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Dilma investiu R$ 1,6 bi a menos em segurança

Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões.

As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. Não houve corte, mas redução dentro da linha dos demais ministérios”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

A diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, afirmou que nos primeiros anos de governo é comum repensar os orçamentos e se definir para onde vão os investimentos. “A tendência é crescer nos anos seguintes”, disse.

Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Paulo foi de 14%.

Entre os Estados que caíram, a principal redução ocorreu no Rio Grande do Sul (-28,4%). A diminuição no orçamento da União é a segunda maior se comparada às 27 unidades da Federação.”É mais importante, no entanto, discutir a qualidade dos gastos, como esses investimentos são feitos e os resultados obtidos”, afirmou o sociólogo Renato Sérgio de Lima, coordenador-geral do anuário.

Homicídios
Como os dados do Fórum consideram a situação dos Estados no ano passado, a crise da segurança pública ocorrida principalmente a partir do segundo semestre em São Paulo não aparece nos números. O Estado, que desde o ano 2000 conseguiu reduzir as taxas de assassinatos, chegou em 2011 como o Estado com menor quantidade de homicídios por 100 mil habitantes: 10,8.

Santa Catarina, que em 2010 era o único Estado com taxas menores que as de São Paulo, aumentou as taxas de assassinatos no ano passado. Neste ano, contudo, os homicídios em São Paulo têm crescido desde março. Pelo estudo, Alagoas ainda continua no topo do ranking, com 76,3 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Espírito Santo (45,6 ).

Os números do anuário foram reforçados pela lei nacional que criou o sistema nacional de segurança, mas não levam em conta dados de nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Cidades investem, em média, 1% do orçamento em segurança

O aumento da violência assusta os brasileiros. Assaltos, estupros e homicídios se repetem nas grandes e pequenas cidades. Segurança pública é atribuição dos estados, segundo a constituição, mas as prefeituras podem ajudar a prevenir e até a combater a criminalidade.

De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, os municípios ainda investem pouco na segurança pública. “Em média, eles investem 1 ou 1,5% do orçamento municipal”, diz pesquisadora.

Para ela, a violência e os crimes têm relação com o uso de drogas por crianças e adolescentes. Ludmila afirmou que, como forma de prevenção, prefeituras podem criar cursos profissionalizantes, atividades esportivas, além de oficinas de artesanato, teatro e música.

A pesquisadora falou, ainda, que, além da guarda municipal, os prefeitos podem criar o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que discute ações relacionadas à segurança pública. Normalmente, os gabinetes são integrados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Defesa Civil, representantes do sistema prisional, representantes do sistema de medidas socioeducativas, ou seja, instituições que estão envolvidas com a gestão da segurança pública.

Esta ação conjunta pode discutir tanto diagnóstico de determinados problemas relacionados à incidência do crime, quanto as questão da ordem pública, como também se constituir ações integradas.

Ainda de acordo com a especialista, antes de agir, as prefeituras também devem ouvir a população. Para isso, existem os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps). Nesse espaço, o cidadão pode fazer reclamações de problemas de iluminação pública, questões que causam insegurança, como também ocorrências de crime.

As reivindicações feitas no conselho são encaminhadas para o Gabinete de Gestão Integrada, que pode elaborar um plano de ação.

Fonte: G1

Grandes eventos esportivos devem estimular setor

A segurança privada deve crescer no Brasil nos próximos anos com a participação em grandes eventos, como os jogos da Copa do Mundo. A segurança interna dos estádios será feita principalmente por vigilantes desarmados, e não por policiais de cassetetes nas mãos.

Esses vigilantes, conhecidos como “stewards”, fazem parte de um modelo da Fifa adotado em diversos países e que agora será replicado no Brasil. Antes de ser adotado no mundial, deverá ser testado na Copa das Confederações, em 2013.

A ideia é que policiais militares concentrem sua atuação nas vias públicas ao redor dos estádios, enquanto os vigilantes tomem conta dos jogos, que são eventos privados. A previsão está na Lei Geral da Copa. Mais de 25 mil “stewards” devem ser formados para atuar na competição. As empresas de segurança serão contratadas pela Fifa.

Nesse modelo, a polícia também estará presente nos estádios, só que de forma mais reservada, dentro de “salas de controle”, e será acionada em casos de conflito. “A segurança privada e pública irão trabalhar no evento, transmitindo informações para seus superiores dentro dos centros de comando e controle, para eventuais problemas a serem resolvidos”, explica o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, o delegado da Polícia Federal Valdinho Jacinto Caetano. “Dentro desses centros, o órgão que tiver atribuição de gerenciar o problema acionará sua corporação”, afirma.

