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Prefeituras devem enfrentar causas da violência para garantir segurança

Fatores sociais, como falta de educação e emprego, geram criminalidade.
Proteção de bens, serviços e instalações públicas também é dever municipal.

A segurança pública é uma preocupação constante de todos os administradores de cidades brasileiras. A Constituição Federal determina que o estado preserve a ordem pública e mantenha as pessoas e os patrimônios longe do perigo. Às prefeituras, cabe o papel de proteger os bens, serviços e instalações públicas. Mas a responsabilidade do governo municipal não se encerra por aí.

Fatores sociais, como falta de educação, emprego e apoio familiar, geram criminalidade, mas podem ser sanados com ações em favor do bem estar da população. E o cidadão pode e deve fiscalizar a atuação do poder executivo.

Violência e repressão
O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, a polícia deve agir em tudo que gerar perigo ou insalubridade à sociedade de forma geral.

Quem faz esse papel repressor são as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Civil, corporações geridas pela União e pelo Estado. Já os municípios, de acordo com a Constituição, podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

“Nesses termos, a guarda municipal é destinada apenas para a segurança patrimonial. Ela não tem uma atuação repressiva, de polícia mesmo”, explicou a juíza do Trabalho Roberta Araújo, doutoranda em Direito Constitucional.

Assim, se a loja onde você trabalha acaba de ser assaltada, procure a Polícia Militar para ir atrás do suspeito. Se quiser registrar um Boletim de Ocorrência, vá a uma delegacia da Polícia Civil. Um acidente na estrada? Registre na Polícia Rodoviária. Apreensão de drogas em aeroporto é a Polícia Federal quem investiga.

Já a guarda municipal mantém a vigilância dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município. Também fiscaliza a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos, além de outras atividades. Tem gente usando drogas ou pichando os bancos da pracinha ao lado da sua casa? Reclame aos guardas municipais.

Violência e ações sociais
Violência não se resolve apenas com repressão. Não basta a polícia prender, a Justiça julgar e, após cumprir a pena, a pessoa voltar à condição anterior, que a levou a cometer o crime. É preciso agir antes, na prevenção.

A violência tem dois fatores: internos (psicológicos ou psicopáticos), que fogem do controle social, e externos, que incluem aspectos sociais, econômicos e políticos. Esse último contribui para a criminalidade. Isto é, a desigualdade social, a falta de oportunidade, projetos educacionais e centros de atenção a usuários de drogas e álcool deixam a população vulnerável ao crime.

Essa nova forma de pensar a segurança é conhecida como criminologia moderna, que não considera o problema da segurança pública estritamente policial. “Essa velha noção deixa o município ausente da sua parcela de responsabilidade. A criminalidade tem, sobretudo, influências decisivas do meio onde as pessoas vivem, por isso é necessário uma visão multidisciplinar para tratar do assunto, que promova ações preventivas, focadas em políticas sociais que incrementem a cidadania do indivíduo”, explica Roberta Araújo.

É criando uma política de inclusão social de grupos e áreas de risco que as prefeituras podem ajudar no combate à violência. Entre as ações, aumentar as oportunidades para os cidadãos, urbanizar as áreas críticas, iluminar as ruas, construir escolas, creches, postos de saúde, praças, áreas de lazer e esporte, qualificar os jovens e tirá-los da situação de rua. Atualmente, por exemplo, os conselhos estaduais de trânsito, entorpecentes, criança e adolescente têm representantes das prefeituras, que participam diretamente das decisões.

Fonte: G1

Prefeituras devem reforçar segurança pública nos municípios

Insegurança é um dos problemas que mais preocupam a população.
É fundamental prevenir situações que colaboram com a violência.

Para proteger a casa e a família, uma parte do orçamento do publicitário José Henrique Salgado, vai para uma empresa de segurança. “Nós já tivemos uma experiência desagradável. Houve uma tentativa de invasão domiciliar, com algumas perdas materiais”, conta.

A insegurança é um dos problemas que mais preocupam a população. De acordo com o mapa da violência de 2012, um levantamento divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, com base em dados do Ministério da Saúde, os homicídios cresceram mais de 300% no Pará entre os anos de 2000 a 2010. É o terceiro pior índice do Brasil.

A filha do motorista Sidnei Cardoso estava internada. A menina de 7 anos foi vítima de bala perdida. “Eles vieram atirando aí do canto, quando um deles alvejou a minha filha no braço e nos dedos dela. Não tem segurança nenhuma. Nós estamos à mercê dos bandidos”, lamenta.

A responsabilidade pela segurança pública é do estado. O dever está previsto na constituição federal. Mas prefeitos e vereadores podem e devem combater a violência na cidade.

