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75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ

Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação” foi realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Durante estas visitas, a equipe entrevistou 1.898 adolescentes internos.

Dos jovens entrevistados, 74,8% faziam uso de drogas ilícitas, sendo o percentual ainda mais expressivo na Região Centro-Oeste, onde 80,3% dos adolescentes afirmam ser usuários de drogas. Em seguida está a Região Sudeste, com 77,5% de usuários.

Dentre as substâncias utilizadas pelos adolescentes, a maconha foi a droga mais citada (89%), seguida da cocaína (43%), com exceção da Região Nordeste, em que o crack foi a segunda substância mais utilizada (33%). Aparecem no levantamento ainda usuários de inalantes, medicamentos e LSD. De acordo com o relatório, a alta incidência de uso de psicoativos pode estar relacionada à ocorrência dos atos infracionais.

Segundo o CNJ, considera-se ato infracional toda conduta praticada por criança ou adolescente definida como crime ou contravenção pelo Código Penal Brasileiro. Entre os atos infracionais mais comuns entre os adolescentes internados estão crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados afirmaram estar internados por roubo. Em seguida aparece o tráfico de drogas (24%).

Ainda segundo o estudo, o crime de homicídio foi bastante expressivo em todas as regiões do país, com exceção do Sudeste, onde o delito corresponde a 7% do total. Nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul os percentuais de homicídio como motivo da atual internação dos jovens correspondem, respectivamente, a 28%, 21%, 20% e 20%.

O estudo divulgado nesta terça aponta o roubo também como principal motivo de internação entre os adolescentes reincidentes. O levantamento constata, porém, que a ocorrência de homicídio na reiteração da prática infracional foi aproximadamente três vezes superior à primeira internação, aumentando de 3% para 10% dos casos em âmbito nacional.

Entre os adolescentes entrevistados em cumprimento de medida de internação, 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez, segundo adiantou o Jornal O Globo na segunda-feira (9). Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, 54% e 45,7% dos jovens, respectivamente, são reincidentes; nas demais regiões o índice de reincidência entre os entrevistados varia entre 38,4% e 44,9%. Há registros de reincidência em 54% dos 14.613 processos analisados no território nacional.

Perfil do adolescente infrator
De acordo com a pesquisa divulgada pelo CNJ, a idade média dos adolescentes entrevistados é de 16,7 anos. O maior percentual de internados observados pela pesquisa tem 16 anos, com índices acima dos 30% em todas as regiões do país. O estudo aponta ainda que a maioria dos adolescentes cometeu o primeiro ato infracional entre 15 e 17 anos (47,5%). Considerando-se o período máximo de internação, o estudo revela que boa parte dos jovens infratores alcança a maioridade civil e penal durante o cumprimento da medida.

Quanto à escolaridade, 57% dos jovens declararam que não frequentavam a escola antes da internação. Entre os entrevistados, apenas 8% afirmaram ser analfabetos. Ainda assim, a última série cursada por 86% dos jovens pertencia ao ensino fundamental.

No que diz respeito às relações familiares, o estudo aponta que 14% dos jovens entrevistados têm filhos. Do total de adolescentes ouvidos no levantamento, 43% foram criados apenas pela mãe, 4% pelo pai sem a presença da mãe, 38% foram criados por ambos e 17% foram criados pelos avós.

Entre os aspectos comuns à maioria dos entrevistados, de acordo com a pesquisa, estão a criação em famílias desestruturadas, a defasagem escolar e a relação estreita com entorpecentes.

Fonte: G1

Medicamentos populares são alvo de ladrões

Quadrilhas especializadas costumam procurar cargas com analgésicos, sal de frutas e colírios

William Cardoso – O Estado de S.Paulo

Analgésicos, relaxantes musculares, sal de fruta e colírios lideram a lista de medicamentos fabricados ou distribuídos a partir de São Paulo e roubados entre 2008 e 2010. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os remédios mais baratos são também mais fáceis de voltar ao mercado de forma ilegal e exigem a atenção dos consumidores.

