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ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará, contra os assassinatos. Foto: Mídia Ninja (CC BY-SA)

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará, contra os assassinatos. Foto: Mídia Ninja (CC BY-SA)

O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.

As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.

No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).

O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.

Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).

Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados nos países europeus.

O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

A América é o continente com maior incidência do uso de armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).

O continente americano também apresenta uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados. O número do efetivo policial é analisado de forma diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.

“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O foco do levantamento é o homicídio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios – relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio, violência e conflito.

Saiba mais sobre o relatório em http://bit.ly/Q9j5yZ

Gráfico: UNODC

Gráfico: UNODC

Gráfico: UNODC

Gráfico: UNODC

Segurança Humana

O que é  Segurança Humana?

O conceito de Segurança Humana que, de maneira simplificada, significa:

- Proteger as pessoas desenvolvendo seus pontos fortes para que possam enfrentar as situações por si mesmas;

- Criar sistemas políticos (sociais, ambientais, econômicos e culturais) que permitam que as pessoas vivam com dignidade e tenham seus direitos respeitados.

Este conceito foi construído pelo indiano Amartya Sen, representante da Comissão de Segurança Humana da ONU e prêmio Nobel em Economia, e introduzido por Sadako Ogata, presidente da Comissão, por meio de Relatórios para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD em 1994.

Garantir a segurança humana significa proteger as liberdades vitais, proteger as pessoas expostas a ameaças ou situações críticas, desenvolvendo seus pontos fortes e procurando realizar as suas aspirações.

Significa também criar sistemas que proporcionem às pessoas os elementos básicos de sobrevivência, dignidade e meios de subsistência. A segurança humana relaciona diferentes tipos de liberdades: a liberdade de viver sem necessidades nem medo e a liberdade de agir em prol dos seus interesses pessoais.

Veja o Projeto de Segurança Humana desenvolvido no Município de São Paulo: http://www.projetosegurancahumana.org

Brasil ainda não tem Política Nacional de Segurança Cibernética

Desde dezembro de 2010, grupo do governo federal trabalha em conjunto com sociedade civil para elaborar diretrizes; conclusão do texto ainda não tem prazo

Bruno Lupion / SÃO PAULO – Estadão.com.br

No âmbito civil, o país ainda carece de uma Política Nacional de Segurança Cibernética. Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou um documento – o “Livro Verde” da Segurança Cibernética no Brasil – com análises da situação atual do setor e propostas e diretrizes para a formulação de um marco teórico e legal sobre o tema. Desde então, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República tem recebido contribuições da sociedade civil e fomentado debates com especialistas do setor público e privado, mas não há prazo para a conclusão do texto.

“Pretendemos estimular discussões sobre a segurança cibernética em nível nacional e de forma participativa”, diz Raphael Mandarino Junior, chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI. No site do órgão, ainda é possível enviar contribuições para a redação da Política Nacional de Segurança Cibernética, chamada de “Livro Branco”.

O Brasil tem 320 grandes redes no setor governamental, sob constantes ataques cibernéticos, segundo Mandarino. Em 2009, foram registradas 45 mil tentativas de invasão e busca de informações estratégicas dessas redes – uma média de cinco por hora.

Um caso emblemático ocorreu em maio de 2009, quando um hacker conseguiu alterar a senha de acesso de um servidor do governo brasileiro e pediu milhares de dólares para revelar a nova senha. “Na ocasião, o órgão atingido tinha backup de todas as informações estratégicas e o servidor foi recuperado em curto espaço de tempo, sem necessidade de pagamento de resgate”, diz Mandarino.

ONU
No campo do Direito Internacional, é a Convenção de Budapeste, aprovada em 2001, que define os crimes cibernéticos. Mas muitos países entendem que ela está desatualizada e não atende às exigências de todas as nações. Durante o 12° Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção ao Crime e à Justiça Criminal, realizado em Salvador em abril do ano passado, o Brasil propôs a construção de uma nova convenção para substituir a de Budapeste, e foi escolhido para liderar o processo. A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em fevereiro, na sede das Organizações das Nações Unidas em Viena, na Áustria. “É um processo que está no início, mas já tem adesão da maioria das nações”, diz Mandarino.

