Clientes Sekron
  Esqueci a Senha
Conheça nosso site Institucional ›

Posts Tagged ‘ OAB

Desarmamento: campanha coletou 9 mil armas

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil completa dois meses em 6 de julho. O balanço do período, consolidado pelo Ministério da Justiça, mostra que já foram entregues 9.160 armamentos e 30.901 munições. Para se ter ideia da capacidade de mobilização da iniciativa, a Polícia Federal, órgão que tem a atribuição de receber armas regularmente, recolheu cerca de mil artefatos ao longo dos quatro primeiros meses do ano.

Cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. Até agora, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. São 2.436, o que representa 26,5%.

Depois vêm os revólveres calibre 32 com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.

Uma das inovações da campanha deste ano, a indenização, retirada pelo próprio responsável pela entrega do armamento, já pagou R$ 835 mil. Os valores por arma são R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

A iniciativa atual traz ainda outras três novidades: o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega; a arma é inutilizada na hora; e há um maior número de postos de coleta.

Desde o lançamento nacional da campanha pelo Ministério da Justiça, em 6 de maio no Rio de Janeiro, outros cinco estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. As unidades da federação ficam responsáveis pela ampliação dos postos de coleta. Em Minas Gerais, por exemplo, 200 começarão a funcionar nos próximos dias em unidades das Polícias Civil e Militar.

A campanha segue até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuam sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas.

As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 são geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do grupo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Defesa, os conselhos estaduais de segurança, o conselho das guardas municipais, os conselhos municipais dos secretários de segurança, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional da Defensoria Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil.

Fonte: Jornal da Tarde

Sobreviventes da violência: a dor solitária que nunca acaba

Famílias afetadas pela morte violenta de um parente relatam como enfrentam o sofrimento devastador; psicóloga que teve dois filhos mortos em assalto cria grupo de ajuda para quem vive esse mesmo drama

Filipe Rodrigues
São José dos Campos

“Fico parada e olho para a porta o dia todo. Minha esperança é que meu filho entre dizendo que tudo é mentira. Que nada aconteceu”.

O filho de 16 anos de Valquíria Maria da Silva Mack, 49 anos, é mais uma vítima direta da violência urbana. Ele foi baleado por um policial militar no dia 30 de maio e após receber alta do hospital foi escondido pelos pais em outra cidade.

No Vale do Paraíba, 144 pessoas sofreram tentativa de homicídio e outras 126 foram assassinadas até abril de 2011, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

O trauma causado por esta violência não afeta apenas quem a sofreu. Parentes e pessoas próximas também são consideradas vítimas e carregam marcas deste trauma para o resto da vida.

Embora uma lei federal determine o auxílio “aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, a falta de políticas públicas dificulta a recuperação destas pessoas.

Superação
A cada dia, o número de vítimas da violência cresce mais. Sem apoio, elas criam as próprias receitas para superar a dor.

A família do pastor Nério dos Reis, 47 anos, morto na última terça-feira enquanto chegava em casa, no Parque Industrial, zona sul de São José, aposta na união para seguir a vida após a perda.

“Ele era nossa espinha dorsal. Vamos nos unir para voltarmos a ser uma família feliz”, diz Lilian dos Reis, 22 anos, filha do pastor.

União
Em Lorena, a psicóloga Alda Patrícia Fernandes Nunes Rangel, 63 anos, criou o grupo ‘Amor Infinito’ após perder os dois filhos, de 18 e 15 anos, assassinados durante um assalto em 1991.

“Luto compartilhado é luto amenizado. Se a vítima conhecer pessoas na mesma situação, divide a dor”.

O grupo se reúne a cada 15 dias no consultório de Alda, no Jardim Margarida. Mais informações no telefone (12) 3152-1688.

Órgão que dá apoio só atua em São Paulo
São José dos Campos

O governo do Estado de São Paulo criou em 1998 o Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), ligado à Secretaria de Justiça, para ajudar pessoas que sofrem direta ou indiretamente com a violência.

Segundo Shigueo Kuwahara, coordenador do programa, hoje o atendimento é voltado para moradores da capital e da grande São Paulo, mas um projeto pretende ampliar o atendimento para todo o Estado.

“Para viabilizar isso é necessário uma grande parceria institucional, com órgãos como OAB, prefeitura, judiciário e representantes da sociedade. O objetivo do trabalho do Cravi é dar voz e visibilidade às vítimas e suas demandas, não só assistenciais”.

O coordenador reforça que para que a iniciativa seja levada a outras cidades é necessário que as prefeituras procurem o Cravi com uma proposta para que a instituição possa ser criada no município.

Lei
O atendimento do Cravi é baseado no artigo 245 da Constituição Federal e no Decreto n.º 42.209/97, no Programa Estadual de Direitos Humanos. Ambas as leis obrigam o poder público a dar assistência a vítimas de crime doloso.

Kuwahara explica que a estrutura do Cravi é formada por 10 pessoas: cinco defensores públicos, três psicólogos e dois assistentes sociais. Para 2011, a expectativa é que 300 pessoas sejam atendidas.

“Nós não vamos até a vítima pois a busca ativa pode assustar a pessoa. Ela nos traz seu relato e a encaminhamos para receber o apoio de uma rede própria”, diz Shigueo.

O coordenador afirma que o órgão trabalha principalmente com a orientação jurídica e psicológica das vítimas.

“Nossa maior preocupação está em não permitir que a vítima entre em processo de autodestruição, o que não é incomum de acontecer”.

Fonte: O Vale