Muitos gestores apostam nas atividades da guarda municipal. Atualmente, em algumas cidades, além de proteger o patrimônio público, orientar o trânsito, fazer patrulhamento em áreas comerciais e rondas nas escolas, os guardas municipais ainda precisam reforçar o trabalho da polícia. “Quando a guarda municipal foi implantada, ela era voltada para a parte de proteção dos bens. Mas hoje, a guarda passou a atuar de uma maneira mais efetiva no combate à criminalidade. Há uma necessidade da sociedade em ter os agentes municipais colaborando com os demais órgãos de segurança”, afirma o guarda João Serrão.

Mas segurança pública não se faz só com repressão. Também é fundamental prevenir situações que colaboram com a violência. Ruas esburacadas e escuras, por exemplo, favorecem os assaltos. E são atribuições das prefeituras investir em pavimentação e iluminar as cidades. Gestores municipais que trabalham para garantir a qualidade de vida da população ajudam a combater a criminalidade.

O especialista em segurança, Raul Navegantes, alerta que cuidar da juventude também faz diferença. “É necessário, para fins de segurança, que a prefeitura, o poder público municipal, se dedique a olhar esse segmento da população, que é onde está com muita frequência, a marginalidade e criminalidade. É muito melhor evitar a violência do que ter que reprimi-la. Evitar é possível, é desejável e é o que a prefeitura pode fazer, se quiser”, comenta.

Na calçada de casa, a aposentada Maria de Lourdes capricha no bordado, sem pressa. Ela conta que antigamente, não era possível ficar na porta de casa. “Eu cansei de ver assaltos aqui na porta de casa”, diz. Depois que as ruas foram asfaltadas e os postes ganharam luz para iluminar a noite, a rotina dos moradores é outra. “Eu tenho dois netos pequenos. Eles ficam brincando na rua e eu fico na calçada. Melhorou muito e espero que melhore ainda mais”, comenta a aposentada.

Para melhorar as cidades é preciso escolher bem os candidatos. “O eleitor deve estar atento para as propostas que promovam a cidadania, o bem estar da população, e seus vários segmentos. Um prefeito que haja dessa forma, é o prefeito modelo que nós esperamos ter”, completa Navegantes.

Fonte: G1

Segurança pública é uma das preocupações dos eleitores

Cidades investem em câmeras de monitoramento para coibir o crime.
Polícia, prefeituras e população devem agir em conjunto.

O sistema de segurança pública no Brasil conta com as polícias federal, civil e militar. Cada uma delas têm funções específicas, mas o propósito final é o mesmo: coibir a criminalidade. Porém, as prefeituras também têm obrigação de contribuir para tornar as cidades mais seguras. Saiba como é possível e as formas que podem ser usadas pelas cidades para aumentar a segurança dos moradores.

Depois de três arrombamentos e um assalto em plena luz do dia, o comerciante Benedito Reobol agora diz que pode trabalhar mais tranquilo. Para ele, as coisas mudaram desde que as câmeras de segurança foram instaladas pela prefeitura de Praia Grande nas ruas da cidade, onde tem um comércio de venda de móveis planejados. A novidade intimidou os bandidos e os roubos no bairro diminuíram. “Agora os marginais pensam duas vezes antes de entrar na minha loja porque eles sabem que podem ser reconhecidos”, diz o comerciante.

Metade das cidades da Baixada Santista já instalou câmeras de segurança nos pontos mais críticos, naqueles em que o índice de criminalidade é preocupante. Mais de dois mil desses equipamentos estão espalhados pelos municípios da região. As imagens são monitoradas em centrais, assim que os técnicos percebem alguma atitude suspeita, tanto a polícia como a Guarda Municipal são avisadas.

Segudo o inspetor da Guarda Municipal Alexandre Nascimento Silva, o operador visualiza o crime e solicita uma viatura para atender essas ocorrências.”Nós monitoramos 24 horas. As imagens ficam gravadas.

Depois de um crime, por exemplo, a gente pode chegar à identificação dos autores”, relata Alexandre.

Instalar câmeras é só uma das formas encontradas pelas prefeituras para melhorar a segurança dos moradores, mas existem muitas outras, esclarecidas pelo comandante aposentado da Polícia Militar Sergio Del Bel. “Na medida que você tem locais abandonados nas cidades, esses locais com certeza, em curto prazo de tempo, passarão a abrigar moradores de rua, viciados em crack e traficantes. A partir daí, outros crimes começam a surgir naquela redondeza, e isso se torna uma área de interesse de segurança pública, que não deve ser resolvido só com a polícia. Se as prefeituras conseguem eliminar esse tipo de problema, já estão aliviando um local de tensão e liberando o patrulhamento para outras áreas mais importantes”, diz Del Bel.

