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Posts Tagged ‘ Mapa da violência

Segurança Patrimonial

Noticias sobre os recentes assaltos a condomínios, bares e restaurantes geram intensa polêmica. Afinal, a quem de fato cabe a responsabilidade de garantir a segurança destes estabelecimentos? Sabe-se que, atualmente, a violência lidera o ranking dos problemas sociais e, por isso, os esforços da segurança pública não podem atender aos interesses pessoais ou particulares da sociedade. O Brasil, no entanto, carece de ação enérgica e integrada para enfrentar este problema. O Mapa da Violência 2012 revela que de 1981 a 2010 mais de 176 mil crianças e adolescentes foram assassinados. A taxa passou de 3.1, na década de 1980, para 13.8, em 2010, de cada 100 mil. Se o crime contra pessoas aumenta, contra o patrimônio cresce incontrolavelmente. O ano de 2012 começou com recordes em números de roubo ao patrimônio, no estado de São Paulo. O primeiro semestre teve 4% mais casos que em 2011. No ano passado, ao todo foram 1.155.578 ocorrências, 6% a mais que 2010.

Diante desse cenário, é difícil estabelecer as prioridades da segurança pública. Sobra ao cidadão uma opção: investir em recursos de segurança. Foi a partir desta necessidade, inclusive, que a atividade de segurança privada surgiu no Brasil, na década de 1960. Na época, a preocupação era diminuir os assaltos a bancos, que tiveram de recorrer aos serviços de empresas de segurança para diminuir os casos.

Não que se deva se obrigar, condomínios, bares e restaurantes a empregar segurança privada, mas, o caso dos bancos deveria servir de exemplo de como a prevenção gera resultado. Condomínios têm de estudar seu espaço físico para descobrir pontos vulneráveis devendo, ainda, contratar profissionais qualificados e com boas referências. O mesmo vale para bares e restaurantes. Não se trata de privar o poder público de suas responsabilidades, porém já não se pode negar que a proteção pessoal e a patrimonial são razões que valem o investimento.

Jorge Adir Loiola – Diário de São Paulo

Homicídio de jovens cresce 346% em 30 anos

De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período.

Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.

Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12.° onde mais se morre por acidentes de trânsito.

A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).

Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.

Situação em SP
Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22.º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.

No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.

Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%). “É uma idade complicada. Chamamos o jovem de 14 a 18 anos que dirige de ‘aventurista’, aquele que pega a moto e a bicicleta e mergulha no meio do trânsito sem pensar muito nas consequências”, explica Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Violência sexual
O estudo também tentou identificar os atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e de abuso sexual.

A fatia com maior quantidade de vítimas compreende crianças de 1 a 4 anos. Em 2011, foram atendidas no Brasil vítimas de agressão 6.132 crianças, enquanto 1.607 jovens entre 15 e 19 anos foram parar nos hospitais por causa de violência física. “Nos casos de violência há ainda as cifras negras, casos que acabamos não conhecendo porque a vítima fica constrangida em pedir ajuda”, diz Waiselfisz.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Denúncias de violência doméstica já crescem em toda a capital paulista

Mapeamento inédito revela explosão de registros com o avanço de serviços especializados; em 1 ano, vara pulou de 49 para 2.522 casos

Valéria França – O Estado de S. Paulo

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade – e não só às regiões mais carentes.

“O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado”, diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime.

Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma “briguinha de marido e mulher”. “É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade”, diz a promotora Maria Gabriela Manssur. “Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida.”

A preocupação da Justiça é evitar casos como o de Eliza Samudio, que em outubro de 2009 fez um boletim de ocorrência denunciando ter sido agredida e forçada a tomar remédios abortivos pelo então amante, o goleiro Bruno. Nenhuma medida legal foi tomada. Acusado de matar a jovem, Bruno foi condenado a 4,5 anos de prisão por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal em dezembro do ano passado.

Especialização
“Os números reais da violência contra a mulher são superiores ao volume que chega à Justiça”, diz Maria Gabriela. Há dois anos, no Fórum da Barra Funda, foi criada a primeira vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Na época, questionava-se se haveria demanda que justificasse seu funcionamento”, lembra a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Bastou criar um sistema especializado para as denúncias surgirem.”

Quando o serviço abriu as portas eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento. Não por outra razão, o Fórum da Barra Funda aparece no mapa da violência como o campeão em volume de processos e inquéritos, seguido pelo Fórum de Santo Amaro, com 1.595, e Itaquera, 1.385.

Isso não quer dizer que a região do Fórum da Barra Funda seja a com maior número de vítimas, mas sim onde elas encontram recursos mais ágeis e específicos para seguirem com suas denúncias. Ali foi montada uma equipe multidisciplinar, com uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por analisar o caso e encaminhar a vítima e o agressor, quando necessário, para ONGs e serviços públicos, como grupos de dependentes químicos e alcoólicos anônimos, entre outros. A vítima tem facilidades como o direito a um defensor público – e não apenas o réu.

Além disso, a vara concentra os casos da região e de toda capital, quando graves, cujas vítimas correm risco de morte.