Para trabalhar na Copa de 2014 como “stewards”, vigilantes registrados na Polícia Federal passarão por um curso específico de formação, com critérios estipulados pela PF. Eles atuarão como organizadores dentro dos estádios e serão orientados a tratar os torcedores como clientes.

Além da contratação de pessoal, a segurança da Copa envolve a compra de tecnologias de segurança. Segundo Caetano, o governo federal está definindo os critérios para compra dos equipamentos a serem usados nos centros integrados de controle. “Estamos trabalhando item por item. Poderá ser uma solução integradora para unir as 12 sedes”, afirma. De acordo com ele, a previsão é que as compras comecem a ser feitas em cerca de dois meses.

Representantes do governo visitaram vários países – entre eles, Estados Unidos, México e Israel – para conhecer o funcionamento dos centros de controle existentes.

O orçamento do governo com a segurança da Copa é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Além das forças policiais, o Exército será mobilizado para fazer a proteção da chamada infraestrutura crítica – como usinas e o sistema de comunicação. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil agentes de segurança – entre policiais, bombeiros e guardas civis – trabalharão durante o evento.

Jornal Valor Econômico

União reduz em mais de 10 vezes repasse para segurança

O governo federal reduziu em mais de 10 vezes o repasse de dinheiro para a segurança pública no Estado de São Paulo entre 2010 e 2011. Os valores deste ano não entraram na comparação por ainda não estarem fechados.

De acordo com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a União enviou em 2010 R$ 8,42 milhões para São Paulo para investimento em segurança, cerca de R$ 0,20 por habitante. Na época, viviam no Estado 41,22 milhões de pessoas.

Com 41,69 milhões de moradores em 2011, São Paulo viu o repasse federal cair para R$ 800 mil –apenas R$ 0,019 por habitante. O dinheiro é insuficiente para comprar uma bala de goma, que custa R$ 0,05. “É muito baixo”, avalia a Secretaria de Segurança Pública, que diz desconhecer o motivo da queda nos repasses.

Programas
O dinheiro é enviado por meio de dois programas nacionais: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o Fundo Nacional de Segurança Pública. A regra dos contratos obriga a SSP a empenhar uma contrapartida de 2% do valor total da União, mas a pasta diz ter gasto um pouco mais: R$ 171 mil em 2010 e R$ 25 mil, no ano passado.

O orçamento do governo estadual para segurança pública, em 2011, foi de R$ 12 bilhões. Proporcionalmente, a União gastou no Estado apenas 0,006% desse valor. Em 2010, a SSP consumiu R$ 10,9 bilhões no orçamento e o governo federal teve participação de 0,080% na comparação com o montante.

Ao lado da falha em proteger os 17 mil quilômetros de fronteira, permitindo a entrada de drogas e armas no país, o investimento da União nos Estados e municípios na área de segurança pública é criticado por especialistas, para quem a segurança tem de ser efetivada pelo governo federal investindo no aparelhamento das polícias estaduais e no uso das Forças Armadas.

OUTRO LADO
Ministério nega distinção em repasses

São José dos Campos
O Ministério da Justiça negou que o governo federal faça distinção na partilha de recursos aos Estados para a área de segurança pública e defendeu a política de pensar de maneira global no setor.

O objetivo é pactuar com eles uma política nacional de segurança pública, com a realização de diagnósticos e estratégias conjuntas de atuação.

Em nove anos, de 2003 a 2012, o governo federal transferiu diretamente para São Paulo R$ 482,06 milhões para serem gastos com segurança pública. Entre outras ações, o recurso contemplou construção de presídios, compra de equipamentos e treinamento da polícia e de guardas do sistema prisional.

Os repasses para o Vale do Paraíba somaram R$ 850 mil no período. Foram beneficiadas Aparecida, Jacareí e São Sebastião para equipar e treinar a Guarda Municipal. São José e Taubaté, as cidades mais violentas da região, com 53 pessoas assassinadas em 2012, não receberam recursos.

O Ministério aponta ainda a relação entre os entes federativos e a União, no contexto da política de segurança pública, que vem se desenvolvendo desde 2003. O primeiro esforço foi criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), nos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, ressalta a advogada Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a consolidação do novo paradigma nessa área levou à criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê repasse de recursos para projetos de segurança.

“O governo federal trabalha de forma enérgica para fortalecer o controle e a vigilância sobre as fronteira. O ingresso no Brasil de drogas e armas deve cessar, assim como a lavagem de dinheiro e demais facetas do crime organizado”.