A população das cidades também pode ajudar na segurança participando dos conselhos municipais, que são formados por representantes das prefeituras, das polícias civil e militar e da comunidade. A Polícia Civil é responsável por investigar e esclarecer os crimes praticados nos municípios, elaborar boletins de ocorrência de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade e atestado de antecedentes criminais e de residência. Também é de sua competência fiscalizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autorizar a realização de grandes eventos nas cidades.

A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo, a ronda ostensiva motorizada e a pé, policiamento florestal, de trânsito urbano e rodoviário. Além do policiamento escolar, em praças, estádios e também patrulhamento aéreo. Já a Polícia Federal investiga crimes em escala nacional, que afetam o país como um todo, como crimes contra o sistema financeiro, por exemplo. Além disso, cabe à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando.

Nos municípios, a Guarda Municipal tem a atribuição de proteger os patrimônios públicos de suas respectivas cidades, como escolas, hospitais, praças. O porte de armas é permitido pelo estatuto do desarmamento para cidades com mais de 50 mil habitantes. Na Baixada Santista, só Praia Grande tem Guarda Municipal armada. Mas medidas simples, que são obrigações das prefeituras, também podem colaborar com a segurança. E é aí que entra a sua cobrança como eleitor. “Se o indivíduo não tem acesso a educação de qualidade, lazer, esporte, cultura e principalmente moradia ele com certeza será um alvo fácil para traficantes e bandidos mais experientes, e será cooptado para seguir esse caminho”, afirma o coronel da Polícia Militar.

E não basta votar, o eleitor também pode participar. Um exemplo são os conselhos municipais de segurança, formados por representantes das prefeituras, das polícias civil e militar e da comunidade. De acordo com o professor universitário Marcos Pasquantonio, é importante que a população seja participativa. “A resolução do problema muitas vezes leva um tempo maior, mas o fato do indivíduo no imediatismo estar podendo falar, podendo trazer o problema, acho que isso é fundamental”, afirma.

Fonte: G1

Cidades investem, em média, 1% do orçamento em segurança

O aumento da violência assusta os brasileiros. Assaltos, estupros e homicídios se repetem nas grandes e pequenas cidades. Segurança pública é atribuição dos estados, segundo a constituição, mas as prefeituras podem ajudar a prevenir e até a combater a criminalidade.

De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, os municípios ainda investem pouco na segurança pública. “Em média, eles investem 1 ou 1,5% do orçamento municipal”, diz pesquisadora.

Para ela, a violência e os crimes têm relação com o uso de drogas por crianças e adolescentes. Ludmila afirmou que, como forma de prevenção, prefeituras podem criar cursos profissionalizantes, atividades esportivas, além de oficinas de artesanato, teatro e música.

A pesquisadora falou, ainda, que, além da guarda municipal, os prefeitos podem criar o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que discute ações relacionadas à segurança pública. Normalmente, os gabinetes são integrados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Defesa Civil, representantes do sistema prisional, representantes do sistema de medidas socioeducativas, ou seja, instituições que estão envolvidas com a gestão da segurança pública.

Esta ação conjunta pode discutir tanto diagnóstico de determinados problemas relacionados à incidência do crime, quanto as questão da ordem pública, como também se constituir ações integradas.

Ainda de acordo com a especialista, antes de agir, as prefeituras também devem ouvir a população. Para isso, existem os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps). Nesse espaço, o cidadão pode fazer reclamações de problemas de iluminação pública, questões que causam insegurança, como também ocorrências de crime.

As reivindicações feitas no conselho são encaminhadas para o Gabinete de Gestão Integrada, que pode elaborar um plano de ação.

Fonte: G1

O balanço da criminalidade

O Estado de S.Paulo

O balanço da criminalidade que a Secretária da Segurança Pública acaba de divulgar apresenta duas informações importantes. Revela que, no primeiro semestre de 2011, os homicídios caíram 12% no Estado e 28% na capital, em comparação com o mesmo período de 2010. Já os latrocínios (roubo seguido de morte) cresceram 12% na capital, 30% na Grande São Paulo e 21% no interior. Aumentou também o roubo de veículos – 10% no Estado e 7,5% na capital.