Há muitas mulheres que desistem da denúncia. Dependência econômica, pressão do companheiro, filhos e o envolvimento emocional pesam na hora de se defenderem na Justiça. “Não é um crime comum. O agressor é alguém íntimo da vítima”, diz Maria Gabriela. No Fórum de Santo Amaro, apenas 30% dos inquéritos viram processos.

“Esse dado nem sempre avalia agilidade e êxito da Justiça”, diz Aparecida Angélica Correia, juíza da 1.ª Vara Criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Regional de Pinheiros.

Respeito
“As mulheres querem ser respeitadas. Elas chegam esperando uma ação rápida e eficaz da Justiça, mas nem sempre o processo é o melhor caminho, ao contrário, pode levar à perda do emprego do agressor, considerado muitas vezes bom pai, e piorar o drama familiar.”

A juíza tenta resolver a situação com acordos provisórios. “Muitas brigas são motivada pela separação dos bens”, conta. Depois do acordo firmado, ela continua controlando o desenrolar do caso para ver se medidas mais duras serão necessárias.

“Estamos vivendo uma mudança de mentalidade”, diz o juiz Sergio Hideo Okobayashi. “Hoje, nos BOs já existe espaço especial para a Lei Maria da Penha. Mas o machismo é grande.”

O mapa da violência no País

28 de fevereiro de 2011 | 0h 00

O Estado de S.Paulo

O quadro da violência no Brasil está mudando. Antes concentrada nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas do Sudeste, agora está se expandindo para as regiões mais pobres – especialmente para o interior e para a periferia – das capitais do Nordeste. Esta é a região onde os índices mais cresceram – entre 1998 e 2008, os homicídios aumentaram 65%; os suicídios, 80%; e os acidentes de trânsito, 37%.

No caso específico da violência criminal, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro registraram queda acentuada do número de homicídios, entre 1998 e 2008, em alguns Estados nordestinos a situação se tornou crítica. No Maranhão, os assassinatos cresceram 297% e na Bahia, 237,5%. Em Alagoas, que em 2008 ocupava o 1.º lugar no ranking de homicídios, os novos bairros da região metropolitana de Maceió ganharam o nome de Iraque e Vietnã, sendo tratados pelas autoridades locais como verdadeiros campos de batalha. Para a Organização Mundial da Saúde, taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram “violência epidêmica”. Em Alagoas, o índice foi de 60,3 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2008.

Esta é a síntese do Mapa da Violência de 2011, um amplo levantamento que é realizado anualmente nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros pelo Instituto Sangari, com apoio do Ministério da Justiça. Em sua 12.ª edição, o trabalho foi elaborado com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Segundo o coordenador do trabalho, Julio Jacobo Waiselfisz, a tendência de desconcentração da violência decorre de dois fatores: a multiplicação dos polos de crescimento econômico, por um lado, e as deficiências estruturais do poder público, por outro. “Os polos emergem com força e peso econômico, mas quase não têm a presença do Estado em serviços de segurança pública, que continuam praticamente à míngua. Em determinado momento, capitais e áreas metropolitanas começam a receber investimentos para melhoria do aparato de repressão e mais eficiência policial. Mas as áreas do interior, antes consideradas calmas, ficam desprotegidas”, diz ele.

Além da desconcentração da violência, o estudo mostra uma tendência de crescimento dos índices de homicídio entre a população jovem. Segundo o IBGE, em 2008 o Brasil tinha um contingente de 34,6 milhões de habitantes com idade entre 5 e 24 anos – o equivalente a 18,3% de toda a população brasileira. Entre 1988 e 2008, quase 40% das mortes de pessoas dessa faixa etária foram causadas por assassinatos. Nas demais faixas etárias, os assassinatos representaram somente 1,8% do total de óbitos.

A expansão da chamada “vitimização juvenil” decorre de várias causas. No interior do Nordeste, por exemplo, vaqueiros e agricultores trocaram o cavalo pela moto – o que, conjugado com o abuso de álcool, resultou numa significativa elevação do número de mortos em acidentes de trânsito. No caso dos homicídios, as vítimas são, em grande maioria, negras. No Estado da Paraíba, por exemplo, o número de negros assassinados foi 12 vezes maior, proporcionalmente, que o de vítimas brancas, entre 2002 e 2008.

Segundo o Mapa da Violência de 2011, o número de jovens brancos que foram vítimas de homicídio caiu 30% nesse período. Já entre os jovens negros houve um aumento de 13%, no mesmo período. Isso decorre, basicamente, da má distribuição de renda, das diferenças de escolaridade e das desigualdades de oportunidades entre brancos e negros. Por serem mais afetados pela pobreza, pelo analfabetismo e pela falta de opções profissionais, muitos jovens negros se envolvem com o tráfico e passam a roubar para comprar crack – e isso os leva a se envolverem nas guerras entre quadrilhas e a se tornar alvos de justiceiros, milícias e esquadrões de extermínio.

Exibindo as históricas disparidades sociais e regionais do País, o Mapa da Violência de 2011 não traz maiores novidades. Não obstante, é um instrumento importante para a formulação de políticas que combinem programas sociais, melhoria de serviços públicos para os setores carentes e estratégias mais eficientes de combate à criminalidade.