste. O modelo, que começou a funcionar nesta segunda-feira (04), faz parte de um pacote de mudanças do novo sistema de gestão da Polícia Civil nas delegacias da Capital. Para o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Carlos José Paschoal de Toledo, o balanço do primeiro dia é positivo. “Os novos serviços funcionaram bem e foram poucos problemas diante da magnitude das mudanças”.

A Central de Flagrante passa a ser responsável pelo registro das ocorrências em estado de flagrante delito (prisões ou termos circunstanciados), inclusive o registro de captura de procurados da Justiça e atos infracionais. Todos os agentes operacionais – policiais civis, policiais militares, guardas civis e demais – encaminharão as informações, documentos, indícios, provas e pessoas detidas até a sede da Central de Flagrante, onde, após análise técnico-jurídica exclusiva do delegado de polícia, será determinado o registro.

“Trata-se de uma instância para onde são levadas as ocorrências de flagrantes para que os policiais militares sejam liberados mais rápido. E também para que as delegacias de polícia possam ter um tempo maior para esclarecer os crimes e aprimorar o seu poder investigativo”, disse a delegada titular da 5ª Seccional (Leste), Elisabete Ferreira Sato Lei.

Segundo a delegada, os benefícios são extensos e serão usufruídos por todas as partes, principalmente pela comunidade. “Se uma eventual vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e um flagrante já tiver sido iniciado, ela teria que aguardar. Com todos os flagrantes sendo concentrados em um mesmo lugar, a população será a principal beneficiada, já que as delegacias ficarão exclusivamente para o atendimento ao público”, informa a titular.

Além disso, as unidades policiais com centrais de flagrantes terão entradas separadas para a população e para as autoridades que estejam apresentando flagrantes. As pessoas que forem detidas pela polícia serão levadas diretamente para centrais de flagrantes, onde permanecerão até a transferência para unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O procedimento evita o deslocamento desnecessário dos presos, além de permitir economia de combustível, viaturas e ofícios, além de reduzir a demanda por exames de corpo de delito, necessário quando os presos são transferidos de unidade.

As Centrais de Flagrante possibilitam também que o policial militar volte mais rápido para a rua para trabalhar no policiamento ostensivo preventivo. “As Centrais permitem ouvir primeiro o policial e expedir um recibo de que o preso foi apresentado. Dessa forma, ele pode retornar mais rápido para as ruas. Todos saem ganhando”, complementa Sato.

Agilidade e eficiência – O policial militar Luciano de Oliveira, da 2ª Cia do 51º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), foi o primeiro oficial a apresentar uma ocorrência na Central de Flagrante da 5ª Delegacia Seccional (Leste). No início da tarde, o PM flagrou o desempregado G.P.S., de 22 anos, vendendo drogas na rua São Caetano de Campos, no Parque São Jorge, na zona leste da Capital. Foram apreendidos 70 frascos de cocaína e 12 papelotes de maconha.

A ocorrência foi registrada rapidamente na Central de Flagrante. “Em nove anos que eu tenho de Polícia Militar, nunca tive um atendimento tão rápido e eficaz como o de hoje. Eu apresentei o preso e o material apreendido, então, o delegado autorizou que eu voltasse para o patrulhamento”, disse.

Para o policial, o novo modelo de gestão vai descongestionar os distritos policiais e agilizar os o registro de flagrantes. “As pessoas que precisarem registrar alguma ocorrência nas delegacias não vão mais precisar esperar o registro de flagrantes que levam tempo para serem apresentados”.

Elson Natário – SSP

Brasil é principal rota de passagem da cocaína rumo à Europa, diz relatório

Carregamentos brasileiros de cocaína interceptados na Europa subiu de 25 para 260 em 4 anos.

Da BBC

Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, o número de carregamentos de cocaína advindos do Brasil interceptados na Europa saltou de 25 (o que totaliza 339 quilos), em 2005, para 260 (o que totaliza 1,5 tonelada), em 2009.

O documento afirma que o Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas como um dos mais importantes centros de distribuição mundiais de cocaína, ao lado da Venezuela, do Equador e da Argentina, tendo registrado ‘crescente importância’ no transporte da droga para a Europa em 2009.

Ainda de acordo com o órgão, o Brasil foi o único país sul-americano de onde partiram carregamentos de cocaína interceptados na África em 2009.

O maior uso do Brasil como rota de passagem de cocaína para a Europa também se traduz no crescimento das apreensões da droga no território brasileiro, que passaram de oito toneladas, em 2004, para 24 toneladas, em 2009. Destas, 1,6 tonelada foi apreendida em cinco interceptações de aviões.

O relatório aponta ainda que o Brasil foi o país que registrou maior apreensão de crack nas américas. Em 2009, foram interceptados 374 quilos da droga no Brasil, número superior aos do Panamá, onde foram apreendidos 194 quilos, Estados Unidos, com 163 quilos, e Venezuela, com 80 quilos.

No início deste mês, o governo lançou o Plano Estratégico de Fronteira. O objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas divisas do Brasil com os países vizinhos, para combater o tráfico de drogas e os crimes de fronteira.

Plantio em queda
Apesar do aumento nas apreensões e cocaína no Brasil, o relatório indica que o plantio de coca (matéria-prima da droga) na região andina caiu 32% nos últimos dez anos, e 16% entre 2007 e 2010.

No ano passado, a planta foi cultivada em 149.100 hectares, ante 221.300 hectares em 2000. O documento atribui o declínio principalmente à queda na produção na Colômbia, que, ao lado de Peru e Bolívia, concentra quase todas as áreas de plantio da coca no mundo.

A redução das áreas cultivadas de coca foi acompanhada pelo declínio nas apreensões de cocaína na América do Norte, principal mercado da droga. Houve queda de 43% nas interceptações entre 2005 e 2009, o que, segundo a UNODC, reflete ‘a redução generalizada do mercado de cocaína na região’.

Por outro lado, no mesmo período, houve na América do Norte aumento das apreensões de anfetaminas (87%), ecstasy (71%), maconha (32%) e heroína (19%).

Anfetaminas e ecstasy
O relatório aponta ainda diminuição nos fluxos de anfetaminas e de ecstasy da Europa para a América do Sul, já que a produção local dessas drogas estaria crescendo.

A UNODC afirma que frequentes carregamentos de metanfetamina de países da África Ocidental (especialmente a Nigéria) para vários destinos no Leste e Sudeste asiático vêm se tornando uma preocupação internacional.

Também segundo o órgão, a Ásia tem se transformado numa das principais conexões para a produção e o tráfico de estimulantes sintéticos do grupo das anfetaminas (ATS), tendo registrado 64% de todas as apreensões mundiais em 2009.