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Posts Tagged ‘ Poder Judiciário

A melhor arma que possuímos: prevenção

Estatística apavorante. O Instituto Latino Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) em recente pesquisa constatou que, nos últimos 5 anos, 4,3 milhões de paulistanos foram vítimas de crimes com violência. Esse número corresponde a 63% dos cidadãos com mais de 16 anos.

O crime mais corriqueiro é o assalto atingindo um quinto da população, ou seja, 1.360.000 vítimas. Esse número não incluiu as pessoas que não registraram ocorrência policial. O vandalismo penalizou 30% dos veículos dos paulistanos. O prejuízo causado pela criminalidade é impressionante. Se computarmos os gastos com atendimento médicos às vítimas de crimes, policiamento, manutenção de cadeias, despesas com o poder judiciário e perdas de produtividade das empresas e vítimas, o custo anual para o Brasil fica em torno de R$ 84 bilhões, o que representa 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma pessoa leiga, pensa que o prejuízo de um assalto é somente o bem subtraído. As perdas são muito maiores, tais como traumas psicológicos, danos materiais e queda na produtividade da vítima. Não podemos esquecer a imagem arranhada que macula a empresa, vítima de crime.

A solução que encontramos para toda essa problemática está em métodos eficazes de “prevenção”. O segredo é ter o que chamamos de conduta pró-ativa, ou seja, antecipar a ação dos marginais.

Vamos a um teste prático:
Você esta com pressa e tem que descer uma escada de mármore, molhada com sabão. Quais as precauções que você toma?
a) Desço devagar;
b) Coloco a mão no corrimão;
c) Olho atentamente para os degraus;
d) Todas as anteriores;
e) A pressa não me deixa ver os perigos.

A pressa é inimiga da perfeição e aliada dos bandidos. Acredito que você não desceria uma escada ensaboada sem as devidas cautelas.

Portanto, tente enxergar o invisível, prever o imprevisível e sentir o perigo antes que ele aconteça. Ande a pé e dirija seu veiculo com a mente voltada para sua segurança. Freqüente o banco, caixa eletrônico e o comércio, prestando atenção no que esta acontecendo ao seu redor.

Da mesma maneira que você pode evitar um tombo ao descer uma ladeira, podemos evitar crimes usando o armamento mais eficaz e barato existente no mercado: prevenção.

Fonte: Tudo Sobre Segurança

Quase 80% da população com até dois salários mínimos não confia na polícia

Seis em cada dez pessoas estão insatisfeitas com os policiais, diz pesquisa da FGV divulgada nesta terça-feira
Revista Época com Agência Brasil

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada nesta terça-feira (15), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confia na polícia. Quando a remuneração é maior que dez salários mínimos, a rejeição cai para 59%. O levantamento, feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ouviu 1.550 pessoas em seis Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano.

“A explicação mais razoável para esse tipo de resultado é o fato de que a população de renda mais baixa reside em áreas de maior risco. Ela está mais vulnerável à violência urbana e, portanto, a polícia deixa de ser um parceiro no combate à violência. Ela não vê essa ação coordenada, efetiva da polícia nessas regiões”, disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora da Escola de Direito da FGV.

O levantamento indica ainda que na população com nível de renda entre dois e dez salários mínimos o grau de desconfiança varia entre 65% e 63%. Em termos gerais, o grau de satisfação da polícia é muito baixo. Apenas 36% da população declararam estar satisfeita ou muito satisfeita, ante 63% que responderam insatisfeitos ou muito insatisfeitos.

O estudo também procurou saber quais motivos levam a população a acionar a polícia. O principal foi perturbação ou barulho (24%), seguida por roubos e furtos (23%), denúncias de briga e agressão (19%), acidentes de trânsito e danos materiais (com 7% cada). Os casos envolvendo violência doméstica, pessoas com atitudes suspeitas, tráfico de drogas e socorro a pessoas com problemas de saúde registraram 3% cada um.