Vale precisa de mais 5.000 PMs

 

Média na região é de um policial para 578 pessoas; corporação afirma que planejamento estratégico cobre áreas de maior risco
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O efetivo da Polícia Militar no Vale do Paraíba deveria contar com 5.000 policiais militares a mais, segundo uma orientação da ONU (Organização das Nações Unidas).
A organização defende que deve haver um policial militar para cada 250 pessoas.
Hoje, a corporação possui 3.800 policiais para cobrir uma área de 2,2 milhões de pessoas em 42 municípios da região. Uma média de um policial para cada 578 pessoas.
A corporação reconhece que o efetivo está abaixo do esperado, mas afirma que faz um planejamento estratégico para cobrir áreas em que há mais risco de crimes.
Para Paulo José de Palma, promotor da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, o baixo número de policiais é apenas um dos itens que influi para a criminalidade (leia texto nesta página).
Policiamento
Os policiais militares são responsáveis pelo policiamento preventivo.
Para o tenente-coronel Luís Augusto Guimarães, comandante interino da PM no Vale, a corporação busca compensar a falta de oficiais com o trabalho de inteligência.
“Fizemos uma reavaliação há alguns anos. Há áreas tranquilas em que colocávamos muitos policiais, sendo que não era necessário. Eles foram realocados em áreas mais degradadas”, afirmou.
De acordo com ele, a Secretaria de Segurança Pública está tentando resolver o problema da falta de policiais por meio de concursos públicos.
Recentemente, vieram 300 policiais para o Vale. Agora, está tendo um outro concurso.
Para o promotor Palma, o número de policiais está defasado em relação ao crescimento da população.
“Se checarmos o número de policiais nos anos anteriores, veremos que eles não acompanharam o crescimento da população. É uma de nossas brigas junto ao estado. Também não há um número suficiente de policiais civis. As investigações estão prejudicadas”, disse o promotor.
Dados
No primeiro trimestre deste ano, o Vale registrou nova queda no índice de homicídios. Mesmo assim, São José e Taubaté, as duas maiores cidades da região tiveram aumento de 50% nos assassinatos.
“Estamos fazendo operações para atacar o tráfico de drogas, que hoje é o principal causador de mortes. Em algumas regiões, conseguimos controlar. Em outras, estamos nos esforçando, disse Guimarães.
Segundo ele, o tráfico também acaba provocando outros crimes. “Nossa meta é chegar no médio traficante, que é quem distribui a droga.”

Fonte: O Vale

Dilma pede que violência contra mulher seja denunciada

14 de março de 2011 | 10h 13

AE – Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que a violência contra a mulher é “inaceitável” e que esse assunto é uma das maiores preocupações dela. Dilma fez o comentário após pergunta elaborada pela apresentação do programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, que foi ao ar hoje e lembrava que pesquisas mostram que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Dilma exaltou a Lei Maria da Penha e incentivou as denúncias contra esse crime. “Tem de denunciar, sim. Senão, você não consegue acabar com a violência contra a mulher”, disse. 

Ela afirmou que a lei, de 2006, recebeu reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de enfrentamento da violência doméstica e que tem o compromisso de garantir o cumprimento “rigoroso” da legislação. Dilma citou ainda norma do Ministério da Saúde que tornou obrigatória a notificação da agressão contra a mulher em toda a rede pública e privada. “Quem não notificar que recebeu uma mulher agredida, machucada, está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional.” 

O “Café com a Presidenta” de hoje foi ao ar seis dias depois da comemoração do Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que “ainda falta muito para as mulheres poderem tudo”. Porém, “se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta. Por isso, eu devo honrar as mulheres do nosso País”.