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Posts Tagged ‘ Mulheres

20 mil mulheres denunciaram sofrer violência diária em 2012

Quase 60% – ou 20 mil pessoas – das mulheres que relataram, no primeiro semestre de 2012, casos de violência no telefone 180 descreveram sofrer violência diária. O número faz parte de relatório da Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgado nesta terça-feira, 7, dia que marca os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Em 89% dos casos, a violência denunciada foi praticada por companheiros ou ex-companheiros das pessoas agredidas. E, em quase metade dos (42%) dos relatos, o vínculo entre o casal era superior a 10 anos.

No primeiro semestre deste ano, o telefone recebeu, ainda, 211 denúncias de cárcere privado – uma média de mais de um caso por dia.

Em 39% dos casos, houve relato de violência psicológica ou moral e, em 2%, as vítimas disseram sofrer de violência sexual.

O número 180, da Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres, presta orientações para mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

O Estado de S.Paulo

Piora a violência contra mulheres

Magistrados negam medidas protetivas da Lei Maria da Penha para não “esvaziar os lares”
Ana Rita

Longe dos flashes, desde fevereiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar a situação da violência contra mulheres no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos legais para proteger as mulheres em situação de violência, vem ouvindo autoridades públicas e fazendo diligências em vários estados da federação.

Nos últimos 30 anos, a violência contra mulheres aumentou e piorou muito. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo.

Conforme o Mapa da Violência (Instituto Sangari, 2012), nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década. Conforme o Mapa, as mulheres estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. O “lar, doce lar” não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.

Apesar disso, há dificuldades em punir os agressores. Dos homicídios de repercussão nacional, o de Elisa Samudio continua sem data para julgamento. O processo de Sandra Gomide levou 11 anos para ter decisão condenatória definitiva. O assassino de Mércia Nakashima ficou mais de um ano foragido e ainda não foi a júri popular. Os inúmeros recursos interpostos objetivam impedir a condenação e apostam na prescrição dos crimes. No emblemático caso Maria da Penha Fernandes, a prescrição só não ocorreu por ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Apenas para os réus mais pobres a justiça é feita com rapidez.

A Lei Maria da Penha enfrenta resistências. Inúmeros magistrados negam as medidas protetivas por que estas podem “esvaziar os lares das comarcas”. Exemplo foi a morte de Renata Rocha Araújo, de 28 anos, ocorrida no dia 16 de maio. Renata teve dois pedidos de medidas protetivas negados pelo juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara da comarca de Belo Horizonte, sob a justificativa de que não havia lastro probatório mínimo e que a Lei Maria da Penha não foi criada para acabar com o casamento ou com a família. Este não é um caso isolado onde predomina uma visão subjetiva de magistrados em detrimento da vida das mulheres.

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres. Que visão de família defendem esses juízes que ignoram a violência praticada contra as mulheres dentro de seus lares? Essas interpretações estão em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a Lei Maria da Penha como um instrumento de defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

Mecanismos internos de controle do Poder Judiciário devem ficar atentos a visões pessoais que contrariam frontalmente os dispositivos legais.

Mudar a cultura machista, a naturalização da violência doméstica e a impunidade dos agressores é uma tarefa de toda a sociedade. A CPMI da violência contra a mulher, ao apurar casos como esses, dará sua contribuição aos poderes públicos para garantir o direito das mulheres a uma vida sem violência.

ANA RITA é senadora (PT-ES) e relatora da CPMI da Violência contra a Mulher.

Mortas por serem quem são

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima
Leila Barsted – Estadão on line

Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados.

Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Márcia Foletto/ O Globo

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais.

Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania.

Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

É ADVOGADA, COORDENADORA EXECUTIVA DA CEPIA (CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO) E MEMBRO DO COMITÊ DE PERITAS DO MECANISMO DA OEA PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ

Número de mulheres presas cresce quase 30%

A participação de mulheres no crime tem aumentado em São Paulo. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam que o ano de 2011 registrou um aumento de 29% na entrada de detentas no sistema prisional em relação a 2010. Foram 7.609, ante 5.894.

Ainda de acordo com os dados da SAP, a população feminina no sistema carcerário – cálculo que leva em conta o número de mulheres que entraram na prisão menos as que saíram – cresceu 15,2% no ano passado em relação a 2010 (de 8.378 detentas para 9.657).

Proporcionalmente, o crescimento entre os homens foi menor (5,8%), de 155.210 para 164.33.

Segundo o balanço da SAP, as principais condenações das mulheres são por tráfico de drogas (2.142 casos), roubo (433), associação ao tráfico (258), furto (191) e homicídio (48). A explicação para o aumento das condenações pode estar ligada à participação cada vez mais efetiva da ala feminina na sociedade.

“A mulher vem cometendo mais crimes porque está mais protagonista em todas as áreas. Se você observar uma pessoa que é só dona de casa, a oportunidade de estar inserida num contexto de criminalidade é quase que nenhuma”, diz Ana Paula Zomer, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB e procuradora-geral do Estado.

