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O que é segurança?

Segurança pública, alimentar, eletrônica, urbana, doméstica, econômica, física, de recursos naturais, particular, emocional, ambiental, política e assim por diante. E todos nós sabemos que temos o direito à segurança, ancorado no artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”

‘Segurança’ é uma daquelas palavras que usamos tão frequentemente no nosso dia a dia que parece ser desnecessário perguntar o que significa. Mas se paramos a pensar nesta palavra, mal conseguimos defini-la. Só sabemos que é muito importante para nossa sobrevivência e bem-estar.

No sentido tradicional, o termo segurança é entendido como a segurança do território e a proteção das fronteiras, pessoas e instituições de um Estado-nação. A segurança nacional foi particularmente dominante no período após a Segunda Guerra Mundial. Em 1946, o Conselho de Segurança foi criado a fim de garantir a paz e a segurança entre diferentes países.

A experiência com a Guerra Fria mostrou que a definição de segurança como a ‘ausência de um conflito armado’ era bastante limitada. No final do século 20, conflitos armados com outras nações eram muito menos prováveis ​​do que ameaças provindo de doenças, fome, mudança climática, violência física, terrorismo ou crime organizado.

Disso, o Relatório do Desenvolvimento Humano de 1994 (PNUD) elaborou um novo conceito de segurança – a segurança humana – que possui dois aspectos principais: primeiro, segurança de tais ameaças crônicas como a fome, as doenças e a repressão (freedom from want) e, segundo, proteção de mudanças súbitas e nocivas nos padrões da vida – seja em residências, no trabalho, ou em comunidades (freedom from fear).

A ideia é que a segurança humana transcende o conceito de segurança nacional ao assegurar a segurança individual e comunitária das pessoas e das sociedades.

De acordo com o PNUD, a segurança humana consiste de sete componentes:
Segurança econômica (garantia de um trabalho produtivo e renumerado)
Segurança alimentar (acesso aos alimentos básicos)
Segurança sanitária (proteção contra doenças)
Segurança ambiental (propiciando um meio ambiente não prejudicial a ninguém)
Segurança pessoal (contra violências físicas e psíquicas)
Segurança comunitária (protegendo os valores, práticas e identidades culturais e étnicas de qualquer grupo)
Segurança política (garantia do exercício da cidadania)

Se olharmos os setes componentes acima, vemos que eles estão ligados também a uma outra ideia: a de que ter segurança significa ter uma escolha. Ou seja, segurança como liberdade. A ideia é que segurança é uma das precondições para o desenvolvimento humano. “O desenvolvimento humano é o alargamento das escolhas das pessoas. A segurança humana é a garantia de que as pessoas possam exercer essas escolhas com segurança e liberdade” (PNUD, 1994).

E isso é, de certa maneira, contraditório com a ideia de que temos de segurança. Quando pensamos em segurança, pensamos em uma restrição à liberdade. O segurança do banco limita sua liberdade de ir e vir, o alarme e a grade na janela de sua casa também o impedem de entrar e sair de sua casa como quiser. Eles restringem sua liberdade, mas ao restringerem, eles a garantem: impedem que alguém roube seu dinheiro no banco ou entre em sua casa sem ser convidado e assim por diante. Logo, segurança é uma forma de, através de uma restrição de uma liberdade menor, alcançar uma liberdade maior.

Esses conceitos de segurança ajudam a compreender melhor o que segurança significa, mas não existe uma definição correta ou incorreta de segurança pois ela é relativa e subjetiva. Isso significa que segurança representa algo diferente para cada um de nós, não apenas em termos de personalidade, como também de contexto: pessoas em situações diferentes terão percepções diferentes de segurança. Existem múltiplos tipos de segurança, mas o valor que atribuímos a cada um depende só de nós.

Para Entender Direito – Folha.com

Mortas por serem quem são

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima
Leila Barsted – Estadão on line

Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados.

Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Márcia Foletto/ O Globo

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais.

Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania.

Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

É ADVOGADA, COORDENADORA EXECUTIVA DA CEPIA (CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO) E MEMBRO DO COMITÊ DE PERITAS DO MECANISMO DA OEA PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ

Número de menores internados por crime cresce 4,5% no Brasil

18.107 adolescentes estavam internados em 2010, aponta governo.
DF tem maior taxa em relação à população jovem; SP lidera nº absoluto.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime.

O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.

Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010; quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.

Na proporção de internos      em relação à população    adolescente, a maior marca    é do Distrito Federal, com    29,6 internos para cada 10    mil, diz a Secretaria de    Direitos Humanos.

Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).

Meninas

O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915).

Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).

A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto.

As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.

Adaptações malfeitas
Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país.

Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.

“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.

Uma antiga cadeia onde os     adolescentes dormiam foi     destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos.

Outras unidades foram  fechadas no Rio Grande do  Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Segundo o juiz, envolvimento com o tráfico é hoje o principal fator que leva menores a serem apreendidos pela polícia.

“Atualmente, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60% do total de internados no país. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.

Brasil ainda não tem Política Nacional de Segurança Cibernética

Desde dezembro de 2010, grupo do governo federal trabalha em conjunto com sociedade civil para elaborar diretrizes; conclusão do texto ainda não tem prazo

Bruno Lupion / SÃO PAULO – Estadão.com.br

No âmbito civil, o país ainda carece de uma Política Nacional de Segurança Cibernética. Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou um documento – o “Livro Verde” da Segurança Cibernética no Brasil – com análises da situação atual do setor e propostas e diretrizes para a formulação de um marco teórico e legal sobre o tema. Desde então, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República tem recebido contribuições da sociedade civil e fomentado debates com especialistas do setor público e privado, mas não há prazo para a conclusão do texto.

“Pretendemos estimular discussões sobre a segurança cibernética em nível nacional e de forma participativa”, diz Raphael Mandarino Junior, chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI. No site do órgão, ainda é possível enviar contribuições para a redação da Política Nacional de Segurança Cibernética, chamada de “Livro Branco”.

O Brasil tem 320 grandes redes no setor governamental, sob constantes ataques cibernéticos, segundo Mandarino. Em 2009, foram registradas 45 mil tentativas de invasão e busca de informações estratégicas dessas redes – uma média de cinco por hora.

Um caso emblemático ocorreu em maio de 2009, quando um hacker conseguiu alterar a senha de acesso de um servidor do governo brasileiro e pediu milhares de dólares para revelar a nova senha. “Na ocasião, o órgão atingido tinha backup de todas as informações estratégicas e o servidor foi recuperado em curto espaço de tempo, sem necessidade de pagamento de resgate”, diz Mandarino.

ONU
No campo do Direito Internacional, é a Convenção de Budapeste, aprovada em 2001, que define os crimes cibernéticos. Mas muitos países entendem que ela está desatualizada e não atende às exigências de todas as nações. Durante o 12° Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção ao Crime e à Justiça Criminal, realizado em Salvador em abril do ano passado, o Brasil propôs a construção de uma nova convenção para substituir a de Budapeste, e foi escolhido para liderar o processo. A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em fevereiro, na sede das Organizações das Nações Unidas em Viena, na Áustria. “É um processo que está no início, mas já tem adesão da maioria das nações”, diz Mandarino.

Problemas difíceis criam soluções inteligentes

John Dillinger e a Formação do FBI:

Não há polícia sem bandido certo? Mas bandidos “fora de série”, também criaram respostas “fora de série” dos órgãos policiais.

O FBI  (  Federal Bureu of  Investigation ), polícia federal  e serviço de inteligência doméstico norte americano vem do antigo BOI ( Bureau of Investigation) , escritório de investigação do Departamento de Justiça fundado  em 1908 em Washington para fiscalizar as leis que  regulavam o comércio entre os estados, que diferentemente do Brasil, tem leis autônomas.

Mas foi somente na Grande Depressão Americana em 1930 que o BOI  passou a ser chamado de FBI e adquiriu a autonomia e o caráter investigativo que tem hoje.

Seu fundador, J. Edgard Hoover conseguiu o prestígio e poder político necessário  para a criação do departamento graças a prisão de criminosos famosos, sendo , John Dillinger  o mais polêmico deles.

Numa década de recessão e desemprego os crimes organizados  eram comuns em todos os estados americanos, para combatê-los era necessário uma polícia interestadual bem estruturada e equipada.

John Herbert Dillinger foi considerado por alguns como um criminoso perigoso, porém idolatrado por muitos norte americanos que culpavam os bancos pela depressão dos anos 30. Dillinger, que só roubava bancos, ganhou o apelido de “Jackrabbit”( Jack coelho) por suas fugas espetaculares e rapidez dos assaltos, tornando-se famoso como um Robin Hood moderno. Suas técnicas de roubo a bancos eram bem planejadas usando disfarces e estratégias que  obrigavam o FBI a aprimorar a inteligência de investigação.

Para Hoover e para a polícia americana  Dillinger tornou-se  O INIMIGO PÚBLICO NO. 1 DA AMÉRICA. Com muita verba  federal e utilizando-se de meios  “ modernos”   de investigação que antes eram desconhecidos na polícia, como grampos telefônicos, subornos, etc,  Dillinger foi emboscado e morto em 1934.

Há vários livros  e filmes que contam suas historias, mas recomendamos o vídeo Inimigos Públicos , drama de ação  de 2009 ,  dirigido por Michael  Mann, com Johnny Depp no  papel de Dillinger. Um filme de muita ação e uma ótima interpretação de Depp, vale a pena assistir.

Da redação