A queda da taxa de homicídios já era esperada, pois, nos últimos 16 anos, a tendência de redução desse tipo de crime foi interrompida uma única vez, em 2009. Em 2010 foram registrados 10,47 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo, e, no primeiro semestre de 2011, a relação caiu para 9,6 mil casos por 100 mil habitantes – na capital, foram 8,5 homicídios por 100 mil, a menor taxa desde 1965. A média brasileira é de 25 por 100 mil. Assim, a partir do primeiro semestre deste ano o Estado deixou de ser área de “violência epidêmica”, que é como a Organização Mundial da Saúde classifica os locais onde há mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Esse fato auspicioso decorre do sucesso da política adotada no combate à criminalidade, nos quatro últimos governos do PSDB. Contando hoje com o mesmo número de policiais do final dos anos 90, o órgão fez o que os especialistas recomendavam: implementação de políticas que envolvem maior articulação com as prefeituras, profissionalização progressiva das guardas municipais, estratégias de prevenção integradas com entidades comunitárias, investimento em serviços de inteligência e maior utilização de tecnologia nas investigações.

Para reduzir os homicídios, essa política definiu três prioridades. A primeira foi a apreensão de armas de fogo. A segunda prioridade foi o combate ao narcotráfico, por meio de operações conduzidas por departamentos especializados e planejadas com base em mapeamentos criminais online e intercâmbio de informações com outras polícias. A terceira prioridade foi o combate ao consumo excessivo de álcool, especialmente nas cidades mais pobres da Grande São Paulo. Além disso, a polícia paulista foi favorecida por mudanças legislativas – como a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2004, que tipificou o porte não autorizado de arma de fogo como crime inafiançável – e pelo aumento da eficiência das Varas de Execução Penal.

No caso dos latrocínios, a tendência de aumento deste tipo de crime é atribuída, por especialistas e autoridades do setor de segurança, a diferentes fatores. Um dos mais importantes está associado ao crescimento de consumo de drogas, pois é cada vez maior o número de viciados que roubam para comprar entorpecentes. Os latrocínios também estão associados ao aumento de outros crimes – principalmente roubo de veículos e de carga. Na cúpula das Polícias Militar e Civil, há ainda quem afirme que o aumento do número de latrocínios no interior está ocorrendo nas cidades que estão na rota do narcotráfico.

Já o aumento dos crimes contra o patrimônio – de 11,5% na capital e de 6,4% no Estado – é atribuído ao crescente uso pela população de objetos pequenos de alto valor, como celulares, iPads e laptops.

Segundo o comando da Polícia Militar, é cada vez maior o número de pessoas que, valendo-se da desburocratização dos boletins de ocorrência nas companhias da corporação e nas delegacias eletrônicas, dá queixa do roubo ou furto desses equipamentos, engrossando as estatísticas da criminalidade. A Secretaria da Segurança anunciou que em breve adotará novos procedimentos – que não explicitou – para tornar mais eficiente o combate aos crimes contra o patrimônio. As autoridades do setor acreditam que, então, o número de prisões – cuja média anual é de 120 mil no Estado – baterá recorde.

Brasil tem mais de um milhão de câmeras de monitoramento nas ruas

Hoje é impossível andar pelas ruas das grandes cidades sem ser monitorado por alguma câmera de segurança. A vigilância eletrônica já se tornou parceira da polícia e garante flagrantes.

José Raimundo Salvador, BA

Hoje no Brasil há mais de um milhão de câmeras de segurança espalhadas por ruas, prédios, praias e casas. Só em São Paulo e região metropolitana são mais de 600 câmeras monitoradas pelas prefeituras e Policia Militar.

Daqui a três anos elas vão se multiplicar. Pelos cálculos, para cada cinco habitantes das principais capitais do país haverá uma câmera. A vigilância eletrônica já se tornou parceira da polícia e garante flagrantes.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, mais da metade do monitoramento eletrônico do Brasil está na região sudeste. Vinte e dois por cento no Sul, 12% no Centro-oeste e 9% no Nordeste.

No futuro, até o rotineiro deslocamento de casa para o trabalho será monitorado. Em um percurso de 15 quilômetros, por exemplo, seis câmeras estarão lhe vigiando. Só em Salvador a Secretaria de Segurança Pública tem planos para instalar 200 câmeras nas ruas. Vinte e cinco já funcionam nas aéreas do centro e parte da orla marítima. Para a polícia, essa é uma arma poderosa de combate ao crime. “Os criminosos sabendo que o local é monitorado por câmera, evita cometer o crime naquelas regiões e a aproximação da polícia com maior rapidez também traz bons resultados”, garante Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública/BA.

Assista: http://g1.globo.com/videos/jornal-hoje/v/cameras-de-seguranca-ajudam-a-colocar-bandidos-na-cadeia/1500636/#/Edições/20110504/page/1