Há situações, principalmente envolvendo drogas, em que a mulher aparece em um cenário ligado ao marido ou namorado. “Normalmente é na figura dela, levando droga para dentro do presídio para o companheiro”, explica Ana Paula. Quando isso ocorre, o desfecho é duplamente negativo para a presa. A procuradora lembra que são raros os casos de companheiros que mantêm o relacionamento quando a mulher está no cárcere.

Camilla Haddad

Unifesp abre vagas para tratar mulheres dependentes químicas

Programa também tem atendimento para adolescentes.
Equipe de atendimento possui profissionais especializados.

G1

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) está com vagas abertas no serviço de atendimento a adolescentes e mulheres dependentes químicos.

O tratamento faz parte do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad). A equipe de atendimento é formada por psiquiatras, psicólogos, terapeutas familiares e ocupacionais e assistentes sociais.

Os interessados em participar do programa ou aqueles que querem indicá-lo para alguém devem entrar em contato com o Proad, pelo site do programa ou pelo telefone (11) 5579-1543.

Quem quiser se candidatar ao tratamento passará por uma entrevista, para a equipe definir o plano terapêutico.

Câmeras mostram furto de bolsa em restaurante na Zona Sul de SP

Caso aconteceu em estabelecimento de Moema.
Duas mulheres agiram em menos de dez segundos.

Câmeras de segurança de um restaurante em Moema, na Zona Sul de São Paulo, registraram a ação de duas mulheres que furtaram a bolsa de uma cliente em oito segundos. A mulher havia deixado a bolsa pendurada na cadeira.

A vítima almoçava com o filho de 7 anos. Após deixar a bolsa pendurada, duas mulheres entram pela porta, falando ao celular. Uma delas se aproxima da cadeira e pega a bolsa. Em seguida, elas saem do restaurante. A ação durou menos de 10 segundos, e a rapidez surpreendeu a vítima.

“Eu senti que tinha uma movimentação atrás de mim, mas não de levar alguma coisa. Eles sabem a hora certa, sabem como fazer. Porque entra bastante gente, uma fica no celular, a outra distrai”, afirmou a mulher, que não quis ser identificada.

A vítima chamou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. Segundo ela, dentro da bolsa estavam cartões de crédito, dinheiro, documentos e um telefone celular. Nada foi recuperado.

Até este caso, a preocupação do dono do restaurante com a segurança era maior no período noturno, quando os seguranças ficavam a postos, dentro do estabelecimento, para evitar ações de criminosos. Depois deste incidente, a ideia agora é reforçar a segurança na hora do almoço. Ele disse que esse foi o primeiro furto registrado no restaurante.

“São bem vestidos, eles vêm de terno, são pessoas que tem uma boa aparência. Então, fica difícil, realmente, o proprietário do estabelecimento identificar uma situação dessa”, afirmou ele, que também não quis ter seu rosto divulgado.

Fonte: G1

Número de vítimas de furto aumenta na época das compras de Natal

Além das mudanças de trânsito e restrições de estacionamento, o centro de São Paulo enfrenta problemas com trombadinhas na época das compras de Natal. Diógenes Lucca fala sobre o reforço no policiamento.

Fonte: G1

Campo Limpo e Jabaquara têm mais crimes

Por Gio Mendes e Tiago Dantas – JT

Uma série de roubos praticados por ladrões em motos tem preocupado os moradores dos bairros do Campo Limpo e do Jabaquara, na zona sul de São Paulo. As duas regiões lideram o ranking das delegacias que mais registraram casos de violência neste ano. Foram 3.665 ocorrências no Campo Limpo de janeiro a setembro, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O Jabaquara teve 3.244 ocorrências no mesmo período. Das dez delegacias com o maior número de crimes violentos, seis ficam na zona sul.

O levantamento, tabulado pelo JT, exclui casos de furto – cometidos sem violência e ameaça contra as vítimas. Mas considera crimes de natureza culposa (sem intenção), como homicídios e lesões corporais em acidentes de trânsito.

Os roubos de pedestres, motoristas e residência predominam nesses bairros. O Campo Limpo registrou 2.559 assaltos à mão armada, contra 2.507 no Jabaquara. Os assaltos cometidos por motoqueiros assustam quem mora próximo da Estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás do Metrô.

Desde o início do ano, duas casas e um salão de beleza foram roubados na Rua Guanajá, por homens de moto, de acordo com a cabeleireira Cirênia Souza, de 27 anos. Ela foi uma das vítimas. “A gente não sabe de onde são esses caras (motoqueiros), mas fica assustada”, disse.

