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O que substituirá as Polícias Militares?

Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os policiais militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.

É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas polícias não nasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.

Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.

Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das polícias militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “polícia militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “militar” adquiriu no país.

O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.

Fonte: Carta Capital

Furtos em geral e roubos de carga caem na região de Sorocaba

A região de Sorocaba reduziu em 4,21% o número de furtos em geral no primeiro quadrimestre de 2012. De janeiro a abril foram 8.820 casos, contra 9.208 no mesmo período do ano passado – 388 a menos. Se considerados os últimos 12 meses, a queda é de 5,58%. De maio de 2010 a abril de 2011 foram 28.837 furtos, contra 27.227 entre maio de 2011 e abril deste ano, 1.610 casos a menos. As informações constam das Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Outra modalidade criminal que apresentou diminuição foram os roubos de carga. Nos quatro primeiros meses do ano houve uma redução de sete casos. Até o mês de abril foram dez registros, contra 17 no mesmo período do ano passado. Se considerado o comparativo dos últimos 12 meses a queda foi ainda maior, com uma redução de 54,24% nos roubos de carga. De maio de 2010 a abril de 2011 foram 59 casos, contra 27 entre maio do ano passado e abril deste ano. Em números absolutos, a redução foi de 32 casos.

Assim como aconteceu entre os meses de janeiro e abril de 2011, não foi registrado nenhum caso de extorsão mediante sequestro no primeiro quadrimestre deste ano.

Polícia mais ativa
A região de Sorocaba aumentou em 16,41% os flagrantes de tráfico de drogas no primeiro quadrimestre do ano. Até o mês de abril foram 1.128 flagrantes, contra 969 no mesmo período do ano passado. Se considerados os últimos 12 meses, o aumento da produtividade foi de 14,87%, com 3.036 BOs de tráfico, 393 a mais que em igual período anterior.

O número de prisões realizadas pelas polícias aumentou em 11,73% nos quatro primeiros meses do ano. No período, foram 3.705 prisões, contra 3.316 em 2011. Também é possível observar esse aumento nos últimos 12 meses, quando as polícias realizaram 10.237 prisões, 844 a mais que em igual período anterior, um aumento de 8,99%.

As polícias retiraram 466 armas de fogo ilegais das ruas da região de Sorocaba, de janeiro a abril. Foram 60 a mais que no mesmo período do ano passado, um crescimento de 14,78%. Nos últimos 12 meses foram 1.318, 104 a mais que entre maio de 2010 e abril de 2011, aumento de 8,57%.

SSP / SP

São Paulo diminui homicídios de novo: 9,73 por 100 mil

O número de homicídios dolosos voltou a cair em São Paulo, de acordo com as estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública. Em maio, foram registradas 337 mortes intencionais no Estado – 29 a menos que em maio de 2010. De janeiro a maio, a quantidade de crimes contra a vida caiu 14,63% no Estado, de 1.982 casos, nos primeiros cinco meses de 2010, para 1.692 este ano – 290 casos a menos.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

Capital se destaca
A capital deu a maior contribuição para a diminuição dos crimes contra a vida no Estado, com 200 casos a menos até maio, uma redução de 34,07% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Grande São Paulo, houve 45 casos a menos e no interior, 47 a menos.

No Estado, as tentativas de homicídio recuaram 4,73% nos primeiros cinco meses do ano, de 2.197 para 2.093 – 104 casos a menos.

Atividade policial
Os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 22,12%, em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. Foram registradas 15.011 ocorrências deste tipo até maio, contra 12.292 no mesmo período de 2010. Os flagrantes de tráfico de entorpecentes são considerados um indicador de atividade policial, pois dependem totalmente da eficiência das polícias.

Outro indicador de atividade policial, o número de prisões aumentou 10% nos primeiros cinco meses, em relação ao mesmo período do ano passado, de 50.498 para 55.463. O indicador inclui as prisões por mandado judicial e em flagrante.

Redução histórica
Entre os crimes contra o patrimônio, o maior destaque coube aos sequestros, que diminuíram 21,62% nos primeiros cinco meses, de 37 para 29 casos. Na capital, o número de casos de extorsão mediante sequestro caiu de 18 para 11, de janeiro a maio. São Paulo reduziu em 82% a quantidade de sequestros desde 2002, quando foram registrados 171 casos de janeiro a maio, contra 29 este ano.

Apesar dos casos de explosão de caixas eletrônicos, o número total de roubos a banco nos primeiros cinco meses do ano manteve-se em baixa de 2,83%, com três casos a menos.

Nos últimos 12 meses, os roubos a banco apresentam queda de 21,72%, com 58 casos a menos. Na capital, a queda foi de 32,8%, com 61 roubos a menos.

Estradas mais seguras
Os roubos de carga registrados até maio retrocederam 4,39%, com 130 casos a menos, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 2.830 roubos de carga este ano, contra 2.960 no ano passado. O maior destaque ficou para os 38 municípios da Grande São Paulo (exceto a capital), que reduziram em 23,5% os roubos de carga, com 167 casos a menos – de 709 para 542.

Nos últimos 12 meses, os roubos de carga tiveram redução de 5,29%, com 400 casos a menos. Na capital, a diminuição foi de 6,52%, com 308 casos a menos. A Grande São Paulo também registrou recuo de 10,21%, com 189 roubos de carga a menos que nos primeiros cinco meses de 2010.