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A escolha dos criminosos por medicamentos mais populares não se dá por acaso. Remédios de uso crônico e com alto custo são mais facilmente identificados pelos próprios usuários, que conhecem em detalhes as características dos produtos, desde a embalagem até a composição – e, por isso, dificilmente seriam enganados.

Medicamentos vendidos com o preço muito abaixo da média do mercado, fora das farmácias e sem a exigência de prescrição médica (quando a receita é exigida por lei), devem levantar suspeitas entre os consumidores, segundo a secretaria. Quando surgirem dúvidas sobre a procedência do remédio, o consumidor deverá acionar imediatamente as autoridades.

Em média, a secretaria recebeu 25 notificações de roubo de carga de medicamentos por mês desde 2008, quando o sistema online foi implementado.

“As pessoas devem informar sempre que desconfiarem de alguma alteração nos medicamentos”, afirma a diretora da Divisão Técnica de Produtos do Centro de Vigilância Sanitária, Isabel de Lelis Andrade Morais.

A vigilância sanitária estadual conta com um sistema online que permite a interdição de lotes inteiros de medicamentos, caso as empresas comuniquem roubo de grande quantidade do produto. Quando uma pequena parte do lote é levada pelos bandidos, o órgão emite um alerta. As interdições e os alertas são publicados no Diário Oficial do Estado, com a identificação dos produtos que foram roubados.

A diretora de divisão da vigilância sanitária afirma que os criminosos podem não apenas revender como também adulterar os produtos. “Já tivemos casos relevantes. Há algum tempo, o medicamento Androcur, usado por pacientes para o tratamento de câncer de próstata, foi adulterado por criminosos”, explica.

Também procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que reorganizou em maio seu programa de combate ao roubo de cargas. No ano passado, houve uma queda de 6,2% no número de ocorrências relacionadas a esse crime.

Ex-usuário de drogas cria centro para tratar viciados em Belém

Paulo Cabral
Enviado especial da BBC a Belém

O paraense Luiz Veiga usou drogas por 28 anos e por mais de uma década morou nas ruas de Belém, depois de perder a família e a imobiliária de que era dono. Depois de se recuperar do vício, ele fundou um centro de recuperação para dependentes químicos.

Veiga contou à BBC Brasil como foi a sua experiência com as drogas: “Sou de uma família ilustre aqui de Belém, e cheguei a ter 140 corretores de imóveis trabalhando para mim aqui no Estado, mas o uso de drogas acabou com tudo e me jogou na sarjeta.”

Mas há 21 anos Veiga está livre do vício e há 18 – desde que fundou a comunidade terapêutica Centro Nova Vida – o ex-usuário ajuda outros a se livrarem das drogas.

“A rua hoje é pior ainda do que era no meu tempo. Há drogas novas como esse oxi que infestou nosso Estado”, diz.

Segundo ele, 80% dos pacientes do Centro Nova Vida são consumidores do oxi, uma variação mais barata e tóxica do crack.

“É uma droga horrível. Essa mistura de produtos químicos como querosene e gasolina destroem o organismo”, diz. “Os usuários também chegam aqui com sérios distúrbios mentais, como delírios e mania de perseguição.”

Terapias
Veiga afirma que, no Centro Nova Vida, o tratamento usa apenas terapias cognitivas, motivacionais e comportamentais, sem incluir medicamentos que muitas clínicas usam para amenizar a síndrome de abstinência dos usuários.

“É difícil, mas temos aqui um grupo muito acolhedor e, graças a Deus, tem funcionado. São os próprios residentes, já em fase mais avançada do tratamento, que recebem os novos e os ajudam”, conta.

Veiga diz que já tem uma resposta pronta há muitos anos quando é questionado sobre qual a pior droga.

“Sempre digo e sempre vou dizer que a pior droga é aquela que você usa. Não importa se é cigarro, álcool, remédios ou drogas ilegais. A droga que você usa é a droga que vai lhe matar.”