A confiança no Poder Judiciário, no primeiro trimestre de 2012, marcou 5,2 pontos, uma queda em relação ao registrado no trimestre anterior, quando registrou 5,3 pontos. A pontuação varia de 0 a 10. “Tem aí uma grande percepção de que as questões envolvendo a morosidade dos processos, custo para acessar o Judiciário, a própria dificuldade de você entrar no Judiciário, tudo isso acabou afetando a prestação de serviço, que passa a ser avaliada de uma forma negativa”, ressaltou a coordenadora.

A pesquisa também avaliou a confiança da população nas demais instituições do Estado. As Forças Armadas lideram o ranking das instituições que a população mais confia, com 73% das respostas, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (55%), grandes empresas (45%) e a imprensa escrita (44%). Depois aparecem o Judiciário, com 42%, e o governo federal, com 40%. Completam o quadro, as emissoras de TV, com 33%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional (22%) e partidos políticos (5%).

Violência no Brasil, outro olhar

A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violência, tais como as guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo.

A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.

Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios”.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Ibope: violência atingiu 30% da população no último ano

Agência Estado

A pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública” feita pelo Ibope e divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 9% dos brasileiros entrevistados foram furtados, assaltados ou agredidos nos últimos 12 meses, 19% sabem de parentes que sofreram algum desses crimes e 2% relataram violência tanto contra si como contra um familiar. Assim, 30% da população sofreu diretamente com a violência no período de um ano. Uma das consequências desse dado é que 80% dos brasileiros mudaram algum hábito por conta da criminalidade, principalmente evitar andar com dinheiro.

As maiores incidências foram registradas nas Regiões Norte/Centro-Oeste e Nordeste, onde, respectivamente, 43% e 33% os entrevistados relataram terem sofrido ele próprio ou um parente furto, assalto ou agressão nos últimos 12 meses. O porcentual também é elevado entre os residentes nas capitais (42%) e nas cidades com mais de 100 mil habitantes (38%).

O levantamento ainda revela que a violência restringe a circulação da população pela cidade – 54% dos consultados evitam sair à noite, 48% deixaram de circular por alguns bairros ou ruas e 36% mudaram o trajeto entre a residência e o trabalho ou a escola. Além disso, 79% presenciaram violência nos últimos 12 meses, sendo que a ocorrência mais comum é o uso de drogas na rua, crime relatado por 67% da população.

O combate ao tráfico é prioridade para a segurança pública na opinião de 58% dos entrevistados. No entanto, 90% concordam que ações sociais, como educação e formação profissional, contribuem mais para diminuir a violência do que ações repressivas. “É consenso entre a população brasileira que as políticas sociais são mais eficazes para a redução da violência, mas a grande maioria também defende punições mais duras contra o crime, sobretudo contra os mais violentos”, afirma o documento.

Instituições
Para a população brasileira, as Forças Armadas e a Polícia Federal são consideradas as instituições mais eficientes para a segurança pública, sendo avaliadas como ótima/boa e regular por, respectivamente, 90% e 89% dos entrevistados. Por outro lado, as instituições com pior popularidade são o Poder Judiciário, com 34% de avaliação ruim ou péssima, e o Congresso Nacional, mal avaliado por 45% dos consultados.

A segurança pública aparece em segundo lugar em uma lista de 23 maiores problemas que o Brasil enfrenta, perdendo apenas para a saúde. O tráfico e o uso de drogas aparece na terceira colocação. No geral, 51% dos brasileiros consideram a situação da segurança pública no País ruim ou péssima e 36%, regular. Apenas 12% a avaliam como ótima ou boa. Além disso, só 15% da população percebeu alguma melhora na situação da segurança pública nos últimos três anos. Já para 37% o quadro piorou. Para tentar reverter essa situação, 84% defendem o uso das Forças Armadas no combate à criminalidade.