As polícias Civil e Militar não informaram quantos roubos são praticados por motoqueiros, mas admitiram que eles são responsáveis por grande parte dos assaltos. O delegado Dimas Pinheiro, titular do 37.º DP (Campo Limpo), afirmou que universitários têm sido alvo de ladrões de moto nos últimos meses. “Os criminosos atacam principalmente mulheres nos pontos de ônibus, assim que elas saem dos cursos à noite”, disse Pinheiro, referindo-se às alunas das universidades Anhanguera e Uniban, ambas na Estrada do Campo Limpo. “A nossa investigação está em andamento, alguns ladrões foram identificados e as prisões temporárias e preventivas estão sendo pedidas”, afirmou o delegado.

A ação dos assaltantes motoqueiros também acontece com frequência no Jabaquara, de acordo com Miriam Eboli Bock, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região. “Tem época que esses motoqueiros fazem um verdadeiro arrastão no bairro. Quando a polícia aperta a fiscalização, montando bloqueios, a gente percebe que a situação melhora”, disse Miriam.

O delegado Genésio Léo Júnior, titular do 35.º DP (Jabaquara), afirmou que o patrulhamento da PM tem ajudado a combater esses roubos. “Já a Polícia Civil investiga todos os casos para identificar as quadrilhas.

Não existe uma preferência em combater apenas determinado tipo de crime, mas claro que privilegiamos os casos com violência e grave ameaça”, disse.

Segundo o capitão Cleodato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital (CPC), a PM realiza há sete meses a Operação Cavalo de Aço procurando diminuir os crimes cometidos por motoqueiros. Segundo o capitão, de março até o mês passado a PM fiscalizou 75.336 motos em vários pontos da capital. Desse total, 94 motoqueiros foram presos com motos roubadas ou furtadas. Outras 7.382 motos foram apreendidas pela polícia por falta de documentação e por irregularidades nas peças.

Outro índice preocupante nas regiões é o de lesão corporal dolosa (quando há intenção de ferir), que ocorre principalmente em brigas entre vizinhos e parentes. Foram 471 casos desse tipo no Campo Limpo e 474 no Jabaquara. O número de lesões corporais em acidentes de trânsito é alto no Campo Limpo, com 448 casos. Outros acidentes terminaram em 12 mortes. De acordo com o capitão Moisés, para tentar reduzir os casos de acidentes de trânsito com mortos e feridos, a PM também realiza blitze com o objetivo de deter motoristas que dirigem embriagados ou em alta velocidade.

Os casos de lesão corporal dolosa, provocados por brigas, são difíceis para a polícia combater. “São brigas dentro de casa, no trânsito ou em bar. É um tipo de ocorrência difícil de acabar porque acontece longe da ação da polícia”, disse o delegado do 35.º DP.

Defensoria Pública de SP lança cartilha sobre Lei Maria da Penha

Legislação que protege as mulheres completa cinco anos nesta segunda.
Cartilha pode ser acessada pela internet.

Do G1 SP

A Defensoria Pública de São Paulo lança nesta segunda-feira (8) uma cartilha para tirar dúvidas sobre a proteção oferecida pela Lei Maria da Penha às mulheres vítimas de violência. A legislação completa cinco anos nesta segunda.

A cartilha foi criada a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento da Defensoria Pública às mulheres vítimas de violência doméstica.

No documento, estão informações sobre os locais de atendimento e explicações sobre os direitos e como funciona a lei.

Inicialmente, foram impressas 50 mil unidades da cartilha – mas ela também está disponível na íntegra no site da Defensoria. Ela também tem uma lista de entidades que atendem mulheres vítimas da violência.

Polícia identifica bandidos que só assaltam mulheres na Vila Mariana

Ladrões costumam atacar nos semáforos à noite, entre 19h e 21h, em locais nobres da zona sul

Carolina Spillari – estadão.com.br

SÃO PAULO – A polícia divulgou nesta segunda-feira, 25, o retrato falado de dois homens de idades entre 40 e 45 anos que praticam roubos a carros na região da Vila Mariana. Eles fazem parte de um trio que só assalta veículos ocupados por mulheres.

Reprodução DeicReprodução Deic

O retrato falado dos ladrões foi elaborado a partir de denúncia de uma das vítimas, que acabou ficando paraplégica após ser abordada e dar a partida no carro. Segundo o chefe de investigação Welington Barreto, ela ficou assustada, avançou com o veículo e foi atingida pelas costas. “O homem atirou por pura maldade”, disse o investigador.

O roubou aconteceu na Avenida do Cursino, um dos alvos do trio, que também atua na Avenida Ricardo Jafet, vias dos bairros Vila Mariana e Vila Clementino, locais nobres da zona sul.

Esse foi pelo menos o quinto caso registrado na área do 16º Departamento de Polícia, na Vila Clementino. Os assaltos começaram há cerca de três meses. A vítima não conseguiu identificar o terceiro homem. De acordo com o investigador, as mulheres acabam sendo alvos fáceis pois não oferecem resistência. Os crimes costumam acontecer nos semáforos à noite, entre 19h e 21h.