Estabilidade nos roubos
Caiu em 821 o número de roubos em geral no Estado, nos cinco primeiros meses, o que corresponde a uma queda de 0,84% em relação ao mesmo período do ano passado. Até maio, a capital reduziu em 822 o número de roubos; e o interior, em 445 casos.

Em âmbito estadual, a SSP considera que há estabilidade nos roubos. A análise regional indica redução dos roubos na capital, Grande São Paulo e cinco das nove regiões do interior, com destaque para Bauru (-12,25%) e Sorocaba (-12,20%).

Nos últimos 12 meses, os roubos mantiveram tendência de queda de 4,54%, com 11.041 casos a menos no Estado. Destaque para a capital, com 6.676 roubos a menos.

Evitar reação
Já os roubos seguidos de morte, até maio, aumentaram de 119 para 141 casos – alta de 18,49%. Nos últimos 12 meses, há estabilidade: o número de latrocínios oscilou um caso, de 271 para 272.

Este tipo de crime tem merecido especial atenção da Secretaria da Segurança Pública e das polícias. Historicamente, representava 0,1% do total de roubos – um latrocínio para cada 1.000 roubos. O policiamento vem sendo reforçado. As polícias recomendam às vítimas de roubo que não reajam.

Aumento da frota
Depois de uma redução de 25% dos roubos e furtos de veículos no Estado ao longo de uma década, os indicadores desses dois crimes, até maio, voltaram a subir. Os furtos de veículos aumentaram 8,77%; e os roubos de veículos, 10,16%. O aumento ainda é inferior ao significativo incremento da frota estadual, que saltou de 12 milhões de veículos para 20 milhões, nos últimos dez anos.

Nos primeiros cinco meses do ano, os furtos em geral aumentaram 10,05%. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou de 11.860 ocorrências, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto e extravio de documentos, furto e perda de celular e furto ou perda de placa de veículos.

O crime de estupro, que ganhou nova conceituação legal em 2009, quando passou a incluir atos libidinosos e atentados violentos ao pudor, apresentou alta de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos de veículos e roubos de veículos, que, na capital, tiveram oscilação positiva de, respectivamente, 4,28% e 6,7% nos primeiros cinco meses deste ano. A Polícia Civil, por sua vez, se empenhará, igualmente, na identificação e prisão dos autores.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as Estatísticas da Criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Governo terá secretaria para cuidar da segurança da Copa, diz ministro

05/05/2011 09h37 – Atualizado em 05/05/2011 09h49

Orlando Silva participou do programa ‘Bom Dia Ministro’ nesta quinta (5).
‘Será um mundial muito seguro’, disse o ministro dos Esportes.
Do G1, em Brasília

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, fala sobre os investimentos do Brasil na Copa 2014, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro. (Foto: Elza Fiúza/AB)

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou nesta quinta-feira (5), ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que o governo federal vai criar uma secretaria voltada diretamente para cuidar das questões de segurança na Copa do Mundo de 2014. Segundo Orlando Silva, a secretaria estará ligada ao ministério da Justiça.

“No Brasil, quem dirige a questão de segurança é o Ministério da Justiça. Inclusive, deve ser criada uma secretaria especialmente voltada para a preparação das questões de segurança da Copa de 2014, no âmbito o Ministério da Justiça. Uma secretaria que tem o papel de integrar as forças de segurança das cidades e de todos os estados que receberão os jogos da FIFA. Vão ter o suporte das Forças Armadas, trabalhos de inteligência, teremos, sim, um esforço extraordinário, especial de segurança para que aconteça com conforto e segurança o mundial da FIFA”, afirmou o ministro.

Saiba mais

Dilma indica Meirelles para presidente da Autoridade Pública Olímpica Não vamos passar vergonha’, diz ministra sobre aeroportos Segundo Orlando Silva, a secretária deve trabalhar em conjunto com as Forças Armadas e as polícias dos estados que vão servir de sedes para os jogos da Copa. Também deverão ser realizados intercâmbios para o treinamento de profissionais que vão atuar durante o evento.

“Haverá uma série de intercâmbios entre as forças de segurança do Brasil com forças de segurança de outros países para que se tenha o máximo rigor. Segurança é um tema delicado. Eu estive na Copa do Mundo da Alemanha e testemunhei a polícia inglesa, devidamente uniformizada, auxiliando na segurança na Alemanha. No Brasil não será diferente. Será um mundial muito seguro”, afirmou.

Além da segurança, o ministro reforçou que o governo está investindo em infraestrutura, especialmente na modernização dos aeroportos. Segundo o ministro, os investimentos brasileiros para o mundial devem chegar a R$ 47 bilhões, entre público e privado. A expectativa é que o mundial gere cerca de 700 mil empregos.

“A infraestrutura brasileira precisa de muitos investimentos e terá na Copa do Mundo vários investimentos. Primeiro nos aeroportos. Temos de aumentar o número de terminais de passageiros. A presidente Dilma criou uma secretaria específica para a avião civil. Alertou que o governo trabalhe para atrair investidores privados. De modo a que possamos andar mais rápido na modernização dos aeroportos. Estamos ainda numa fase de aceleração para entregar o Brasil bem em 2014”, afirmou.

Orlando Silva disse que, até junho, deve estar definida a situação da Autoridade Olímpica, cargo que já foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente do Banco  Central Henrique Meirelles deve ser confirmado no cargo.

“A autoridade pública brasileira é um compromisso. Neste instante a fase é de formalização. A presidente Dilma convidou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meireles, e eu creio que seja só uma questão de análise do Senado federal. Até junho tudo já deve estar definido”.