Xandu Alves
O Vale São José dos Campos

Segurança para Copa de 2014 terá câmeras como prioridade

Copa sem a ostentação de armas e com milhares de câmeras de segurança espalhadas pelas 12 cidades-sedes. Esse será o modelo adotado pelo secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinio Jacinto Caetano, para o Mundial. Parte do projeto terá que ser exibido já no próximo ano durante a Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, evento que servirá de teste para que a Fifa avalie como está a organização para o Mundial de 2014.

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, a secretaria comandada por Caetano vai privilegiar a compra, a partir deste ano, de armas não letais e câmeras de monitoramento. As câmeras serão instaladas nos arredores dos estádios, nas principais avenidas das cidades e também nas regiões turísticas. “Estaremos presentes em todos os lugares, mas, quanto menos exibirmos armas, melhor. Só as usaremos em caso extremo. O princípio básico é que a Copa é uma festa. Ninguém se sente a vontade numa celebração, com um policial apontando uma metralhadora para os convidados”, afirmou o delegado da Polícia Federal, que está no cargo há cerca de dois meses.

Caetano será o responsável por coordenar todo o esquema de segurança nas cidades, com cerca de 40 mil homens, entre policiais militares, civis e federais. Agentes da Força Nacional e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também estão incluídos no planejamento elaborado.

Para “trabalhar” com as milhares de imagens captadas pelas câmeras, o governo federal vai montar 14 centros de comando de controle, que reunirão os chefes das polícias de cada Estado e os responsáveis pela defesa civil, pelos bombeiros e pela saúde de cada região. A partir das imagens, exibidas em um imenso telão, haverá a distribuição do policiamento. O comando de controle contará também com policiais dos outros 31 países envolvidos na Copa. “O Brasil está evoluindo. Na Europa, já não se vê mais armas em eventos. É o que vamos fazer aqui”, contou Caetano, que comandou a segurança da Cimeira América Latina, Caribe e União Europeia.

O evento realizado em 1999 reuniu no Rio de Janeiro chefes de Estado ou de governo de cerca de 40 países. “Outra novidade para a Copa será colocar homens treinados por empresas privadas para tomar conta dos torcedores nos estádios. A polícia vai estar lá, mas só aparecerá se for solicitada”, acrescentou Caetano.

Ele não teme a violência dos hooligans argentinos ou europeus na Copa. A Polícia Federal já trabalha desde o ano passado com autoridades estrangeiras para identificar os torcedores violentos. Ex-superintendente da Polícia Federal no Rio, Caetano considera a capital fluminense “uma área de conforto” durante o Mundial por causa da pacificação realizada nas favelas próximas às áreas turísticas e ao Maracanã. “O Rio está acostumado a receber grandes eventos. A Copa não vai mudar muito com a rotina da cidade”, declarou o delegado.

Fonte: Folha de São Paulo

SP concentra mais de 50% dos casos de roubo de carga do Brasil

Em 2010, prejuízo causado a transportadoras foi de R$ 280 milhões.
Cerca de 60% dos casos do estado acontecem próximos à capital paulista.

Do G1 SP, com informações do Bom Dia Brasil

Dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) mostram que 53% dos roubos de carga do Brasil acontecem em São Paulo. No Rio de Janeiro, 21%. O prejuízo causado a transportadoras e seguradoras em 2010 foi de R$ 280 milhões. Só neste ano, já chega a R$ 68,5 milhões.

O estado de São Paulo registrou 1.786 casos de roubos de carga no primeiro trimestre deste ano. Deste total, cerca de 60% foi na capital. Para o delegado Waldomiro Milanese, coordenador do Procarga, os criminosos preferem a proximidade com regiões populosas para facilitar a distribuição da carga.

“Os roubos são concentrados de 100 a 150 km da capital [paulista]. Eles agem geralmente em quadrilhas de quatro pessoas a mais, [usando] dois veículos a mais, e fortemente armados”, diz Milanese. Na cidade de São Paulo, os casos são mais recorrentes nas zonas Sul e Leste.

As cargas mais visadas pelos ladrões são de alimentos, eletroeletrônicos e remédios. Eles chegam a se disfarçar de policiais para atacar os caminhoneiros. As transportadoras calculam que gastam 15% do orçamento em equipamentos de segurança, seguros e escolta.

“Para onde vai parar esses produtos roubados? Só pode ser no comércio formal. Alguém está ganhando com isso. Por isso a defesa da cassação da inscrição estadual, como já acontece com os postos que vendem gasolina batizada. Eles acabam o direito de vender”, diz o diretor executivo do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho.